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Sigla TJPR
Nome do Órgão Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Autoridade Máxima Desembargador Presidente Renato Braga Bettega
Responsável pela Informação Departamento Econômico e Financeiro e Departamento de Planejamento
Ano de Referência 2018
Data da publicação 15/06/2018
Acumulado até Janeiro/2018


ITEM II - Informações Orçamentárias consolidadas por ano

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Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B-C E F G H=D-E+F+G I I/H J J/H K K/H
- 

 - 

 - 

 - 

 43 - GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO 43 - GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO - - - - 2.549.056.797,00 0,00 0,00 2.549.056.797,00 0,00 0,00 0,00 2.549.056.797,00 305.048.357,06 11,97% 129.598.225,31 5,08% 121.968.208,83 4,78%
561 

 Fundo Judiciário 

 02 061 

 433.001 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Implantação do Centro Judiciário - - - - 6.400.110,00 0,00 0,00 6.400.110,00 0,00 0,00 0,00 6.400.110,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 433.001 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Implantação do Centro Judiciário 1 250 Recursos de Outras Fontes 0 Diretamente arrecadados 3 1.970.000,00 0,00 0,00 1.970.000,00 0,00 0,00 0,00 1.970.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 433.001 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Implantação do Centro Judiciário 1 250 Recursos de Outras Fontes 0 Diretamente arrecadados 4 4.430.030,00 0,00 0,00 4.430.030,00 0,00 0,00 0,00 4.430.030,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 433.001 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Implantação do Centro Judiciário 1 281 Recursos de Outras Fontes 0 Transferências e convênios com órgãos federais 3 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 433.001 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Implantação do Centro Judiciário 1 281 Recursos de Outras Fontes 0 Transferências e convênios com órgãos federais 4 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 433.001 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Implantação do Centro Judiciário 1 284 Recursos de Outras Fontes 0 Outros convênios / Outras transferências 3 30,00 0,00 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 30,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 433.001 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Implantação do Centro Judiciário 1 284 Recursos de Outras Fontes 0 Outros convênios / Outras transferências 4 30,00 0,00 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 30,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
562 

 Fundo da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Paraná 

 02 061 

 434.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - - - - 245.439.130,00 0,00 0,00 245.439.130,00 0,00 0,00 0,00 245.439.130,00 14.439.632,29 5,88% 14.439.632,29 5,88% 13.204.136,99 5,38%
 

  

  

 434.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional 1 110 Recursos próprios do Tesouro 0 Receitas para a estatização das serventias do foro judicial 1 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 434.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional 1 250 Recursos de Outras Fontes 0 Diretamente arrecadados 1 183.032.200,00 0,00 0,00 183.032.200,00 0,00 0,00 0,00 183.032.200,00 9.707.233,01 5,30% 9.707.233,01 5,30% 8.471.737,71 4,63%
 

  

  

 434.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional 1 250 Recursos de Outras Fontes 0 Diretamente arrecadados 3 62.401.930,00 0,00 0,00 62.401.930,00 0,00 0,00 0,00 62.401.930,00 4.732.399,28 7,58% 4.732.399,28 7,58% 4.732.399,28 7,58%
 

  

  

 434.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional 1 284 Recursos de Outras Fontes 0 Outros convênios / Outras transferências 3 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 434.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional 1 250 Recursos de Outras Fontes 0 Diretamente arrecadados 4 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 434.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional 1 284 Recursos de Outras Fontes 0 Outros convênios / Outras transferências 4 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
501 

 Tribunal de Justiça 

 02 061 

 434.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Gestionar as Atividades Judiciárias - - - - 713.056.262,00 0,00 0,00 713.056.262,00 0,00 0,00 0,00 713.056.262,00 46.924.416,47 6,58% 43.430.993,47 6,09% 42.534.024,98 5,97%
 

  

  

 434.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Gestionar as Atividades Judiciárias 1 100 Recursos próprios do Tesouro 0 ordinário não vinculado 1 644.309.257,00 0,00 0,00 644.309.257,00 0,00 0,00 0,00 644.309.257,00 40.493.404,70 6,28% 38.794.698,99 6,02% 37.897.730,50 5,88%
 

  

  

 434.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Gestionar as Atividades Judiciárias 1 100 Recursos próprios do Tesouro 0 ordinário não vinculado 3 65.497.005,00 0,00 0,00 65.497.005,00 0,00 0,00 0,00 65.497.005,00 6.431.011,77 9,82% 4.636.294,48 7,08% 4.636.294,48 7,08%
 

  

  

 434.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Gestionar as Atividades Judiciárias 1 100 Recursos próprios do Tesouro 0 ordinário não vinculado 4 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 434.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Gestionar as Atividades Judiciárias 1 100 Recursos próprios do Tesouro 0 ordinário não vinculado 5 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário 0 FUNREJUS 

 02 061 

 434.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Reequipamento, Manutenção e Edificação para Promover as Atividades Judiciárias - - - - 110.885.770,00 0,00 0,00 110.885.770,00 0,00 0,00 0,00 110.885.770,00 27.700.240,62 24,98% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 434.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Reequipamento, Manutenção e Edificação para Promover as Atividades Judiciárias 1 250 Recursos de Outras Fontes 0 Diretamente arrecadados 3 88.042.211,00 0,00 0,00 88.042.211,00 0,00 0,00 0,00 88.042.211,00 27.426.319,11 31,15% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 434.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Reequipamento, Manutenção e Edificação para Promover as Atividades Judiciárias 1 284 Recursos de Outras Fontes 0 Outros convênios / Outras transferências 3 1.820.000,00 1.820.000,00 0,00 0,00 0,00 1.820.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 434.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Reequipamento, Manutenção e Edificação para Promover as Atividades Judiciárias 1 250 Recursos de Outras Fontes 0 Diretamente arrecadados 4 20.913.559,00 0,00 0,00 20.913.559,00 0,00 0,00 0,00 20.913.559,00 273.921,51 1,31% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 434.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Reequipamento, Manutenção e Edificação para Promover as Atividades Judiciárias 1 250 Recursos de Outras Fontes 0 Diretamente arrecadados 5 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
501 

