JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARILANDIA DO SUL - PARANA
CARTORIO DA VARA CIVEL E ANEXOS
Rua Silvio Beligni, 480 - Ed. Forum
Juiz de Direito: CAROLINA MARCELA FRANCIOSI BITTENCOURT
Relacao Nº 31/2014
Índice de Publicação
ADVOGADO ORDEM PROCESSO
ADONIS GALILEU DOS SANTOS 00065 000003/2010
AIRTON JOSE MARGARIDO 00003 000362/1999
ALBINA MARIA DOS ANJOS 00003 000362/1999
00005 000207/2003
00027 000068/2011
ALCIRENE ADRIANA DA SILVA CORDEIRO DOS S 00010 000141/2007
ALEX ADAMCZIK 00030 000221/2011
00038 000121/2012
ALTIVO AUGUSTO ALVES MEYER 00044 000037/2004
00045 000038/2004
00046 000042/2004
00047 000050/2004
00048 000002/2005
00049 000009/2005
00050 000010/2005
00052 000061/2005
00053 000007/2006
00054 000015/2006
00055 000017/2006
00058 000020/2008
00059 000021/2008
00060 000027/2008
00061 000037/2008
00062 000059/2009
00063 000080/2009
00064 000002/2010
00065 000003/2010
00066 000004/2010
00067 000029/2010
00069 000032/2010
00070 000038/2010
00072 000031/2012
ANA CARLOSTA DE ALMEIDA 00001 000187/1988
ANA LUCIA FRANÇA 00037 000093/2012
ANDREA DE SOUZA AGUIAR 00027 000068/2011
ANTONIO CARLOS DE CARVALHO 00041 000193/2012
00043 000136/2001
00071 000009/2012
ANTONIO CARLOS TAQUES CAMARGO 00051 000020/2005
ANTONIO ROBERTO ELIAS 00020 000629/2009
ARIANA VIEIRA DE LIMA 00057 000001/2008
BRAULIO B. G. PEREZ 00036 000024/2012
CARLOS ARAÚZ FILHO 00020 000629/2009
00034 000311/2011
CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER 00009 000114/2007
CASSIO NAGASAWA TANAKA 00042 000205/2012
CESAR AUGUSTO DE FRANÇA 00017 000480/2009
00018 000481/2009
00019 000487/2009
CESAR AUGUSTO MORENO 00002 000226/1997
CIRINEU DIAS 00007 000296/2005
00009 000114/2007
00015 000315/2009
00041 000193/2012
CLOVIS ROBERTO DE PAULA 00006 000260/2004
DANIEL CLAYTON MORETI 00051 000020/2005
DANIELA APARECIDA PACHECO BOBIG 00039 000177/2012
DANIELA APARECIDA PACHECO BOBIG 00035 000342/2011
DANIELA PAZINATTO 00017 000480/2009
DIOGO YANAI 00071 000009/2012
ELSO CARDOSO BITENCOURT 00017 000480/2009
00018 000481/2009
00019 000487/2009
ELZA RIBEIRO VALIM 00013 000382/2008
00014 000406/2008
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTO 00032 000284/2011
FABIO JOSÉ POSSAMAI 00009 000114/2007
GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA 00002 000226/1997
GLADIMIR ADRIANI POLETTO 00009 000114/2007
GLAUCO IWERSEN 00009 000114/2007
HELDER MASQUETE CALIXTI 00008 000005/2007
ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS 00017 000480/2009
00019 000487/2009
IRACELES GARRET LEMOS PEREIRA 00028 000088/2011
IVAIR GRANADO BARREIRA 00023 000482/2010
JAIRO ANTONIO GONCALVES FILHO 00012 000284/2007
JEFFERSON LUIZ MAESTRELLI 00040 000189/2012
JOANI RADUY 00042 000205/2012
JOAO APARECIDO MICHELIN 00026 000040/2011
JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA 00021 000220/2010
JOSE CARLOS PEREIRA DE GODOY 00001 000187/1988
JOSE CARLOS PINOTTI FILHO 00017 000480/2009
00018 000481/2009
00019 000487/2009
JOSE NOGUEIRA FILHO 00006 000260/2004
JOSE RICARDO P. FERREIRA 00030 000221/2011
JOSE TEODORO ALVES 00015 000315/2009
JULIO CESAR SUBTIL DE ALMEIDA 00031 000232/2011
00036 000024/2012
LAURO FERNANDO ZANETTI 00031 000232/2011
