TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ Diretoria-Geral

DESPACHO Nº 2060/2022 - SSTJPR-GSS
Protocolo nº 0112814-10.2022.8.16.6000

I - Trata-se de expediente de solicitação para pagamento de diárias formulada em favor da Excelentíssima Desembargadora JOECI MACHADO CAMARGO, 2.ª Vice-Presidente, pelos deslocamentos de 28 de novembro a 04 de dezembro de 2022 (8292941); assim como dos servidores EDSON AIALA RODRIGUES JUNIOR e MARCOS ANTONIO NOVINSKI, Técnicos em Computação, EDUARDO DE BORBA TRINTINAGLIA, Assistente II de Desembargador, atuando no Gabinete do 2.º Vice-Presidente, e RICARDO MARTINS, Técnico de Secretaria, lotados na Unidade de Cejusc do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas da Família do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, pelos deslocamentos de 29 de novembro a 04 de dezembro de 2022; das servidoras JIOVANA DA CRUZ BRUNING e STAECY MATOS SCHULTZ, Oficialas de Gabinete do 2.º Vice-Presidente, e do servidor ALESSANDRO MIGUEL CUNHA, Auxiliar Judiciário III, atuando no Gabinete do 2.º Vice-Presidente, pelos deslocamentos de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2022; bem como do servidor CLEYTON DOS SANTOS, Auxiliar Judiciário III, atuando no Gabinete do 2.º Vice-Presidente, pelos deslocamentos de 28 de novembro a 04 de dezembro de 2022, para realização de atendimentos do Programa Justiça no Bairro na cidade de Foz do Iguaçu.
II - Contudo, após a autorização do pagamento das diárias (8293193), solicitou-se a substituição, por motivos de força maior, do servidor RICARDO MARTINS pelo servidor EDUARDO BRANDÃO NAVARRO, Técnico Judiciário, lotado no Gabinete do 2.º Vice-Presidente (Ofício 8401855).
III - Em conformidade com o Decreto Judiciário n.º 533/2017, autorizo o deslocamento pretendido.
IV - Deste modo, encaminho o expediente à elevada apreciação do Excelentíssimo Desembargador Presidente, a quem compete autorizar o pagamento das diárias pleiteadas, sugerindo, s.m.j., a retificação da decisão anteriormente proferida (8293193) de acordo com as alterações informadas.

Em atenção ao exposto pela Subsecretária do Tribunal de Justiça (8403260), retifico a Decisão 8174410, anteriormente proferida, em seu item I, letra b, para que passe a constar a autorização do pagamento de 06 (seis) diárias, sendo 05 (cinco) integrais, nos termos do art. 5.º, § 2.º, e 01 (uma) reduzida à metade, de acordo com o art. 5.º, § 1.º, inc. II, da Resolução n.º 184/2017-OE/TJPR, considerando a caracterização da equipe de trabalho, nos moldes do art. 5.º, § 5.º, inc. I da indigitada Resolução, aos servidores EDSON AIALA RODRIGUES JUNIOR e MARCOS ANTONIO NOVINSKI, Técnicos em Computação, EDUARDO DE BORBA TRINTINAGLIA, Assistente II de Desembargador, e EDUARDO BRANDÃO NAVARRO, Técnico Judiciário, atuando no Gabinete do 2.º Vice-Presidente, pelos deslocamentos de 29 de novembro a 04 de dezembro de 2022, para realização de atendimentos do Programa Justiça no Bairro na cidade de Foz do Iguaçu, mantendo as demais informações e seus efeitos.
Ao Departamento Econômico e Financeiro para os devidos fins, inclusive quanto aos procedimentos necessários à devolução das diárias pagas ao servidor RICARDO MARTINS.

G. P., 24 de novembro de 2022.

Des. JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná