Intranet - Tribunal de Justiça do Paraná

Processo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Autos nº. 0008956-61.2022.8.16.0018

Apelação Criminal n° 0008956-61.2022.8.16.0018 Ap
4º Juizado Especial Criminal de Maringá
Apelante(s): DIGIMAX BRASIL PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA e START SERVIÇOS
COMBINADOS DE ESCRITÓRIO EIRELI (WORLD CONNECT)
Apelado(s): LUCAS HENRIQUE MARSON SILVA, GABRIEL LEONARDO GUARNIERI, LUCAS
LEÃO CANGUSSÚ e THIAGO TEIXEIRA COELHO
Relator: Jaime Souza Pinto Sampaio

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE CONCORRÊNCIA DESLEAL.
ARTIGO 195, INCISOS II, III e XI, DA LEI N.º 9.279/1996.
SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DOS
QUERELANTES. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO PELA AUSÊNCIA DE
PROVAS. ACERVO PROBATÓRIO NOS AUTOS QUE NÃO SÃO
SUFICIENTES PARA O CONVENCIMENTO DO JUÍZO.
NULIDADE DOS INTERROGATÓRIOS AFASTADA. SENTENÇA
MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
I - RELATÓRIO
Trata-se de Apelação Criminal interposta contra a sentença que foi julgada improcedente a pretensão
punitiva contida na queixa-crime, onde absolveu os querelados, com fundamento no artigo 386, inciso
VII, do Código de Processo Penal.
Em suas razões recursais, sustentam os Apelantes, em síntese, preliminarmente, a nulidade dos
interrogatórios dos querelados em Juízo, sob o argumento de afronta ao artigo 191, do Código de
Processo Penal, aduzindo que os interrogatórios não foram realizados separadamente. No mérito, alegam
que as provas dos autos são suficientes a comprovar a prática pelos querelados, das condutas descritas
nos incisos II, III e XI, do artigo 195, da Lei nº 9.279/96, afirmando a configuração do crime de
concorrência desleal
Apresentadas as contrarrazões pelo querelado Lucas Leão Cangussu (seq. nº 294.1) e pelos querelados
Gabriel Leonardo Guarnieri, Lucas Henrique Marson e Thiago Peralta Rogero (seq. nº 295.1).
Na sequência, o Ministério Público se manifestou (seq. nº 298.1), foram os autos encaminhados a esta
Turma Recursal.
Em segundo grau, o Ministério Público emitiu parecer (seq. nº 13.1 - do recurso)
É o sucinto relatório.

II - FUNDAMENTAÇÃO
Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, o recurso merece ser conhecido.

Preliminarmente – da ausência de nulidade dos interrogatórios dos querelados
Os Apelantes pugnaram pela nulidade dos depoimentos prestados pelos querelados durante a
instrução, afirmando que teriam sido ouvidos na presença uns dos outros, deixando-se de
observar a regra procedimental prevista no artigo 191, do Código de Processo Penal, onde
determina que os interrogatórios devem ser feitos separadamente, quando existe mais de um
acusado.
De acordo com os Apelantes, no decorrer da audiência, ao encerramento da inquirição de
cada réu, o outro querelado ocupava seu lugar em curto período de tempo, causando a
impressão de que estavam todos presentes na mesma sala, ouvindo as respectivas versões.
Além disso, mencionaram trechos dos interrogatórios, nos quais alegam a existência de
indícios de que tomaram conhecimento das declarações uns dos outros, principalmente
porque Lucas Henrique Marson Silva afirmou em dado momento “como o Gabriel disse
anteriormente […]” (seq. nº 193.10), bem como Thiago Peralta Rogero aduziu “a plataforma
que você provavelmente vai fazer alguma pergunta […]” (seq. nº 193.9), razão pela qual
asseveram que tais circunstâncias invalidam os depoimentos prestados em Juízo.
Sem maiores delongas, conforme pontuado pelo Ministério Público no juízo de origem e na
fase recursal, “não foram apresentados argumentos idôneos e aptos a ensejar o
reconhecimento da nulidade invocada, tampouco foram juntados elementos probatórios que
demonstrem, de forma inequívoca, que os querelados presenciaram os interrogatórios uns dos
outros, verificando-se, tão somente, o apontamento de meros indícios e presunções da
alegada irregularidade, que consistem em conjecturas incapazes de anular os atos processuais,
mesmo porque, ainda que houvessem ocorrido, não houve a comprovação de que geraram
qualquer prejuízo”.
O fato de alegarem que a troca de lugares no local ocorria em tempo o qual indicava que
todos os réus se encontravam na mesma sala no decorrer do ato, certo é que se trata de
presunção, havendo diversos motivos que poderiam justificar o curto período de tempo que
levavam para transitar pelas cadeiras, como por exemplo, se tratar de um local pequeno e de
fácil acesso para a entrada.
Ressalta-se ainda, que no momento dos interrogatórios, não houve qualquer insurgência por
parte da Defesa dos querelantes.
Com relação a questão de dizeres semelhantes, denota-se que, conforme já explanado pelo
Juiz sentenciante, que as partes são preparadas para a realização da audiência de instrução,
especialmente interrogatório, situação que é de praxe para a tese de autodefesa.
Assim, considerando que as alegações suscitadas pelas Apelantes se tratam, de meras
suposições e conjecturas, pois inexistem provas quanto à ocorrência da nulidade invocada,
razão porque não são aptas a ensejar o reconhecimento da aludida mácula procedimental.
Desta forma, não havendo provas de que os querelados estavam juntos no momento de seus
interrogatórios, não há que se falar em nulidade dos interrogatórios prestados.

Do mérito
Os querelantes, no mérito, alegam em síntese, que as provas produzidas são suficientes para
comprovar a prática do crime de concorrência desleal pelos querelados, os quais,
supostamente teriam cometido as condutas descritas no artigo 195, incisos II, III e XI, da Lei
nº 9.279/96.
A queixa-crime imputa aos querelados as seguintes condutas:
“Os Réus, ora Querelados, foram funcionários da primeira Querelante, todos trabalhando nas seguintes funções e tempos
de serviço:
GABRIEL LEONARDO GUARNIERI
• Função: Supervisor de contas em marketing digital • Período: 07/10/2019 à 12/11/2021
LUCAS LEÃO CANGUSSU
• Função: Assistente técnico de marketing digital
• Período: 12/07/2021 à 12/11/2021
LUCAS HENRIQUE MARSON SILVA
• Função: Supervisor de contas em marketing digital
• Período: 22/11/2019 à 12/11/2021
THIAGO PERALTA ROGERO
• Função: Supervisor de contas em marketing digital
• Período: 23/07/2018 à 19/07/2021.
Sucede que, muito antes de serem dispensados sem justa causa, conforme consta dos Termos de Quitação de Rescisão
de Contrato de Trabalho em anexos, os 4 Réus já estavam promovendo boicotes aos clientes das empresas, evitando dar
atendimento preciso e habitual, conforme consta das conversas tidas com clientes sobre o atendimento desses
respectivos funcionários.
Após o desligamento dos funcionários, juntaram-se os quatros primeiros Réus no intuito de constituir uma nova empresa
para CONCORRER e DISPUTAR os clientes outrora pertencentes às empresas Querelantes, assim angariando os seus
consumidores, causando-lhe prejuízos.
Com o objetivo de retirar seus clientes, espalharam os Réus que o segundo Querelante estava realizando demissões em
massa em razão de uma suposta falência empresarial, justamente para causar intrigas e desconfianças dos clientes e
assim possibilitassem a sua saída para outra empresa, do mesmo seguimento, criada exclusivamente para angariar tais
clientes.
Por essa razão é que a empresa Attack Ads – Comunicação Digital foi constituída no mês de novembro de 2021, sob o
porte de Microempresa Individual, em nome de Sirlei de Fátima Leonardo Guarnieri, ora genitora do Réu GABRIEL
LEONARDO GUARNIERI.
Tanto é verdade, Excelência, que o mesmo endereço em que é situada a empresa, também é o que reside o Querelado
GABRIEL LEONARDO GUARNIERI, qual seja, Rua Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, 215, Ed. Rio Negro,
apto 104, Centro, Nova Esperança/PR.
Diante disso, os Réus, por meio da criação de uma empresa em nome de terceiro, buscaram ofuscar a realidade dos
fatos, uma vez que, além de boicotar e prejudicar os clientes na segunda Querelante, espalharam notícias falsas de que a
companhia estava falindo, criando seguimento para recrutar a clientela da empresa vítima, que chegou a perder 6 (seis)
clientes diante de toda essa versão falaciosa.
Conforme consta das conversas tidas com clientes, estes relataram ter recebido informações de que a segunda
Querelante estava falindo e com grandes chances de fechar as portas, que, associada a prestação prejudicada de serviços
pelos próprios Réus, deram a impressão aos clientes que a empresa não estava mais prestando os seus serviços da
melhor forma.
A seguir, trechos de algumas ligações, em anexo:
Áudio 1: (2:13 min à 3:02)
• Cliente: ‘A informação é que chegou até mim é que alguns acordos estão sendo feito, aparentemente a empresa não é
mais a mesma ou vai fechar (...)’
• Atendente: ‘Mas da onde que veio esse tipo de informação?’
• Cliente: ‘De um dos próprios colaboradores de vocês. (...) que tá sendo feito alguns acordos em massa. Forçando pedir
demissão’
Áudio 2:
• Cliente (3:37 min à 3:54): ‘O Lucas (Marson), no começo, ele deu um gás, foi bacana. Mas daí eu percebi que ele
começou a cair. Aí eu falava pra ele ‘Lucas, não tá legal’. Aí ele ia lá, mexia e melhorava. Passava dois dias ficava ruim.
Aí ele em respondia depois de uma semana. (...)’
• Atendente (6:52 min à 8:27): ‘Uma outra coisa que eu realmente preciso te perguntar é saber o que falaram pra você.
(...) Você não foi a única cliente, tá. A gente recebeu ontem aqui cliente nos ligando e perguntando ‘vocês estão falindo?
Porque um funcionário de vocês saiu daí e falou que vocês estão fechando a empresa, e que ele tá montando a empresa
dele e que ele está aqui para me atender’(...) Eu queria saber, Monique, o que falaram pra você •
Cliente (8:33 min à 8:46): ‘O Lucas falou que estava se desligando. Falou ‘olha, eu vou trabalhar no mercado, se você
encerrar com a Digimax eu estou à disposição’. Não chegou a falar que vocês estavam falindo, mas falou que os
recursos estavam baixos mesmo, e por isso era a falta de retorno’.
Áudio 3:
• Cliente (1:57 min à 2:08): ‘Inclusive pessoas que saem daí entram em contato comigo para querer agenciar a
campanha. Só que eu acho isso desleal, então eu não faço, entendeu’
Áudio 4: • Cliente (1:23 min à 1:38): ‘tanto que uns, que não sei se faz a mesma coisa que você, abriram um concorrente
e até tentam pegar a gente, dizendo que já trabalha, que eles já tinham uma carteira (...)’
Vale lembrar que os Réus, ainda, em um claro objetivo de prejudicar a segunda Querelante, promoveram comentários
desfavoráveis e inverídicos na plataforma Google sobre os serviços prestados pela empresa vítima, dando-lhe
qualificações abaixo da que realmente tem.
Foi requerido à empresa Google a retirada dos comentários negativos, informando que eles haviam sido feitos no intuito
de prejudicar a segunda Querelante, apresentando provas de que se tratava de ex-funcionários insatisfeitos e que
praticavam concorrência desleal.
Por tudo isso, não restam dúvidas das práticas desleais realizadas pelo Réus no intuito de prejudicar as suas atividades,
isso porque, além de boicotarem serviços prestados a clientes, inventam notícias de que a empresa estaria falindo
justamente para que assim pudessem atrair os clientes da segunda Querelante.
Dos clientes que anteriormente faziam parte da empresa vítima e que foram convencidas a mudar para a concorrente,
destacam-se, Aero Speed Transportes, Ultec Informática, Pianco Rio, Stamp Ideias, SP Portas Machado, Água Geraldão,
todas elas as que se manifestaram no site da empresa Attack Ads (https://www. attackads.com.br/).
Vale destacar que outras empresas também deixaram de ser clientes da segunda Querelante após a saída do Querelados,
entretanto, não havendo como mensurar quantas empresas, de fato, migraram fraudulentamente para a empresa Attack
Ads – Comunicação Digital, o que não se observa das empresas acima mencionadas, que claramente se reúnem indícios
da sua captação indevida.
Conforme documentos juntados à presente demanda penal, verifica-se que essas mesmas empresas compunham o
quadro de clientes da segunda Querelante anteriormente ao desligamento dos Réus na empresa, inclusive sendo eles
mesmos os responsáveis por atender aos interesses dessas mesmas empresas quando empregados na Querelante.
Ressalta-se que esses clientes somente romperam com a segunda Querelante após o desligamento e a constituição da
empresa Attack Ads – Comunicação Digital, já que foi a partir daí que se iniciaram as ações fraudulentas com o fim de
angariar os cientes.
Diante de toda essa conjuntura, a segunda Querelante chegou a encaminhar notificação extrajudicial para o Réus
informando sobre a prática criminosa da concorrência desleal e a captação indevida de clientes, solicitando, desde logo,
a cessação imediata das investidas contra clientes, fornecedores e colaboradora da empresa vítima. Apesar de recebidas,
nenhum dos Réus responderam as notificações.
Dito isso, verifica-se que a ação fraudulenta intentada pelos Réus se qualifica como sendo aquelas descritas nos incisos
II, III e XI do art. 195 da Lei nº 9.279/1996, quais sejam, divulgação de falsa afirmação para a obtenção de vantagem
(II); emprego de meio fraudulento para desviar, em proveito próprio, clientela de outrem (III); e exploração, sem
autorização, de conhecimentos, informações ou dados confidenciais (IX), motivo pelo qual cabível é a sua condenação,
nos termos da lei.
Assim sendo, pelos fatos narrados, não restam dúvidas que os Querelados foram Autores do crime indicado, razão pela
qual requer a sua condenação”. (seq. nº 1.1).
Passo a análise do conjunto probatório:
A testemunha Géssica Carneiro Ferreira, inquirida em Juízo, afirmou que: “Eu era gestora do
pós-vendas. Procurador dos querelantes: Certo. E dentre as funções que você desempenhava, era você quem gerenciava
o trabalho do Gabriel, do Lucas Marson, do Thiago e do Lucas Leão? GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Sim, fazia
todo acompanhamento. Procurador dos querelantes: Certo. E você chegou a trabalhar bastante tempo na companhia
deles ali? GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Dois anos e meio a três anos. Procurador dos querelantes: Tá. Durante
esses anos que o pessoal desempenhou atividades ali dentro da empresa, em regra, como era o serviço desempenhado
por eles? Era bom? Tinha reclamações de clientes? GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Eles sempre tiveram um bom
desempenho e isso mudou por volta de uns 5, 6 meses antes da saída. Foi quando o comportamento, o resultado, o
desempenho deles começou a decair. Procurador dos querelantes: Entendi. Como que a empresa chegou a observar um
pouco dessa quebra desses rendimentos? GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Por hábito, nós tínhamos reuniões
semanais para avaliação do desempenho, dos resultados operacionais, da parte do setor, também reclamações por meio
dos clientes, então quando você acaba lidando diretamente com o cliente, que é responsável por fazer ali os
atendimentos, né, quem era responsável por isso, né, fazer essa tratativa. Então quando o cliente começou a demonstrar
insatisfação em relação ao atendimento, eu comecei a ver ali uma diferença na entrega, no desempenho, no resultado e
também na não execução das tarefas básicas que fazia parte da função da nossa equipe na época. Então foi reclamação
de cliente e também deixar de executar as tarefas operacionais. Procurador dos querelantes: Certo. De todos eles então?
GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Sim. Procurador dos querelantes: Certo. E esses clientes que reclamavam e
chamavam um pouco a atenção com relação aos serviços, eram especificamente da carteira dos réus ou outros
funcionários também recebiam essas reclamações? GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Especificamente da carteira
deles. Isso chamou bastante a atenção, né. Porque foi uma queda e foi muito recorrente. Procurador dos querelantes:
Entendi. E você chegou a chamar, conversar com eles, saber o que que tava acontecendo, alguma coisa assim? Chamar a
atenção deles, não sei. GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Diversas reuniões, semanais, diversos acompanhamentos.
Eram regulares. Então havia orientações sobre as tratativas que deveriam ser feitas, era relatado também as insatisfações
dos clientes, quais tipos de reclamação eles traziam. E eram orientados a realizar essas tratativas. Então, eram orientados
a realizar essas tratativas, era exposto também as reclamações dos clientes, para todos eles durante todo o período.
Procurador dos querelantes: Entendi. E sabe dizer se foi por essa queda de rendimento que eles foram demitidos ali da
empresa, eles saíram? GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Não. Eu acho que, o que eu sei, né, é que havia alguns
comentários, o comportamento foi mudando, a entrega do desempenho sim, deixando de executar as tarefas, mas
também a nível comportamental, de começar a falar no meio da equipe ‘ah as coisas vão mudar, em breve a coisa vai
mudar, não vai mais ser assim’. Então esses tipos de comentários começou a surgir. Então, que era basicamente o
interesse deles todos saírem do time, né, de uma vez. Havia esse interesse ali. Junto, claro, consequentemente,
com a redução ali da entrega e até mesmo de deixar de executar as tarefas básicas. Procurador dos querelantes:
Certo. E você chegou a ouvir algum rumor de que eles poderiam pedir demissão todos juntos, em massa assim, ou
não? GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Sim. Ouvi. Um dia específico, né, que chegou para trabalhar e logo
pela manhã, no primeiro horário, sentou na mesa e começaram a fazer os comentários entre eles, ‘ah as coisas
vão mudar, daqui pra frente vai ser diferente, tem coisa nova vindo por aí’. Então chegou com essas falas, até que
acabou que cedeu e que houve a confirmação de que havia esse interesse de todos se reunirem e saírem dessa forma.
Procurador dos querelantes: E você teria alguma noção do que poderia ser esse algo novo que eles queriam criar?
GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Sim. Eu fui gestora dos rapazes por muito tempo. E todos eles tinham interesse de
trabalhar no ramo, de serem empreendedores, de terem a sua própria empresa, no ramo do marketing. Todos eles. Tem
até um específico, o Lucas Marson que ele comentava que ele tinha como uma meta, uma quantia de dinheiro que ele
queria juntar para abrir uma empresa. O Thiago, eu estudei com o Thiago, né, muito tempo de gestão, então os meninos
sempre demonstraram interesse. E isso aconteceu outras vezes também na minha equipe né. É um ramo que as pessoas
tendem a tentar algo, trabalhar, ingressar no ramo. Então quando houve esses comentários de que ‘vem coisa nova por
aí’, eu já sabia que se tratava de abrir uma empresa, no mesmo ramo de atuação da gente, para trabalhar na área do
marketing. Procurador dos querelantes: Certo. E os réus, de um modo geral, Lucas, Thiago, Gabriel, eles eram amigos
íntimos, ou só colegas de trabalho? GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Sim. Eram amigos íntimos de saírem, de
frequentarem a casa um do outro, e comentarem na operação, na segunda-feira, como foi o final de semana. Havia, sim,
esse relacionamento próximo de amizade. Procurador dos querelantes: Certo. Géssica, ali no dia a dia, como é que era
feito a interação? Defesa do querelado LUCAS LEÃO – Dr. Lucas Passos de Castro: Pela ordem, rapidinho. É, o pessoal
comunicou meu cliente, parece que eles caíram da chamada. O advogado da outra parte não tá online. Quer esperar
entrar? Só digo… MM. Juízo: Vamos aguardar. Obrigado, doutor. Hassan, entra em contato com ele, por favor. Só um
minutinho, tá, Géssica? Defesa do querelado LUCAS LEÃO: Desculpe a interrupção, é que eles pediram para avisar
aqui. MM. Juízo: Não, perfeito. Sem problema algum. Já voltaram Hassan? Hassan Paracat – técnico judiciário: Voltou.
MM. Juízo: Pode prosseguir, então. Procurador dos querelantes: Certo. Obrigado. O que eu ia perguntar, era o seguinte:
como que era feita ali, mais ou menos na prática, a interação do funcionário com o cliente ali? Da própria carteira ali.
GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Nós tínhamos os canais oficiais para comunicação. Tinha um telefone, e-
mail, não era e-mail pessoal, era do setor, da empresa. E um broker também para conversas e WhatsApp, que
era do setor também, da empresa. Então tínhamos três canais oficiais para comunicação. Procurador dos
querelantes: Certo. E canal pessoal, assim, WhatsApp, rede social própria, não tinha? GÉSSICA CARNEIRO
FERREIRA: Não. É política da empresa não ter nenhum tipo de contato por meio de número pessoal. Procurador dos
querelantes: Então não era comum trocar canais pessoais de comunicações com clientes? Só para ficar claro. GÉSSICA
CARNEIRO FERREIRA: Não. Procurador dos querelantes: Ta. Chegou a conhecer se algum dos réus contataram ou
contatavam ali dentro da empresa, clientes de forma pessoal? GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Sim. E houve
orientação sobre o uso do WhatsApp pessoal, por exemplo, com os clientes. Então houve orientação nessas reuniões de
feedback, orientação profissional de desempenho, de que não deveria ser utilizado esses canais de comunicação. Então
houve mais de uma vez orientação, também advertência verbal, né, notificando que não era política de empresa e que
não poderia utilizar esse tipo de canal para poder realizar a tratativa com o cliente. Procurador dos querelantes: E mesmo
depois dessa orientação, alguns continuaram? GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Sim. Procurador dos querelantes:
Certo. Depois que os réus saíram da empresa, ali, pessoalmente o Lucas, os dois Lucas né, e o Gabriel que saíram na
mesma data, você tomou conhecimento se algum cliente da empresa reclamou de algum contato por esse colaborador,
um aliciamento? GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Sim. Como eu trabalhava na parte de relacionamento, né, eu
era responsável por acompanhar dos clientes, assim como da equipe, os meus atendimentos começaram a receber
informações dos nossos clientes da época dizendo que tinha ex-colaborador da Digimax, do meu time, que estava
entrando em contato com eles, dizendo que as campanhas não tinham bom resultado, que não feitas da forma
correta, que tinha um desempenho ali que não era legal, e também que a empresa estava falindo, né, então isso
começou a acontecer uns 30, 60 dias depois, após a saída. E aí começou haver uma incidência muito grande dos
clientes entrando em contato para comentar e perguntar sobre falência e também dizer que estava recebendo contato de
ex-colaborador. Procurador dos querelantes: Certo. E sabe se depois que eles saíram, alguns clientes chegaram a sair?
GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Saíram. Tanto que no site da empresa Attack tem depoimentos de ex-
clientes, da Digimax, que eu acompanhei toda minha gestão lá dentro, que fazia parte da carteira de atendimento
deles. São clientes que eles atendiam e que hoje não fazem mais parte da Digimax e tá com depoimento no site.
Procurador dos querelantes: Certo. Excelência, satisfeito. Obrigado, Géssica. MM. Juízo: Perguntas pela defesa. Dr.
Wilson, vamos começar pelo senhor, que o senhor defende aí três réus, depois eu passo para o Dr. Lucas Passos.
Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Ok. Boa tarde. Tudo
bem, Géssica? GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Tudo bom. Procurador dos querelados LUCAS MARSON,
GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Você continua trabalhando na Cardoso Cardoso ou na Start?
GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Não. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e
THIAGO PERALTA: Quando que você saiu? GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Maio. Procurador dos querelados
LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: E os querelados aqui, o Gabriel Leonardo, Lucas
Peralta e o Thiago Marson, eles trabalhavam na Cardoso Cardoso ou na Start? GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Na
Start. E é Thiago Peralta e Lucas Marson. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e
THIAGO PERALTA: Não entendi. GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Thiago Peralta e Lucas Marson. Você falou o
nome errado. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: E
quando que foi que vocês constataram esse fato aí que você falou de tá acessando cliente e tudo mais? GÉSSICA
CARNEIRO FERREIRA: Foi no ano passado. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO
e THIAGO PERALTA: Você sabe o mês? GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Logo após a saída. Foi 2021, por volta
de agosto, setembro, que começou ali as incidências. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL
LEONARDO e THIAGO PERALTA: Excelência, tem como mostrar pra ela um documento de mov. 133.4? MM. Juízo:
Tem sim. Hassan, pode compartilhar, por favor. É uma conversa, né doutor? Procurador dos querelados LUCAS
MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Isso. Você sabe que conversa que foi essa, Géssica?
GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Não me recordo. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL
LEONARDO e THIAGO PERALTA: Então, essa conversa foi do Lucas Marson com o cliente Bruno da Elo Speed.
Você tá vendo alguma abordagem predatória nela ou algum emprego de fraude? MM. Juízo: Doutor, o senhor pergunta
sobre o fato, as impressões pessoais ficam ao largo da competência da testemunha responder. Procurador dos querelados
LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Ta. Que que você entende, na conduta deles, que
seria abordagem predatória, que eu não entendi esse viés de abordagem predatória e emprego de fraude. GÉSSICA
CARNEIRO FERREIRA: Foi quando os clientes o qual eu era responsável pelo acompanhamento junto com a minha
equipe falaram para os meus atendimentos que tinha ex-colaboradores entrando em contato com eles que estavam
ofertando serviço e alegando que a empresa estava falindo. E queria saber se era verdade ou não o fato, para continuar
com a gente. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: É que o
mesmo fato foi posto acusação de todos os lados. Eu queria saber se você sabe de forma individual como que cada um
deles contribuiu com a saída de empresas do portifólio de clientes de vocês? GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA:
Fazendo contato direto. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO
PERALTA: E você falou que tinha orientação para não fazer contato com cliente via WhatsApp. E essa orientação era
como? Por escrito, como foi passado pra eles? GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Quando a empresa começou a fazer
uso de broker para o WhatsApp, todo departamento tinha acesso a essa ferramenta, então em nenhum momento houve a
orientação contrária. Desde sempre a gente teve um número de WhatsApp para o setor. Então, todo mundo utilizava esse
canal de comunicação. As orientações eram sempre verbais, dia-a-dia, reforçando que deveria priorizar sempre a
comunicação pelo canal oficial da empresa. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e
THIAGO PERALTA: E a empresa fornecia para eles chip, crédito para poder tá utilizando o WhatsApp? GÉSSICA
CARNEIRO FERREIRA: Não, senhor. O WhatsApp era somente do setor do pós. Procurador dos querelados LUCAS
MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: E qual segredo profissional foi violado? Você sabe
esclarecer? Se você era gestora deles. GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Foi ter acesso aos nossos clientes, aos
números pessoais deles, aos contatos que nós utilizávamos para realizar nosso trabalho. Procurador dos querelados
LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: E qual foi o meio que eles utilizaram para isso
daí? GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Eu sei que eles abordaram nossos clientes por meio de WhatsApp e ligação.
Os clientes relataram. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA:
Certo. E o que acontecia com o cliente de vocês quando ele ficava mais de um mês sem pagar? GÉSSICA CARNEIRO
FERREIRA: Era feito uma tratativa. Entrava em contato para saber qual era o motivo, se era algo relacionado, por
exemplo, a falta de atendimento. Sempre que o cliente deixava, por exemplo, de efetuar, a gente entrava em contato,
uma terceira pessoa, para realizar um atendimento ali, uma retaguarda, para poder entender o que poderia ali tá
acontecendo. Era feito uma avaliação desse cenário do cliente. Procurador dos querelados LUCAS MARSON,
GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: E você sabe alguma coisa sobre o contato feito por Felipe da Ultec?
GÉSSICA CARNEIRO FERREIRA: Não me recordo qual especificamente. Procurador dos querelados LUCAS
MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Eu to satisfeito, Excelência. MM. Juízo: Obrigado. Pelo
Ministério Público na função de custus legis. Perguntas pelo Ministério Público: Dr. Lucas já foi questionado? MM.
Juízo: Ah é verdade. Perdão. Dr. Lucas Passos. Perdão, Doutor. Defesa do querelado LUCAS LEÃO – Dr. Lucas Passos
de Castro: Sem problema. Posso perguntar? MM. Juízo: Pode, pode sim. Defesa do querelado LUCAS LEÃO: Boa
tarde. Chegou alguma reclamação específica contra o Lucas Leão? De abordagem de cliente? GÉSSICA
CARNEIRO FERREIRA: Não me recordo do especificamente do Lucas Leão. Defesa do querelado LUCAS
LEÃO: Você tem conhecimento se o Lucas Leão faz parte da empresa junto com os outros acusados? GÉSSICA
CARNEIRO FERREIRA: Não tenho. Defesa do querelado LUCAS LEÃO: Sem mais, Excelência. MM. Juízo: Pelo
Ministério Público. Perguntas pelo Ministério Público: Eu to satisfeito. Sem perguntas, Excelência. Obrigado. MM.
Juízo: Pode encerrar a gravação. A testemunha está dispensada, pode desconectar”- transcrição extraída do
parecer do Ministério Público, após a oitiva da mídia audiovisual de seq. nº 193.2 - Autos
Principais. (Negritos meus).
