OFICIO CIVEL E ANEXOS DE NOVA FATMA-PR

ANDRE ALBINO LUCCHESE - ESCRIVAO

RELACAO N.

Índice de Publicação

1. USUCAPIAO-157/2006-LEONILDO JOAO PAVAN e outro x EDSON DE CASTRO e outros- Vistos para despacho. Compulsando os autos, verifico que os autores adquiriram o imóvel dos herdeiros de Onofre e Alcena Facco, porém não cumpriram integralmente o determinado a fls. 147, item "c". Assim, aos autores, para, no prazo de 10 dias, cumprirem integralmente o disposto a fls. 147, item "c". Após, volvam conclusos. -Advs. ANTONIO FURQUIM XAVIER, RENATA MONTENEGRO BALAN XAVIER e RAFAEL LEITE DE MEDEIROS-.

2. ACAO PREVIDENCIARIA (APOSENT)-14/2008-ZENILDA BARBOZA DO COUTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-Ficam as partes intimadas que, de acordo com o provimento nº 223 da CGJ/PR, os presentes autos foram digitalizados, passando a tramitar sob o n. 0000954-10.2010.8.16.0120, junto ao sistema Projudi. -Advs. THAIS TAKAHASHI, ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA e WILSON YOICHI TAKAHASHI-.

3. ACAO ORDINARIA-32/2008-ADEVANIL APARECIDO FELICIO e outros x SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A-Ficam as partes intimadas que, de acordo com o provimento nº 223 da CGJ/PR, os presentes autos foram digitalizados, passando a tramitar sob o n. 0000363-19.2008.8.16.0120, junto ao sistema Projudi. -Advs. MARIO MARCONDES NASCIMENTO, JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO, FERNANDA SILVA DA SILVEIRA, ELAINE MONICA MOLIN, LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, CESAR AUGUSTO DE FRANÇA, ALVARO CEZAR LOUREIRO, DANIELA PAZINATTO, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, ANTONIO BENTO JUNIOR e RUBIA ANDRADE FAGUNDES-.

4. PREVIDENCIARIA-0001015-65.2010.8.16.0120-MARIETE MORAES GOES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-Ciência às partes sobre a baixa dos autos da egrégia instância superior, requerendo o que reputarem pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias. -Advs. RENATA MONTENEGRO BALAN XAVIER e ANTONIO FURQUIM XAVIER-.

5. ACAO ORDINARIA-301/2008-APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS e outros x SUL AMERICA COMPANHIA NACIO. DE SEGUROS GERAIS S/A- Considerando o conteúdo da certidão a fls. 571, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos a apelação desentranhada. Após, volvam conclusos para o recebimento do recurso. Diligências necessárias. -Advs. ELAINE MONICA MOLIN, MARIO MARCONDES NASCIMENTO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, CESAR AUGUSTO DE FRANÇA, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, KARINA HASHIMOTO, CESAR FRANCA e DANIELA PAZINATTO-.

6. ACAO ORDINARIA-34/2009-APARECIDA MACHADO DOS SANTOS e outros x SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A- Considerando o conteúdo da certidão a fls. 428, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos a apelação desentranhada. Após, volvam conclusos para o recebimento do recurso. -Advs. MARIO MARCONDES NASCIMENTO, ELAINE MONICA MOLIN, LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS e MILTON LUIZ CLEVE KUSTER-.

7. PREVIDENCIARIA-197/2009-DIRCE ROCHA GONÇALVES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-À parte autora sobre os cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo INSS, em 05 (cinco) dias. -Adv. ALCIRLEY CANEDO DA SILVA-.

8. PREVIDENCIARIA-318/2009-MARIA JOSE SANTOS PEREIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- Homologo a habilitação dos herdeiros José de Oliveira, Arlinda Pereira Rosa, Almir José Pereira dos Santos, Elizete Pereira dos Santos, Francisco José Pereira Neto, Nilson José Pereira, Nelson dos Santos Pereira, Edinete Pereira, Ivone Pereira Oliveira, Ivonete Pereira, Sérgio José Pereira e Fábio da Silva Oliveira (documentos às fls. 138-213), nos termos do disposto no art. 1.055 do CPC. Promovam-se as devidas anotações no feito, bem como no Cartório Distribuidor. Expeçam-se os competentes alvarás. Intimações e diligências necessárias. -Adv. ALCIRLEY CANEDO DA SILVA-.

9. INTERDICAO-0000508-07.2010.8.16.0120-ANA TEIXEIRA DA SILVA x RICARDO CESAR TEXEIRA LEONEL- Trata-se de Ação de Interdição ajuizada por Ana Teixeira da Silva em face de Ricardo Cesar Teixeira. A parte autora requereu a extinção do feito com base no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil (fls. 104/105). Vieram os autos conclusos. Decido. Em manifestação, o Ministério Público não se opôs ao pedido (fls. 109). Por sua vez, o curador especial do interditando concordou com o pleito (fls. 261). Diante do exposto, acolho o pedido da parte autora e iulao extinto o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro no que dispõe o artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Com fulcro no disposto no artigo 26 do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes, que restam sobrestadas frente a concessão do benefício da justiça gratuita. Arbitro honorários advocatícios ao curador especial nomeado Ney Salles no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), considerando o trabalho desenvolvido, a complexidade e duração da demanda (CPC, art. 20), a serem suportados pelo Estado do Paraná. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. -Advs. ALCIRLEY CANEDO DA SILVA e NEY SALLES-.

