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Novo Presidente investirá na formação continuada de servidores e magistrados
“Vamos investir na formação continuada de servidores e magistrados”, disse o Presidente. “Os desafios são imensos... o trabalho que nos espera é monumental; o tempo é exíguo.”
Corregedoria-Geral do TJ-PR ganha Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias
A Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná foi ganhadora do Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na categoria Órgãos Judiciários. O anúncio dos ganhadores do Prêmio foi feito durante a 99ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo conselheiro Leomar Barros Amorim.
Paraná é o oitavo estado a implantar Núcleos de Advocacia Voluntária
Sem defensoria pública regulamentada para atender aos presos que não têm condições de pagar advogado, o Paraná pode agora contar com Núcleos de Advocacia Voluntária, projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça-feira, (23/2), o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou acordo de cooperação técnica com o Governo do Estado do Paraná, com o Tribunal de Justiça do estado e com seis faculdades locais para a implantação de Núcleos de Advocacia Voluntária no Paraná, que passa a ser o oitavo Estado da federação a contar com o projeto. O projeto já está em atividade nos seguintes Estados: Maranhão, Piauí, Amazonas, Tocantins, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Santa Catarina. O acordo foi assinado durante o lançamento do mutirão carcerário, no plenário do Tribunal de Justiça do Paraná.
Presos do Paraná saberão com antecedência a data do término da pena
Os presos do Paraná poderão ter, em breve, um histórico detalhado de todo o processo deles e saberão com antecedência, a data do término da pena. Isso vai evitar que eles cumpram pena além do determinado pela Justiça, o que frequentemente acontece por falta de acompanhamento, ausência de advogados ou simples desorganização. Para isso o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Paulo Teles, assinou, nesta terça-feira (23/02), em Curitiba (PR) um termo de cessão para que o Tribunal de Justiça do Paraná use o "Sistema de Cálculo e Liquidação de Penas e Expedição de Atestado de Pena a Cumprir" , desenvolvido pelo TJGO. A assinatura marcou a abertura do mutirão carcerário do Paraná, no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) com a presença pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, acompanhado pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, futuro presidente do CNJ.
Mutirão carcerário do Paraná liberta cinco presos no primeiro dia
Cinco presos foram colocados em liberdade no Paraná nesta terça-feira (23/02) no primeiro dia de trabalho do mutirão carcerário no estado, lançado oficialmente pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, em cerimônia realizada à noite no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), ao lado do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, futuro presidente do CNJ, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Entre os libertados, está um detento que há dois meses aguardava encarcerado o alvará de soltura, cuja ordem havia sido expedida pelo juiz no final do ano passado.
Mutirão carcerário chega ao Paraná no dia 23 de fevereiro
O mutirão carcerário, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público e Tribunais de Justiça, chega ao Paraná no dia 23 de fevereiro, após percorrer 18 estados brasileiros.
TJPR publica Portal da Transparência
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) já lançou em sua página na internet (www.tjpr.jus.br) o Portal da Transparência, atendendo à determinação da Resolução 102, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No portal constam informações sobre a estrutura remuneratória e o quantitativo dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança, além dos cargos da magistratura estadual. Também estão disponíveis informações sobre os membros e agentes públicos do Judiciário paranaense, bem como o detalhamento da folha de pagamento de pessoal (valores brutos em reais).
TJPR realiza Operação Litoral nas férias
Neste período de alta temporada em que o litoral paranaense fica repleto de turistas do Brasil e exterior, o Poder Judiciário do Estado do Paraná, está realizando, pelo 12º segundo ano consecutivo, a Operação Litoral, iniciada no dia 17 de dezembro com término previsto para o dia 19 de fevereiro.
TJPR aprova Planejamento Estratégico 2010-2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) aprovou o projeto de Planejamento Estratégico, que norteará as ações da Corte nos próximos cinco anos. Com a aprovação do documento, o TJPR cumpre a Meta 1, das 10 Metas Nacionais de Nivelamento do Judiciário, que prevê a criação de um planejamento estratégico plurianual (mínimo de 05 anos), alinhado aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário. Antes de ser aprovado, o projeto foi amplamente debatida no TJPR e recebeu sugestões dos desembargadores integrantes do colegiado.