A testemunha Rosana Marques Guimarães, ao ser ouvida em Juízo, relatou que: “Procurador
dos querelantes – Dr. Matheus de Alonso Voss: Sim, Excelência, obrigado. Rosana, boa tarde. Rosana, você chegou a
trabalhar com os réus Lucas, Gabriel, Thiago? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Sim. Com os dois Lucas, o
Gabriel e o Thiago. Procurador dos querelantes: Certo. E você era amiga deles? ROSANA MARQUES GUIMARÃES:
Não, não era amiga, era colega de trabalho. Procurador dos querelantes: Certo. E você sabe se eles mantinham entre si
uma boa relação? Eram amigos? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Eles eram bem próximos um do outro e pela
relação que a gente tinha ali, trabalhando juntos, eles sempre saíam juntos, enfim, eram bem amigos. Procurador dos
querelantes: Certo. E qual a função que a senhora desempenhava na empresa, só para ficar um pouquinho mais claro,
aqui? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Bem, nessa época eles faziam o atendimento e eu fazia as tratativas com
os clientes. Quando eu era notificada em relação a alguma insatisfação, eu fazia as tratativas, a retenção, enfim, o que
fosse necessário. Procurador dos querelantes: Certo. Então dentro da função que você desempenhava, você era quem
recebia o retorno dos clientes quanto a eventuais reclamações, desempenho e tudo mais? ROSANA MARQUES
GUIMARÃES: Exato. Procurador dos querelantes: Certo. E você tinha contato com a carteira de clientes do Lucas
Marson, Lucas Leão, Gabriel, Thiago? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Sim. Menos o Thiago. Procurador dos
querelantes: Certo. E você chegou a ouvir alguma reclamação a respeito do desempenho deles ali dentro da empresa, de
alguma cliente especificamente? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Sim. Procurador dos querelantes: Certo. E
exatamente o que de reclamação você chegou a ouvir? Só para ficar claro. ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Bem,
no período que antecedeu a demissão, várias reclamações em relação a falta de atendimento e aí quando eu era
notificada em relação a isso, eu precisava… Só para deixar claro, nessa época, nós estávamos na pandemia e
trabalhávamos juntos, através do Meet, do Google Meet, então a gente tinha esse contato para que eu pudesse
pegar mais informações com eles em relação as reclamações dos clientes, para poder fazer o contato com os
clientes. Eu respondi sua pergunta? Procurador dos querelantes: É, só a questão de desempenho mesmo. Essas
reclamações que você eventualmente recebia aí dos clientes específicos da carteira dos réus, sabe se essas reclamações
também vinham de outros funcionários ou era especificamente dos quatro réus, três que você acompanhou. ROSANA
MARQUES GUIMARÃES: Não me recordo, mas como eu tava mais focada em relação a equipe que eu trabalhava ali,
sim, haviam reclamações. Procurador dos querelantes: Certo. E você conviveu mais ou menos quanto tempo trabalhando
com o pessoal? Mais ou menos assim? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Bom, eu trabalhei bastante tempo com o
Lucas Marson e com o Gabriel, com o Lucas Leão foi um período menor de tempo, mas com os outros dois eu trabalhei
por mais tempo. Procurador dos querelantes: Certo. E durante esse tempo que você trabalhou com eles, você recebia
muitas reclamações, você pode citar um período? Como é que foi? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Olha, o que
eu posso dizer. Os meninos, eu falo meninos, né, porque eles são jovens e eu por bastante tempo fui a mais velha na
empresa. Eles sempre foram bem aplicados. A gente até comentava isso internamente, mas de fato, houve um
período, como eu disse, que antecedeu a saída que houveram muitas reclamações e eu podia ver, perceber isso no
desempenho deles, na má execução das atribuições e funções que eram devidas a eles. Procurador dos querelantes:
Entendi. Você chegou a ver uma mudança de comportamento ali, um pouco antes deles saírem, então? ROSANA
MARQUES GUIMARÃES: Sim. Procurador dos querelantes: E você se recorda, sabe porque que os réus foram
demitidos da empresa praticamente na mesma data? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Olha, o que que acontece. A
impressão que eu tinha é que ali nesse final, antes deles serem demitidos, eles não estavam muito se importando
com a empresa, nem com a função, tipo ‘ah to fazendo aqui o meu trabalho’, mas não tava dedicado, sabe? E em
relação a eles terem sido demitidos, acredito eu que tenha sido pela questão das reclamações e porque chegou até nós
informações de que eles estavam pensando em se demitirem todos de uma vez só, numa tentativa de prejudicar a
empresa de alguma forma, algum tipo de vingança, não sei. E foi o que chegou até nós essa informação. E aí eu acredito
que a empresa tenha se antecipado e tenha os demitidos. Procurador dos querelantes: Entendi. E você sabe por qual
motivo eles poderiam pedir a demissão todos juntos? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Eu não sei. De repente por
alguma insatisfação que eles estavam sentindo ou também ouvia-se dizer que eles pretendiam abrir a sua própria
empresa, o que é aceitável, todo mundo tá livre pra empreender, né. Eu acredito que tenha sido por isso. Procurador dos
querelantes: Certo. Rosana, os réus juntaram no processo um vídeo gravado em selfie pelo senhor Felipe, que é
representante de uma das empresas, Ultec Informática. No vídeo ele fala e ele aponta que o principal motivo pelo qual
ele teria deixado a Digimax seria por conta de uma automatização na parte de marketing que não teria dado pra ele
desempenho que se esperava. Basicamente foi isso. Essa automatização, ela foi implementada na empresa, como é que
foi? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: É. Esse sistema estava em teste, né, internamente. Os colaboradores é quem
tinham acesso a isso, ele estava em período de teste, com a intenção de trazer melhores resultados para os clientes, só
que os clientes eles não tiveram acesso a essa informação, justamente porque estava sendo testado para que a gente
pudesse ter melhores resultados. Procurador dos querelantes: Entendi. Então os clientes de um modo geral não sabiam
da utilização desse sistema como teste? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Não. Até esse momento, não. Procurador
dos querelantes: Certo. E de um modo geral, esse sistema causou algum tipo de prejuízo a campanha dos clientes, de
modo geral? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Eu acredito que não. Como eu disse, estávamos em período de teste
e a intenção era de que, com o passar do tempo, isso fosse potencializando, melhorando os resultados, mas não acredito
que tenha trazido prejuízo. Procurador dos querelantes: Certo. E apesar desse período, desse sistema de automatização
ter sido usado por um período de tempo, certo, sem conhecimento dos clientes, houve alguma reclamação de cliente da
carteira dos réus que poderia ser atrelado ao uso dessa tecnologia diretamente? ROSANA MARQUES GUIMARÃES:
Talvez por uma questão de atendimento. Ou falta de atendimento. Procurador dos querelantes: Certo. Mas não pelo
sistema em si? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Não. Procurador dos querelantes: E as reclamações que vinham
no geral, em regra, eram necessariamente da carteira dos réus? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Pelo menos, as
que eu tinha acesso. Procurador dos querelantes: Depois que os réus saíram ali da empresa, né, principalmente o Lucas
Marson, Thiago e Gabriel, que saíram praticamente na mesma data, você se recorda se depois desse período, teve algum
cliente da empresa Digimax que foi aliciada, que teve algum contato pessoal com ex-colaborador, alguma notícia assim
chegou para você? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Olha, não aconteceu diretamente comigo, mas sim,
houveram alguns casos de clientes dizerem que estavam recebendo contato de ex-colaboradores nossos. Inclusive,
aconteceu com meu parceiro de trabalho, na época, o Thiago Teixeira, porque ele tava fazendo, depois que os
meninos foram demitidos, ele tava fazendo tratativa dessas carteiras de cliente, então mais diretamente com ele e
com algumas outras pessoas. Comigo não aconteceu, mas eu ouvia falar. Olha, tal cliente disse que os meninos entraram
em contato. Procurador dos querelantes: Certo. E depois que o pessoal saiu, alguns clientes chegaram a sair da empresa?
ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Sim. Procurador dos querelantes: Na prática, Rosana, só para ficar claro aqui,
pessoal, como que era a interação do cliente com o funcionário, de um modo geral? Assim, por meio do sistema de
interação ali de vocês. ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Ele deveria ser por e-mail e pelos canais que a empresa
oferecia. Procurador dos querelantes: Certo. Então não tinha um contato pessoal de funcionário e cliente. Tipo troca de
número pessoal. ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Não era autorizado pela empresa. Procurador dos querelantes:
Certo. Tomou conhecimento se algum dos réus Lucas, Gabriel, Thiago, chegou a, se comunicava com algum cliente por
meio pessoal? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Sim. Algumas vezes eles traziam ali para nós nas reuniões de
feedback, uma vez na semana. Mas a gente, em geral, todo mundo era sempre orientado a em relação não utilizar
nenhum canal pessoal para se comunicar com os clientes, apenas os canais da empresa, que a empresa disponibilizava.
Procurador dos querelantes: Entendi. Excelência, satisfeito, então. Obrigado, Rosana. MM. Juízo: Dr. Wilson.
Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Boa tarde, tudo bem?
ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Boa tarde. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL
LEONARDO e THIAGO PERALTA: A Géssica mencionou no depoimento dela, lógico, você não viu, mas você deve
ter conhecimento, que tinha uma ferramenta de broker do WhatsApp, isso foi implementado há quanto tempo na
empresa? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Tá falhando um pouquinho seu áudio. MM. Juízo: Doutor, se o senhor
puder repetir, por favor, cortou a hora que o senhor começou a falar o nome da ferramenta. Procurador dos querelados
LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: O broker de WhatsApp foi implementado há
quanto tempo na empresa? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Eu não me lembro. Nós tínhamos, a princípio,
o Skype, para comunicação interna e aí depois com os clientes eu não consigo me recordar o nome da plataforma.
Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: O WhatsApp
da empresa foi agora, há quanto tempo? Você não se recorda? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Não, não
me recordo. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: E antes
de implementar essa ferramenta, como que era utilizado o WhatsApp? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Existia
um chat, era como se fosse um chatbot pra comunicação com o cliente. Uma ferramenta. Um chatbot. Procurador dos
querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Você tá falando de onde, agora?
ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Da minha casa. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL
LEONARDO e THIAGO PERALTA: E você mencionou que alguns clientes reclamaram do Gabriel, do Lucas e do
Thiago. E esses clientes que reclamaram, depois teriam contratado eles? Eu não entendi muito bem essa parte. Como foi
isso aí? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Bem, eu não sei especificar exatamente quem foram os clientes que
saíram da Digimax e que foram para a empresa deles. Essa informação eu não tenho. O que eu sei são os clientes, que
eram clientes da Digimax, que inclusive deixaram registrados alguns testemunhos, digamos assim, no site deles. No site
da empresa deles. Agora eu não sei. MM. Juízo: Rosana, o áudio da senhora ficou mudo e vi que a senhora foi conversar
com alguém. ROSANA MARQUES GUIMARÃES: É porque eu tenho quatro filhos, desculpa. MM. Juízo: Tá. Só para
a gente deixar claro isso e não botar em cheque as tuas declarações. Pode prosseguir. ROSANA MARQUES
GUIMARÃES: Então eu não sei em relação a reclamação dos clientes, sim, haviam reclamações, agora eu não sei dizer
se esses clientes que reclamaram são os que foram para a empresa. MM. Juízo: Dr. Wilson. Procurador dos querelados
LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Você mencionou que foi implantado em forma de
teste, sem conhecimento dos clientes, um sistema de robô. Você confirma? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: É, o
sistema de automação de campanha. É uma ferramenta de trabalho. Procurador dos querelados LUCAS MARSON,
GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: E que apresentou uma falha de comunicação em decorrência desse
robô implantado. ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Falha de comunicação? Procurador dos querelados LUCAS
MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Você falou que teve uma falha de comunicação para os
clientes. Que houve uma perda. Que houve uma falha de comunicação. ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Não, eu
não disse isso. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Tá. E
você sabe se algum cliente da empresa ficou descontente com essa ferramenta, de deixar de ser atendido por um humano
e ser atendido depois por um robô? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Não, porque até como eu disse, os clientes
eles não sabiam. A gente tava fazendo um teste, de uma implantação, de uma ferramenta que era pra trazer melhores
resultados. Então não tinha como ele estar descontente, em relação a isso, até porque, como eu disse anteriormente, eles
não tinham conhecimento. A menos que o atendente tivesse levado essa informação pra eles. Procurador dos querelados
LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Você falou que talvez eles estariam com o intento
de se demitirem da empresa. Você sabe em qual ordem eles foram demitidos? ROSANA MARQUES GUIMARÃES:
Não sei dizer. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Algum
motivo? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Bom, o motivo, como eu disse, vou repetir, a gente trabalhou junto,
eu acredito, que quase por 2 anos, ou mais, e eles sempre tiveram um bom desempenho, sempre foram bons
funcionários, bons colaboradores, mas nesse último período, eu não sei também especificar quantos meses,
quanto tempo foi, eu percebia e a empresa também, as vezes até um certo descaso com as funções, com as
atribuições diárias. Então, principalmente por esse motivo, mais a questão de eles terem sido demitidos, todos juntos,
não sei se no mesmo dia, enfim, mas devido a essa notícia que a empresa recebeu, que era a intenção deles se demitirem
todos juntos, porque imagina né, se três pessoas que são três carteiras de clientes, pedirem demissão, todos de uma vez,
vai ser prejudicial para o desempenho da empresa. Então, eu não sei, eu acredito que a empresa deve ter entendido que
não seria interessante continuar com eles, e optou por demiti-los. Procurador dos querelados LUCAS MARSON,
GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Mas não é contraditório a empresa achar prejudicial perder três
funcionários e ter demitido os três? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Então, mas a partir do momento que você
recebe a informação de que os seus funcionários tem em mente se demitirem todos juntos em forma de prejudicar a
empresa é interessante continuar mantendo os mesmos? Talvez a empresa tenha optado por deixa-los ir, seria muito
mais interessante do que continuar. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO
PERALTA: Eles trabalhavam com a Cardoso Cardoso ou com a Start? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Isso eu
não sei te afirmar. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA:
Você falou que teve uma violação de segredo profissional. Qual segredo profissional foi violado? ROSANA
MARQUES GUIMARÃES: Bom, eu não falei que teve uma violação de segredo profissional, mas quando a gente inicia
os trabalhos aqui, a gente precisar assinar alguns documentos de confidencialidade, enfim, e de acordo com esses
documentos, eu não posso, por exemplo, eu tenho que entender que os clientes são da empresa e não são meus, então,
por exemplo, se eu optar por abrir a minha empresa, eu não posso levar os clientes da empresa que eu estou, nesse
sentido. Então se de fato houve isso, houve essa abordagem, pra mim foi antiético. Eu não faria, por exemplo.
Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Ta. E qual foi o meio
que foi utilizado para essa violação de segredo? Como que foi essa violação? Qual que foi o meio? ROSANA
MARQUES GUIMARÃES: Eu acredito que tenha sido telefone e WhatsApp, mas eu não posso afirmar. Procurador dos
querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: O que acontece quando um cliente
fica um mês sem pagar o serviço da empresa? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Quando o cliente fica sem pagar?
Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: É. ROSANA
MARQUES GUIMARÃES: Preciso entender o porquê ele não efetuou o pagamento, né. Então eu preciso entender se há
alguma insatisfação da parte dele, se foi falta de atendimento. Eu preciso entender o porquê ele não pagou. Procurador
dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Você falou que tinha alguns
contratos, né? Que eram firmados. Vocês firmavam com o cliente algum contrato de cláusula de exclusividade que o
cliente só poderia contratar vocês? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Não, que eu tenha conhecimento não.
Inclusive, geralmente os clientes nem tem nenhum tipo de contrato. O foco da empresa sempre era foco de resultado,
sem contrato. Eu não entendi direito a pergunta. Deixa eu ver se entendi corretamente. Procurador dos querelados
LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Vou refazer a pergunta: tinha alguma cláusula
entre vocês e os clientes de exclusividade, que só vocês prestavam esse serviço? ROSANA MARQUES GUIMARÃES:
Não, que eu saiba não. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA:
Ta. Então poderia contratar outra empresa, tem outras empresas aí em Maringá, na região, que prestam o mesmo serviço
que vocês? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Sim. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL
LEONARDO e THIAGO PERALTA: E esse serviço que vocês prestam, ele é da plataforma do Google? ROSANA
MARQUES GUIMARÃES: Sim. E outras plataformas que a gente trabalhava também. Procurador dos querelados
LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: E todos os clientes que saíram da empresa após a
demissão deles viraram clientes deles ou teve cliente que foi pra outras empresas sem ser a deles? ROSANA
MARQUES GUIMARÃES: Não sei dizer. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e
THIAGO PERALTA: Ta. Você sabe alguma coisa sobre o contato do Felipe da Ultec? ROSANA MARQUES
GUIMARÃES: Como assim? Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO
PERALTA: Que ele disse em algum momento que foi abordado de forma predatória por alguém da Attack? ROSANA
MARQUES GUIMARÃES: Não sei dizer se aconteceu, de que forma aconteceu. Procurador dos querelados LUCAS
MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Satisfeito, Excelência. MM. Juízo: Dr. Lucas Passos,
perguntas? Ele caiu, Hassan? Hassan Paracat – técnico judiciário: Não, ele tá aqui. Tá desativado o som. Aí, retornou.