10. PREVIDENCIARIA-0001182-82.2010.8.16.0120-BENEDITO SABINO RICARDO x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS-À parte autora sobre os cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo INSS, em 05 (cinco) dias. -Adv. ALCIRLEY CANEDO DA SILVA-.

11. PREVIDENCIARIA-0000236-76.2011.8.16.0120-JOAO BATISTA BALARIN x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS-À parte autora sobre os cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo INSS, em 05 (cinco) dias. -Adv. THAIS TAKAHASHI-.

12. REVISIONAL DE CONTRATO-0000323-32.2011.8.16.0120-MARCOS AURELIO MENDES x BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANC E INVEST.- Expeça-se alvará, em favor da parte autora ou de seu (a) procurador (a), caso possua poderes para tanto em sua procuração, o que deverá ser certificado pela Escrivania, sendo que neste último caso deverá haver intimação da parte acerca do levantamento do numerário pelo seu douto causídico, para levantamento do valor depositado a fls. 382. Intime-se o autor, para, no, prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a satisfação da pretensão, sendo certo que seu silêncio será interpretado como concordância tácita acerca da satisfação da pretensão. Oportunamente, arquive-se. -Advs. RENATA MONTENEGRO BALAN XAVIER e TATIANA VALESCA VROBLEWSKI-.

13. PREVIDENCIARIA-0000518-17.2011.8.16.0120-APARECIDA SANCHES PINTO x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS-Ciência às partes sobre a baixa dos autos da egrégia instância superior, requerendo o que reputarem pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias. -Adv. RENATA MONTENEGRO BALAN XAVIER-.

14. PREVIDENCIARIA-0000693-11.2011.8.16.0120-GABRIEL DE MELLO VARRASQUIM CHAEK e outro x PARANAPREVIDENCIA- Recebo o recurso de apelação interposto pela parte ré (fls.212/220), em seu duplo efeito, pois presentes os pressupostos recursais. Intime-se a partes apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Paraná, com as homenagens de estilo. Intimem-se. -Advs. DIOGO LOPES VILELA BERBEL, Adriana Cristina Papafilipakis Graziano, Alexandre Roberto Castelano e JACSON LUIZ PINTO-.

15. PREVIDENCIARIA-0000902-77.2011.8.16.0120-ADRIANA BONIFACIO x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS-À parte autora sobre os cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo INSS, em 05 (cinco) dias. -Adv. RENATA MONTENEGRO BALAN XAVIER-.

16. REVISIONAL DE CONTRATO-0000929-60.2011.8.16.0120-BENEDITO APARECIDO LOURENÇO x BANCO ITAU S.A- Recebo o recurso de apelação interposto pela parte ré (fls. 149-160), em seu duplo efeito, pois presentes os pressupostos recursais. Intime-se a parte apelada para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com as homenagens de estilo. Intimem-se. -Advs. CRISTIANE BERGAMIN MORRO e ANDREA LOPES GERMANO PEREIRA-.

17. COBRANCA-0000023-36.2012.8.16.0120-RITA BATISTA JULIAO e outros x BANCO ITAU S.A- Recebo o recurso de apelação interposto pela parte ré (fls. 226-233), em seu duplo efeito, pois presentes os pressupostos recursais. Intime-se a parte apelada para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com as homenagens de estilo. -Advs. PAULO ROBERTO GOMES, ALLAN AMIN PROPST, LAURO FERNANDO ZANETTI e LEONARDO DE ALMEIDA ZANETTI-.

18. INTERDICAO-0000177-54.2012.8.16.0120-SEBASTIAO EUGENIO ROSA x ESTE JUIZO- Ao autor para comparecer em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de assinar o termo de curatela.-Adv. RENATA MONTENEGRO BALAN XAVIER-.

