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DIVISÃO DE ESTÁGIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Formulário dedicado apenas a sanar dúvidas relativas ao estágio de estudantes e à prestação de serviço voluntário.


A Divisão de Estágio do Departamento de Gestão de Recursos Humanos disponibiliza uma seção de Perguntas Frequentes (FAQ). No caso de ainda restarem dúvidas, utilize o formulário abaixo.


Outrossim, informo que o referido formulário é dedicado apenas a sanar dúvidas relativas ao estágio de estudantes, à prestação de serviço voluntário e ao programa de aprendizagem, mas não sobre questões financeiras, incluindo o cadastro e a atualização dos dados bancários, bem como os comprovantes de pagamentos aos estagiários, de valores de bolsa-auxílio, auxílio-transporte e valor proporcional de recesso remunerado não usufruído, que são geridas pelo Departamento Econômico e Financeiro.


Finalmente, informo que para os estagiários remunerados obterem informações financeiras, acerca dos dados bancários e dos comprovantes de pagamentos, o meio adequado é solicitar ao Departamento Econômico e Financeiro, por meio do telefone (41) 3228-5725 ou pelo e-mail folhaestagiario@tjpr.jus.br.

 

Assunto


* Assunto:

* Curso:

















































Para o caso de solicitação de certidão, por favor, não clique neste botão "Enviar Formulário" abaixo.

* Mensagem:


Atenção! O preenchimento do campo de mensagem é obrigatório.


As dúvidas relativas ao pagamento dos estagiários remunerados devem ser questionadas junto a qual unidade? E as demais dúvidas?


As dúvidas relativas ao pagamento dos estagiários remunerados deverão ser tratadas diretamente junto ao Departamento Econômico e Financeiro (DEF), que é responsável pelo cálculo da bolsa-auxílio, do auxílio-transporte e do recesso remunerado não usufruído, bem como pelo envio das ordens de pagamento às instituições bancárias, após o fechamento da folha de pagamento.



Dúvidas sobre o pagamento dos estagiários:


Dúvidas sobre o pagamento dos estagiários deverão ser tratadas diretamente com a Divisão de Folha de Pagamento do Departamento Econômico e Financeiro (DEF) através dos telefones (41) 3228-5725 ou pelo e-mail folhaestagiario@tjpr.jus.br.


As demais dúvidas, que não sejam relacionadas ao pagamento, à criação de login e senha ou ao acesso a sistemas informatizados, relacionadas a procedimentos administrativos e assentamentos funcionais de estagiários, deverão ser questionadas junto à Divisão de Estágio.



O pagamento aos estagiários é obrigatório?


Depende do tipo de estágio. Os estagiários de estágio não obrigatório recebem valores de bolsa-auxílio, auxílio-transporte e eventuais recessos não usufruídos durante o período do estágio. O mesmo não ocorre com os estudantes que prestam atividades de estágio obrigatório, ou seja, não são remunerados.



Quem paga a bolsa-auxílio, o auxílio-transporte e o recesso remunerado não usufruído?


A bolsa-auxílio mensal é paga pela parte concedente do estágio, ou seja, o Poder Judiciário do Estado do Paraná, por meio da Divisão de Folha de Pagamento do Departamento Econômico e Financeiro, com recursos transferidos pelo TJPR. O pagamento dos estagiários é custeado pelo Centro de Apoio ao Fundo da Justiça (FUNJUS), para aqueles que prestam atividades no 1º grau de jurisdição, e pelo Departamento Econômico e Financeiro (DEF), para aqueles que prestam atividades no 2º grau de jurisdição. O pagamento da bolsa-auxílio e do auxílio-transporte aos estagiários será feito até o 10º (décimo) dia útil de cada mês, mediante crédito dos valores exclusivamente em conta corrente de titularidade do próprio estagiário em qualquer instituição bancária.


Considerando as informações já fornecidas pela Divisão de Folha de Pagamento, a data prevista da folha de pagamento mensal dos estagiários é o décimo dia útil de cada mês e o pagamento do recesso remunerado não usufruído normalmente ocorre dois meses após a rescisão do termo de compromisso de estágio também no décimo dia útil do respectivo mês.



O estagiário paga imposto de renda?


Sim, quando o valor mensal recebido ultrapassa a faixa de isenção da Tabela do IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte. Sendo um desconto na fonte, deverá ser feito diretamente pela Divisão de Folha de Pagamento do Departamento Econômico e Financeiro.


Dados


* Perfil:

* Especifique:

* Nome Completo:

* CPF:

* E-mail:

* Município:

* UF:

* Telefone Celular:


Qualquer alteração de instituição ensino e/ou curso deverá ser comunicada à Chefia Imediata, para que seja emitido novo TCE/PE.


Caso tenha recebido e-mail da Divisão de Estágio e ainda não tenha assinado a declaração de ciência, CLIQUE AQUI para ter acesso ao documento, que deverá ser preenchido, assinado, digitalizado e anexado no campo abaixo.