Dr. Lucas nos ouve? MM. Juízo: Acho que quem tá aqui é o Lucas Leão, que é um dos querelados. Entra em contato
com ele, por favor. Defesa do querelado LUCAS LEÃO – Dr. Lucas Passos de Castro: Caí, aqui, voltei. MM. Juízo: Dr.,
a palavra tá com o senhor. Se tiver alguma pergunta para a testemunha. Defesa do querelado LUCAS LEÃO: Boa tarde,
Rosana. Tudo bem? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Oi, boa tarde, tudo bem. Defesa do querelado LUCAS
LEÃO: Você tem alguma notícia de reclamação direta de abordagem pelo Lucas Leão? ROSANA MARQUES
GUIMARÃES: Eu não me lembro. Defesa do querelado LUCAS LEÃO: Você sabe se o Lucas Leão ao sair da empresa,
ingressou na empresa com os outros acusados ou não? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Não sei dizer, também,
porque eu não tenho algumas respostas, porque nessa época… MM. Juízo: Senhora Rosana, a senhora não precisa se
justificar não, tá bem? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Ah tá bom. MM. Juízo: Mais alguma pergunta, doutor?
Defesa do querelado LUCAS LEÃO: Só para encerrar da nossa parte aqui. Algum cliente procurou vocês informando
especificamente sobre qualquer conduta do Lucas Leão? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Bem, em relação as
reclamações de clientes… Defesa do querelado LUCAS LEÃO: Abordagem de clientes, desculpa, para ser mais
específico. A abordagem de clientes após a saída da empresa. ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Após saída da
empresa? Defesa do querelado LUCAS LEÃO: Após o Lucas Leão ter deixado a empresa, chegou alguma
reclamação de ele ter abordado algum cliente? ROSANA MARQUES GUIMARÃES: Essa pergunta eu já te
respondi, eu não me recordo. Defesa do querelado LUCAS LEÃO: Sem mais. MM. Juízo: Tá bem. Pelo Ministério
Público. Perguntas pelo Ministério Público: Eu também já estou satisfeito, Excelência. Obrigado. MM. Juízo: Pode
encerrar a gravação. Obrigado, Rosana. A senhora está dispensada”- transcrição extraída do parecer do
Ministério Público, após a oitiva da mídia audiovisual de seq. nº. 193.3 - Autos Principais.
(Negritos meus).
A testemunha Thiago Teixeira Coelgo, inquirida em Juízo, alegou que: “(…) Procurador dos
querelantes – Dr. Matheus de Alonso Voss: Obrigado, Excelência. Boa tarde, Thiago. Só para ficar um pouquinho mais
claro, qual a função que você exercia ali dentro da empresa? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Supervisor de
contas. Procurador dos querelantes: Ah tá. E você chegou a trabalhar em conjunto aí com o pessoal? Com o
Lucas, Gabriel, Thiago? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Sim. Procurador dos querelantes: Era amigo deles?
THIAGO TEIXEIRA COELHO: Não, amigos não. Procurador dos querelantes: E eles mantinham uma boa relação,
eles eram amigos ali no ambiente de trabalho, como que era a relação entre eles ali? THIAGO TEIXEIRA COELHO:
Sim, eles eram bem unidos, dentro e fora do ambiente de trabalho, também. Procurador dos querelantes: E por
quanto tempo mais ou menos você chegou a conviver com o pessoal, ali, no ambiente de trabalho? THIAGO
TEIXEIRA COELHO: Acredito que uns oito meses, por aí, no mesmo ambiente de trabalho. Procurador dos
querelantes: E você por que os outros foram demitidos ali, dentro da empresa, praticamente na mesma data ali?
THIAGO TEIXEIRA COELHO: Cortou um pouquinho. Se você puder repetir, por favor. Procurador dos querelantes:
Digo, você sabe porque eles foram demitidos, eles saíram da empresa ali praticamente na mesma data, no mesmo
período? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Ah sim. Bom, o que eu tenho conhecimento é ali referente ao desempenho
deles que estava abaixo da média, que a gente fazia reuniões semanais e era o que foi exposto também. Procurador dos
querelantes: E alguma notícia de que eles pediriam demissão em massa, alguma coisa assim? THIAGO TEIXEIRA
COELHO: Teve uma situação na qual eu presenciei, né, deles comentando né, que vinha coisa por aí, vinha coisa
nova, já tinham deixado, tirado tanta velocidade de trabalhar de fazer a parte de atendimento com os clientes e
deu ali a entender que eles iam pedir demissão, todos juntos, algo nesse sentido. Procurador dos querelantes:
Entendi. Você chegou a ouvir alguma coisa assim? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Sim, sim. Eles mencionaram.
Cheguei a ouvir conversas assim entre eles, e aí a partir disso, falei ali com o RH sobre essa situação. Procurador dos
querelantes: Entendi. E durante esse ano que você conviveu com o pessoal, você se recorda de ouvir reclamações sobre
os serviços deles ali? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Não entendi sua pergunta. Procurador dos querelantes: Digo
assim, durante esse período que você conviveu com os réus, de modo geral, o Thiago, o Lucas, e tal, você chegou a se
recordar se havia reclamações acerca do trabalho desempenhado por eles ali dentro? THIAGO TEIXEIRA COELHO:
Sim, sim. Já cheguei a ouvir sim. Procurador dos querelantes: Coisas em que sentido, por exemplo? THIAGO
TEIXEIRA COELHO: Ah alguns clientes, né, que eles atendiam, que posteriormente passei a atender, reclamando
ali de falta de atendimento, demora em atendimento, coisas nesse sentido. Procurador dos querelantes: Então, esses
clientes que reclamavam do serviço, você sabe dizer se era só os clientes das carteiras dos réus ou também clientes de
demais funcionários? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Não, a incidência era desses que os réus trabalhavam mesmo,
que faziam a parte do atendimento deles. Procurador dos querelantes: E você comentou que pegou a carteira deles,
depois que eles saíram, então? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Isso. Alguns clientes eu fiz a parte do atendimento,
posteriormente. Procurador dos querelantes: Certo. E você chegou a ouvir reclamações específicas desses clientes,
então, é isso? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Sim, sim. Desses clientes que depois eu fiz a parte do
atendimento, havia sim reclamação deles. Procurador dos querelantes: Você comentou que eles falavam ‘vem coisa
nova por aí’ e tudo mais, você teria alguma noção ali do que seria essa intenção deles em criar algo novo? THIAGO
TEIXEIRA COELHO: É que eles já tinham mencionado vontade de abrir uma empresa, vontade de empreender,
isso era algo que eles já tinham falado anteriormente, não necessariamente nessa vez que eu conversei, mas em
outras situações, feedbacks que eram feitos ali semanalmente, eles já haviam mencionado essas situações.
Procurador dos querelantes: Entendi. Thiago, no processo, eles acabaram juntando um vídeo em forma de selfie, ali,
gravado pelo Felipe, que é representante da Ultec, informática, uma das clientes que foi da Digimax. No vídeo ele
acaba contando que um dos principais motivos que ele deixou a empresa Digimax foi por conta de automatização
na parte de marketing, que teria prejudicado ali o desempenho da campanha, de um modo geral. Essa automação
ela foi implementada pela empresa, como que foi? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Ela foi. Ela foi
implementada pela empresa e durante o período ali de bastante tempo na empresa, foi implementada e ficou
bastante tempo na empresa essa automação. Procurador dos querelantes: Entendi. E de um modo geral, essa automação
ela teve resultado satisfatório? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Sim. Teve resultados satisfatórios. Procurador dos
querelantes: E a adoção desse sistema era de conhecimento dos clientes? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Não. Cliente
não sabia que a gente utilizava uma ferramenta de automação. Procurador dos querelantes: Entendi. Só para ficar claro
então. A questão da reclamação dos clientes especificamente da carteira dos réus. Você que pegou a carteira deles ali
depois, sabe me informar se essas reclamações eram estritas às carteiras de clientes deles ou outros funcionários, outras
carteiras também tinham reclamações constantes? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Não. Que eu trabalhava ali
posteriormente, foi os clientes mesmo reclamando da parte de atendimento deles. Procurador dos querelantes: Entendi.
Então as reclamações vinham quase que exclusivamente da carteira do pessoal ali? Do desempenho e tudo mais.
THIAGO TEIXEIRA COELHO: Exato. Procurador dos querelantes: Certo. Depois que os réus saíram da empresa,
principalmente o Lucas, os dois Lucas, e o Thiago saíram praticamente na mesma data. Você tomou conhecimento se
algum cliente informou que foi contatado por um ex-colaborador, recebeu algum tipo de aliciamento ou não? THIAGO
TEIXEIRA COELHO: Olha, eu tive sim esse tipo de contato com alguns clientes e eles mencionaram sim uma
abordagem comercial, uma abordagem informando que tinha saído, que estava saindo, e que se precisasse estava
disponível para atendimento, para fazer gestão de campanha. Procurador dos querelantes: Certo. Mas eu digo
assim, eles informaram que alguém que era da empresa e ex-colaborador entrou em contato, algo nesse sentido,
ou não? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Sim. Ex-colaboradores. Procurador dos querelantes: Certo. Chegaram a
dar o nome de alguém? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Olha, sim, poxa, eu não vou me recordar o nome da empresa,
assim, certinho, eu não tenho aqui em mente. Mas sim, teve gente, que mencionou, o nome do colaborador. Chegou a
falar do Lucas Marson, ah que ele saiu e mandou mensagem, se quiser fazer campanha, tá disponível. Procurador dos
querelantes: Entendi. E alguns clientes chegaram a sair da empresa depois que eles saíram? THIAGO TEIXEIRA
COELHO: Sim. A gente teve clientes que saíram da carteira após a saída deles. Procurador dos querelantes:
Entendi. E sabe informar se foram para empresa que eles são sócios hoje, alguma coisa assim? THIAGO
TEIXEIRA COELHO: Sim. Eles até tem clientes ali né que tá no (inaudível) que são clientes da Digimax, né. Que
fizeram parte do atendimento deles enquanto eles estavam trabalhando aqui dentro. Procurador dos querelantes: Certo.
Você mencionou um pouco das reuniões semanais que tinham ali né, com o pessoal. Como que era essas reuniões? Qual
que era o objeto delas de um modo geral? Só para ficar claro. THIAGO TEIXEIRA COELHO: É uma reunião de
acompanhamento que a gestão faz com os colaboradores. Então, sempre pergunta quais são suas metas, até mesmo
pessoais, como que você tá dentro da empresa, e tudo mais, é um acompanhamento que a gente faz. Procurador dos
querelantes: Tinha análise de desempenho ali nessa oportunidade? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Análise de
desempenho, sim. Análise de desempenho, normal. Procurador dos querelantes: E aí o Lucas Leão, Marson ou Thiago,
Gabriel, tinha algum comentário, alguma crítica ou elogio a respeito do desempenho deles ali? Como é que funcionava?
THIAGO TEIXEIRA COELHO: Não entendi. Procurador dos querelantes: Do pessoal ali, né, do Lucas, do Thiago, do
Gabriel, de um modo geral, se tinha algum comentário relacionado ao desempenho deles, já que também tratava desse
assunto. THIAGO TEIXEIRA COELHO: Ah sim. Antes ali da saída deles já vinha se falando, né, da questão de
desempenho, de não estar atendendo, de reclamação de clientes, teve bastante coisa nesse sentido. Procurador dos
querelantes: Entendi. Ali na prática, só para a gente entender um pouco mais, como que era a interação do funcionário,
do colaborador, com o cliente? Era por meio de uma plataforma específica da empresa? Ou por contato pessoal?
THIAGO TEIXEIRA COELHO: Não, a gente atendia através das plataformas da empresa, né, de ligação, de WhatsApp,
através de um sistema, mas era dentro da empresa, feito pelos sistemas da empresa. Procurador dos querelantes: Certo.
O cliente não tinha o contato pessoal do funcionário? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Não. Na verdade, até a gente cita
ali que é proibido né, a gente é bem cobrado nesse sentido de não ter o contato do cliente. De não utilizar os nossos
telefones próprios para ter qualquer tipo de tratativa com o cliente. Procurador dos querelantes: Não era comum também
essa troca, se eventualmente acontecesse, não era comum? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Não. Não é comum
acontecer. E não acontece, na verdade. Procurador dos querelantes: E você chegou a tomar conhecimento se um dos
réus, os Lucas, Gabriel, Thiago, se comunicavam com o cliente de forma pessoal? Chegou a saber de uma história
assim? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Sim, posteriormente fiquei sabendo, né, após até mesmo a saída deles ali, que a
gente verificou algumas conversas e entendeu que eles conversavam com os clientes fora do telefone direto da empresa.
Procurador dos querelantes: Chegou a ser abordado em reunião semanal, também? THIAGO TEIXEIRA COELHO:
Isso, sim, também foi abordado pela Géssica que é a gestora e informou sobre esse tipo de coisas e até deu uma
reorientação aos colaboradores ali para não utilizar mais. Procurador dos querelantes: Entendi. Acho que por ora
satisfeito, Excelência. Obrigado. MM. Juízo: Dr. Wilson. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL
LEONARDO e THIAGO PERALTA – Dr. Wilson de Jesus Guarnieri Júnior: Boa tarde, Thiago. Tudo bem? THIAGO
TEIXEIRA COELHO: Sim. Boa tarde. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e
THIAGO PERALTA: Você continua trabalhando na empresa? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Sim. Procurador dos
querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Agora você tá falando da empresa?
THIAGO TEIXEIRA COELHO: Sim. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e
THIAGO PERALTA: Você falou que foi implementado uma ferramenta de automação para atendimento de clientes. O
que que essa ferramenta fazia? Qual a interação dessa ferramenta com o cliente? THIAGO TEIXEIRA COELHO:
Nenhuma ferramenta interagia com o cliente, de formato por automação. Procurador dos querelados LUCAS MARSON,
GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: E o que que essa ferramenta de automação fazia, então? THIAGO
TEIXEIRA COELHO: Qual ferramenta de automação? Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL
LEONARDO e THIAGO PERALTA: A que foi implementada, que você comentou que foi implementada e os clientes
não tiveram conhecimento que foi implementada essa ferramenta. THIAGO TEIXEIRA COELHO: É uma ferramenta
que faz gerenciamento de campanhas. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e
THIAGO PERALTA: Tá. E essa ferramenta foi implementada sem conhecimento dos clientes? THIAGO TEIXEIRA
COELHO: Não faz necessário a informação de que a gente tá utilizando uma automação para gerir campanhas dos
clientes. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: E o que que
essa ferramenta fazia? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Cuida das campanhas. Procurador dos querelados LUCAS
MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Mas como? Tem como você explicar melhor isso daí, que
a gente não é da área e a gente não entende muito bem. THIAGO TEIXEIRA COELHO: Ela faz a parte de automação.
Ela interage com as campanhas. Palavra-chave, custo por clique. Ela faz esse tipo de ajustes. Procurador dos querelados
LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Ta. E aí você falou que alguns clientes andaram
se queixando do atendimento do Gabriel, do Lucas e do Thiago antes deles serem demitidos. E essa ferramenta foi
implementada pouco antes deles serem demitidos, muito antes ou depois? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Que que
você considera como muito pouco, antes? MM. Juízo: Thiago, o senhor é que tem que me dizer quanto tempo antes da
demissão dos réus, essa ferramenta foi implementada? O Dr. Wilson quer ligar aí um eventual defeito na prestação de
serviço pelas querelantes em razão dessa nova ferramenta à demissão dos réus, ali, não sei, foi uma semana, um mês, o
senhor tem conhecimento desse espaço de tempo? Se o senhor não tiver conhecimento, o senhor diga que não tem
conhecimento do tempo. THIAGO TEIXEIRA COELHO: Não tenho conhecimento do tempo exato. MM. Juízo: O
senhor sabe o mês em que ela foi implementada? O ano, o mês? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Foi em 2021.