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 00018 000481/2009
00019 000487/2009
LOURIVAL LINO DE SOUZA 00033 000295/2011
LUCIANY MICHELLI PEREIRA DOS SANTOS 00009 000114/2007
LUIZ ANTONIO ZANLORENZI 00029 000156/2011
00040 000189/2012
LUIZ CEZAR VIANA PEREIRA 00011 000250/2007
MARCELA VÂNIA MARIA PAMPLONA 00025 000032/2011
MARCIA ELISA DE SOUZA 00003 000362/1999
MARCIO ROGERIO DEPOLLI 00036 000024/2012
MARCOS J. R. SALAMUNES 00007 000296/2005
MARIA APARECIDA DE SOUZA 00001 000187/1988
MARIO MARCONDES NASCIMENTO 00017 000480/2009
MATEUS APARECIDO DOS SANTOS 00022 000343/2010
MAURI MARCELO BEVERVANÇO JR 00032 000284/2011
MIGUEL SALIH EL KADRI TEIXEIRA 00073 000007/2005
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER 00009 000114/2007
00040 000189/2012
MÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS 00015 000315/2009
00026 000040/2011
00033 000295/2011
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO 00017 000480/2009
00019 000487/2009
PATRÍCIA RAQUEL CAIRES JOST GUADANHIM 00017 000480/2009
00018 000481/2009
00019 000487/2009
PEDRO ROGERIO PINHEIRO ZUNTA 00047 000050/2004
00056 000048/2006
PRISCILLA KOWALTSCHUK 00016 000335/2009
RAFAEL JAZAR ALBERGE 00009 000114/2007
RAFAEL LUCAS GARCIA 00024 000569/2010
REBECA ZANLORENZI FORNACIARI 00040 000189/2012
RODRIGO MENDES DOS SANTOS 00048 000002/2005
00050 000010/2005
00058 000020/2008
00059 000021/2008
00060 000027/2008
00061 000037/2008
00062 000059/2009
00064 000002/2010
00066 000004/2010
00068 000030/2010
RODRIGO VICTOR DA SILVA 00033 000295/2011
ROGEL MARTINS BARBOSA 00015 000315/2009
ROSANGELA DIAS GUERREIRO 00018 000481/2009
00019 000487/2009
SANDRA PALERMA CORDEIRO 00037 000093/2012
SEBASTIAO CEZARIO ABRAHAO 00004 000362/2001
SILVIA HELENA NEVES DE SALES 00003 000362/1999
WANDERLEI DE PAULA BARRETO 00009 000114/2007
WANDERLEY AUGUSTO PINTO 00023 000482/2010
1. ORDINARIA DE INDENIZACAO-187/1988-LUIZ GONZAGA DA LUZ e outro x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM- Manifestem-se.-Advs. ANA CARLOSTA DE ALMEIDA, MARIA APARECIDA DE SOUZA e JOSE CARLOS PEREIRA DE GODOY-.
2. EXECUCAO TIT.EXTRAJUDICIAL-226/1997-AYTON TIMOTEO DA CRUZ x HELIO RODIRGUES PODADEIRO e outro- Intime-se a parte exequente para que traga aos autos a matricula atualizada do imóvel, o qual pretende adjudicar-Advs. GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA e CESAR AUGUSTO MORENO-.
3. SUMARIA P/CONCESSAO BENEFICIO-362/1999-ANA BUENO DOS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS- Intime-se a parte autora para se manifestar em 10 (dez) dias, sobre o interesse pelo prosseguimento do feito-Advs. AIRTON JOSE MARGARIDO, ALBINA MARIA DOS ANJOS, SILVIA HELENA NEVES DE SALES e MARCIA ELISA DE SOUZA-.
4. EXECUCAO DE ALIMENTOS-362/2001-GEOVANA GONCALVES DE PAULA TAVARES e outro x JOEL TAVARES- Diante da manifestação de fls. 133, requer a intimação para que o procurador da parte autora apresente planilha de cálculo atualizada do débito alimentar-Adv. SEBASTIAO CEZARIO ABRAHAO-.
5. ACAO ORD.CONCESSAO APOSENTADO-207/2003-DONIZETE BATISTA DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS- Feitas as anotações necessárias e comunicações, oportunamente arquivem-se os autos-Adv. ALBINA MARIA DOS ANJOS-.
6. MEDIDA CAUTELAR-260/2004-COMERCIO E INDUSTRIAS BRASILEIRAS COINBRA S.A. x JACIDIO CARANDINA- Diante do contido na certidão (flas. 296 v) intime-se a parte autora para se manifestar em 10 dias, sobre o interesse pelo prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento-Advs. JOSE NOGUEIRA FILHO e CLOVIS ROBERTO DE PAULA-.
7. INDENIZACAO-296/2005-PEDRO GOMES DA SILVA E OUTROS x JOSE TADEU SMOLKA e outro- Compulsando os auts, nota-se que novamente como em vários outros processos em trâmite perante esta Comarca, a escrivania não foi diligente na juntada dos documentos e petições que instruem os autos, no intuito de viabilizar o correto prosseguimento e o melhor manuseio dos autos, conforme observado (fls. 346/347 e 358). Ressalta-se ainda que são constantes as omissões e as falhas do Sr. Escrivão na condução de sua escrivania, causando situações de perda de atos, atrasos no cumprimento das determinações judiciais, e etc. No mais, recebo os embargos de declaração oposto (fls. 350/354), em seus regulares efeitos, eis que tempestivos. No mérito, porém, rejeito os embargos opostos, eis que não há previsão legal para saneamento de dúvida ou de esclareimento às partes. As questões postas foram todas resolvidas e de forma fundamentada.Não há contradições na sentença proferida, no sentido de haver dúvidas no tocante ao reconhecimento da culpa concorrente dos autores, eis que foi claramante observadas na sentença. Assim,, rejeito os embargos. -Advs. CIRINEU DIAS e MARCOS J. R. SALAMUNES-.
8. INTERDICAO-5/2007-MARIA GALAN FENELON x MARIA CRISTINA REIS- Assim sendo, inexistindo outras providênias a serem adotadas de ofício por este Juízo, determino a extinção do processo, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 267, § 1º, do CPC. P.R.I-Adv. HELDER MASQUETE CALIXTI-.
9. INDENIZACAO ACIDENTE VEICULO-114/2007-MARIA CASTORINA DA SILVA e outros x RODONORTE e outros- Diante do contido no petitório (fls. 515/516), vistas aos requerentes em 10 (dez) dias-Advs. CIRINEU DIAS, RAFAEL JAZAR ALBERGE, CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER, LUCIANY MICHELLI PEREIRA DOS SANTOS, GLAUCO IWERSEN, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, WANDERLEI DE PAULA BARRETO, FABIO JOSÉ POSSAMAI e GLADIMIR ADRIANI POLETTO-.
10. ACAO DE ALIMENTOS-141/2007-J.V.S.L. e outro x E.F.L.- Diante do contido na certidão de fls. 43, intime-se o exequente em termos de prosseguimento-Adv. ALCIRENE ADRIANA DA SILVA CORDEIRO DOS SANTOS-.
11. EMBARGOS DE TERCEIROS-250/2007-NEUZA MARIA DE ALMEIDA PRADO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA- Digam as partes-Adv. LUIZ CEZAR VIANA PEREIRA-.
12. EMBARGOS A EXECUCAO TIT.EXTRJ-284/2007-ISAIAS BATISTA DE OLIVEIRA e outro x CREDIVAL PARTICIPACOES ADMINISTRACAO E ASSESS.LTDA- bDiante do contido em fl. 101, para produÇào de prova pericial quanto aos cálculos de liquidação do julgamento nomeio o perito sergio henrique Miranda de Sousa.-Adv. JAIRO ANTONIO GONCALVES FILHO-.
13. ACAO DE COBRANCA-382/2008-DIVINO FONSECA e outros x MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A- Intime-se a parte autora para que comprove no prazo de 30 (trinta) dias o pagamento do ITCMD ou demonstarr a sua isenção, com relação ao falecido Sr. Amarildo Fonseca-Adv. ELZA RIBEIRO VALIM-.
14. INVESTIGA€AO DE PATERNIDADE-406/2008-G.R.M. e outro x R.D.S.P.- Intime-se o advogado para comprovar que deram ciência da renúncia do advogado. Sem prejuizo, intime-se as partes para informar se há mais provas que pretendem produzir.-Adv. ELZA RIBEIRO VALIM-.
15. ACAO DE DESAPROPRIACAO-315/2009-MUNICIPIO DE CALIFORNIA x MARIA DE LOURDES ISOYAMA e outro- Intime-se os requerentes para que informem se houve a abertura de inventário na forma extrajudicial dos de cujus acima citados-Advs. MÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS, ROGEL MARTINS BARBOSA, CIRINEU DIAS e JOSE TEODORO ALVES-.
16. ACAO DE RESCISAO DE CONTRATO-335/2009-COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA - COHAPAR x APARECIDO PINHEIRO- Diante do contodo no petitório de fls. 70/71, nada tenho a reconsiderar com relação a decisão proferida fls. 65, sem prejuizo, feitas as anotações necessárias e comunicações, oportunamente arquive-se os autos-Adv. PRISCILLA KOWALTSCHUK-.
17. ORDINARIA DE INDENIZACAO-480/2009-ALVINA FERNANDES DOS SANTOS e outros x SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S- Informe o numero do agravo para posterior pesquisa ou irfome se já houve o julgamento do agravo de instrumento interposto ou decisão liminar concedendo efeito suspensivo-Advs. MARIO MARCONDES NASCIMENTO, ELSO CARDOSO BITENCOURT, PATRÍCIA RAQUEL CAIRES JOST GUADANHIM, JOSE CARLOS PINOTTI FILHO, DANIELA PAZINATTO, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO e CESAR AUGUSTO DE FRANÇA-.
18. ORDINARIA DE INDENIZACAO-481/2009-CLOVIS PINHEIRO ABRANTES e outros x SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S- Tendo em vista ter restado irrecorrida cumpra-se a decisão de fls. 459-Advs. ELSO CARDOSO BITENCOURT, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ROSANGELA DIAS GUERREIRO, CESAR AUGUSTO DE FRANÇA, PATRÍCIA RAQUEL CAIRES JOST GUADANHIM e JOSE CARLOS PINOTTI FILHO-.
19. ORDINARIA DE INDENIZACAO-487/2009-ANTONIA DE SOUZA e outros x SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S- Ciencias as partes da baixa do agravo de instrumeento-Advs. ELSO CARDOSO BITENCOURT, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ROSANGELA DIAS GUERREIRO, CESAR AUGUSTO DE FRANÇA, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, PATRÍCIA RAQUEL CAIRES JOST GUADANHIM e JOSE CARLOS PINOTTI FILHO-.
20. ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS-629/2009-SIDNEY MORI DA CRUZ x COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL- conforme redação do art. 331 do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes a informarem, em 10 dias, acerca da possibilidade de conciliação, em igual prazo e sem prejuizo da determinação supra, intime-se as partes a que especifiquem, justificadamente, as provas pretendidas, sob pena de restar preclusa a oportunidade para tanto-Advs. ANTONIO ROBERTO ELIAS e CARLOS ARAÚZ FILHO-.
21. PEDIDO DE INFORMACOES-0001185-55.2010.8.16.0114-MARLI MARIA DE FIGUEIREDO x BANCO DO ESTADO DO PARANA / ITAU S.A.- Intimr-se para que informe se o instrumento de revogação, procuração e substabelecimento juntados as fls. 49/56 dos autos 247/10 pertemcem a estes autos 220/2010-Adv. JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA-.
22. ORDINARIA DE CONCESSAO BENEFI-0001723-36.2010.8.16.0114-LUANA CASTORINO ALVES e outros x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- Providencie o preparo das custas-Adv. MATEUS APARECIDO DOS SANTOS-.
23. MANDADO DE SEGURANCA-0002137-34.2010.8.16.0114-PEDRO JOSE VIANA x ROMEU LINO COELHO - PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CALIFÓRNIA-PR- Feita as anotações necessárias e comunicações, oportunamente arquive-se os autos-Advs. WANDERLEY AUGUSTO PINTO e IVAIR GRANADO BARREIRA-.
24. ACAO DE COBRANCA-0000338-19.2011.8.16.0114-ANANIAS ALVES DE SOUZA x MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A- Diante do contido na certidão (fls. 138 - v ) intime-se a parte autora para se manifestar em 10 (dez) dias, sobre o interesse pelo prosseguimento do feito. sob pena de extinção e arquivamneto.-Adv. RAFAEL LUCAS GARCIA-.
25. INVENTARIO-0000436-04.2011.8.16.0114-ANAILSON HENRIQUE MOREIRA x IRACI DIAS MOREIRA- diante da sentença retro referente aos autos 47/2008, feitas as anotações necessarias, oportunamente arquive-se os autos-Adv. MARCELA VÂNIA MARIA PAMPLONA-.
26. RECLAMACAO TRABALHISTA-0000473-31.2011.8.16.0114-IVANILDO APARECIDO DE MELO x MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA- conforme redação do art. 331 do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes a informarem, em 10 dias, acerca da possibilidade de conciliação, em igual prazo e sem prejuizo da determinação supra, intime-se as partes a que especifiquem, justificadamente, as provas pretendidas, sob pena de restar preclusa a oportunidade para tanto-Advs. JOAO APARECIDO MICHELIN e MÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS-.
27. ORDINARIA DE CONCESSAO BENEFI-0000664-76.2011.8.16.0114-ANTONIO BATISTA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- Diante do contido em petição de fls. 149, aguqrde-se julgamento definitivo dos recursos excepcionais pelos tribunais Superiores, conforme determina a Resolucão n. 45, de 28 de julho de 2009, do Presidente do Tribunal Federal da 4 Região.-Advs. ALBINA MARIA DOS ANJOS e ANDREA DE SOUZA AGUIAR-.
28. ACAO DE BUSCA E APREENSAO-0000970-45.2011.8.16.0114-BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST x CLARICE APARECIDA CARVALHO- Providencie o preparo das custas processuais-Adv. IRACELES GARRET LEMOS PEREIRA-.
29. INVENTARIO-0001383-58.2011.8.16.0114-DONÍLIA NOSMÁRIO DE LIMA x ELÓI NOGUEIRA e outro- Intime-se o inventariante para que traga aos autos plano de partilha e comprovantes de recolhimentos das referidas guias ITBI, para posterior homologação-Adv. LUIZ ANTONIO ZANLORENZI-.
30. INDENIZACAO-0001635-61.2011.8.16.0114-CARLOS PAULO DOS SANTOS ROSSETE x PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTO ANTÔNIO- Retire o alvara em cartório-Advs. ALEX ADAMCZIK e JOSE RICARDO P. FERREIRA-.
31. REVISAO CONTRATUAL-0001859-96.2011.8.16.0114-IRONI MACIEL E CIA LTDA x BANCO BANESTADO S.A.- Assim declaro saneado o processo, posto que se apresente formalmente perfeito. Fixo como ponto controvertido a existencia de cobrança de tarifas, taxas ou encargos de mora em desacordo com o contrato, ou com a lei. Defiro a prova pericial, Paro o encargo de perito judicial nomeio Sergio henrique Miranda de Sousa-Advs. JULIO CESAR SUBTIL DE ALMEIDA e LAURO FERNANDO ZANETTI-.
32. ACAO DE COBRANCA-0002037-45.2011.8.16.0114-BANCO ITAU S/A x MANOELINO FORTUNATO- Providencie o preparo das custas processuais sob pena de execução e penhora online-Advs. MAURI MARCELO BEVERVANÇO JR e EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTO-.
33. RECLAMACAO TRABALHISTA-0002026-16.2011.8.16.0114-ALICE MARIA DA FONSECA x MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA- conforme redação do art. 331 do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes a informarem, em 10 dias, acerca da possibilidade de conciliação, em igual prazo e sem prejuizo da determinação supra, intime-se as partes a que especifiquem, justificadamente, as provas pretendidas, sob pena de restar preclusa a oportunidade para tanto-Advs. LOURIVAL LINO DE SOUZA, RODRIGO VICTOR DA SILVA e MÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS-.
34. EXECUCAO TIT.EXTRAJUDICIAL-0002214-09.2011.8.16.0114-COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PARANÁ x LAURINDO AKIRA HIGASHIBARA- Manifeste-se sobre o mandado juntado aos autos de fls. 119 v 120 e 121.-Adv. CARLOS ARAÚZ FILHO-.
35. ORDINARIA DE CONCESSAO BENEFI-0000059-96.2012.8.16.0114-MARIA JOSE NUNES x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- Recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo . Intime-se o apelado para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal-Adv. DANIELA APARECIDA PACHECO BOBIG-.
36. REVISAO CONTRATUAL-0000390-78.2012.8.16.0114-JOÃO MENDES MACHADO x BANCO BANESTADO S.A.- Ciente da interposição do agravo retido (fls. 208/2012). manifeste-se o agravado. Após, voltem para eventual exercicio de juízo de retratação. manifeste-se as partes sobre a proposta de honorários apresentada as fls. 218/220-Advs. JULIO CESAR SUBTIL DE ALMEIDA, BRAULIO B. G. PEREZ e MARCIO ROGERIO DEPOLLI-.
37. ACAO MONITORIA-0000694-77.2012.8.16.0114-BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A x EVELLAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA- Providencie o pagamento das diligencias do Sr. Oficial de Justiça.-Advs. ANA LUCIA FRANÇA e SANDRA PALERMA CORDEIRO-.
38. PEDIDO DE INFORMACOES-0001152-94.2012.8.16.0114-SALETE ALVES FERREIRA x BANCO ITAU S/A- Intime-se a parte autora para se manifestar sobre contestação apresentada em fls. 71/106, no prazo de 10 (dez) dias-Adv. ALEX ADAMCZIK-.
39. ORDINARIA DE CONCESSAO BENEFI-0001221-29.2012.8.16.0114-JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- Isto posto, julgo procedente o pedido veiculado na inicial, e condeno o INSS a averbar o tempo se trabalho rural do autor José Sebastião Barbosa, compreendido entre 01/01/1959 a 31/12/1960 e de 01/01/1962 a 31/12/1966 e, consequentemente condeno o INSS à concessão do benefício previdenciário ao requqrente (NB 109.772.266-5), com condenação das parcelas em atraso (compensados os valores já recebidos), com efeitos econômicos a partir de 28/04/2007 5 (cinco) anos antes da prpositura do feito, diante da prescrição prevista no art. 103, parágrafo único, da Lei 8.213/91. Correção monetária calculada pelo IGP-DI ( ou índice legal que vier a substituí-lo), incidindo a partir da data do vencimento de cada parcela. Juros de mora fixados em 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, até 30/06/2009. A partir de 01/07/2009, data em que passou a viger a Lei n. 11.960, de 29/06/2009 publicada em 30/06/2009, que alterou o art. 1°-F da Lei n. 9494/97, para fins de atualização monetária e juros haverá incidência, uma única vez até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. Condeno ainda o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, no importe de 10 % do valor da condenação, atendidos os parâmetros do art. 20, § 3°, alíneas "a" a "c", do CPC, respeitada a Súmula 111 do STJ (os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre prestações vincendas). Sentença sujeita a reexame necessário por força do art. 475, § 2°, do CPC, diante da impossibilidade de se saber o valor da condenação (súmula 490, STJ). P. R. I.-Adv. DANIELA APARECIDA PACHECO BOBIG-.
40. INDENIZACAO-0001294-98.2012.8.16.0114-MARISTELA DE PAULA FERREIRA e outros x CARLOS ALBERTO QUESSA e outro- Indefiro o pedido de antecipação de tutela. Em sede de audiencia de instrução e julgamento, a parte ré requereu a expedição de carta precatória para oitiva de testemunhas na Comarca de Curitiba. A ré foi intimada para retirar as cartas precatórias para envio em 13/06/2013. No entanto, até o presente momento não cumpriu a determinação (certidão de fl. 499). Sendo assim, declaro precluso o seu direito de produzir prova testemunhal bem como encerrada a instrução. Intime-se as partes para que no prazo sucessivo de 10 (dez) dias apresentem, querendo, alegaçOes finais na forma de memoriais, iniciando -senpela parte autora. Com ou sem apresentação de razões, devidamente certificado, abre-se vista dos autos ao Ministério Público. Após , venham conclusos para sentença-Advs. LUIZ ANTONIO ZANLORENZI, REBECA ZANLORENZI FORNACIARI, JEFFERSON LUIZ MAESTRELLI e MILTON LUIZ CLEVE KUSTER-.
41. DECLARATORIA DE NULIDADE-0001681-16.2012.8.16.0114-ROSELY ADRIANA LUIZ x MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL - PR- conforme redação do art. 331 do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes a informarem, em 10 dias, acerca da possibilidade de conciliação, em igual prazo e sem prejuizo da determinação supra, intime-se as partes a que especifiquem, justificadamente, as provas pretendidas, sob pena de restar preclusa a oportunidade para tanto-Advs. CIRINEU DIAS e ANTONIO CARLOS DE CARVALHO-.
