Semana Nacional da Conciliação 2007
REALIZADA DE 03 À 08 DE DEZEMBRO DE 2007
1º GRAU
Juízes participantes: 118
Audiências Cíveis:
Designadas para os dias 3 a 7/12 (2ª a 6ª): 4678
Designadas para o dia 8/12 (sábado): 577
Realizadas nos dias 3 a 7/12 (2ª a 6ª): 3285
Realizadas no dia 8/12 (sábado): 715
Acordos realizados nos dias 3 a 7/12 (2ª a 6ª): 1341
Acordos realizados no dia 8/12 (sábado): 460
Total dos valores dos acordos realizados:R$ 9.025.425,07
Audiências Criminais:
Audiências designadas: 602
Audiências realizadas: 511
Composições criminais realizados: 171
Composições cíveis realizados: 130
Totais gerais
Audiências designadas: 5857
Audiências realizadas: 4511 = 77%
Acordos realizados: 2102 = 47%
“MUTIRÕES DE CONCILIAÇÃO” REALIZADOS NO DIA 8 (sábado = Dia da Justiça = dia do encerramento), NO ESTADO DO PARANÁ:
CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA:
- FÓRUM CÍVEL DE CURITIBA – das 8:30 às 12:00 horas.
- Abertura: com a presença de representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados.
- Participação: todos os juízes e cartorários das 22 Varas Cíveis, alunos da Escola da Magistratura, assessores de desembargadores e outros voluntários (a 4ª Vara Cível, que está sem juiz titular, foi atendida pelo juiz da 3ª Vara Criminal, Dr. Mauro Bley Pereira Júnior).
- Alvo das conciliações: ações sobre poupança (correção monetária dos Planos Bresser e Verão), crédito imobiliário, condomínio e outras indicadas previamente pelos advogados.
- NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA DO SÍTIO CERCADO – sob a coordenação da Dra. Joeci Machado, dentro do “Projeto Justiça nos Bairros”. Conciliações e atendimento generalizado.
- NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO SÍTIO CERCADO – conciliações e atendimento generalizado, com supervisão do juiz Romero Tadeu Machado.
- CAMPINA GRANDE DO SUL – supervisão da juíza Paula Priscila Candeo Haddad Figueira. Conciliação a atendimento generalizado.
- RIO BRANCO DO SUL – supervisão do juiz Leo Henrique Furtado Araujo. Conciliação e atendimento generalizado.
LITORAL DO ESTADO:
- COMARCAS DE GUARATUBA e MATINHOS – sob a supervisão dos juízes Marcos Vinicius Christo e Mariana Gluszcynski Fowler Gusso, respectivamente, com conciliações preponderantemente nas ações sobre IPTU e Condomínio (devedores veranistas que só descem ao litoral nos fins de semana - conforme divulgação em conjunto pelos juízos, Prefeitura e associações do gênero).
- COMARCA DE ANTONINA – supervisão da juíza Joeci Machado Camargo, da Capital, e participação de outros juízes da região e de 20 juízes substitutos aprovados no último concurso e que aguardam nomeação. Conciliações e atendimento generalizado.
REGIÃO SUDESTE:
1. COMARCA DE REALEZA - supervisão do juiz Luiz Valério dos Santos. Participação de cerca de trinta pessoas nos trabalhos, da comunidade jurídica e estudantes, com previsão de 120 audiências no período da manhã.
REGIÃO NOROESTE:
1. COMARCA DE XAMBRÊ – supervisão do juiz Fábio Caldas de Araújo, conciliação e atendimento generalizados, com participação da comunidade jurídica, e palestra sobre conciliação.
REGIÃO NORTE:
1. COMARCA DE IBAITI - supervisão do juiz Carlos Augusto Ritzmann. Conciliações e atendimentos generalizados, com a participação de toda a comunidade jurídica local.
2. COMARCA DE MARINGÁ – Palestra e conciliações no 3º Juizado Especial Civil, sob a supervisão da juíza Liéje Aparecida de Souza Gouvêia Bonetti.
Dados espécíficos do “Mutirão da Conciliação” realizado no dia 8 (sábado) no Fórum Cível em Curitiba, das 8,30 às 12,00 horas, envolvendo as 22 Varas.
1. O “Mutirão” visou conciliar, preferencialmente, os casos de correção monetária da poupança relativamente aos planos “Bresser” e “Verão”, financiamento habitacional e cobrança de condomínio, independentemente de prévio agendamento. E outros casos previamente indicados por advogados. O chamamento das partes e dos advogados foi feito pela internet, telefone e imprensa. O Ministério Público e a Ordem dos Advogados fizeram-se presentes na abertura, prestigiando e colaborando com o “Movimento” como um todo.
O resultado foi o seguinte:
Número de audiências realizadas 200
Número de conciliações realizadas 118
Soma total dos valores das conciliações R$ 3.798.081,88