DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2020 - PROTOCOLO Nº 0001493-38.2020.8.16.6000
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, inscrito no CNPJ nº 77.821.841/0001-94, sito nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, no Palácio da Justiça, na Praça Nossa Senhora Salete s/nº, Centro Cívico, representado neste ato por seu Presidente, Desembargador ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA, daqui por diante denominada CONTRATADA, com sede na Rua Vítor Konder, 125, Centro, Florianópolis, CEP 88.015-400, telefone (48) 3035-3180, email: contadorafonso@hotmail.com, inscrita no CNPJ sob nº 13.627.448/0001-81, legalmente representada por ANA PAULA MOREIRA MOMM PEREIRA, portadora da cédula de identidade nº 3.277.155-SC e do CPF nº 910.710.899-00, firmam o presente contrato de fornecimento, de acordo com a dispensa nº 84/2020, de acordo com o Termo de Referência do protocolado sob o nº 0001493-38.2020.8.16.6000, que passa a fazer parte integrante do presente contrato e com as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a fornecimento e aplicação de até 9.250 (nove mil duzentos e cinquenta) doses de vacinas antigripal na apresentação monodose quadrivalente, em seringa preenchida, montada com a agulha acoplada a ela, com 0,5 ml (dosagem) de suspensão para uso intramuscular ou subcutâneo, uso individual, sendo: a) 4.425 (quatro mil quatrocentos e vinte e cinco) doses de vacinas antigripal, tendo como objetivo imunizar os magistrados, servidores e estagiários da Capital e Região Metropolitana; a.1) com gesto vacinal, incluindo todos os materiais necessários para sua aplicação, bem como o armazenamento delas por parte da CONTRATADA; a.2) a aplicação será realizada nos prédios do Tribunal de Justiça nesta cidade e será de responsabilidade da CONTRATADA, devendo ser executada por equipe devidamente habilitada e que se ajuste ao número de magistrados, servidores e estagiários. b) 4.825 (quatro mil oitocentos e vinte e cinco) doses de vacinas antigripal, tendo como objetivo imunizar os Servidores, Estagiários e Magistrados das cidades polo do interior do Estado do Paraná. b.1) sem gesto vacinal, pois a distribuição, aplicação e armazenamento da mesma será de responsabilidade da AMAPAR/JUDICEMED. As vacinas deverão ter sua composição conforme determinação prevista na RESOLUÇÃO - RE Nº 3.076, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 da ANVISA.
1.1. O fornecimento e as aplicações (gestos vacinais) das doses das vacinas deverão ocorrer conforme o quadro abaixo:
| ITEM | QUANTIDADE | UNIDADE DE MEDIDA | DESCRIÇÃO | LOCAL DE APLICAÇÃO DAS DOSES |
| 01 | 4.425 (quatro mil quatrocentos e vinte e cinco) | dose | Vacina antigripal na apresentação monodose quadrivalente, em seringa preenchida, montada com a agulha acoplada a ela, uso individual, com 0,5 ml (dosagem) de suspensão para uso intramuscular ou subcutâneo, COM GESTO VACINAL | Curitiba/PR: · Av. Cândido de Abreu, n° 830 - Centro Cívico; · Rua Mauá, n° 920 - 6° Andar - Centro Cívico; · Rua Mateus Leme, n° 1470 - Centro Cívico; · Palácio da Justiça - Praça Nossa Senhora da Salete s/n; · Avenida Anita Garibaldi, nº 750 - Ahú. |
| 02 | 4.825 (quatro mil oitocentos e vinte e cinco) | | DOSES DE VACINA ANTIGRIPAL: Vacina antigripal na apresentação monodose quadrivalente, em seringa preenchida, montada com a agulha acoplada a ela, uso individual, com 0,5 ml (dosagem) de suspensão para uso intramuscular ou subcutâneo, SEM GESTO VACINAL | Cidades-polo interior do Paraná |
| ITEM | QUANTIDADE | UNIDADE DE MEDIDA | DESCRIÇÃO | PREÇO UNITÁRIO | VALOR TOTAL DO ITEM |
| 01 | 4.425 (quatro mil quatrocentos e vinte e cinco) | dose | Vacina antigripal na apresentação monodose quadrivalente, em seringa preenchida, montada com a agulha acoplada a ela, uso individual, com 0,5 ml (dosagem) de suspensão para uso intramuscular ou subcutâneo, COM GESTO VACINAL | R$ 142,50 | R$ 630.562,50 |
| 02 | 4.825 (quatro mil oitocentos e vinte e cinco) | dose | DOSES DE VACINA ANTIGRIPAL: Vacina antigripal na apresentação monodose quadrivalente, em seringa preenchida, montada com a agulha acoplada a ela, uso individual, com 0,5 ml (dosagem) de suspensão para uso intramuscular ou subcutâneo, SEM GESTO VACINAL | R$ 114,00 | R$ 550.050,00 |
Em 02/04/2020.
Des. ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça