Setor de Pautas
Pauta de Julgamento do dia 01/12/2022 13:30
Sessão ordinária - 3ª Câmara Criminal
Relação No. 2022.00078 de Publicação - Projudi
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Pauta de Julgamento da sessão ordinária da 3ª Câmara Criminal
a realizar-se em 01/12/2022 às 13:30 horas, ou sessões subsequentes.
Sessão a ser realizada por videoconferência pela plataforma oficial fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça, Cisco Webex Meetings, com acompanhamento pelo canal TJPR - Sessões no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCK-nMIsIrteS6Ol5AZF5RTg/featured)

ÍNDICE DE PUBLICAÇÃO
ADVOGADO ORDEM PROCESSO
Adilson de Andrade Amaral - 18142N-PR 0021 0005113-59.2018.8.16.0170
Adriano Rolfh Sieg - 55641N-PR 0009 0001241-06.2020.8.16.0028
Amadeu Marques Junior - 50646N-PR 0003 0015884-48.2019.8.16.0013
André Luiz da Silva - 69409N-PR 0010 0023053-18.2021.8.16.0013
Bruna Schoembakla - 93894N-PR 0003 0015884-48.2019.8.16.0013
Caetano de Paula Gomes Sandy - 107034N-PR 0015 0027177-49.2018.8.16.0013
Camilla de Brito Gonçalves Ribeiro Santos - 88836N-PR 0024 0056960-86.2022.8.16.0000
Carlos Henrique de Mattos Sabino - 36546N-PR 0005 0028845-26.2016.8.16.0013
Danielle Maria Bahl - 42328N-PR 0003 0015884-48.2019.8.16.0013
Edson Costa da Silva - 268489N-SP 0003 0015884-48.2019.8.16.0013
Eduardo Ferreira - 76340N-PR 0003 0015884-48.2019.8.16.0013
Elaine Samira Pope da Silva - 31106N-PR 0015 0027177-49.2018.8.16.0013
Erika Louise Ferreira Bartachevits - 93883N-PR 0003 0015884-48.2019.8.16.0013
Eron Edenilson Ranzani - 60891N-PR 0013 0041029-88.2019.8.16.0019
Filipe Carneiro Fonseca - 80805N-PR 0003 0015884-48.2019.8.16.0013
Gabriela Gusso Faria dos Santos - 80740N-PR 0003 0015884-48.2019.8.16.0013
Gelcina Alves Geraldo Amaral - 39154N-PR 0021 0005113-59.2018.8.16.0170
Gilson Rogério Duarte de Oliveira - 68793N-PR 0003 0015884-48.2019.8.16.0013
  0007 0022821-11.2022.8.16.0000
  0014 0009182-52.2020.8.16.0013
  0016 0000661-54.2020.8.16.0196
Giovanni Farias - 63264N-PR 0018 0003308-60.2019.8.16.0033
Guilherme Sturion Liborio - 107717N-PR 0008 0034293-21.2019.8.16.0030
Gustavo Borges - 96543N-PR 0012 0000948-08.2018.8.16.0060
Gustavo Sartor de Oliveira - 46442N-PR 0005 0028845-26.2016.8.16.0013
Henrique Lemos Cury Harfuch - 108357N-PR 0004 0052929-15.2021.8.16.0014/2
Isabela Maria Stoco - 104220N-PR 0025 4003964-78.2022.8.16.4321
Isabela Piovesan Marcolino - 75660N-PR 0001 0033572-57.2022.8.16.0000
Janaína Thainara de Melo Lozano - 91429N-PR 0006 0002168-29.2018.8.16.0161
Jeffry Geraldo Amaral - 54100N-PR 0021 0005113-59.2018.8.16.0170
João Mario Machado de Jesus - 79276N-PR 0003 0015884-48.2019.8.16.0013
José Teodoro Alves - 12547N-PR 0020 0002087-29.2018.8.16.0081
Juliana Torres Milani - 27253N-PR 0017 0049217-25.2022.8.16.0000
Lathan Jose Merelio - 95263N-PR 0001 0033572-57.2022.8.16.0000
Leandro Freire Borgo - 72923N-PR 0003 0015884-48.2019.8.16.0013
Leonardo Bittencourt Fernandes - 98201N-PR 0003 0015884-48.2019.8.16.0013
Lígia Magda Fernandes Cruvinel - 103423N-PR 0022 0000153-22.2021.8.16.0084
Luis Flavio Marins - 20055N-PR 0005 0028845-26.2016.8.16.0013
Luiz Guilherme dos Santos Lelis Vieira - 98816N-PR 0019 0001484-87.2020.8.16.0047
Marcio Bueno de Camargo - 77254N-PR 0020 0002087-29.2018.8.16.0081
Marcos Antonio dos Santos - 62123N-PR 0003 0015884-48.2019.8.16.0013
Mário Francisco Barbosa - 49884N-PR 0017 0049217-25.2022.8.16.0000
Mattheus Eduardo Leal Urbanek - 54625N-SC 0003 0015884-48.2019.8.16.0013
