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  Documento Órgão n.º Assunto Situação Data DJ
+ Provimento CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 324/2024 1.Alteração 2.Corregedoria-Geral da Justiça 3.Código de Normas do Foro Judicial (CNFJ) 4.Sistema de Monitoramento 5.Juiz 6.Processo 7.Excesso 8.Prazo de Conclusão 9.Núcleo de Estatística e Monitoramento (Nemoc) 10.Relatório de Monitoramento Geral (RMG) 11.Sistema Business Intelligence (BI) 12.Sistema Mensageiro 13.Força-Tarefa 14.Mentoria 15.Enfrentamento de Acervo 16.Correição Extraordinária 17.Comissão Permanente de Atualização de Competências e Unificação de Varas 18.Núcleo de Justiça 4.0 VIGENTE 2024-03-05 00:00:00.0 3614
+ Provimento CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 321/2023 1.Derrogação 2.Corregedoria-Geral da Justiça 3.Código de Normas do Foro Judicial (CNFJ) 4.Provimento nº 316/2022 VIGENTE 2023-09-11 00:00:00.0 3512
+ Provimento CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 318/2023 1.Alteração 2.Provimento nº 249/2013 3.Código de Normas do Foro Extrajudicial - CNFE VIGENTE 2023-03-22 00:00:00.0 3396
+ Provimento CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 316/2022 - CGJ 1.Edição 2.Código de Normas 3.Foro Judicial 4.CNFJ REVEICULADO 2023-01-09 00:00:00.0 3346
+ Provimento CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 316/2022 - CGJ 1.Reveiculado por Incorreção 2.Edição 3.Código de Normas 4.Foro Judicial 5.CNFJ VIGENTE 2023-02-13 00:00:00.0 3371
+ Provimento CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 316/2022 - TEXTO COMPILADO Provimento nº 316/2022 - TEXTO COMPILADO VIGENTE
+ Provimento CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 315/2022 - GCJ-GC 1.Revogação 2.Provimento Conjunto nº 302/2021 3.Regulamentação Conjunta 4.Corregedoria-Geral da Justiça 5.Corregedoria da Justiça 6.Política de Privacidade dos Dados Pessoais 7.Lei nº 13.709/2018 8.Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 9.Foro Extrajudicial 10.Serviço Notarial e de Registro 11.Tratamento de Dados 12.Proteção à Privacidade CUMPRIDO 2022-09-22 00:00:00.0 3292
+ Provimento CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 314/2022 1.Alteração 2.Provimento nº 249/2013 3.Código de Normas do Foro Extrajudicial - CNFE 4.Tributo 5.Registro 6.Matrícula 7.Certidão Negativa de Débito (CND) VIGENTE 2022-09-14 00:00:00.0 3286
+ Provimento CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 312/2022 GC 1.Alteração 2.Provimento nº 249/2013 3.Código de Normas do Foro Extrajudicial - CNFE 4.Arquivo 5.Conservação 6.Livro de Registro de Protesto 7.Livro de Protocolo 8.Mandado de Sustação 9.Averbação no Registro 10.Ordem de Cancelamento 11.Protesto 12.Certidão 13.Edital 14.Comprovante de Entrega 15.Revogação VIGENTE 2022-06-24 00:00:00.0 3230
+ Provimento CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 311/2022 - GC 1.Alteração 2.Corregedoria da Justiça 3.Código de Normas do Foro Extrajudicial 4.Recolhimento ITBI 5.Lavratura Escritura 6.Legislação Municipal VIGENTE 2022-03-16 00:00:00.0 3163
+ Provimento CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 310/2022 - GC 1.Alteração 2.Corregedoria da Justiça 3.Código de Normas do Foro Extrajudicial VIGENTE 2022-03-11 00:00:00.0 3160
+ Provimento CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 309/2022 - GC 1.Alteração 2.Corregedoria da Justiça 3.Código de Normas do Foro Extrajudicial VIGENTE 2022-03-08 00:00:00.0 3157
+ Provimento CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 308/2022 - CGJ 1.Regulamentação 2.Corregedoria Geral de Justiça 3.Atuação 4.Magistrado 5.Unidade Especial de Atuação no Primeiro Grau de Jurisdição 6.UEA 7.Força Tarefa 8.Mutirão 9.Equioe Especial de Apoio VIGENTE 2022-03-08 00:00:00.0 3157
+ Provimento CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 307/2022 - GC 1.Alteração 2.Corregedoria da Justiça 3.Código de Normas do Foro Extrajudicial 4. VIGENTE 2022-01-14 00:00:00.0 3122
+ Provimento CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 306/2021-CGJ 1.Regulamentação 2.Corregedoria-Geral da Justiça 3.Expedição Gratuita 4.Certidão 5.Defesa de Direito 6.Esclarecimento de Situação 7.Interesse Pessoal 8.Formulário VIGENTE 2021-10-05 00:00:00.0 3070
+ Provimento CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 305/2021 - GC 1.Revogação 2.Provimento nº 292/2019 3.Regulamentação 4.Corregedoria da Justiça 5.Foro Extrajudicial 6.Anomalias de Diferenciação Sexual - ADS 7.Crianças Recém-Nascidas 8.Diagnóstico 9.Assento de Nascimento 10.Lavratura 11.Registrador Civil 12.Procedimento VIGENTE 2021-09-03 00:00:00.0 3051
+ Provimento CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 304/2021 1.Alteração 2.Provimento nº 298/2021 - CGJ 3.Instituição 4.Corregedoria-Geral da Justiça 5.Escala 6.Facultativa e Temática 7.Plantão Judiciário 8.Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba 9.Grupo de Matérias 10.Infância e Juventude 11.Criminal 12.Execução Penal 13.Corregedoria dos Presídios 14.Juizado Especial Criminal 15.Lei Maria da Penha 16.Audiência de Custódia 17.Cível 18.Registros Públicos 19.Autorização de Viagem 20.Edital 21.Voluntário 22.Magistrado 23.Juiz de Direito VIGENTE 2021-08-27 00:00:00.0 3046
+ Provimento CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 303/2021 1.Regulamentação 2.Corregedoria Geral 3.Foro Extrajudicial 4.Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNARPEN 5.Controle 6.Fiscalização 7.Registrador Civil de Pessoas Naturais 8.Nascimento 9.Óbito VIGENTE 2021-08-06 00:00:00.0 3031
+ Provimento CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 302/2021 - CGJ-CG 1.Regulamentação Conjunta 2.Corregedoria-Geral da Justiça 3.Corregedoria da Justiça 4.Política de Privacidade dos Dados Pessoais 5.Lei nº 13.709/2018 6.Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 7.Foro Extrajudicial 8.Serviço Notarial e de Registro 8.Tratamento de Dados 9.Proteção à Privacidade 10.Operador 11.Encarregado REVOGADO 2021-10-01 00:00:00.0 3067
+ Provimento CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 300/2021 - GC 1.Alteração 2.Provimento nº 249/2013 3.Código de Normas do Foro Extrajudicial - CNFE VIGENTE 2021-04-20 00:00:00.0 2955