Relação de Publicação do Sistema de Informatização do Cartório Criminal Comarca de Pinhais Vara Criminal - Relação de 12/12/2011

ÍNDICE DE PUBLICAÇÃO
ADVOGADO ORDEM PROCESSO
Ademir Tomaz de Lima OAB PR035075 014 2001.0000031-5
Benedito dos Santos OAB PR023636 012 2003.0000143-9
Edson Fischer OAB PR052573 015 2007.0000746-9
  016 2006.0001082-4
  017 2005.0000506-3
  018 2010.0001377-4
Fernando César da Costa Ferreira OAB PR017518 008 2011.0001726-7
Gustavo Seiji Miatelo Hassumi OAB PR051097 006 2011.0000827-6
Izabela Swiech Motta OAB PR044173 002 2010.0001753-2
João Aparecido Venâncio OAB PR018944 013 1999.0000167-0
Leila Carla Leprevost OAB PR031559 005 2005.0001009-1
Ludemir Kleber Moser OAB PR013768 004 2005.0000039-8
Marilia Lucca OAB PR034525 007 2006.0000008-0
Marina Aparecida Martins OAB PR040923 019 2005.0000783-0
Nelci Aparecida Colombo OAB PR014910 001 2010.0000392-2
  003 2010.0000169-5
Onesio Machado de Oliveira OAB PR010425 020 2011.0001209-5
Ricardo Alves Pereira OAB PR057737 021 2011.0001500-0
Rone Marcos Brandalize OAB PR010933 009 1998.0000688-2
Rosa Camila Biava OAB PR045507 010 2011.0001910-3
  011 2011.0001910-3
Walter Hélio de Lima Martins OAB PR010520 009 1998.0000688-2

 

001 2010.0000392-2 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Advogado: Nelci Aparecida Colombo OAB PR014910
Réu: Ewerson Luis Rodrigues
Objeto: Designação de Audiência "Instrução e Julgamento" às 17:00 do dia 23/01/2012
002 2010.0001753-2 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Advogado: Izabela Swiech Motta OAB PR044173
Réu: Danilo do Rocio Gonçalves Antunes
Objeto: Fiaca a defesa intimada para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente as razões de recurso.
003 2010.0000169-5 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado: Nelci Aparecida Colombo OAB PR014910
Réu: Everaldo Engels
Objeto: Designação de Audiência "Instrução e Julgamento" às 17:00 do dia 23/01/2012
004 2005.0000039-8 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Advogado: Ludemir Kleber Moser OAB PR013768
Réu: Eder Aparecido Cordeiro
Réu: Eder Aparecido Cordeiro
Objeto: Proferida sentença "Extinção punibilidade: Morte do agente"
Dispositivo: "Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ÉDER APARECIDO CORDEIRO com fulcro no artigo 107, I, do Código Penal, combinado com o artigo 62 do Código de Processo Penal."
Magistrado: José Orlando Cerqueira Bremer
005 2005.0001009-1 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado: Leila Carla Leprevost OAB PR031559
Réu: Reinaldo Bitencourt dos Santos
Objeto: Fica a defesa intimada a apresentar o atual endereço da testemunha de defesa Antonio Daghetti, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
006 2011.0000827-6 Ação Penal de Competência do Júri
Advogado: Gustavo Seiji Miatelo Hassumi OAB PR051097
Réu: Jurandir Nunes dos Santos
Réu: Jurandir Nunes dos Santos
Objeto: Proferida sentença "Pronúncia"
Dispositivo: "Diante do exposto e com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, pronuncio o réu Jurandir Nunes dos Santos como incurso no artigo 121do Código Penal."
Magistrado: Carla Melissa Martins Tria
007 2006.0000008-0 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado: Marilia Lucca OAB PR034525
Réu: Josimar de Souza da Luz
Réu: Josimar de Souza da Luz
Objeto: Proferida sentença "Extinção da pena: Prescrição executória"
Dispositivo: "Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSIMAR DE SOUZA DA LUZ pela ocorrência da prescrição da pretensão executória estatal, o que faço com fulcro nos artigos 107, inciso IV, 109, IV, 110, parágrafo primeiro, e 115, todos do Código Penal."
Magistrado: José Orlando Cerqueira Bremer
008 2011.0001726-7 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado: Fernando César da Costa Ferreira OAB PR017518
Réu: Nélio Cardoso Danderfer
Objeto: Designação de Audiência "Instrução e Julgamento" às 15:30 do dia 11/01/2012
009 1998.0000688-2 Ação Penal de Competência do Júri
Advogado: Rone Marcos Brandalize OAB PR010933
Advogado: Walter Hélio de Lima Martins OAB PR010520
Réu: Jair de Andrade Cassiano
Réu: Paulo Souza de Almeida
Réu: Jair de Andrade Cassiano
Objeto: Proferida sentença "Extinção punibilidade: Prescrição"
Dispositivo: "Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado JAIR DE ANDRADE CASSIANO pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com fulcro nos artigos 107, IV e 109, I, ambos do Código Penal."
Réu: Paulo Souza de Almeida
Objeto: Proferida sentença "Extinção punibilidade: Prescrição"
Dispositivo: "Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado PAULO SOUZA DE ALMEIDA pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com fulcro nos artigos 107, IV e 109, I, ambos do Código Penal."
Magistrado: José Orlando Cerqueira Bremer
010 2011.0001910-3 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado: Rosa Camila Biava OAB PR045507
Réu: Kleber Moreira Carrera
Objeto: Expedida Carta Precatória
Juízo deprecado: JACAREÍ/SP
Finalidade: Intimação da Testemunha de Defesa
Réu: Kleber Moreira Carrera
Prazo: 60 dias
011 2011.0001910-3 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado: Rosa Camila Biava OAB PR045507
Réu: Kleber Moreira Carrera
Objeto: Designação de Audiência "Instrução e Julgamento" às 14:00 do dia 24/01/2012
012 2003.0000143-9 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado: Benedito dos Santos OAB PR023636
Réu: Mauricio Moreno
Objeto: Fica a defesa intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente alegações finais.
013 1999.0000167-0 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado: João Aparecido Venâncio OAB PR018944
Réu: José Florencio de Barros
Objeto: Designação de Audiência "Instrução e Julgamento" às 16:00 do dia 06/12/2011
014 2001.0000031-5 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado: Ademir Tomaz de Lima OAB PR035075
Réu: Edesio Jose Stinglin
Objeto: Designação de Audiência "Instrução e Julgamento" às 15:30 do dia 16/01/2012
015 2007.0000746-9 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado: Edson Fischer OAB PR052573
Réu: Dyego de Morais Bezerra
Réu: José Eduardo de Lima
Objeto: Fica a defesa INTIMADA para devolver os presentes autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas
016 2006.0001082-4 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado: Edson Fischer OAB PR052573
Réu: Vitor Antero Vieira
Objeto: Fica a defesa INTAMADA para devolver os presentes autos no prazo de 24 (vinte e quatro horas)
017 2005.0000506-3 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado: Edson Fischer OAB PR052573
Réu: Sidnei Cordeiro
Objeto: Fica a defesa INTIMADA para devolver os presentes autos no prazo de 24 (vinte e quadro) horas
018 2010.0001377-4 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado: Edson Fischer OAB PR052573
Réu: Carlos Renato Schleider
Objeto: Fica Dr. Edson Fischer INTIMADO para devolver os presentes autos no prazo de 24 horas.
019 2005.0000783-0 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado: Marina Aparecida Martins OAB PR040923
Réu: Gilmar Jorge Batista dos Santos
Réu: Gilmar Jorge Batista dos Santos
Objeto: Proferida sentença "Extinção punibilidade: Prescrição"
Dispositivo: "Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GILMAR JORGE BATISTA DOS SANTOS pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva por antecipação, com fulcro nos artigos 107, IV, 109, IV, todos do Código Penal."
Magistrado: José Orlando Cerqueira Bremer
020 2011.0001209-5 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Advogado: Onesio Machado de Oliveira OAB PR010425
Réu: Fábio José da Silva
Réu: Fábio José da Silva
Objeto: Proferida sentença "Desclassificatória"
Dispositivo: "Por toda esta ordem de razões, julgo improcedente a denúncia para o fim de DESCLASSIFICAR o delito preconizado no artigo 33, caput, da lei n.º 11343/06 para o previsto no artigo 28 da mesma lei."
Magistrado: José Orlando Cerqueira Bremer
021 2011.0001500-0 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Advogado: Ricardo Alves Pereira OAB PR057737
Réu: Rafaela Santos Silveira
Objeto: Fica a defesa INTIMADA para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente as Alegações Finais nos presentes autos.