Michelle Campos de Assis - 39355N-PR 0015 0027177-49.2018.8.16.0013
Nailton Lima Rebouças - 89008N-PR 0003 0015884-48.2019.8.16.0013
Paulo Antonio Durães Ferraz - 79282N-PR 0001 0033572-57.2022.8.16.0000
Ronis Ferreira de Almeida - 42843N-PR 0011 0003599-77.2017.8.16.0050
Sidney Carneiro Ferraz - 67183N-PR 0002 0006852-03.2021.8.16.0028
Thays Regina Guedes Paião dos Santos - 80984N-PR 0024 0056960-86.2022.8.16.0000
Thiago Marciano de Andrade - 56851N-PR 0023 0002952-63.2021.8.16.0011
Thiago Wiggers Bitencourt - 57715N-PR 0005 0028845-26.2016.8.16.0013
Walid Mohamad Salha - 356587N-SP 0011 0003599-77.2017.8.16.0050
Walter Bino de Oliveira - 67110N-PR 0003 0015884-48.2019.8.16.0013
Wanderlei de Oliveira - 298635N-SP 0003 0015884-48.2019.8.16.0013

 

0001 0033572-57.2022.8.16.0000 - Cautelar Inominada Criminal
Comarca: Congonhinhas.
Vara: Vara Criminal de Congonhinhas.
Ação Originária: 0001133-70.2019.8.16.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.
Requerente: M.P.d.E.d.P..
Requerido: C.F., G.d.S.B., I.A.G.J..
Advogado: Isabela Piovesan Marcolino - 75660N-PR, Lathan Jose Merelio - 95263N-PR, Paulo Antonio Durães Ferraz - 79282N-PR.
Relator: Desembargadora Lidia Maejima.
0002 0006852-03.2021.8.16.0028 - Apelação Criminal
Comarca: Colombo.
Vara: 2ª Vara Criminal de Colombo.
Ação Originária: 0006852-03.2021.8.16.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.
Apelante: A.M.P..
Advogado: Sidney Carneiro Ferraz - 67183N-PR.
Apelado: M.P.d.E.d.P..
Relator: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.
Revisor: Desembargador José Carlos Dalacqua.
0003 0015884-48.2019.8.16.0013 - Apelação Criminal
Comarca: Curitiba.
Vara: 3ª Vara Criminal de Curitiba.
Ação Originária: 0015884-48.2019.8.16.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.
Apelante: Carlos Daniel da Silva, Deivid Alves Moura, Eric Ferreira da Fonseca, Everton Sureiro, Gustavo Coutinho Cavalcanti, Jefferson Reboucas de Sousa, Julio Cesar Souza Monteiro, Leonardo Cristian de Almeida Marim, Luis Henryque Dias Varela, Maycon Aurelio Garcia, Rafael Cordeiro de Souza, Tiago Danilo Neves Pereira da Silva.
Advogado: Amadeu Marques Junior - 50646N-PR, Bruna Schoembakla - 93894N-PR, Danielle Maria Bahl - 42328N-PR, Edson Costa da Silva - 268489N-SP, Eduardo Ferreira - 76340N-PR, Erika Louise Ferreira Bartachevits - 93883N-PR, Filipe Carneiro Fonseca - 80805N-PR, Gabriela Gusso Faria dos Santos - 80740N-PR, Gilson Rogério Duarte de Oliveira - 68793N-PR, João Mario Machado de Jesus - 79276N-PR, Leandro Freire Borgo - 72923N-PR, Leonardo Bittencourt Fernandes - 98201N-PR, Marcos Antonio dos Santos - 62123N-PR, Mattheus Eduardo Leal Urbanek - 54625N-SC, Nailton Lima Rebouças - 89008N-PR, Walter Bino de Oliveira - 67110N-PR, Wanderlei de Oliveira - 298635N-SP.
Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Mario Nini Azzolini.
Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Antonio Carlos Choma.
Revisor: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.
0004 0052929-15.2021.8.16.0014/2 - Embargos Infringentes e de Nulidade (C. Int)
Comarca: Londrina.
Vara: 3ª Vara Criminal de Londrina.
Ação Originária: 0052929-15.2021.8.16.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos.
Embargante: Daniel Rodrigues Farias.
Advogado: Henrique Lemos Cury Harfuch - 108357N-PR.
Embargado: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Mario Nini Azzolini.
Revisor: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.
0005 0028845-26.2016.8.16.0013 - Apelação Criminal
Comarca: Curitiba.
Vara: 4ª Vara Criminal de Curitiba.