No início do ano, eu acredito. MM. Juízo: Dr. Wilson, por favor. Procurador dos querelados LUCAS MARSON,
GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: E você falou no seu depoimento que essa ferramenta funcionava
muito bem. Essa ferramenta, porque que hoje ela não é mais utilizada? Se ela funcionava tão bem. THIAGO TEIXEIRA
COELHO: Decisões administrativas da empresa. Eu não tenho conhecimento. Procurador dos querelados LUCAS
MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: O contato de WhatsApp entre o Gabriel, o Thiago e
Lucas com os clientes eram feitos por WhatsApp da empresa? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Eles utilizavam
a ferramenta da empresa, mas também posteriormente descobrimos que eles utilizavam os celulares particulares
para fazer tratativas com clientes. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e
THIAGO PERALTA: E quem descobriu isso daí e como que foi? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Foi a gestora,
gerente deles, a Géssica. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO
PERALTA: E antes de implementar o WhatsApp da empresa, como era feito esse contato com os clientes?
THIAGO TEIXEIRA COELHO: Nós sempre utilizamos o WhatsApp da empresa. Procurador dos querelados
LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Você falou que a ferramenta deixou de ser
utilizada por decisão interna da empresa, mas o cliente, quando ele reclamou do serviço prestado e ele não sabia que
tinha uma ferramenta robô trabalhando para impulsionar a campanha dele, ele poderia ta reclamando da ferramenta robô
ao invés do Gabriel, do Lucas e do Thiago? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Eu não entendi. O senhor mencionou que
eu falei o que? Fiquei confuso, se puder repetir a pergunta. MM. Juízo: Vou refazer aqui, doutor, se o senhor estiver de
acordo. É possível que a debandada de clientes da empresa tenha se dado em razão da implementação dessa ferramenta e
não pelas atitudes dos querelados? O senhor tem conhecimento disso? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Não. MM.
Juízo: Doutor, pode prosseguir. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO
PERALTA: Você sabe se eles violaram algum segredo profissional, alguma coisa desse tipo? THIAGO TEIXEIRA
COELHO: Se eles violaram algum segredo profissional? Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL
LEONARDO e THIAGO PERALTA: Isso. THIAGO TEIXEIRA COELHO: Bom, eu acredito que eles assinaram um
termo de sigilo, né, igual eu tenho assinado, e ali a gente tem não passar informações internas para qualquer tipo de
cliente, para qualquer tipo de pessoa, né, fora de que estão dentro da empresa, e sim, porque foi falado que a cliente
sabia que estavam se utilizando de uma ferramenta de automação, igual foi colocado ali o vídeo na defesa. Procurador
dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Então, mas o próprio cliente, ele
tinha acesso a essa informação? Ou não? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Igual eu informei anteriormente, os clientes
não tinham informação de que nós utilizávamos qualquer tipo de automação sobre o que que a gente executa com a
campanha. Nós ali responsáveis de fazer a gestão do anúncio dele, então se eu identifico que uma ferramenta, que um
tipo de configuração vai favorecer o cenário do cliente, nós fazemos os ajustes, nós fazemos a decisão da automação.
Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: A plataforma de vocês
ela funciona dentro do Google, correto? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Não entendi qual plataforma nossa, porque a
gente não tem uma plataforma. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO
PERALTA: O produto que vocês vendem é do Google? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Nós fazemos a gestão de
campanhas dentro do Google Ads. Esse é um dos serviços prestados. Procurador dos querelados LUCAS MARSON,
GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: E o Google ele tem contrato de exclusividade com vocês ou tem
várias empresas aí em Maringá e na região que fazem a mesma coisa que vocês? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Não
existe modelo de contrato de exclusividade da mídia, do veículo, com empresas, não existe esse modelo. Procurador dos
querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Ta, então o mesmo serviço prestado
por vocês, é prestado por todas as empresas do ramo? THIAGO TEIXEIRA COELHO: Não sei te dizer, porque não
conheço todas as empresas do ramo. A gente presta vários tipos de serviços, dentre eles, a gestão dentro do Google.
Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: To falando
especificamente do Google. THIAGO TEIXEIRA COELHO: Não sei te dizer. MM. Juízo: Doutor, é meio óbvio que o
Google não tem um contrato de exclusividade com uma empresa de Maringá, né, isso, né, é notório, então a gente não
precisa ficar perscrutando sobre isso. Pode prosseguir, por favor. Procurador dos querelados LUCAS MARSON,
GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Satisfeito, Excelência. MM. Juízo: Obrigado. Dr. Lucas Passos, por
favor. Defesa do querelado LUCAS LEÃO – Dr. Lucas Passos de Castro: Boa tarde, Thiago, tudo bem? THIAGO
TEIXEIRA COELHO: Boa tarde. Defesa do querelado LUCAS LEÃO: Thiago, você tem algum conhecimento de
algum cliente que entrou reclamando de abordagem do senhor Lucas Leão? THIAGO TEIXEIRA COELHO:
Não, não tenho essa informação. Defesa do querelado LUCAS LEÃO: Você tem alguma informação de que o Lucas
Leão tenha uma conexão ou trabalha com a empresa que foi aberta pelos outros acusados? THIAGO TEIXEIRA
COELHO: Olha, pelo que eu já visualizei, hoje ele não trabalha mais, mas se ele já trabalhou anteriormente, eu não sei
te dizer. Defesa do querelado LUCAS LEÃO: Sem mais perguntas. MM. Juízo: Pelo Ministério Público. Perguntas pelo
Ministério Público: Sem perguntas, também, Excelência. MM. Juízo: Pode encerrar a gravação. Obrigado, Thiago. O
senhor está dispensado”- transcrição extraída do parecer do Ministério Público, após a oitiva da
mídia audiovisual de seq. nº 193.4, Autos Principais. (Negritos meus).
Inquirida em Juízo, a testemunha Katleem Maiara Favalek, asseverou que: “(…) Procurador dos
querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA:É, qual que é a empresa, sua?
KATLEEM MAIARA FAVALEK FAVARETTO: A PortaMachado, eu trabalhava lá na verdade, hoje eu tenho o meu
próprio negócio. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA:E,
nessa época ai de campanha, em algum momento o Gabriel, o Lucas ou o Thiago, é, procurou vocês para fazer
alguma campanha? KATLEEM MAIARA FAVALEK FAVARETTO: Não, não, a gente foi voluntariamente,
porque a gente precisava de alguém para fazer esse serviço lá na empresa. Procurador dos querelados LUCAS
MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Em algum momento eles chegaram a procurar
vocês e falar que a Digimax estava falindo? KATLEEM MAIARA FAVALEK FAVARETTO: Não, jamais,
nunca foi falado sobre outras coisas além da campanha e do serviço mesmo. Procurador dos querelados LUCAS
MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: A empresa de vocês chegou a se manifestar no site da
Attack? KATLEEM MAIARA FAVALEK FAVARETTO: Sim. Procurador dos querelados LUCAS MARSON,
GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA:E porque que vocês se manifestaram, lá? KATLEEM MAIARA
FAVALEK FAVARETTO: Porque a gente gosta dos serviços deles. Procurador dos querelados LUCAS MARSON,
GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA:E, você sabe se a empresa ainda tá como serviço deles? KATLEEM
MAIARA FAVALEK FAVARETTO: Sim, até antes de eu sair, tava, que eu sabia tava, e até agora também, que eu sei,
eles estão utilizando ainda os serviços dele. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e
THIAGO PERALTA: É, em algum momento, tinha algum contrato entre vocês, de exclusividade com a empresa
Digimax? KATLEEM MAIARA FAVALEK FAVARETTO: Não que eu me lembre, não tinha, eu acho que era
só ali até o encerramento de pagamento, e era isso. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL
LEONARDO e THIAGO PERALTA: Satisfeito, Excelência. MM. Juiz: Doutor Lucas? Defesa do querelado LUCAS
LEÃO – Dr. Lucas Passos de Castro: Katleem, boa tarde, tudo bem? KATLEEM MAIARA FAVALEK FAVARETTO:
Oie, tudo bem, e você? Defesa do querelado LUCAS LEÃO – Dr. Lucas Passos de Castro: Uma pergunta só, você
alguma vez foi abordada ou atendida pelo Lucas Leão? KATLEEM MAIARA FAVALEK FAVARETTO: Não.
Defesa do querelado LUCAS LEÃO – Dr. Lucas Passos de Castro: Sem mais perguntas, Excelência. MM. Juiz: Doutor
Mateus? Procurador das querelantes – Dr. Matheus de Alonso Voss: Sim, obrigada Excelência, boa tarde Katleem, boa
noite já né, você era representante da empresa Portes Machados ou você só trabalhava lá? KATLEEM MAIARA
FAVALEK FAVARETTO: Não, eu fazia parte do setor de marketing lá, então eu que cuidava de tudo isso né, eu que ia
atrás dos serviços de marketing que a gente precisava, que a empresa precisava, então era a minha área. Procurador das
querelantes: Entendi, então você não tratava a questão de contrato da empresa com a Digimax diretamente? KATLEEM
MAIARA FAVALEK FAVARETTO:Eu, eu via, né, mas quem fechava tudo mesmo era o responsável lá da empresa,
não era eu que fechava o contrato em si. Procurador das querelantes: E você sabe dizer mais ou menos quanto tempo
você ficou na Digimax, a empresa ficou? KATLEEM MAIARA FAVALEK FAVARETTO: Foi, desde que eu estava,
ficou acho que três meses, eu acho que é alguma coisa assim, não consigo te falar com certeza. Procurador das
querelantes: Uhum, e qual dos réus ali, o Lucas, o Thiago, o Gabriel, era responsável por gerenciar a campanha?
KATLEEM MAIARA FAVALEK FAVARETTO: Na, quando eles estavam na... Procurador das querelantes: Na
Digimax KATLEEM MAIARA FAVALEK FAVARETTO: Tá, na Digimax, era o Gabriel, eu conversava mais com
o Gabriel, então era ele e o Lucas que mais estavam nessa função. Procurador das querelantes: E hoje você sabe se a
Portes Machado é cliente da Attack? KATLEEM MAIARA FAVALEK FAVARETTO: Que eu sei, sim, porque foi
saído da Digimax enquanto eu tava la, e eu entrei em contato, eu que fui atrás da Attack Adspra gente fazer o
serviço com eles. Procurador dos querelantes: Entendi, e foi direto da Digimax pra Attack? KATLEEM MAIARA
FAVALEK FAVARETTO: não, ainda deu, eu acho que se eu não me engano, deu algumas semanas ali, até eu consegui
convencer, na verdade, de que a empresa precisava, né, dos serviços deles, que a gente ainda precisava continuar com
eles, mas não foi, não demorou muito tempo. Procurador das querelantes: E por quais motivos você acreditou que não
tinha mais o porquê de ficar com a Digimax, especificamente? KATLEEM MAIARA FAVALEK FAVARETTO:
Porque não estavam cumprindo, assim, pra mim não estava satisfeito, e tanto pra mim, quanto pros donos da empresa,
não estavam satisfeitos com a entrega deles, com o jeito que era, com o suporte. Procurador das querelantes: Certo, e
você comentou que tentou convencer o pessoal de sair da Digimaxe ir para a Attack, é isso? KATLEEM MAIARA
FAVALEK FAVARETTO: É, na verdade, já a dona de lá que falou pra mim que era pra cortar, dai eu fiquei
‘‘puts né, não dá pra gente ficar sem, não dá para uma empresa ficar sem campanhas de marketing’’, então, foi
aonde eu chamei o Gabriel, chamei o Lucas, e falei ‘‘gente, a gente não pode parar, né’’, e se eu não me engano,
foi a Digimax que eu acho que deu uma cortada também ali, eu não consigo me lembrar bem, porque já faz
bastante tempo, faz alguns meses já, mas eles que tavam meio que cortando, então eu fui atrás do Gabriel, e chamei
eles para ver o que poderíamos fazer para não parar, porque não podia ficar sem campanha aquela empresa.
Procurador das querelantes: Certo, e você já sabia que eles tinham saído da empresa? KATLEEM MAIARA
FAVALEK FAVARETTO: Não, até então eles não tinham falado. Procurador das querelantes: Mas como que você
contatou eles, sendo que, você não sabia que eles tinham saído da Digimax, então eles estariam na Digimax ainda, para
você voltar a constatar, certo? KATLEEM MAIARA FAVALEK FAVARETTO: Quando eu contatei eles sim, porque
eu reclamei dos serviços para eles, eu falei ‘‘ó, ela quer parar, por causa disso, disso, e isso, então, o que gente pode
fazer para continuar?’’. Procurador das querelantes: Certo, então eles ofereceram o serviço deles, é isso? KATLEEM
MAIARA FAVALEK FAVARETTO: Dentro da Digimax, enquanto eles estavam lá, não. Procurador das querelantes:
Não, sim mas depois de sair? KATLEEM MAIARA FAVALEK FAVARETTO: Depois de sair eu continuei
conversando com o Gabriel. Procurador das querelantes: E, só pra ficar um pouco claro Katleem, como que era o seu
canal de comunicação, em regra, com o pessoal ali da Digimax? KATLEEM MAIARA FAVALEK
FAVARETTO: A gente fazia videochamada, eu acho que era pelo Meet, eu não me lembro direito, mas era
videochamada sim. Procurador das querelantes: Era por contato pessoal, por algum colaborador ou algum funcionário,
digo, por um número pessoal, ou só pelo canal da empresa? KATLEEM MAIARA FAVALEK FAVARETTO: Não, no
canal da empresa. Procurador das querelantes: Certo, e por qual canal então, você buscou falar com o pessoal?
KATLEEM MAIARA FAVALEK FAVARETTO: Com quem? Procurador das querelantes: O Gabriel, o pessoal que
você falou. KATLEEM MAIARA FAVALEK FAVARETTO: Por lá mesmo, por nas reuniões era o Gabriel e o Lucas
que conversavam comigo aqui. Procurador das querelantes: Não, eu digo, é, como você buscou falar com o pessoal
depois que eles saíram, que foi o que você falou, né? KATLEEM MAIARA FAVALEK FAVARETTO: Depois que
eles saíram eu tinha o Instagram do Gabriel, eu tenho Gabriel no Instagram, porque eu também pedia algumas
ajudas para ele, fora, por conta do meu negócio né, de marketing também. Procurador das querelantes: Entendi,
tinha uma relação fora ali, então? KATLEEM MAIARA FAVALEK FAVARETTO: Eu tinha por conta do meu negócio
também, que era fora ali da empresa. Procurador das querelantes: Entendi, certo, é, sabe se você, sabe se a empresa
deixou a Digimax por algum tipo de influência, ou por decisão própria, alguma tipo de notícia? KATLEEM
MAIARA FAVALEK FAVARETTO: É que nem eu te falei, por decisão própria, porque a gente não estava
gostando e não estávamos satisfeitos com os serviços. Procurador das querelantes: Entendi, satisfeito Excelência.
MM. Juiz: Pelo Ministério Público? Ministério Público: Eu também já estou satisfeito”- transcrição extraída do
parecer do Ministério Público, após a oitiva da mídia audiovisual de seq. nº 193.5 - Autos
Principais (Negritos meus).
Ainda, o informante Victor Stachera Neto, afirmou em Juízo que: “(…) Procurador dos querelados
LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Antes o senhor era cliente da empresa que
ingressou com a ação. A Digimax, né? E como que era essa tratativa lá com a Digimax e porque o senhor deixou de ser
cliente da empresa Digimax? VICTOR STACHERA NETO: Eu tinha uma tratativa muito boa, então assim eu tinha
bons resultados, a gente tinha um atendimento periódico, como eu falei. E aí assim, a gente conseguiu ir muito, uns
trabalhos que a gente tinha para serem feitos. E a partir do momento que a gente começou, eu comecei a falar
primeiramente, agora não me recordo com quem eu comecei, mas falei com o Gabriel, falei com o Lucas, Thiago, enfim.
