Resultados
RESULTADOS DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO 2009
(07 a 11 de dezembro)
1. TENDAS - CURITIBA
Pela primeira vez em Curitiba, parte da Semana da Conciliação 2009 foi realizada em conjunto com as três Justiças (Estadual, Federal e Trabalhista), em tendas instaladas pelo Governo do Estado, através da Secretaria Especial de Relações com a Comunidade, em frente do Palácio Iguaçu, numa área de 2.500 m2, cujos resultados foram altamente animadores.
1.1. JUSTIÇA COMUM CÍVEL DO ESTADO (somente processos envolvendo os Bancos HSBC, Itaú e Bradesco):
Audiências designadas ................................................................................. 475
Audiências realizadas ................................................................................... 336
Acordos realizados e homologados ............................................................. 114
Aproveitamento das audiências realizadas ................................................. 34%
Nota: A não realização de 139 audiências tiveram as seguintes causas: falta de intimação (alguns cartórios não enviaram as cartas de intimação), ausência de advogados contrários à realização de audiência em tendas e ausência de partes apesar de convocadas.
1.2. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS:
Audiências designadas .............................................................................. 324
Audiências realizadas ................................................................................ 252
Acordos realizados e homologados .......................................................... 52
Aproveitamento das audiências realizadas ................................................ 21%
1.3. PROGRAMA JUSTIÇA NOS BAIRROS:
Processos de interdição agendados (justiça gratuita – Varas Cíveis) ............. 133
Avaliações de interditandos em domicílio .................................................... 12
Processos de interdição concluídos no local ............................................... 96
Processos de interdição não concluídos e devolvidos às Varas ................. 37
Aproveitamento dos casos que compareceram .......................................... 72%
Procedimentos litigiosos de família iniciados (defensoria pública) .............. 103
Procedimentos consensuais de família resolvidos e homologados ............. 21
Total de pessoas atendidas pelo Programa Justiça nos Bairros ................. 450
Notas:
1. O Programa Justiça nos Bairros foi comandado pela Desembargadora Joeci Machado Camargo e contou com a participação de sua equipe composta por colaboradores do SESC/SENAC, INSS, PREVIDÊNCIA SOCIAL, ICI, UNIMED e outros voluntários.
2. As causas de devolução de processos de Interdição às Varas sem solução foram: falta de intimação e incapacidade não apurada de alguns interditandos.
1.4. CONCILIAÇÕES PRÉ-PROCESSUAIS – MUTUÁRIOS DA COHAB (realizadas por advogados da COHAB diretamente com mutuários):
Mutuários notificados pela COHAB .......................................................... 230
Mutuários que compareceram .................................................................. 126
Mutuários (casos) conciliados .................................................................. 120
Aproveitamento dos casos presentes ....................................................... 95%
2. RESULTADOS DO 1º GRAU FORA DAS TENDAS EM TODO O ESTADO
2.1. No Cível (Justiça Comum e Juizados Especiais):
Audiências designadas .......................................................................... 5.306
Audiências realizadas ............................................................................ 4.014
Acordos realizados ................................................................................ 1.181
Aproveitamento das audiências realizadas ............................................. 29,5%
2.2. No Crime (Juizados Especiais e Justiça Comum):
Audiências designadas ........................................................................... 721
Audiências realizadas ............................................................................. 532
Composições criminais realizados .......................................................... 147
Composições cíveis realizados .............................................................. 128
Aproveitamento das audiências realizadas ............................................. 51,7%
3. TOTAIS GERAIS
Audiências designadas em todo o Estado ............................................. 6.826
Audiências realizadas em todo o Estado ............................................... 5.134
Acordos realizados em todo o Estado ................................................... 1.622
Aproveitamento das audiências realizadas em todo o Estado ............... 31,6%
Total dos valores conciliados e informados ....................... R$ 11.666.183,00
Notas:
1. Resultados apurados com base nas informações prestadas pelos juízos participantes da Semana da Conciliação.
2. Dos cerca de 520 juízes de 1º grau, participaram efetivamente da Semana da Conciliação 120 juízes (=23%).
3. Outros 16 juízos que informaram que participariam e que designaram audiências não informaram os resultados. O total de audiências designadas informadas por eles foi de 486, cujos resultados não se conhecem, por falta de informação.[1]
4. Em Curitiba, dos trabalhos conciliatórios nas tendas, participaram 40 conciliadores voluntários (dentre alunos e ex-alunos da Escola da Magistratura, assessores e funcionários do Tribunal, advogados e estagiários), vários colegas magistrados da ativa e aposentados que atuam como conciliadores no Tribunal, todos em sistema de revezamento. As homologações das conciliações foram realizadas pelo Juiz Substituto Diego Santos Teixeira, especialmente designado por ato da Presidência do Tribunal, e que vem colaborando com o Projeto Justiça nos Bairros (comandado pela colega Desembargadora Joeci Machado Camargo) já há algum tempo. O controle do vai e vem dos processos entre as Varas Cíveis e as tendas foi realizado pelo conciliador Rodrigo Sejanoski dos Santos e pelo estagiário Wesley Luiz Vidigal Cresqui. A organização das pautas e divisão dos trabalhos foi coordenada pela assessora chefe da Secretaria de Conciliação do Tribunal, Liciane Junia Baltazar. A dedicação de todos foi fantástica, digna de elogios.
4. PROTOCLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM AS ESCOLAS DE DIREITO.
Na sessão de abertura da Semanada da Conciliação, realizada no dia 07 de dezembro no plenário do Tribunal do Júri, foi firmado um PROTOCOLO DE INTENÇÕES entre as três Justiças (Estadual, Federal e Trabalhista), as Três Escolas Judiciais (Escola da Magistratura do Paraná - EMAP, Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE/PR e Escola Judicial do Tribunal Regional do Paraná/9ª Região) e todas as Escolas de Direito de Curitiba e Região Metropolitana (UFPR, PUC, UNICURITIBA, FAE, POSITIVO, DOM BOSCO, OPET, UNIBRASIL, TUIUTI, UNIANDRADE, RADIAL, FAPAR, FARESC, FAMEC, ISULPAR, FAPI, FESP, FACECLA, FACEAR, FANAEESP e FACINTER), visando envidar esforços no sentido de despertar a cultura da pacificação já na formação dos novos profissionais do direito desde o curso de graduação (inteiro teor disponível no site TJPR – Conciliar é Legal).
5. PESQUISA DE SATISFAÇÃO.
Durante os trabalhos de conciliação nas tendasfoi realizada uma pesquisa de satisfação entre as pessoas (partes) atendidas, com quatro perguntas sugeridas pelo CNJ e uma (a última) por nós acrescentada para saber o que acharam do fato de termos utilizado tendas instaladas em espaço público, fato que foi motivo de crítica e preocupação por parte da OAB. Cada pergunta com cinco opções de resposta: Ótimo ( ) – bom ( ) – regular ( ) – ruim ( ) – péssimo ( ).
Foram respondidos 264 questionários e os resultados foram bastante animadores, como se vê a seguir:
1 - Tempo de duração da conciliação:
Ótimo (51,3%) - bom (44,2%) - regular (4,2%) – ruim (0,4%) – péssimo (0%)
2 - Cordialidade, atenção e educação do conciliador:
Ótimo (89,1%) – bom (10,6%) – regular (0,4%) – ruim (0%) – péssimo (0%)
3 - Atendimento no poder judiciário:
Ótimo (49,6%) – bom (40,5%) – regular (8,8%) – ruim (1,1%) – péssimo (0,8%)
4 - Como avalia o resultado obtido?
Ótimo (30,7%) – bom (47,3%) – regular (15,9%) – ruim (2,7%) – péssimo (3,4%)
5 - O que achou das audiências de conciliação ter sido realizadas nestas tendas?
Ótimo (41,7%) - bom (39%) – regular (12,1%) – ruim (4,9%) – péssimo (2,3%)
Valter Ressel
Coordenador do Movimento pela Conciliação
Justiça Estadual do Paraná
[1] CASTRO (Juizado Especial Cível e Criminal – 45 audiências), CURITIBA (4ª Vara Cível – 29 audiências; 4ª Vara de Família – 78 audiências; 5ª Vara Cível – 21 audiências; 9ª Vara Cível – 25 audiências; 14ª Vara Cível – 38 audiências; 16ª Vara Cível – 21 audiências; 17ª Vara Cível – 21 audiências; 18ª Vara Cível – 45 audiências; 22ª Vara Cível – 41 audiências, FRANSCISCO BELTRÃO (Vara da Infância e da Juventude – 25 audiências), MARINGÁ (4ª Vara Criminal – 14 audiências), PONTA GROSSA (1ª Vara de Família – 33 audiências), PRIMEIRO DE MAIO (Juízo único – 6 audiências), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (Juízo único – 13 audiências) e SÃO JERÔNIMO DA SERRA (Juízo único – 31 audiências).