Sigla TJPR
Nome do Órgão Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Autoridade Máxima Desembargador Presidente Adalberto Jorge Xisto Pereira
Responsável pela Informação Departamento Econômico e Financeiro e Departamento de Planejamento
Ano de Referência 2019
Data da publicação 15/10/2019
Acumulado até Setembro/2019


ITEM II - Informações Orçamentárias consolidadas por ano



Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B-C E F G H=D-E+F+G I I/H J J/H K K/H
- 

 - 

 - 

 - 

 43 - GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO 43 - GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO - - - - 2.720.153.006,00 225.331.646,00 54.531.646,00 2.890.953.006,00 0,00 0,00 0,00 2.890.953.006,00 1.824.769.627,07 63,12% 1.632.030.340,22 56,45% 1.559.951.511,45 53,96%
561 

 Fundo Judiciário 

 02 061 

 433.001 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Implantação do Centro Judiciário - - - - 6.672.110,00 6.672.030,00 6.672.030,00 6.672.110,00 0,00 0,00 0,00 6.672.110,00 281.201,46 4,21% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 433.001 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Implantação do Centro Judiciário 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 433.001 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Implantação do Centro Judiciário 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 6.672.030,00 6.672.030,00 6.672.030,00 6.672.030,00 0,00 0,00 0,00 6.672.030,00 281.201,46 4,21% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 433.001 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Implantação do Centro Judiciário 1 281 Recursos de Outras Fontes - Transferências e convênios com órgãos federais 3 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 433.001 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Implantação do Centro Judiciário 1 281 Recursos de Outras Fontes - Transferências e convênios com órgãos federais 4 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 433.001 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Implantação do Centro Judiciário 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 3 30,00 0,00 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 30,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 433.001 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Implantação do Centro Judiciário 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 4 30,00 0,00 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 30,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
562 

 Fundo da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Paraná 

 02 061 

 434.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - - - - 230.804.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 230.804.000,00 0,00 0,00 0,00 230.804.000,00 138.865.518,22 60,17% 138.865.518,22 60,17% 133.147.954,56 57,69%
 

  

  

 434.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional 1 110 Recursos próprios do Tesouro - Receitas para a estatização das serventias do foro judicial 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 434.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 1 166.040.493,00 400.000,00 2.300.000,00 164.140.493,00 0,00 0,00 0,00 164.140.493,00 91.096.581,81 55,50% 91.096.581,81 55,50% 85.379.018,15 52,02%
 

  

  

 434.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 64.760.507,00 1.900.000,00 0,00 66.660.507,00 0,00 0,00 0,00 66.660.507,00 47.768.936,41 71,66% 47.768.936,41 71,66% 47.768.936,41 71,66%
 

  

  

 434.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 3 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 434.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 434.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 4 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
501 

 Tribunal de Justiça 

 02 061 

 434.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Gestionar as Atividades Judiciárias - - - - 817.300.749,00 13.790.000,00 9.290.000,00 821.800.749,00 0,00 0,00 0,00 821.800.749,00 494.291.356,95 60,15% 489.441.859,07 59,56% 465.063.450,75 56,59%
 

  

  

 434.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Gestionar as Atividades Judiciárias 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 745.843.636,00 3.060.000,00 2.060.000,00 746.843.636,00 0,00 0,00 0,00 746.843.636,00 445.139.767,33 59,60% 445.139.767,33 59,60% 420.761.359,01 56,34%
 

  

  

 434.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Gestionar as Atividades Judiciárias 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 67.707.113,00 10.730.000,00 7.230.000,00 71.207.113,00 0,00 0,00 0,00 71.207.113,00 49.151.589,62 69,03% 44.302.091,74 62,22% 44.302.091,74 62,22%
 

  

  

 434.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Gestionar as Atividades Judiciárias 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 4 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 434.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Gestionar as Atividades Judiciárias 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 5 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - FUNREJUS 

 02 061 

 434.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Reequipamento, Manutenção e Edificação para Promover as Atividades Judiciárias - - - - 116.672.149,00 54.830.000,00 300.000,00 171.202.149,00 0,00 0,00 0,00 171.202.149,00 84.496.123,81 49,35% 39.818.118,39 23,26% 39.818.118,39 23,26%
 

  

  

 434.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Reequipamento, Manutenção e Edificação para Promover as Atividades Judiciárias 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 97.493.576,00 34.800.000,00 300.000,00 131.993.576,00 0,00 0,00 0,00 131.993.576,00 78.357.605,87 59,36% 39.251.555,66 29,74% 39.251.555,66 29,74%
 

  

  