 Tribunal de Justiça 

 02 061 

 434.007 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Atividade Correcional - - - - 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 500.000,00 41,67% 16.789,85 1,40% 16.789,85 1,40%
 

  

  

 434.007 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Atividade Correcional 1 100 Recursos próprios do Tesouro 0 ordinário não vinculado 3 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 500.000,00 41,67% 16.789,85 1,40% 16.789,85 1,40%
 

  

  

 434.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manut. das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - - - - 1.072.519.295,00 0,00 0,00 1.072.519.295,00 0,00 0,00 0,00 1.072.519.295,00 77.853.468,46 7,26% 68.763.184,94 6,41% 66.212.286,09 6,17%
 

  

  

 434.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manut. das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição 1 100 Recursos próprios do Tesouro 0 ordinário não vinculado 1 941.888.696,00 0,00 0,00 941.888.696,00 0,00 0,00 0,00 941.888.696,00 64.437.906,18 6,84% 60.308.363,85 6,40% 57.757.465,00 6,13%
 

  

  

 434.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manut. das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição 1 100 Recursos próprios do Tesouro 0 ordinário não vinculado 3 130.080.599,00 0,00 0,00 130.080.599,00 0,00 0,00 0,00 130.080.599,00 13.415.562,28 10,31% 8.454.821,09 6,50% 8.454.821,09 6,50%
 

  

  

 434.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manut. das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição 1 100 Recursos próprios do Tesouro 0 ordinário não vinculado 4 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 434.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manut. das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição 1 100 Recursos próprios do Tesouro 0 ordinário não vinculado 5 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário 0 FUNREJUS 

 02 061 

 434.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição 0 FUNREJUS - - - - 393.846.230,00 0,00 0,00 393.846.230,00 0,00 0,00 0,00 393.846.230,00 137.630.599,22 34,95% 2.947.624,76 0,75% 970,92 0,00%
 

  

  

 434.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição 0 FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes 0 Diretamente arrecadados 3 205.641.230,00 0,00 0,00 205.641.230,00 0,00 0,00 0,00 205.641.230,00 108.660.959,69 52,84% 970,92 0,00% 970,92 0,00%
 

  

  

 434.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição 0 FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes 0 Diretamente arrecadados 4 188.105.000,00 0,00 0,00 188.105.000,00 0,00 0,00 0,00 188.105.000,00 28.969.639,53 15,40% 2.946.653,84 1,57% 0,00 0,00%
 

  

  

 434.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição 0 FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes 0 Diretamente arrecadados 5 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
563 

 Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados 0 FUNSEG 

 02 061 

 434.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 1º Grau de Jurisdição - - - - 1.219.000,00 0,00 0,00 1.219.000,00 0,00 0,00 0,00 1.219.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 434.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 1º Grau de Jurisdição 1 250 Recursos de Outras Fontes 0 Diretamente arrecadados 3 592.000,00 0,00 0,00 592.000,00 0,00 0,00 0,00 592.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 434.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 1º Grau de Jurisdição 1 250 Recursos de Outras Fontes 0 Diretamente arrecadados 4 627.000,00 0,00 0,00 627.000,00 0,00 0,00 0,00 627.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 434.229 

 GESTÃO INSTITUCIONAL 0 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 2º Grau de Jurisdição - - - - 491.000,00 0,00 0,00 491.000,00 0,00 0,00 0,00 491.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
* Fonte : Novo SIAF - Sistema Integrado de Finanças Públicas - Estado do Paraná

Legenda:

  1. Classificação Funcional: (Anexo da Portaria nº 42, de 14/04/1999, publicada no DOU de 15/04/1999)
    • Função: 02 - Judiciária
    • Função: 03 - Essencial a Justiça
    • Função: 09 - Previdência Social
    • Subfunção: 061 - Ação Judiciária
    • Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
  2. Classificação por Esfera Orçamentária: Conforme disposto no §5º do art. 165 da Constituição.
    • Esfera 1 - Fiscal
  3. GND: Grupo da Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
    • GND 1 - Pessoal e Encargos Sociais
    • GND 3 - Outras Despesas Correntes
    • GND 4 - Investimentos
    • GND 5 - Inversôes Financeiras
  4. Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.
    • Fonte 100 - Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado
    • Fonte 110 - Recursos próprios do Tesouro - Receitas para a estatização das serventias do Foro Judicial
    • Fonte 148 - Convênios do Tesouro - Outros Convênios
    • Fonte 250 - Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados
    • Fonte 281 - Recursos de Outras Fontes - Transferências e convênios com órgãos federais
    • Fonte 284 - Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências


Nota: Em janeiro de 2018, o Estado do Paraná implantou o Novo SIAF - Sistema Integrado de Finanças Públicas do Estado do Paraná que consiste no principal instrumento a ser utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial, abarcando todos os Poderes (Art. 48 § 6º - LC 101, de 4 de maio de 2000). Esse sistema já está atuante, mas ainda, em fase de homologação, em alguns de seus quesitos. Isso posto, verificou-se algumas inconsistências na contabilização dos valores pagos, que já foram notificadas aos gestores do sistema e estão sendo corrigidas. Em face disso, para dar cumprimento do disposto na Resolução 102/2009-CNJ, os dados aqui apresentados são preliminares, podendo ocorrer correçóes futuras.
fonte: http://www.novosiaf.pr.gov.br/