19. EXECUCAO TITULO EXTRAJUDICIAL-0000378-46.2012.8.16.0120-COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO NORTE DO PR x EULIDES DO PRADO e outros- LAUDO DE AVALIAÇÃO Eu, Avaliadora Judicial Designada desta cidade e comarca de Nova Fátima, Estado do Paraná, em atendimento ao determinado nos autos n.° 77/2012 de Execução de Título Extrajudicial, em que é exeqüente COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO NORTE DO PARANÁ e executado EULIDES DO PRADO e, sendo ai, procedi a seguinte avaliação: 1. UM TERRENO URBANO, com área de 400,00 m2, medindo 10,00 metros de frente por 40,00 metros de frente aos fundos, situado à Rua Labib Chaek, n. 129, Lote n. 145, Quadra n. 141, antiga Rua Itararé (lado impar), nesta cidade, constituído de parte da data de terra n. 08 da mesma rua e confrontando pela frente, ao sul, com a mencionada Rua Labib Chaek, com os fundos com os dez metros de frente referidos contados a partir de quarenta metros medidos da esquina das Ruas Dr. Getulio Vargas e Labib Chaek e no sentido Rua Durval Ganzert, pelos fundos com terrenos da data n. 07, da Rua Rio Grande do Sul, pelo lado direito com terrenos da mesma data n. 08, de Antonio Ferreira de Andrade e pelo lado esquerdo com terrenos da data n. 3 da Rua Getúlio Vargas, e de José Maximiano da Silva, José Rita e Joaquim Pinto da Silva, objeto da matrícula n° 836 do C.R.I local. 1.1. CONSTRUÇÃO: UMA CASA EM ALVENARIA DE TIJOLOS (área construída de 251,00 m2), contendo: 01 (uma) garagem de aproximadamente 2,40 metros por 17 metros; 01 (um) pequeno escritório; 03 (três) salas; 04 (quatro) quartos, sendo duas suítes; 04 (quatro) banheiros no total; 01 (uma) cozinha; 01 (uma) lavanderia; 01 (uma) piscina, contendo área com churrasqueira e sauna. Observação: os cômodos anteriormente descritos contém laje, sendo a cozinha cozinha de aproximadamente 6 metros por 5 metros, azulejada do chão ao teto, com forro de madeira, do lado de fora da casa (aos fundos), contém uma área de serviço (lavanderia), uma edícula com churrasqueira, uma sala de musculação, banheiro e sauna, uma piscina de aproximadamente 3,80 metros por 7,30 metros, e o quintal, ou seja, em volta da piscina, revestida de piso pedra mineira. A casa toda é coberta com telhas de cerâmica (telhas de barro). Avalio em R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). 2. UM TERRENO URBANO, com área de 400,00 m2, medindo 10,00 metros de frente por 40,00 metros de frente aos fundos, situado à Rua Labib Chaek, n° 114, Lote n° 145, antiga Rua Itararé, nesta cidade, constituído de metade da data de terra n° 11 da mesma rua e contendo uma pequena casa de alvenaria de tijolos, confrontando pela frente, com a mencionada Rua Labib Chaek, pelos fundos com a data n° 12 da Rua Paranapanema, pelo lado direito com o restante da data n° 11 e pelo lado esquerdo com a data n° 13 da Rua Labib Chaek, obieto da matrícula n° 126. do C.R.I local. 2.1. CONSTRUÇÃO: Voltada ao futuro funcionamento de um Hotel, contendo: UM IMÓVEL COMERCIAL EM ALVENARIA DE TIJOLOS, com área construída de aproximadamente 638,00 M2 (seiscentos e trinta e oito metros quadrados), sendo um piso térreo e um piso superior. Na parte superior possui: 12 (doze) suítes de variados tamanhos, (de aproximadamente 9 m2), bem como, aos fundos área destinada à fabricação de Bolsas (Empresa denominada "Bolsas Positivo"). Na parte inferior do prédio, contém: uma garagem e um banheiro, juntos têm as medidas aproximadas de 18 metros por 4 metros, um depósito (3 metros por 7 metros), uma cozinha, com medidas aproximadas de 2 metros por 5 metros, logo depois, um refeitório com medidas aproximadas de 4,75 metros por 8 metros, 02 (dois) quartos médios (suítes), e um jardim de inverno (fase construção). Observação: os cômodos descritos anteriormente possuem piso de cerâmica e o teto de laje. Após a garagem, contém um galpão, de aproximadamente 19 metros de cumprimento, por 9 metros de largura e 4 metros de altura, destinado a fabrica de bolsas, um escritório (7 metros por 4 metros), dois banheiros, com forros de madeiras e o chão revestido de piso de cerâmica. O prédio é coberto por telhas de Eternit 5mm. Os cômodos do prédio, com exceção ao galpão da fábrica de bolsas, estavam vazios (sem móveis) e, alguns, ainda, em fase de acabamento. Avalio em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). SEGUEM ANEXAS, FOTOGRAFIAS DOS LOCAIS AVALIADOS. NADA MAIS havendo para ser avaliado, com base nas informações obtidas junto a corretores de imóveis desta cidade e Comarca de Nova Fátima-PR, onde foram levados em consideração, a localização dos imóveis e benfeitorias, encerro o presente laudo no valor total de RS 990.000.00 (novecentos e noventa mil reais). Métodos e critérios utilizados para avaliação: -Método Comparativo - O qual compara o bem imóvel com outros recentemente negociados com características semelhantes às deste avaliado. -Método Descritivo - O qual descreve as características do bem. -Valor Real de Mercado - O qual busca o valor real pelo qual o bem estaria sendo negociado, junto a corretores de imóveis. Obs: O valor da presente avaliação, não coincidiu com a realizada em 10 de dezembro de 2013, pois não houve alteração de mercado dos imóveis em questão. -Advs. RAFAEL COMAR ALENCAL, CARLOS ARAUZ FILHO e ANDERSON VELSOSO DE MENDONÇA-.