Operação Litoral 2009/2010
O Poder Judiciário do Estado do Paraná, pelo décimo segundo ano consecutivo ampliará a estrutura judiciária das Comarcas para atender as praias no período de alta temporada (dezembro de 2009 a fevereiro de 2010), por meio do Programa “Juizados Especiais - Operação Litoral 2009/2010”.
O programa foi inspirado na “Operação Praias” (Operação Verão) criada pelo Poder Executivo com o objetivo de melhorar o atendimento da população, com planejamento estrutural de seus serviços durante os meses em que aumenta consideravelmente o movimento nas praias do litoral paranaense.
O principal objetivo da Operação Litoral é reforçar a estrutura judiciária durante o período de temporada, de forma a propiciar um melhor atendimento aos jurisdicionados, com a utilização das técnicas de mediação e conciliação ou, se necessário, com o julgamento ágil e eficaz, notadamente das questões cíveis de menor complexidade e das infrações penais de menor potencial ofensivo, previstas na Lei nº 9.099/1995.
A Operação Litoral 2009/2010 terá inicio no dia 17/12/2009 e término em 19/02/2010.