E aí me senti mais seguro ali, porque eles me davam muitas dicas e a gente conseguia ver retorno diante do que eles
sugeriam. E foi um bom tempo que a gente fez essas campanhas. Aí a gente começou a ter um distanciamento de
contato. Já não era tão periódico, tão em curto espaço de tempo como normalmente era. Daí comecei a sentir falta de
resultado nesse sentido, e aí acabou que eles saíram e eu falei ‘bom, eles sabem toda a estratégia minha, né’ aí
falei ‘puxa, até que ponto né’, tudo bem, deixei com a Digimax, mas será que a Digimax vai conseguir dar
continuidade, né? Então, diante disso aí, eu decidi procura-los, consegui encontra-los, através de rede social,
enfim, e aí eu consegui estreitar novamente com eles, né, esse contato, restabelecer esse contato porque eu falei assim
‘não adianta eu perder essa essência que foi construída ao longo desse período todo’, e aí a gente conseguiu,
quando eu puxei, eu disse ‘olha, preciso de ver se vocês ainda estão trabalhando com esse tipo de material e
serviço, né, porque vocês sabem toda a estratégia minha’ aí eles se dispuseram, né, estavam iniciando a empresa
deles também, e falou ‘não, se tiver interesse, você tá sendo suprido lá, mas se você quiser ser atendido por nós, aqui, a
gente realmente conhece do teu dia a dia’. Então eu decidi por isso. Para mim, fez mais sentido. Procurador dos
querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Entendi. Então foi o senhor que foi
atrás deles através de redes sociais? VICTOR STACHERA NETO: Exato. Procurador dos querelados LUCAS
MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA:E o senhor tem conhecimento por que que caiu o nível do
atendimento da Digimax para com a empresa do senhor? VICTOR STACHERA NETO: Então, eu posso tá enganado,
mas ao meu ver, esse contato não tão frequente para mim pesou. Porque as coisas mudam muito rápido, o algorítimo
muda a todo momento, as estratégias de Google mudam a todo momento. Então, as vezes eu ficar dez dias sem um
contato com o consultor pra mim começou a afetar, então eu falei ‘não, eu preciso desse contato para poder falar oh tá
legal, precisa ajustar, não precisa ajustar’ e querendo ou não era meu bolso que estava em jogo, no caso né. Procurador
dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Você chegou a pegar a época
que a Digimax tava colocando robô para atender clientes ao invés de consultores? VICTOR STACHERA NETO:
Se era robô eu não cheguei a perceber. Eu senti assim um atendimento mais frio no sentido de que eu não tinha
tanta abertura para feedback. Isso que eu percebi. E foi um dos motivadores que eu, como eu falei né, eu precisava
dar esses feedbacks, ter alguém que ajustasse dentro do que eu tava dando de retorno. Procurador dos querelados
LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Entendi. Então, nunca eles procuraram o senhor
para oferecer nenhum tipo de prestação de serviço? Foi o senhor que foi atrás deles? VICTOR STACHERA NETO:
Sim. Exatamente. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA:
Satisfeito, Excelência. MM. Juízo: Pela querelante. Procurador das querelantes – Dr. Matheus de Alonso Voss: Sim,
Excelência. Boa tarde, Victor. Tudo bem? Beleza. Só para ficar claro, Victor, de qual empresa você é representante?
VICTOR STACHERA NETO: Na Estamparia Têxtil. Procurador das querelantes: Certo. E durante o período que você
ficou na Digimax ali, como você mesmo comentou, só para confirmar, você chegou a ser atendido então por algum dos
Lucas, Leão, Marson, Thiago, Gabriel? VICTOR STACHERA NETO: Sim, sim. Procurador das querelantes: Pessoal
ali. VICTOR STACHERA NETO: Aham. Procurador das querelantes: E eles eram responsáveis por acompanhar sua
campanha de marketing, diretamente? VICTOR STACHERA NETO: Exato. Procurador das querelantes: Certo. Se
recorda mais ou menos por quanto tempo você ficou ali na Digimax? VICTOR STACHERA NETO: Olha, doutor, eu
não vou saber precisar, mas eu acredito que uns dois anos. Procurador das querelantes: Dois anos ali. VICTOR
STACHERA NETO: Uhum. Procurador das querelantes: Certo. Essa falta de desempenho que você comentou na
campanha ali, essa falta de contato. Você sabe precisar se ela foi repentina? Ou se ela vinha acontecendo por um tempo
assim? VICTOR STACHERA NETO: Não. Ela foi, no meu ponto de vista, eu tava acostumado com um nível de
atendimento e aí eu fui percebendo gradativamente ele reduzindo. Até voltando lá no início, eu que monitorava
minhas campanhas internamente, para eu fechar com a Digimax foram algumas conversas que o Gabriel me
convenceu a ir para a Digimax na época e pediu oportunidade lá e disse ‘oh eu consigo trazer o resultado tão bom
quanto ou até maior do que você tem hoje, sem fazer investimentos maiores’ e aí eu quis dar esse voto de confiança na
época, daí a gente começou um relacionamento. Então assim, o relacionamento me ganhou na época. E aí os resultados
complementaram. E aí quando eu tive essa dificuldade de relacionamento aí, também pesou contra. Procurador das
querelantes: Entendi. E durante esse período que sua campanha teve uma redução como você falou, algum deles ainda
estava na empresa? O Thiago, Gabriel? VICTOR STACHERA NETO: Não, daí eu já tava falando com uma moça, não
vou lembrar quem que era a atendente, mas aí eu passava alguns feedbacks e não tinha muita firmeza. E aí eu também
passei por um período que eu precisei fazer, tive algumas reduções aqui na empresa de pessoal, aí eu precisei dar
uma brecada nas campanhas. Daí a Digimax foi compreensiva né, diante disso, falou que tudo bem, não me
forçou a nada, foi legal. Aí quando eu retomei, aí já tinha se perdido muito do relacionamento também, aí resolvi
parar porque eu falei ‘bom é um momento que eu to financeiramente delicado, aí não ter esse entrosamento todo
que eu preciso né, para fazer valer meu investimento. Procurador das querelantes: Certo. E você saiu da Digimax e
foi direto para a Attack? VICTOR STACHERA NETO: Não. Eu fiquei um período sem, justamente pensando em
redução de custos. Aí quando eu consegui estabilizar o pessoal, que eu tava apto a receber mais clientes, aí eu comecei a
buscar alternativas né. Então eu fui comunicado, comecei a pesquisar e aí lembrei dos meninos, e aí falei ‘bom pera aí,
mas se eu vou começar tudo do zero’ e aí que eu falei ‘não, vou resgatar o contato com os meninos, um deles eu vou
conseguir falar’. Na época eu não tinha relacionamento assim, grande relacionamento, mas tinha coisas em comum que
a gente já trocava ideia e tal. Aí puxei o Gabriel e falei, expliquei para ele ‘olha eu to querendo retomar com
campanha, to pausado lá com a Digimax, pausei por causa da questão de relacionamento, da questão de custo,
enfim, essa situação minha da empresa’. Aí ele falou ‘olha, fique a vontade, se você tiver disposto, aqui, a gente tá
com novo projeto aqui e vai ser bem vindo se você quiser. Se você quiser continuar lá, tá tudo certo, é uma
empresa boa, é uma empresa que a gente trabalhou por anos lá, questão de atendimento se não faz sentido para você
hoje, não sou eu que vou ficar te convencendo do contrário né’. Então foi isso. Procurador das querelantes: E você se
recorda quando tava ali na Digimax, na empresa que você estava, como que era feita mais ou menos a comunicação com
os responsáveis ali pela campanha? Era WhatsApp, e-mail? VICTOR STACHERA NETO: Era por ligação. O que eu
recordo era por ligação. Procurador das querelantes: Uhum. VICTOR STACHERA NETO: Aí a gente se comunicava,
passava relatório em questão de números, conversava sobre números, né, como que tá o custo por clique, se tinha
funcionado a estratégia que a gente tinha traçado recente e assim por diante. Procurador das querelantes:
Majoritariamente por ligação, então? VICTOR STACHERA NETO: Mais por ligação. Procurador das querelantes: E
essa saída da Digimax chegou a abrir algum rumor de que eles estavam falindo, com dificuldade com as
campanhas, ou algo assim? VICTOR STACHERA NETO: Não. Isso não. Procurador das querelantes: Certo.
Satisfeito, Excelência. Obrigado, Victor. VICTOR STACHERA NETO: Obrigado. MM. Juízo: Pelo Ministério Público.
Perguntas pelo Ministério Público: Sem esclarecimentos, Doutor. MM. Juízo: Só para a gente encerrar, Victor. Essa
troca de empresas, né, se deu por uma escolha tua, uma preferência tua ou teve alguma influência externa que te
motivou a realizar essa troca? VICTOR STACHERA NETO: Teve as duas situações, né, a minha no sentido do
meu momento de empresa, né, em que eu precisei como eu falei né tive que brecar, eu reduzi alguns
investimentos, aí chegou num ponto que eu realmente precisei brecar, mas teve também a minha insatisfação com
relação ao atendimento, né, então, que não partiu de mim, no caso, o atendimento realmente não tava contente.
MM. Juízo: Perfeito, então. Pode encerrar a gravação”- transcrição extraída do parecer do Ministério
Público, após a oitiva da mídia audiovisual de seq. nº 250.2 - Autos Principais. (Negritos
meus).
Por sua vez, interrogado em Juízo, o apelado Lucas Leão Cangussú, aduziu que: “MM. Juiz:
Com relação aos fatos, diz aqui, que o senhor trabalhava na empresa autora da ação, e acabou aliciando alguns clientes,
ali, para uma outra empresa que o senhor veio a trabalhar, isso é verdade ou mentira? LUCAS LEAO CANGUSSU:
Negativo senhor, nunca. MM. Juiz: O senhor trabalhou nas empresas que eram autoras da ação e depois migrou
para uma outra, para demandadas que tem como sócio ali, o Gabriel, o Lucas e o Thiago? LUCAS LEAO
CANGUSSU: Negativo senhor, Meritíssimo, eu sai da empresa que está me processando, e assim já iniciei meu
trabalho em outro escritório, Sacre Investimentos do Banco BTG PACUTAl. MM. Juiz: Tá, que não tinha nenhuma
relação de funcionamento com essa primeira empresa, com as autoras? Era outra área, tudo diferente? LUCAS LEAO
CANGUSSU: Outra área, a Sacre é um escritório de investimentos contratada pelo Banco BTGPatual, onde eles
precisavam de alguém para exercer a função do marketing. MM. Juiz: Tá, e o senhor, me parece evidente que não entrou
em contato com as outras empresas para oferecer esse serviço a partir da Sacre, o senhor trabalhou só para essa Sacre?
LUCAS LEAO CANGUSSU: Somente para a Sacre, é, eu acho que é importante ressaltar que tempo, eu também
não tinha quando eu tava na Sacre, então eu não. MM. Juiz: Ta, é, perguntas pelo querelante? Procurador das
querelantes – Dr. Matheus de Alonso Voss: Sim Excelência, boa tarde Lucas, você chegou a trabalhar por quanto tempo
na Digimax mais oumenos? LUCAS LEAO CANGUSSU:É, eu entrei em uma primeira vez e sai depois de um tempo, e
acho que fiquei um ano, e depois eu retornei e sai em três meses. Procurador das querelantes: Certo, e por que você
acabou saindo nessa segunda vez? LUCAS LEAO CANGUSSU: Pela oportunidade que eles me ofereceram, e,
como eu já estava conversando e já tava fechando contrato com a Sacre, é, se eu não me engano, foi a Jéssica que
chegou no setor e perguntou quem que gostaria de sair da empresa, que eles fariam um acordo. Procurador das
querelantes: Mas pelo termo de rescisão, foi você que pediu ou você foi demitido? LUCAS LEAO CANGUSSU: Olha
Mateus, eu não entendo muito de leis e muito menos de carteira de trabalho, eles ofereceram para sair e eu aceitei.
Procurador das querelantes: Certo, é, de acordo com o termo de rescisão né, você, o Lucas Marson e o Gabriel
foram demitidos no dia 12/11, né, seis dias depois foi aberto a empresa Attack, no dia 18/11, só que na mãe do
Gabriel, você chegou a participar da fundação dessa empresa? LUCAS LEAO CANGUSSU: Negativo, o meu
contrato na Sacre Investimento, ele começou no dia 22/11, então foi um tempo, vinte e dois de novembro não,
desculpa, foram poucos dias depois, foi questão de uma semana, uma semana e pouquinho depois que eu sai da
Digimax, que a gente tava acertando detalhes. Procurador das querelantes: E você sabe se o Lucas, o Gabriel e o
Thiago participaram da formação dessa empresa? LUCAS LEAO CANGUSSU: Também não sei, porque, como
eu comentei para o Meritíssimo, eu não tinha tempo pra nada, tanto é que, eu não tinha mais vida, eu só trabalhava.
Procurador das querelantes: Uhum, comentaram com você a ideia de abrir uma empresa? LUCAS LEAO CANGUSSU:
Não, agente sempre comentava a ideia de planos futuros, de sonhos, como qualquer um, e, acredito que o senhor
também, no seu escritório comente com os seus colegas os os sonhos, o que você quer alcançar né. Procurador das
querelantes: Uhum, te convidaram para ser sócio em alguma oportunidade? LUCAS LEAO CANGUSSU: Não.
Procurador das querelantes: Certo, então em nenhum momento você chegou a trabalhar para a Attack? LUCAS LEAO
CANGUSSU: Negativo. Procurador das querelantes: Sabe dizer o porque que a Attack foi inicialmente aberta em
nome da mãe do Gabriel? LUCAS LEAO CANGUSSU: Não sei, nunca trabalhei com eles, Doutor. Procurador das
querelantes: Uhum, só pra saber, especificamente, sobre as empresas que acabaram saindo da Digimax depois que vocês
três saíram, né, a Aero Speed, a Ultec, enfim, a PortaMachado, a Água Geraldo e Stamp, você chegou a atender alguma
dessas empresas ali dentro da Digimax? LUCAS LEAO CANGUSSU: Doutor, quando eu estava na Digimax nessa
última vez que eu trabalhei lá, nesse tempo que eu fiquei, eu atendi em torno de 600 e 700 contas, 700 clientes, então, eu
não posso te dizer. Procurador das querelantes: Também não tem como (Não compreendi, devido o interrogado ter
falado na mesma hora) LUCAS LEAO CANGUSSU: Muito menos, né Doutor, porque eram muito clientes, então a
gente se dedicava, trabalhava ao máximo para conseguir atender todo mundo. Procurador das querelantes: Certo,
também não tem noção do porque, como eles conheceram a existência da Attack? LUCAS LEAO CANGUSSU: Não
sei, eu sei que meus colegas de trabalho restavam um bom atendimento, trabalhavam bem, então é normal que esse tipo
de profissional seja, é, como que eu posso dizer, estão me ouvindo, é que travou a tela aqui, é que é normal que esses
profissionais sejam chamados por outros clientes, por outros lugares, por outras empresas para trabalhar, é, eu não sei se
o senhor tem conhecimento dessa área aqui do marketing, talvez acredito que o senhor até tenha, hoje, essa área de
gestão de trafego, questão de campanhas ela é, quando alguém encontra um profissional que presta um bom trabalho ela
não abandona mais, e ela faz de tudo para alcançar esse profissional de novo, mas de qualquer forma não, Procurador
das querelantes: Certo, chegou a ter contato com algumas das empresas da Digimax depois que saiu? LUCAS LEAO
CANGUSSU: Não, teve casos de ouvir eu falar alguma coisa, mas nunca, tipo, não conversei com nenhum cliente dele,
nem algo assim. Procurador das querelantes: O, Lucas, e como era, mais ou menos, os canais de atendimentos que
vocês tinham com os clientes ali? Eles eram por algum meio próprio, especifico, email institucional, como que
era? LUCAS LEAO CANGUSSU: Tinha um e-mail institucional, é, a gente fazia muito meet com os clientes, é
isso que eu me recordo, tinha também um celular branco, eu não vou lembrar o modelo especifico, ms que era
dividido entre o setor, e através desse celular que a gente conversa com alguns clientes, já que o chat, como citado
nessa audiência anteriormente, não funcionava a maneira adequada, eles ofereceram outra maneira de conversar
com os clientes, que era o celular. Procurador das querelantes: E era permitido uma comunicação pessoal, pelo
número pessoal entre o funcionário e o cliente? LUCAS LEAO CANGUSSU: Não, até que, no feedbacks
recebidos, a orientação foi de que não tivesse esse contato através do número pessoal. Procurador das querelantes:
Esses feedbacks foram direcionados para alguém em específico? LUCAS LEAO CANGUSSU: Mateus, por conta do
tempo que já era muito corrido lá, normalmente acontecia com todos do setor, e nunca vi ser direcionado para alguém
especifico, então juntavam o pessoal no início, no meio do expediente e tinha esse feedback, é raras as vezes que tinha o
one and one né, que é aquele um a um, que eu me recode tá, porque já faz muito tempo e eu já não sou muito bom de
memória. Procurador das querelantes: Entendi, na mensagem que a gente acabou juntando na queixa, tem um trecho de
mensagem, mensagem de whats, com o Sr Felipe da Ultec, e ele menciona que sem receber algum aliciamento de ex-
funcionários, ‘‘que estou vendo com o Lucas e com o Gabriel, mas já tem alguns meses que eu estava tentando fazer
algum teste com eles’’, ele fala meses, ali, em um espaço de tempo, você já chegou a ter contato pessoal, ali, com o Sr.
Felipe da Ultec, da informática? LUCAS LEAO CANGUSSU: Não conheço Felipe da Ultec. Procurador das
querelantes: E não chegou a oferecer nenhum serviço para ele? MM. Juiz: Não conheço né, ele disse que não conhece,
que não sabe quem é, evidentemente que. Procurador das querelantes: Certo, ouviu rumores de que a Digimax
estava falindo ou alguma coisa assim? LUCAS LEAO CANGUSSU: Não. Procurador das querelantes: Certo.
LUCAS LEAO CANGUSSU: Pelo contrário, a gente aqui na cidade né, não sei se o senhor é de Maringá, se o senhor
for de Maringá e andar por ai, o senhor vê vários banners da Digimax, pelo contrário então né, a gente não associa e a
gente não deseja o mal a quem nos fez o bem. Procurador das querelantes:Certo, por fim Lucas, no vídeo juntado no
processo, no mov.139, com o mesmo Sr. Felipe da Ultec , ele fala que acabou deixando a empresa, por conta de um
sistema de autotomização que não teria sido favorável pra ele, que teria prejudicado a campanha, as testemunhas que a
gente acabou ouvindo antes disseram que participaram desse período de teste desse sistema de automatização, mas que
não verificaram nenhum prejuízo, é, a respeito dos clientes de modo geral, apenas daqueles atendidos pelos réus de
modo geral, sabe explicar o motivo disso? Se você teve contato com o sistema? LUCAS LEAO CANGUSSU: Tive e
também participei de algumas avaliações desse mesmo, né, só que é normal do que se espera de uma ferramenta, assim,
de uma IA, então o começo dela é ruim, o meio dela é ruim e agente tem que torcer pro final ser bom, mas eu não sou a
pessoa, não tenho conhecimento técnico e não sou formado na área para falar se isso é bom ou ruim, mas trabalhei.
Procurador das querelantes: Satisfeito Excelência. MM. Juiz: Doutor Wilson, perguntas? Procurador dos querelados
LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA - Dr. Wilson de Jesus Guarnieri Júnior: Boa tarde,
tudo bem? LUCAS LEAO CANGUSSU: Tudo bem, doutor, e com o senhor? Procurador dos querelados LUCAS
MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: É, tinha alguma reunião de interesse, ai, algum
combinado, entre você, o Gabriel, o Lucas, o Thiago, de pedirem as contas todos junto e de deixar a empresa? LUCAS
LEAO CANGUSSU: Não, e até quando isso foi comentado eu achei bem inusitado pra mim. Procurador dos querelados
LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA: Você sabe qual foi o motivo da demissão deles,
se teve alguma, algum. LUCAS LEAO CANGUSSU: Doutor, eu não sei te informar, como a gente era colegas de
trabalho, e a gente sempre analisa, ‘‘concorre’’ com os nossos colegas de trabalho, todos eles sempre tiveram um
excelente desempenho na minha visão. Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e
THIAGO PERALTA:E essa ferramenta, ai, que foi implantada de robô pra trabalhar ai nas propagandas, você
sabe se isso causou algum descontentamento em relação aos clientes? LUCAS LEAO CANGUSSU:É eu não me
recordo muito bem, mas teve algumas quedas no desemprenho e alguns clientes relataram isso, mas como eu falei
Doutor, eu não sou a pessoa tecnicamente capaz para falar sobre isso. Procurador dos querelados LUCAS
MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA:A queda relatada no desempenho pelos clientes, foi por
causa do robô ou por causa do atendimento pessoal, humano ali, de quem tava gerenciando a carteira? LUCAS
LEAO CANGUSSU: Doutor, eu acredito que seja mais pela ferramenta de automação. Procurador dos querelados
LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA:Satisfeito. MM. Juíz:Doutor Lucas, alguma
pergunta ao seu cliente? Doutor Lucas: Sem perguntas, Excelência. MM. Juiz: Pelo Ministério Público na qualidade de
fiscal da lei. Ministério Público: Também satisfeito Excelência, obrigada”- transcrição extraída parecer do
Ministério Público, após a oitiva da mídia audiovisual de seq. nº 193.7 - Autos Principais
(Negritos meus).
O apelado Gabriel Leonardo Guarnieri, interrogado em Juízo, declarou que: “MM. Juízo: A
acusação que pesa contra o senhor aqui é de concorrência desleal, o senhor seria funcionário ali da DigiMax e da World
e teria né, saído da empresa, se desligado e montado uma nova empresa, no nome de uma outra pessoa, em razão disso o
senhor teria cooptado uns clientes. É sobre isso que a gente vai tratar aqui hoje, o senhor não tá obrigado a responder
nenhuma pergunta que lhe for feita, o senhor pode se manter em silêncio, sem que isso lhe prejudique. Entretanto, esse é
o momento que o senhor tem para relatar os fatos tais como eles ocorreram e, vindo a confessar a prática do crime, em
caso de condenação, isso será considerado como atenuante de pena. Ta bem? GABRIEL LEONARDO GUARNIERI:
Ok. MM. Juízo: Aconteceu isso? O senhor saiu dessas duas empresas, montou uma outra, cooptou clientes, os clientes
procuraram o senhor? Como é que se deu todo esse problema? GABRIEL LEONARDO GUARNIERI: Doutor,
primeiramente, né, fomos ofendidos dentro da Digimax. A Rosana testemunhou ela, um dia, num episódio,
mandou a gente tomar no cu, e falou assim ‘olha eu quero que se vocês não tão afim de trabalhar, eu quero que
vocês vão tomar no cu e peçam demissão’. Ela falou desse jeito. MM. Juízo: Quem disse isso? GABRIEL
LEONARDO GUARNIERI: A Rosana. Para mim e para o Lucas Marson, devido a um episódio que ela estava
grávida, fazia home office e ela queria nos contatar pelo Skype. Ela tentava entrar em contato conosco pelo Skype.
Porém, o Danilo, diretor da empresa, removeu o Skype, canal de comunicação interna, e falou que nenhum funcionário
mais poderia conversar no Skype. E a Rosana mandou uma videochamada pra gente, no Google Meet, e nós entramos na
videochamada no Google Meet e ela falou ‘estava tentando conversar com vocês pelo Skype, vocês não me
responderam desde ontem’ e ela acabou se exaltando. Nós não respondemos ela no Skype devido ao Danilo ter pedido a
remoção da ... MM. Juízo: Entendi. Da ferramenta. GABRIEL LEONARDO GUARNIERI: Isso. E quando a gente
contatou a Géssica sobre essa questão, tanto que ela também estava presente, ela não estava na videochamada,
mas tava presente na sala, a Géssica falou que ia tomar uma atitude, né, e aí logo após nós fomos demitidos,
doutor. MM. Juízo: Depois desses problemas, eles demitiram vocês? GABRIEL LEONARDO GUARNIERI: Sim.
MM. Juízo: Ta. Depois dessa demissão, você montou uma outra empresa com o Lucas, Lucas Leão ou o Thiago?
GABRIEL LEONARDO GUARNIERI: Doutor, primeiramente, o Lucas Leão não tem nada a ver com a Attack
Ads, ta? O Lucas Leão ele simplesmente foi processado pela Digimax, em questão dele ter sido demitido no mesmo
dia, ta? E acredito eu, que estão tentando criar uma narrativa, mas ele não foi e nunca fez parte da ... MM. Juízo: Ta. Ele
nunca trabalhou com vocês ali, então? GABRIEL LEONARDO GUARNIERI: Não. MM. Juízo: Ta. Porque que essa
empresa aqui que foi capitaneada aí pelo senhores corréus, Attack né, porque que ela foi registrada não no nome de
vocês mas no nome de uma terceira pessoa? Vocês tinham algum problema, alguma coisa nesse sentido? GABRIEL
LEONARDO GUARNIERI: A minha mãe ela tinha um investimento, ela tinha o dinheiro para poder comprar as
máquinas, para poder pagar o coworking, então ela deu a proposta de ‘ah eu vou investir em vocês, só que vocês
venham poder trabalhar’, porque justamente como eu fui demitido, como eu ia arrumar emprego em outra
agência? MM. Juízo: Entendi. GABRIEL LEONARDO GUARNIERI: A carteira estava queimada perante o mercado,
devido a uma decisão deles. MM. Juízo: O senhor, por um acaso, entrou em contato com alguma empresa que era da
carteira de clientes da Digital e da World para oferecer seus serviços nessa nova empresa? GABRIEL LEONARDO
GUARNIERI: Doutor, eu nunca entrei em contato com nenhum cliente, né, pelo contrário, eles que entraram em
contato comigo, através do Linkedin, através do Instagram. MM. Juízo: Então, foram as terceiras empresas que
procuraram a empresa nova do senhor para prestação de serviços para migração? GABRIEL LEONARDO
GUARNIERI: Isso. Na verdade, acredito eu, que como após a minha saída, mudou o atendimento, eles queriam
entrar em contato pra, né, ter um feedback da minha parte, para saber o que eu estava fazendo, porque eu não
estava mais atendendo eles. E quando entraram em contato comigo, eu me pronunciei, falei ‘eu não estou mais na
Digimax’, passei o contato dos responsáveis da Digimax para que eles pudessem entrar em contato, passei o
contato da Géssica várias vezes para que eles pudessem entrar em contato e informei ‘eu não estou mais na
Digimax, porém continuo no ramo, caso vocês queiram me contratar ou algo do tipo, né, eu não vou seguir com o
serviço com os clientes que estão na Digimax, devido a minha índole, então aqui tá o contato do seu responsável e
espero que você tenha boa sorte e contato com eles. MM. Juízo: Entendi. O senhor então nunca chamou ninguém,
nunca se valeu de uma informação que o senhor tinha acesso enquanto funcionário da Digimax para cooptar
clientes? GABRIEL LEONARDO GUARNIERI: Não, doutor. MM. Juízo: Tá bem. Dr. Matheus, pela acusação,
pelo querelante. Procurador dos querelantes – Dr. Matheus de Alonso Voss: Obrigado, Excelência. Boa tarde, Gabriel.
Você trabalhou na Digimax por quanto tempo? GABRIEL LEONARDO GUARNIERI: Eu trabalhei na Digimax de
outubro de 2019 até novembro de 2021. Procurador das querelantes: Certo. Dois anos praticamente. Bastante tempo. Por
que que, você chegou a ter algum problema nesse meio tempo ou foi só agora no final? GABRIEL LEONARDO
GUARNIERI: Matheus, nós fomos ofendidos pela Rosana. Eu vejo isso como um problema sério, tanto que estamos
brigando em uma ação trabalhista por isso. E meu trabalho sempre foi (inaudível) tanto que minha recorrência lá foi dois
anos, né, sendo que nenhum funcionário três, nem quatro meses lá. Então meu trabalho sempre foi excelente, tive várias
promoções, bati metas que não foram pagas. Tive promessas que não foram atendidas. Mas sempre busquei resolver
com minha gestão. E após um episódio que houve uma ofensa, a minha gestão que eu contava muito, acabou me
demitindo. Procurador das querelantes: Entendi. Você foi ofendido e foi demitido logo em seguida? Você não falou
nada? GABRIEL LEONARDO GUARNIERI: Eu fui ofendido, falei, como eu havia falado para o juiz aqui, eu fui
ofendido, fiz o reporte à Géssica, que era a minha gestora, e ela falou que ia tomar providências. E a providência
foi me demitir. Procurador das querelantes: Certo. E você tinha algum problema com a Rosana anterior? Só para eu
entender um pouco. GABRIEL LEONARDO GUARNIERI: Não. Sempre tratei ela muito bem. Via a Rosana como uma
mãe. Procurador das querelantes: Certo. Em um episódio só, que você foi demitido? GABRIEL LEONARDO
GUARNIERI: Sim, doutor. Eu acho que se você for parar para pensar, um funcionário igual eu de alta performance, ser
demitido assim é até sem nexo, né. Eu contava ficar na Digimax fazendo meu trabalho lá dentro, da melhor maneira
possível, como eu sempre fiz e como eu vinha fazendo. E por esse motivo acabaram me demitindo. Procurador das
querelantes: Pois é. Estranho, né. Aí só para continuar, Gabriel. A Géssica comentou que, eu não consegui entender
direito, porque você não conseguiu justificar, por que a empresa foi aberta no nome da sua mãe. A Excelência perguntou
se de repente haveria algum problema no nome de vocês e não ficou bem claro isso. MM. Juízo: Doutor, ele me
respondeu essa pergunta, uma das primeiras que eu fiz, ele disse que a mãe dele tinha o ativo para investir e como uma
forma de garantir, ali, né, ela pra comprar os materiais, tudo, ficou no nome dela a empresa. Foi isso. Aí ele falou que
como foi demitido numa situação meio esquisita, talvez não passasse credibilidade no mercado, foi isso que ele
respondeu para mim. Se eu estiver errado, aí você me corrige aí, Gabriel. Mas pelo que eu compreendi do senhor, foi
isso aí. GABRIEL LEONARDO GUARNIERI: Exatamente. Procurador das querelantes: Certo. E por que que depois o
CNPJ mudou da empresa? GABRIEL LEONARDO GUARNIERI: O CNPJ mudou justamente para que a gente
seguisse dessa maneira, né, e porque a minha mãe ela foi contratada para trabalhar numa loja de móveis, tal qual era o
ramo dela antes, ta? Então como minha mãe foi contratada para 3 trabalhar nessa loja de móveis, então a gente achou
melhor não misturar as coisas, né, e abrir um novo CNPJ. Procurador das querelantes: Certo. Gabriel, um instante, o
seguinte, você comentou a ideia de abrir a empresa foi depois de você sair da Digimax, foi isso? GABRIEL
LEONARDO GUARNIERI: Sim, doutor. Eu fui demitido e eu precisava trabalhar. Eu tenho contas para pagar.