Ação Originária: 0028845-26.2016.8.16.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.
Apelante: L.A.F.P., M.J.A..
Advogado: Gustavo Sartor de Oliveira - 46442N-PR, Luis Flavio Marins - 20055N-PR.
Apelado: C.R.M., M.P.d.E.d.P..
Advogado: Carlos Henrique de Mattos Sabino - 36546N-PR, Thiago Wiggers Bitencourt - 57715N-PR.
Relator: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Relator Convocado: Juíza Subst. 2ºgrau Ângela Regina Ramina de Lucca.
Revisor: Desembargador Ruy Alves Henriques Filho.
0006 0002168-29.2018.8.16.0161 - Apelação Criminal
Comarca: Sengés.
Vara: Vara Criminal de Sengés.
Ação Originária: 0002168-29.2018.8.16.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.
Apelante: P.C.F..
Advogado: Janaína Thainara de Melo Lozano - 91429N-PR.
Apelado: M.P.d.E.d.P..
Relator: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.
Relator Convocado: Juíza Subst. 2ºgrau Ângela Regina Ramina de Lucca.
Revisor: Desembargador José Carlos Dalacqua.
0007 0022821-11.2022.8.16.0000 - Correição Parcial Criminal
Comarca: Campina Grande do Sul.
Vara: Vara Criminal de Campina Grande do Sul.
Ação Originária: 0000151-72.2016.8.16.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.
Corrigente: M.P.d.E.d.P..
Corrigido: J.d.D.d.V.C.d.C.d.C.G.d.S..
Interessado: E.d.S.R..
Advogado: Gilson Rogério Duarte de Oliveira - 68793N-PR.
Relator: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.
0008 0034293-21.2019.8.16.0030 - Apelação Criminal
Comarca: Foz do Iguaçu.
Vara: 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu.
Ação Originária: 0034293-21.2019.8.16.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.
Apelante: Ministério Público do Estado do Paraná.
Apelado: Silvano Ferreira Germiniano.
Advogado: Guilherme Sturion Liborio - 107717N-PR.
Relator: Desembargador Mario Nini Azzolini.
Revisor: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.
0009 0001241-06.2020.8.16.0028 - Apelação Criminal
Comarca: Colombo.
Vara: 1ª Vara Criminal de Colombo.
Ação Originária: 0001241-06.2020.8.16.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.
Apelante: Jose Valdinei Garcia.
Advogado: Adriano Rolfh Sieg - 55641N-PR.
Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.
Revisor: Desembargador José Carlos Dalacqua.
0010 0023053-18.2021.8.16.0013 - Apelação Criminal
Comarca: Curitiba.
Vara: 13ª Vara Criminal de Curitiba.
Ação Originária: 0023053-18.2021.8.16.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.
Apelante: Robison Carlos Kath.
Advogado: André Luiz da Silva - 69409N-PR.
Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.
Revisor: Desembargador José Carlos Dalacqua.
0011 0003599-77.2017.8.16.0050 - Apelação Criminal
Comarca: Bandeirantes.
Vara: Vara Criminal de Bandeirantes.
Ação Originária: 0003599-77.2017.8.16.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.
Apelante: Ministério Público do Estado do Paraná.
Apelado: Helcio Itaner Costa Junior.
Advogado: Walid Mohamad Salha - 356587N-SP.
Interessado: Ronis Ferreira de Almeida.
Advogado: Ronis Ferreira de Almeida - 42843N-PR.
Relator: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.
Revisor: Desembargador José Carlos Dalacqua.
0012 0000948-08.2018.8.16.0060 - Apelação Criminal
Comarca: Cantagalo.
Vara: Vara Criminal de Cantagalo.
Ação Originária: 0000948-08.2018.8.16.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.
Apelante: C.M.d.S..
Advogado: Gustavo Borges - 96543N-PR.
Apelado: M.P.d.E.d.P..
Relator: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.
Revisor: Desembargador José Carlos Dalacqua.
0013 0041029-88.2019.8.16.0019 - Apelação Criminal
Comarca: Ponta Grossa.
Vara: 1ª Vara Criminal de Ponta Grossa.
Ação Originária: 0041029-88.2019.8.16.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos.
Apelante: Ministério Público do Estado do Paraná.
Apelado: Debora Boita, Jonathan Martins de Lara.
Advogado: Eron Edenilson Ranzani - 60891N-PR.
Relator: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.
Revisor: Desembargador José Carlos Dalacqua.
0014 0009182-52.2020.8.16.0013 - Apelação Criminal
Comarca: Curitiba.
Vara: 10ª Vara Criminal de Curitiba.
Ação Originária: 0009182-52.2020.8.16.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.
Apelante: W.D..
Advogado: Gilson Rogério Duarte de Oliveira - 68793N-PR.
Apelado: M.P.d.E.d.P..
