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15/07/2010
Novos dirigentes
Em solenidade realizada no último dia 13, no Palácio da Justiça, o desembargador Celso Rotoli de Macedo tomou posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Paraná. Na mesma sessão solene, foi empossado, no cargo de 2º vice-presidente, o desembargador Sérgio Arenhart. A cerimônia de transmissão de cargo foi conduzida pelo desembargador Carlos Augusto Hoffmann, que deixa o posto de presidente e também se afasta do Tribunal, após 45 anos de trabalho dedicados à Justiça, em razão da aposentadoria compulsória.
Novos diretores
Devidamente empossados pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Celso Rotoli de Macedo, também assumiram suas funções os novos ocupantes de cargos de direção da Corte estadual, que são:José Alvacir Guimarães (Secretaria); Alexandre Loyola Fontoura (Subsecretaria) Fabiana Helfenberg Coleto (Gabinete do Presidente), Clóvis Mário de Lara (Planejamento), Leda de Souza Barcellos (Assessoria de Recursos), José Luiz Faria de Macedo Filho (Departamento Judiciário), Marco Aurélio Lopes Podgurski (Administrativo), Murilo Lima Pimentel Machado (Econômico e Financeiro), Manuel José Pacheco (Magistratura), Ronaldo Portugal Baccelar (Patrimônio), Paulo Clotário Portugal (Informática), Herculano de Albuquerque Iglesias (Engenharia e Arquitetura) e Jorge Luiz Zaina de Macedo (Administração e Serviços Gerais).
Vara de Registros Públicos - novo endereço
A Vara de Registros Públicos, Varas Precatórias Cíveis e Acidentes do Trabalho do Foro Central da comarca da Região Metropolitana de Curitiba passa a funcionar, a partir do dia 26 deste mês, no prédio localizado na Rua Mauá, nº 920. O principal objetivo dessa medida é aliviar o fluxo de pessoas no Fórum e, consequentemente, propiciar melhor atendimento aos jurisdicionados.
Devido a essa mudança, ficam suspensos o expediente e os prazos processuais, na referida Vara, no período de 19 a 23 de julho do corrente ano. Nesse período, os casos urgentes serão atendidos, em regime de plantão, pelos juízes responsáveis pela Vara, durante o horário normal de expediente, no 11º andar do prédio sede do Fórum Cível.
Centro Infantil
Em ato realizado na sede da entidade, no bairro São Lourenço, em Curitiba e com a presença do desembargador Celso Rotoli de Macedo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, tomou posse no último dia 15, a nova diretoria da Associação do Centro de Educação Infantil “Maria José Coutinho Camargo”.
Junto com a nova presidente, senhora Marlene Guimarães de Macedo, assumiram também, nos demais cargos, Chloris Elaine Justen de Oliveira, vice-presidente; Lenora Isabella de Souza Reichen, 1ª secretária; Yara Pinheiro Lima de Macedo Pacheco,.2ª secretária; Ana Mary Calabresi Coelho, 1ª tesoureira; Sergio Vila, 2º tesoureiro; Marisa Paulin, supervisora. Além do presidente do TJ, prestigiaram o ato os desembargadores Carlos Hoffmann, Noeval de Quadros, Paulo Habit e Ivan Bortoleto. O Centro atende 130 crianças de quatro meses a cinco anos de idade, filhos de funcionárias do Tribunal de Justiça. Marlene G. Macedo é esposa do presidente do Tribunal de Justiça. Ela substitui Dulce Maria Hoffmann, esposa do ex-presidente do TJ Carlos Hoffmann.
Novo Regimento Interno
O Diário da Justiça Eletrônico nº 430 de 15 de julho de 2010 veiculou o texto do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, aprovado pelo Tribunal Pleno no último dia 5 de julho. Com 151 páginas o Regimento
está disponível para consulta ou download.
Aperfeiçoamento para magistrados
Continuam abertas na Escola da Magistratura do Paraná (Emap) as inscrições para o Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados que será realizado nos dias 30 e 31 de julho. Com o tema “O Judiciário e a efetivação dos Direitos Humanos” o curso é destinado a magistrados de Curitiba e Região Metropolitana, de Ponta Grossa e região, do Litoral, advogados, membros do Ministério Público, acadêmicos de Direito, alunos da Emap e profissionais afins.
Mais informações: www.emap.com.br
Promoções
Pelo critério de antiguidade o juiz de Direito da comarca inicial de Capitão Leônidas Marques, Alexandre Della Coletta Scholz, foi promovido ao cargo de Juiz de Direito da Vara Cível, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de entrância intermediária de Assis Chateaubriand. Pelo mesmo critério, a juíza de Direito da comarca de entrância inicial de Ubiratã, Aline Koentopp foi promovida ao cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de entrância intermediária de Francisco Beltrão.
Remoção
OJuiz de Direito do 3º Juizado Especial Criminal do Foro Central da comarca de entrância final da Região Metropolitana de Curitiba, Roberto Portugal Bacellar,foi removidoao cargo de igual entrância de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau.
Opção
Concedida opção, pelo critério de merecimento, ao juizde Direito Substituto da 1ª Seção Judiciária da Comarca de entrância final da Região Metropolitana de Curitiba, Humberto Gonçalves Brito, ao cargo de Juiz de Direito do 14º Juizado Especial Cível (Juizados Especiais da Fazenda Pública) do Foro Central da mesma Comarca.
Plantão Judiciário
Os juízes de Direito Julia Conceição Mendes de Araújo Ferreira Silva (1º grau) e Rogério Etzel (2º grau) respondem pelo Plantão Judiciário referente ao período 19 a 26 de julho. O serviço de plantão funciona entre o término do expediente forense (17 horas) e o início do expediente do dia seguinte (8h30) e, também, durante as 24 horas do dia quando não houver expediente forense. O Plantão Judiciário de 1º e 2º graus de jurisdição atende no andar térreo do edifício do Palácio da Justiça, situado na Praça Nossa Senhora da Salete, s/nº, Centro Cívico, Curitiba. O telefone é (41) 3323 6767.