Relação de Publicação do Sistema de Informatização do Cartório Criminal Comarca de Pinhais Vara Criminal - Relação de 12/12/2011
ÍNDICE DE PUBLICAÇÃO | |||
ADVOGADO | ORDEM | PROCESSO | |
Ademir Tomaz de Lima OAB PR035075 | 014 | 2001.0000031-5 | |
Benedito dos Santos OAB PR023636 | 012 | 2003.0000143-9 | |
Edson Fischer OAB PR052573 | 015 | 2007.0000746-9 | |
016 | 2006.0001082-4 | ||
017 | 2005.0000506-3 | ||
018 | 2010.0001377-4 | ||
Fernando César da Costa Ferreira OAB PR017518 | 008 | 2011.0001726-7 | |
Gustavo Seiji Miatelo Hassumi OAB PR051097 | 006 | 2011.0000827-6 | |
Izabela Swiech Motta OAB PR044173 | 002 | 2010.0001753-2 | |
João Aparecido Venâncio OAB PR018944 | 013 | 1999.0000167-0 | |
Leila Carla Leprevost OAB PR031559 | 005 | 2005.0001009-1 | |
Ludemir Kleber Moser OAB PR013768 | 004 | 2005.0000039-8 | |
Marilia Lucca OAB PR034525 | 007 | 2006.0000008-0 | |
Marina Aparecida Martins OAB PR040923 | 019 | 2005.0000783-0 | |
Nelci Aparecida Colombo OAB PR014910 | 001 | 2010.0000392-2 | |
003 | 2010.0000169-5 | ||
Onesio Machado de Oliveira OAB PR010425 | 020 | 2011.0001209-5 | |
Ricardo Alves Pereira OAB PR057737 | 021 | 2011.0001500-0 | |
Rone Marcos Brandalize OAB PR010933 | 009 | 1998.0000688-2 | |
Rosa Camila Biava OAB PR045507 | 010 | 2011.0001910-3 | |
011 | 2011.0001910-3 | ||
Walter Hélio de Lima Martins OAB PR010520 | 009 | 1998.0000688-2 |
001 | 2010.0000392-2 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Advogado: Nelci Aparecida Colombo OAB PR014910 Réu: Ewerson Luis Rodrigues Objeto: Designação de Audiência "Instrução e Julgamento" às 17:00 do dia 23/01/2012 |
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002 | 2010.0001753-2 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Advogado: Izabela Swiech Motta OAB PR044173 Réu: Danilo do Rocio Gonçalves Antunes Objeto: Fiaca a defesa intimada para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente as razões de recurso. |
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003 | 2010.0000169-5 Ação Penal - Procedimento Ordinário Advogado: Nelci Aparecida Colombo OAB PR014910 Réu: Everaldo Engels Objeto: Designação de Audiência "Instrução e Julgamento" às 17:00 do dia 23/01/2012 |
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004 | 2005.0000039-8 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Advogado: Ludemir Kleber Moser OAB PR013768 Réu: Eder Aparecido Cordeiro Réu: Eder Aparecido Cordeiro Objeto: Proferida sentença "Extinção punibilidade: Morte do agente" Dispositivo: "Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ÉDER APARECIDO CORDEIRO com fulcro no artigo 107, I, do Código Penal, combinado com o artigo 62 do Código de Processo Penal." Magistrado: José Orlando Cerqueira Bremer |
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005 | 2005.0001009-1 Ação Penal - Procedimento Ordinário Advogado: Leila Carla Leprevost OAB PR031559 Réu: Reinaldo Bitencourt dos Santos Objeto: Fica a defesa intimada a apresentar o atual endereço da testemunha de defesa Antonio Daghetti, pelo prazo de 05 (cinco) dias. |
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006 | 2011.0000827-6 Ação Penal de Competência do Júri Advogado: Gustavo Seiji Miatelo Hassumi OAB PR051097 Réu: Jurandir Nunes dos Santos Réu: Jurandir Nunes dos Santos Objeto: Proferida sentença "Pronúncia" Dispositivo: "Diante do exposto e com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, pronuncio o réu Jurandir Nunes dos Santos como incurso no artigo 121do Código Penal." Magistrado: Carla Melissa Martins Tria |
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007 | 2006.0000008-0 Ação Penal - Procedimento Ordinário Advogado: Marilia Lucca OAB PR034525 Réu: Josimar de Souza da Luz Réu: Josimar de Souza da Luz Objeto: Proferida sentença "Extinção da pena: Prescrição executória" Dispositivo: "Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSIMAR DE SOUZA DA LUZ pela ocorrência da prescrição da pretensão executória estatal, o que faço com fulcro nos artigos 107, inciso IV, 109, IV, 110, parágrafo primeiro, e 115, todos do Código Penal." Magistrado: José Orlando Cerqueira Bremer |
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008 | 2011.0001726-7 Ação Penal - Procedimento Ordinário Advogado: Fernando César da Costa Ferreira OAB PR017518 Réu: Nélio Cardoso Danderfer Objeto: Designação de Audiência "Instrução e Julgamento" às 15:30 do dia 11/01/2012 |
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009 | 1998.0000688-2 Ação Penal de Competência do Júri Advogado: Rone Marcos Brandalize OAB PR010933 Advogado: Walter Hélio de Lima Martins OAB PR010520 Réu: Jair de Andrade Cassiano Réu: Paulo Souza de Almeida Réu: Jair de Andrade Cassiano Objeto: Proferida sentença "Extinção punibilidade: Prescrição" Dispositivo: "Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado JAIR DE ANDRADE CASSIANO pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com fulcro nos artigos 107, IV e 109, I, ambos do Código Penal." Réu: Paulo Souza de Almeida Objeto: Proferida sentença "Extinção punibilidade: Prescrição" Dispositivo: "Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado PAULO SOUZA DE ALMEIDA pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com fulcro nos artigos 107, IV e 109, I, ambos do Código Penal." Magistrado: José Orlando Cerqueira Bremer |
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010 | 2011.0001910-3 Ação Penal - Procedimento Ordinário Advogado: Rosa Camila Biava OAB PR045507 Réu: Kleber Moreira Carrera Objeto: Expedida Carta Precatória Juízo deprecado: JACAREÍ/SP Finalidade: Intimação da Testemunha de Defesa Réu: Kleber Moreira Carrera Prazo: 60 dias |
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011 | 2011.0001910-3 Ação Penal - Procedimento Ordinário Advogado: Rosa Camila Biava OAB PR045507 Réu: Kleber Moreira Carrera Objeto: Designação de Audiência "Instrução e Julgamento" às 14:00 do dia 24/01/2012 |
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012 | 2003.0000143-9 Ação Penal - Procedimento Ordinário Advogado: Benedito dos Santos OAB PR023636 Réu: Mauricio Moreno Objeto: Fica a defesa intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente alegações finais. |
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013 | 1999.0000167-0 Ação Penal - Procedimento Ordinário Advogado: João Aparecido Venâncio OAB PR018944 Réu: José Florencio de Barros Objeto: Designação de Audiência "Instrução e Julgamento" às 16:00 do dia 06/12/2011 |
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014 | 2001.0000031-5 Ação Penal - Procedimento Ordinário Advogado: Ademir Tomaz de Lima OAB PR035075 Réu: Edesio Jose Stinglin Objeto: Designação de Audiência "Instrução e Julgamento" às 15:30 do dia 16/01/2012 |
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015 | 2007.0000746-9 Ação Penal - Procedimento Ordinário Advogado: Edson Fischer OAB PR052573 Réu: Dyego de Morais Bezerra Réu: José Eduardo de Lima Objeto: Fica a defesa INTIMADA para devolver os presentes autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas |
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016 | 2006.0001082-4 Ação Penal - Procedimento Ordinário Advogado: Edson Fischer OAB PR052573 Réu: Vitor Antero Vieira Objeto: Fica a defesa INTAMADA para devolver os presentes autos no prazo de 24 (vinte e quatro horas) |
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017 | 2005.0000506-3 Ação Penal - Procedimento Ordinário Advogado: Edson Fischer OAB PR052573 Réu: Sidnei Cordeiro Objeto: Fica a defesa INTIMADA para devolver os presentes autos no prazo de 24 (vinte e quadro) horas |
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018 | 2010.0001377-4 Ação Penal - Procedimento Ordinário Advogado: Edson Fischer OAB PR052573 Réu: Carlos Renato Schleider Objeto: Fica Dr. Edson Fischer INTIMADO para devolver os presentes autos no prazo de 24 horas. |
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019 | 2005.0000783-0 Ação Penal - Procedimento Ordinário Advogado: Marina Aparecida Martins OAB PR040923 Réu: Gilmar Jorge Batista dos Santos Réu: Gilmar Jorge Batista dos Santos Objeto: Proferida sentença "Extinção punibilidade: Prescrição" Dispositivo: "Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GILMAR JORGE BATISTA DOS SANTOS pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva por antecipação, com fulcro nos artigos 107, IV, 109, IV, todos do Código Penal." Magistrado: José Orlando Cerqueira Bremer |
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020 | 2011.0001209-5 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Advogado: Onesio Machado de Oliveira OAB PR010425 Réu: Fábio José da Silva Réu: Fábio José da Silva Objeto: Proferida sentença "Desclassificatória" Dispositivo: "Por toda esta ordem de razões, julgo improcedente a denúncia para o fim de DESCLASSIFICAR o delito preconizado no artigo 33, caput, da lei n.º 11343/06 para o previsto no artigo 28 da mesma lei." Magistrado: José Orlando Cerqueira Bremer |
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021 | 2011.0001500-0 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Advogado: Ricardo Alves Pereira OAB PR057737 Réu: Rafaela Santos Silveira Objeto: Fica a defesa INTIMADA para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente as Alegações Finais nos presentes autos. |