Relator: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.
Revisor: Desembargador José Carlos Dalacqua.
0015 0027177-49.2018.8.16.0013 - Apelação Criminal
Comarca: Curitiba.
Vara: 9ª Vara Criminal de Curitiba.
Ação Originária: 0027177-49.2018.8.16.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.
Apelante: Bruno Augusto Barticciotto Costa.
Advogado: Caetano de Paula Gomes Sandy - 107034N-PR, Elaine Samira Pope da Silva - 31106N-PR, Michelle Campos de Assis - 39355N-PR.
Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.
Revisor: Desembargador José Carlos Dalacqua.
0016 0000661-54.2020.8.16.0196 - Apelação Criminal
Comarca: Curitiba.
Vara: 3ª Vara Criminal de Curitiba.
Ação Originária: 0000661-54.2020.8.16.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.
Apelante: Jonas Jackson do Prado.
Advogado: Gilson Rogério Duarte de Oliveira - 68793N-PR.
Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.
Revisor: Desembargador José Carlos Dalacqua.
0017 0049217-25.2022.8.16.0000 - Revisão Criminal (C. Int)
Requerente: Ana Claudia Berehulka Sardinha.
Advogado: Juliana Torres Milani - 27253N-PR, Mário Francisco Barbosa - 49884N-PR.
Requerido: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargadora Lidia Maejima.
Revisor: Desembargador João Domingos Kuster Puppi.
Revisor Convocado: Juíza Subst. 2ºgrau Ângela Regina Ramina de Lucca.
0018 0003308-60.2019.8.16.0033 - Apelação Criminal
Comarca: Pinhais.
Vara: Vara Criminal de Pinhais.
Ação Originária: 0003308-60.2019.8.16.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.
Apelante: Ademir da Cruz Almeida.
Advogado: Giovanni Farias - 63264N-PR.
Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.
Revisor: Desembargador José Carlos Dalacqua.
0019 0001484-87.2020.8.16.0047 - Apelação Criminal
Comarca: Assaí.
Vara: Vara Criminal de Assaí.
Ação Originária: 0001484-87.2020.8.16.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.
Apelante: Júnior César da Costa.
Advogado: Luiz Guilherme dos Santos Lelis Vieira - 98816N-PR.
Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.
Revisor: Desembargador José Carlos Dalacqua.
0020 0002087-29.2018.8.16.0081 - Apelação Criminal
Comarca: Faxinal.
Vara: Vara Criminal de Faxinal.
Ação Originária: 0002087-29.2018.8.16.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.
Apelante: Andre de Bodas.
Advogado: José Teodoro Alves - 12547N-PR, Marcio Bueno de Camargo - 77254N-PR.
Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.
Revisor: Desembargador José Carlos Dalacqua.
0021 0005113-59.2018.8.16.0170 - Apelação Criminal
Comarca: Toledo.
Vara: 2ª Vara Criminal de Toledo.
Ação Originária: 0005113-59.2018.8.16.0170 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.
Apelante: V.K.F..
Advogado: Adilson de Andrade Amaral - 18142N-PR, Gelcina Alves Geraldo Amaral - 39154N-PR, Jeffry Geraldo Amaral - 54100N-PR.
Apelado: M.P.d.E.d.P..
Relator: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.
Revisor: Desembargador José Carlos Dalacqua.
0022 0000153-22.2021.8.16.0084 - Apelação Criminal
Comarca: Goioerê.
Vara: Vara Criminal de Goioerê.
Ação Originária: 0000153-22.2021.8.16.0084 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo.
Apelante: Maicon Henrique dos Santos Rodrigues.
Advogado: Lígia Magda Fernandes Cruvinel - 103423N-PR.
Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.
Relator: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.
0023 0002952-63.2021.8.16.0011 - Apelação Criminal
Comarca: Curitiba.
Vara: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba.
Ação Originária: 0002952-63.2021.8.16.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário.
Apelante: C.A.R..
Advogado: Thiago Marciano de Andrade - 56851N-PR.
Apelado: M.P.d.E.d.P..
Relator: Desembargadora Lidia Maejima.
0024 0056960-86.2022.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal
Comarca: Maringá.
Vara: 2ª Vara Criminal de Maringá.
Ação Originária: 0018056-43.2022.8.16.0017 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos.
Impetrante: Daniel Lopes de Morais.
Advogado: Camilla de Brito Gonçalves Ribeiro Santos - 88836N-PR, Thays Regina Guedes Paião dos Santos - 80984N-PR.
Relator: Desembargador José Carlos Dalacqua.
0025 4003964-78.2022.8.16.4321 - Agravo de Execução Penal
Agravante: Ministério Público do Estado do Paraná.
Agravado: Ariel Ribeiro de Cristo.
Advogado: Isabela Maria Stoco - 104220N-PR.
Relator: Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.