 434.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Reequipamento, Manutenção e Edificação para Promover as Atividades Judiciárias 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 3 1.898.350,00 0,00 0,00 1.898.350,00 0,00 0,00 0,00 1.898.350,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 434.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Reequipamento, Manutenção e Edificação para Promover as Atividades Judiciárias 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 17.170.223,00 20.030.000,00 0,00 37.200.223,00 0,00 0,00 0,00 37.200.223,00 6.138.517,94 16,50% 566.562,73 1,52% 566.562,73 1,52%
 

  

  

 434.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Reequipamento, Manutenção e Edificação para Promover as Atividades Judiciárias 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 5 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
501 

 Tribunal de Justiça 

 02 061 

 434.007 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Atividade Correcional - - - - 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00 1.400.000,00 1.300.000,00 92,86% 1.100.000,00 78,57% 1.100.000,00 78,57%
 

  

  

 434.007 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Atividade Correcional 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00 1.400.000,00 1.300.000,00 92,86% 1.100.000,00 78,57% 1.100.000,00 78,57%
 

  

  

 434.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manut. das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - - - - 1.254.630.122,00 14.000.000,00 22.700.000,00 1.245.930.122,00 0,00 0,00 0,00 1.245.930.122,00 856.065.530,72 68,71% 835.726.161,91 67,08% 793.743.305,12 63,71%
 

  

  

 434.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manut. das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 1.074.743.770,00 3.500.000,00 3.500.000,00 1.074.743.770,00 0,00 0,00 0,00 1.074.743.770,00 737.114.294,12 68,59% 737.114.294,12 68,59% 695.131.437,33 64,68%
 

  

  

 434.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manut. das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 179.336.352,00 10.500.000,00 19.200.000,00 170.636.352,00 0,00 0,00 0,00 170.636.352,00 118.951.236,60 69,71% 98.611.867,79 57,79% 98.611.867,79 57,79%
 

  

  

 434.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manut. das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 4 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 434.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manut. das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 5 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - FUNREJUS 

 02 061 

 434.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS - - - - 286.714.376,00 125.889.616,00 12.419.616,00 400.184.376,00 0,00 0,00 0,00 400.184.376,00 248.249.027,31 62,03% 126.994.096,81 31,73% 126.994.096,81 31,73%
 

  

  

 434.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 188.223.569,00 99.100.000,00 600.000,00 286.723.569,00 0,00 0,00 0,00 286.723.569,00 204.057.529,18 71,17% 113.476.605,35 39,58% 113.476.605,35 39,58%
 

  

  

 434.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 434.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 98.480.807,00 26.789.616,00 11.819.616,00 113.450.807,00 0,00 0,00 0,00 113.450.807,00 44.191.498,13 38,95% 13.517.491,46 11,91% 13.517.491,46 11,91%
 

  

  

 434.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 5 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
563 

 Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG 

 02 061 

 434.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 1º Grau de Jurisdição - - - - 1.371.650,00 2.000.000,00 850.000,00 2.521.650,00 0,00 0,00 0,00 2.521.650,00 15.476,29 0,61% 2.750,00 0,11% 2.750,00 0,11%
 

  

  

 434.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 1º Grau de Jurisdição 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 1.262.450,00 1.000.000,00 850.000,00 1.412.450,00 0,00 0,00 0,00 1.412.450,00 2.750,00 0,19% 2.750,00 0,19% 2.750,00 0,19%
 

  

  

 434.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 1º Grau de Jurisdição 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 109.200,00 1.000.000,00 0,00 1.109.200,00 0,00 0,00 0,00 1.109.200,00 12.726,29 1,15% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 434.229 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 2º Grau de Jurisdição - - - - 587.850,00 5.850.000,00 0,00 6.437.850,00 0,00 0,00 0,00 6.437.850,00 1.147.036,49 17,82% 23.480,00 0,36% 23.480,00 0,36%
 

  

  

 434.229 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 2º Grau de Jurisdição 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 541.050,00 3.850.000,00 0,00 4.391.050,00 0,00 0,00 0,00 4.391.050,00 1.143.566,67 26,04% 23.480,00 0,53% 23.480,00 0,53%
 

  

  

 434.229 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 2º Grau de Jurisdição 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 46.800,00 2.000.000,00 0,00 2.046.800,00 0,00 0,00 0,00 2.046.800,00 3.469,82 0,17% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
501 

 Tribunal de Justiça 

 02 061 

 434.426 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Justiça Gratuita - 1º Grau de Jurisdição - TJ - - - - 3.600.000,00 0,00 0,00 3.600.000,00 0,00 0,00 0,00 3.600.000,00 58.355,82 1,62% 58.355,82 1,62% 58.355,82 1,62%
 

  

  

 434.426 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Justiça Gratuita - 1º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 3.600.000,00 0,00 0,00 3.600.000,00 0,00 0,00 0,00 3.600.000,00 58.355,82 1,62% 58.355,82 1,62% 58.355,82 1,62%
 

  

  

 434.427 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Justiça Gratuita - 2º Grau de Jurisdição - TJ - - - - 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 434.427 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Justiça Gratuita - 2º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
- 

 - 

 - 

 - 

 99 -OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 99 -OBRIGAÇÕES ESPECIAIS - - - - 214.953.753,00 11.600.000,00 7.400.000,00 219.153.753,00 0,00 0,00 0,00 219.153.753,00 24.944.439,68 11,38% 22.931.254,95 10,46% 22.498.300,72 10,27%
501 

 Tribunal de Justiça 

 09 272 

 999.002 

 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos com Inativos e Pensionistas-TJ - - - - 214.251.753,00 7.400.000,00 7.400.000,00 214.251.753,00 0,00 0,00 0,00 214.251.753,00 20.764.769,37 9,69% 20.764.769,37 9,69% 20.591.360,81 9,61%
 

  

  

 999.002 

 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos com Inativos e Pensionistas-TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 29.050.000,00 300.000,00 0,00 29.350.000,00 0,00 0,00 0,00 29.350.000,00 409,08 0,00% 409,08 0,00% 409,08 0,00%
 

  

  

 999.002 

 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos com Inativos e Pensionistas-TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 185.201.753,00 7.100.000,00 7.400.000,00 184.901.753,00 0,00 0,00 0,00 184.901.753,00 20.764.360,29 11,23% 20.764.360,29 11,23% 20.590.951,73 11,14%
 

  

 28 846 

 999.152 

 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos Especiais - TJ - - - - 702.000,00 4.200.000,00 0,00 4.902.000,00 0,00 0,00 0,00 4.902.000,00 4.179.670,31 85,26% 2.166.485,58 44,20% 1.906.939,91 38,90%
 

  

  

 999.152 

 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos Especiais - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 702.000,00 4.200.000,00 0,00 4.902.000,00 0,00 0,00 0,00 4.902.000,00 4.179.670,31 85,26% 2.166.485,58 44,20% 1.906.939,91 38,90%
  

   

   

 Total 

             2.935.106.759,00 236.931.646,00 61.931.646,00 3.110.106.759,00 0,00 0,00 0,00 3.110.106.759,00 1.849.714.066,75 59,47% 1.654.961.595,17 53,21% 1.582.449.812,17 50,88%
* Fonte : Novo SIAF - Sistema Integrado de Finanças Públicas - Estado do Paraná

Legenda:

  1. Classificação Funcional: (Anexo da Portaria nº 42, de 14/04/1999, publicada no DOU de 15/04/1999)
    • Função: 02 - Judiciária
    • Função: 03 - Essencial a Justiça
    • Função: 09 - Previdência Social
    • Subfunção: 061 - Ação Judiciária
    • Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
  2. Classificação por Esfera Orçamentária: Conforme disposto no §5º do art. 165 da Constituição.
    • Esfera 1 - Fiscal
  3. GND: Grupo da Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
    • GND 1 - Pessoal e Encargos Sociais
    • GND 3 - Outras Despesas Correntes
    • GND 4 - Investimentos
    • GND 5 - Inversôes Financeiras
  4. Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.
    • Fonte 100 - Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado
    • Fonte 110 - Recursos próprios do Tesouro - Receitas para a estatização das serventias do Foro Judicial
    • Fonte 148 - Convênios do Tesouro - Outros Convênios
    • Fonte 250 - Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados
    • Fonte 281 - Recursos de Outras Fontes - Transferências e convênios com órgãos federais
    • Fonte 284 - Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências


Nota: Em janeiro de 2018, o Estado do Paraná implantou o Novo SIAF - Sistema Integrado de Finanças Públicas do Estado do Paraná que consiste no principal instrumento a ser utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial, abarcando todos os Poderes (Art. 48 § 6º - LC 101, de 4 de maio de 2000). Esse sistema já está atuante, mas ainda, em fase de homologação, em alguns de seus quesitos. Isso posto, verificou-se algumas inconsistências na contabilização dos valores pagos, que já foram notificadas aos gestores do sistema e estão sendo corrigidas. Em face disso, para dar cumprimento do disposto na Resolução 102/2009-CNJ, os dados aqui apresentados são preliminares, podendo ocorrer correçóes futuras.
fonte: http://www.novosiaf.pr.gov.br/