42. ACAO DE DESPEJO-0001373-77.2012.8.16.0114-ITALIA DE GASPARI GUIZELINI e outro x ESPÓLIO DE CLÁUDIO GUIZELINI e outros- ESCLAREÇAM AS PARTES, NO PRAZO DE 5 DIAS, SE O ACORDO FIRMADO NOS AUTOS 181/2012, ABRANGE ESTES AUTOS 205/2012. Em caso positivo, à conta e preparo para pagamento das custas remanescentes, ficando desde já intimadas as partes para pagamento.-Advs. CASSIO NAGASAWA TANAKA e JOANI RADUY-.
43. EXECUCAO FISCAL-136/2001-MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL x OSVALDO AUGUSTO ZARDO- Diante do documento contido em fls. 116/125), intime-se a parte autora para se manifestar em 10 (dez) dias, sobre o interesse pelo prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento-Adv. ANTONIO CARLOS DE CARVALHO-.
44. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-37/2004-FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA x S L CEREAIS E ALIMENTOS LTDA- Diante do contido em peticão de fls. 167, intime-se a parte execcutada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias-Adv. ALTIVO AUGUSTO ALVES MEYER-.
45. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-38/2004-FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA x S L CEREAIS E ALIMENTOS LTDA- Diante do contido em peticão de fls. 93, intime-se a parte execcutada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias-Adv. ALTIVO AUGUSTO ALVES MEYER-.
46. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-42/2004-FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA x SL CEREAIS E ALIMENTOS- Diante do contido em peticão de fls. 93, intime-se a parte execcutada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias-Adv. ALTIVO AUGUSTO ALVES MEYER-.
47. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-50/2004-FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA x S L CEREAIS E ALIMENTOS LTDA- Diante do contido em peticão de fls. 145, intime-se a parte execcutada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias-Advs. PEDRO ROGERIO PINHEIRO ZUNTA e ALTIVO AUGUSTO ALVES MEYER-.
48. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-2/2005-FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA x S L CEREAIS E ALIMENTOS- Diante do contido em peticão de fls. 105, intime-se a parte execcutada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias-Advs. RODRIGO MENDES DOS SANTOS e ALTIVO AUGUSTO ALVES MEYER-.
49. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-9/2005-FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA x S L CEREAIS E ALIMENTOS LTDA- Diante do contido em peticão de fls. 109, intime-se a parte execcutada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias-Adv. ALTIVO AUGUSTO ALVES MEYER-.
50. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-10/2005-FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA x S L CEREAIS E ALIMENTOS LTDA- Diante do contido em peticão de fls. 174, intime-se a parte execcutada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias-Advs. ALTIVO AUGUSTO ALVES MEYER e RODRIGO MENDES DOS SANTOS-.
51. EXECUCAO FISCAL-20/2005-UNIAO x CALIFORNIA RUBBER IND.COM.IMP.EXP.ART.LATEX LTDA e outros- Ciente da interposição de agravo de instrumento fls. 265/281. Mantenho a decisão agravada por seus proprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento ou eventual pedido de informações pelo E.TJPR-Advs. ANTONIO CARLOS TAQUES CAMARGO e DANIEL CLAYTON MORETI-.
52. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-61/2005-FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA x S L CEREAIS E ALIMENTOS LTDA- Diante do contido em peticão de fls. 471, intime-se a parte execcutada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias-Adv. ALTIVO AUGUSTO ALVES MEYER-.
53. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-7/2006-FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA x S.L. CEREAIS E ALIMENTOS LTDA- Diante do contido em peticão de fls. 205, intime-se a parte execcutada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias-Adv. ALTIVO AUGUSTO ALVES MEYER-.
54. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-15/2006-FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA x SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA- Diante do contido em peticão de fls. 213, intime-se a parte execcutada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias-Adv. ALTIVO AUGUSTO ALVES MEYER-.
55. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-17/2006-FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA x SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA- Diante do contido em peticão de fls. 210, intime-se a parte execcutada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias-Adv. ALTIVO AUGUSTO ALVES MEYER-.
56. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-48/2006-FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA x S.L. CEREAIS E ALIMENTOS LTDA- Diante do contido em peticão de fls.64, intime-se a parte execcutada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias-Adv. PEDRO ROGERIO PINHEIRO ZUNTA-.
57. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-1/2008-FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA x SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA- Diante do contido em peticão de fls. 138, intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias-Adv. ARIANA VIEIRA DE LIMA-.
58. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-20/2008-FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA x SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA- -Advs. ALTIVO AUGUDiante do contido em peticão de fls. 111, intime-se a parte execcutada para se manifestar no prazo de 10 (dez) diasSTO ALVES MEYER e RODRIGO MENDES DOS SANTOS-.
59. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-21/2008-FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA x SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA- Diante do contido em petição de fls. 194, intime-se a parte executada para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias-Advs. RODRIGO MENDES DOS SANTOS e ALTIVO AUGUSTO ALVES MEYER-.
60. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-27/2008-FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA x SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA- Diante do contido em peticão de fls. 80, intime-se a parte execcutada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias-Advs. ALTIVO AUGUSTO ALVES MEYER e RODRIGO MENDES DOS SANTOS-.
61. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-37/2008-FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA x SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA- Diante do contido em peticão de fls. 258, intime-se a parte execcutada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias-Advs. ALTIVO AUGUSTO ALVES MEYER e RODRIGO MENDES DOS SANTOS-.
62. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-59/2009-FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA x SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA- Diante do contido em peticão de fls. 105, intime-se a parte execcutada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias-Advs. ALTIVO AUGUSTO ALVES MEYER e RODRIGO MENDES DOS SANTOS-.
63. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-80/2009-FAZENDA PUBLICA DO ESATDO DO PARANA x S L CEREAIS E ALIMENTOS- Diante do contido em peticão de fls. 94, intime-se a parte execcutada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias-Adv. ALTIVO AUGUSTO ALVES MEYER-.
64. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-0000002-49.2010.8.16.0114-FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ x S.L. CEREAIS E ALIMENTOS LTDA- Diante do contido em peticão de fls. 64, intime-se a parte execcutada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias-Advs. ALTIVO AUGUSTO ALVES MEYER e RODRIGO MENDES DOS SANTOS-.
65. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-0000920-53.2010.8.16.0114-FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ x SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA- Diante do contido em peticão de fls. 90, intime-se a parte execcutada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias-Advs. ADONIS GALILEU DOS SANTOS e ALTIVO AUGUSTO ALVES MEYER-.
66. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-0000921-38.2010.8.16.0114-FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ x SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA- Diante do contido em peticão de fls. 97, intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias-Advs. ALTIVO AUGUSTO ALVES MEYER e RODRIGO MENDES DOS SANTOS-.
67. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-0001954-63.2010.8.16.0114-FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ x SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA- Diante do contido em peticão de fls. 80, intime-se a parte execcutada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias-Adv. ALTIVO AUGUSTO ALVES MEYER-.
68. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-0001955-48.2010.8.16.0114-FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ x SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA- Diante do contido em peticão de fls. 125, intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias-Adv. RODRIGO MENDES DOS SANTOS-.
69. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-0002224-87.2010.8.16.0114-FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ x SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA- Diante do contido em peticão de fls. 61, intime-se a parte execcutada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias-Adv. ALTIVO AUGUSTO ALVES MEYER-.
70. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-0000135-57.2011.8.16.0114-FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ x SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA- Diante do contido em peticão de fls. 80, intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias-Adv. ALTIVO AUGUSTO ALVES MEYER-.
71. EXECUCAO FISCAL-0000206-25.2012.8.16.0114-MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL - PR x MAURONEY APARECIDO DE ANDRADE- Julgo por sentença para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pagamento efetuado pelo executado, noticiado pela exequante nos termos do petitório (fls. 17), e por conseguinte, dou por Extinto o presente feito, com fundamento no art. 794, inciso I, do CPC. Custas já solvidas (fls. 17 versos). P.R.I.-Advs. ANTONIO CARLOS DE CARVALHO e DIOGO YANAI-.
72. EXECUCAO FISCAL-FAZ. ESTADUAL-0000794-32.2012.8.16.0114-FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ x SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA- Diante do contido em peticão de fls. 35, intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias-Adv. ALTIVO AUGUSTO ALVES MEYER-.
73. SINDICANCIA-7/2005-ESTE JUIZO DE DIREITO x CARTORIO DE MAUA DA SERRA- Diante do exposto, julgo improcedente a presente sindicância, em desfavor do sindicado Orlando Ribeiro Junior, diante da prescrição, com fundamento nos arts 208 e 209, do CODJ/PR e determino o seu arquivamento. P.R.I.-Adv. MIGUEL SALIH EL KADRI TEIXEIRA-.
Marilandia do Sul, 08 de Outubro de 2014
Mario Nakazima
Escrivao