Procurador das querelantes: Certo. No termo de rescisão que a gente olhou no processo, ta que você foi demitido, até
como você falou, no dia 12.11.2021, certo? A empresa consta no CNPJ em nome de sua mãe foi aberta no dia 18, em
seis dias depois, menos de uma semana. O que eu queria perguntar era o seguinte, em menos de uma semana, você
teve tempo suficiente para reunir documento e recurso, ter autorização da junta comercial e abrir o CNPJ? Ou
você já vinha tendo essa ideia antes? GABRIEL LEONARDO GUARNIERI: Doutor, só vou te apontar um
ponto. Você já foi atrás para abrir um MEI? Hoje em dia é simples, é prático. MM. Juízo: Você abre online, doutor
Matheus. É tudo online. Procurador das querelantes: Um questionamento, questionamento. GABRIEL LEONARDO
GUARNIERI: Um MEI se abre em segundos, em segundos. O computador, você vai na loja, quem tem dinheiro,
compra. Você quer alugar uma sala no coworking, se você tiver o dinheiro, você aluga. Minha mãe vendo a situação que
nós estávamos, desempregados, esculhambados, como mãe, quis nos ajudar. Então, assim, o MEI se abre rápido, prático
no microempreendedor, é a coisa mais simples do mundo, não tem dificuldade. Procurador das querelantes: Certo. E
logo quando vocês saíram da empresa, todos foram trabalhar para a Attack, registrado no nome de sua mãe?
GABRIEL LEONARDO GUARNIERI: Todos não, né. O Lucas Leão nunca fez parte da Attack. E vocês
apontam que ele fazia parte da Attack. Quem trabalha na Attack é o Thiago Peralta e o Lucas Marson. Eles
trabalham na Attack porque eles foram também demitidos da Digimax e eles estavam livres no mercado, né. Procurador
das querelantes: Certo. Em rede social, como a gente colocou no processo, você se intitulava ali, da Attack, antes de
abrir o CNPJ no nome de vocês, como diretor comercial. Então era você quem dirigia a empresa no nome da sua mãe?
Só para ficar claro. Isso? GABRIEL LEONARDO GUARNIERI: Não, doutor. Diretor comercial, não sei se você sabe
do ramo, é quem cuida das vendas, então eu fazia a prospecção de clientes, cuidava da parte... Procurador das
querelantes: Certo. De qual empresa? GABRIEL LEONARDO GUARNIERI: Da Attack Ads. Procurador das
querelantes: Sim. Então (inaudível) de um modo geral. MM. Juízo: Mais alguma pergunta, doutor? Procurador das
querelantes: Eu queria entender só como é que funcionava a questão dos canais de comunicação ali dentro da empresa.
Como que funcionava, qual que era o sistema, era um sistema próprio ou se você se utilizava de telefone pessoal ou
coisa nesse sentido. GABRIEL LEONARDO GUARNIERI: Doutor, nós fazíamos Google Meet com os clientes,
enviávamos e-mail, né. No e-mail tinha meu nome completo, ta, nós fazíamos reuniões com clientes via Google
Meet, chamada de vídeo. Esses modelos que nós aplicávamos para fazer o contato com o cliente. Procurador das
querelantes: Em um dos áudios em que a gente juntou no processo, precisamente de mov. 91.2, um dos clientes da
Digimax, em conversas com o pessoal da Digimax, ele falou que recebeu uma ligação de uma empresa concorrente, ele
contou dessa forma, de nome Attack e indicou o seu nome, nome de Gabriel, que é quem teria ligado. Falou inclusive ex-
funcionário e tudo mais, o que bate exclusivamente com as informações de que teria sido você, ex-colaborador, que está
na Attack, ex-funcionário. Você realmente chegou a ligar para alguma empresa oferecendo seus serviços?
GABRIEL LEONARDO GUARNIERI Doutor, eu não tenho conhecimento dessa prova. Você pode soltar ela aí,
expor ela? MM. Juízo: Qual que é o nome da empresa, doutor Matheus? Procurador das querelantes: Perdão? MM.
Juízo: Nome da empresa que ele teria entrado em contato. Procurador das querelantes: Tem o áudio, doutor. MM. Juízo:
Tá, mas, tudo bem, esse áudio tem que ser direcionado a uma pessoa. Quem que é essa pessoa que recebeu essa ligação,
isso que eu quero saber? Procurador das querelantes: Eu acho que não fala o nome da empresa, só o nome do
representante. MM. Juízo: Essa empresa era do portifólio das empresas que o senhor representa? Procurador das
querelantes: Sim, Excelência. MM. Juízo: Ta. O senhor tem que me dizer então qual empresa né, quem que é, isso que
eu preciso saber. Procurador das querelantes: Teria que confirmar certinho, Excelência. MM. Juízo: Confirma aí, por
favor, Doutor, porque nome do representante não basta. A gente precisa saber o nome da empresa para saber se o réu
ligou para ela ou não. Pode prosseguir, doutor. Procurador das querelantes: Certo. Você teria algum motivo para alguém
inventar alguma coisa nesse sentido? GABRIEL LEONARDO GUARNIERI: Perdão. Pode repetir? Procurador das
querelantes: Você teria algum motivo para alguém de alguma outra empresa inventar essas circunstâncias de que teria
sido você que ligou? GABRIEL LEONARDO GUARNIERI: Doutor, vou só te passar meu ponto de vista, ta? Na
Digimax, na minha época, trabalhou Gabriel Chuevos, Gabriel Vaneti e eu Gabriel Guarnieri. Os três são
pessoas que trabalham no marketing. Como que alguém vai comprovar se sou eu que entrei em contato? E aí
vários outros Gabriel que trabalhou lá, em outros setores, de vendas, setor disso, setor daquilo, né, então isso é
um ponto que eu falo para você, como é que você afirma que sou eu que entrei em contato, se você não sabe o
nome da empresa e você não sabe quem fez esse contato e não sabe nem se a pessoa citou o meu nome completo.
Eu tenho nome e sobrenome e eu me apresento por qual. Procurador das querelantes: Certo. É que indicou o nome da
empresa Attack que você é sócio, né. Especificamente das empresas que saíram a Aero Speed, Ultec, Água Geraldão,
Portas Machado, Pianco, Stamp Ideias, você chegou a atender algumas empresas dessas enquanto você atuava na
Digimax? GABRIEL LEONARDO GUARNIERI: Doutor, eu atendi 600 clientes dentro da Digimax, né, há dois anos
depois nós estamos sendo processados, né, não tem nem como eu lembrar o nome de todos esses clientes, ta, mas os
clientes que prestaram testemunho aqui hoje, né, e que seguem o serviço satisfeito comigo, né, hoje em dia, eu me
recordo porque né, tem a recorrência de conversar com eles, ta, mas os demais clientes era um fluxo muito grande de
clientes. A Digimax é enorme. Não tem nem como eu lembrar o nome de todos. MM. Juízo: Doutor Matheus, o senhor
falou o nome de algumas empresas aí agora, que teria atendido e migrado, buscado contato. Alguma dessas empresas
aqui é relativa ao áudio que o senhor fez menção ou o senhor também não sabe me dizer? Procurador das querelantes:
Não tenho certeza, Excelência. MM. Juízo: Ta bem, então. O senhor tem mais alguma pergunta para o réu, querelado?
Procurador das querelantes: Por gentileza, se ele teve algum contato pessoal com algum membro, alguma empresa,
depois que você saiu. GABRIEL LEONARDO GUARNIERI: Não. Procurador das querelantes: Tinha troca
pessoal, telefone? GABRIEL LEONARDO GUARNIERI: Não. Os contatos os clientes vieram atrás de mim pela
rede social. Se algum cliente precisar de você e entrar no seu Instagram e te mandar mensagem, você vai deixar ele sem
responder ou você vai prestar a sua resposta e sua solenidade de responder e dar uma satisfação? Procurador das
querelantes: Eu tenho que responder? GABRIEL LEONARDO GUARNIERI: Não, doutor, eu acabei de falar que eles
que me procuraram no meu WhatsApp. Procurador das querelantes: Por último aqui, Gabriel, numa mensagem que a
gente juntou na queixa, foi perguntado ao senhor Felipe se ele acabou recebendo aliciamento de ex-funcionários. O que
ele acabou informando é o seguinte: estou vendo com o Lucas e o Gabriel, mas já tem alguns meses que estava
pensando em fazer um teste com eles. Felipe da empresa Ultec que é cliente do senhor. Ele comentou meses, num
espaço de tempo. Só perguntando se você já teve contato com ele depois que você saiu da empresa. Se ele entrou
em contato ou como é que foi essa história. GABRIEL LEONARDO GUARNIERI: Doutor, na própria prova que
vocês aplicam no processo, ele aponta que ele está querendo fazer um teste conosco. Então, ele entrou em contato
solicitou fazer um teste conosco e nós como uma empresa de publicidade e propaganda e como o serviço de marketing é
cíclico, né, e nós vivemos numa sociedade capitalista, eu dei toda minha atenção a ele e falei ‘Felipe, caso você
sinta-se a vontade, né, e você não for mais cliente da Digimax, nós estamos a disposição do mercado’. Tanto que a
Digimax não tem contrato com os clientes, nem a Attack Ads tem contato com nenhum cliente. Se o cliente quiser sair
hoje e ir para outra agência, ele pode ir. Em Maringá, só pra mim te informar, tem a Nação Digital, tem W Macam
Agência, tem várias agências de publicidade, do mesmo ramo, do mesmo seguimento, parceiras Google. Então assim,
ele poderia ter ido para qualquer outra agência de publicidade, além da Attack Ads, mas como nós sempre prestamos um
bom serviço, ele acabou nos procurando. Procurador das querelantes: Certo. Esse mesmo Felipe falou num vídeo que foi
juntado no movimento 139, da Ultec, que ele teria deixado a empresa por conta de um sistema de automatização que não
teria favorecido a campanha dele. As testemunhas que vieram assistir você informaram que esse sistema estava em um
período de teste e que não era de conhecimento das empresas, certo? E falaram que somente os clientes que eram
atendidos por vocês que tiveram esse problema. Você conseguiria explicar o motivo disso? GABRIEL LEONARDO
GUARNIERI: Doutor, posso te explicar como funciona o Google, né, vou explicar para todo mundo que tá aqui. Hoje se
você faz uma campanha no Google Ads, se você é uma pessoa clara e honesta, você passa o acesso da campanha para o
seu cliente. Então tem o aplicativo e ele vai conseguir olhar sua campanha. A Digimax aplicou a ferramenta de
automação nas contas dos clientes. O Felipe tinha acesso a campanha, ele percebeu algo estranho lá e ele
reclamou disso. Então assim, nós na Attack Ads, todos clientes tem acesso as campanhas e a Digimax por si adicionou
uma ferramenta de automação na campanha do cliente, sem avisar. Todas as testemunhas que vieram aqui, né,
afirmaram isso. E você colocar algo na campanha de um cliente que vai interferir no resultado dele, como teste, sem
avisa-lo, isso prejudicou a campanha e por conta disso, tão fazendo uma correlação que foi devido ao nosso atendimento
que os clientes saíram, sendo que quando nós saímos a ferramenta continuou, as campanhas continuaram ruins, né,
devido ao testemunho deles e após isso eles retiraram a ferramenta de automação. Então se o problema fosse a gente,
nos ter demitido, já resolveria o problema, mas a ferramenta de automação, foi aplicada na campanha sem o
consentimento do seu cliente que paga pelo serviço, ela acabou prejudicando a campanha e obviamente eles
acabaram retirando ela. Procurador das querelantes: Certo. A princípio, resolveu o problema. Satisfeito, Excelência.
MM. Juízo: Dr. Lucas Passos. Defensor do querelado LUCAS LEÃO: Sem perguntas. MM. Juízo: Dr. Wilson. (…).
Procurador dos querelados LUCAS MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA - Dr. Wilson de Jesus
Guarnieri Júnior: Excelência, acho que foi tudo falado e não tenho nenhuma pergunta não. MM. Juízo: Pelo Ministério
Público. Perguntas pelo Ministério Público: Também to satisfeito, Excelência. MM. Juízo: Mais alguma coisa que o
senhor queira relatar em sua defesa ou posso encerrar o interrogatório Gabriel? GABRIEL LEONARDO GUARNIERI:
Pode encerrar. MM. Juízo: Obrigado. Pode encerrar a gravação”- transcrição extraída do parecer do
Ministério Público, após a oitiva da mídia audiovisual 193.8 - Autos Principais. (Negritos
meus).
Por oportuno, o apelado Thiago Peralta Rogerio, interrogado em Juízo, narrou que: “MM.
Juízo: Sobre os fatos, consta aqui, que o senhor trabalhava pra Digimax, do grupo da World ali, e depois acabou, foi
tendo algumas situações, o senhor foi demitido e montou uma outra empresa e captou clientes deles, isso é verdade ou
mentira, o que aconteceu? THIAGO PERALTA ROGERO: Eu trabalhei na Digimax por 3 anos, fui demitido por
volta de julho de 2021, duas, três semanas depois eu comecei a trabalhar na Ligga Telecom, que vende pacotes de
internet, e em novembro eu comecei, eu fui pra trabalhar com o Gabriel, com o Lucas, juntamente com a proposta de
Sirlei. MM. Juízo: O senhor em algum momento, mesmo ali na época que o senhor ainda tinha vínculo com a
Digimax, você prejudicou a empresa de qualquer forma que seja, com um mau atendimento, mau serviço,
alguma coisa nesse sentido? THIAGO PERALTA ROGERO: Pelo contrário Doutro, eu fiquei três anos lá, eu
recebi de três a cinco promoções em quanto funcionário, já fui gerente, já ocupei o cargo que a Jéssica ocupou,
justamente pela qualidade do meu trabalho, eu fiz responsável por treinar a maioria dos colaboradores que estavam
presentes na equipe até aquele momento, e sempre fui elogiado pelo meu trabalho, tanto que, via pesquisa de
satisfações, tanto como clientes de carteiras especificas, e eu fui elegido, ai, como um atendente nota dez, porque todo
mundo elogiou o meu trabalho. MM. Juízo: Tá, o senhor em algum momento, com algum cliente, disse que estaria
deixando a Digimax para montar o seu próprio negócio, como forma de incentivar essas empresas ali de
mudarem de prestador de serviço? THIAGO PERALTA ROGERO: Eu não, na verdade, se não tivesse
acontecido essas situações, eu tava lá até hoje, porque eu fui demitido uma semana e meia depois de ter voltado
de férias. MM. Juízo: Tá, quando o senhor tava ali já na Attack ADS, o senhor ligou para algum cliente que o senhor
tinha, atendia ali na época da Digimax, oferecendo esses novos serviços da empresa que o senhor passou a
entregar? THIAGO PERALTA ROGERO: Não, primeiro que minha função no Attack sempre foi mais de nível
técnico, ali de virar campanhas, fazer manutenções, e não essa parte de ligar, abordar clientes ou de. MM. Juízo: O
senhor nunca fez essa captação de cliente, então, no mercado, tá bem. Perguntas pelo querelante? Procurador das
querelantes – Dr. Matheus de Alonso Voss: Sim Excelência, é, Thiago só para confirmar, você falou que trabalhou mais
ou menos dois anos na empresa, é isso? THIAGO PERALTA ROGERO: Três anos. Procurador das querelantes: Três
anos, bastante tempo, e por que você acabou saindo da Digimax ali, o que aconteceu? THIAGO PERALTA ROGERO:
Doutor, é uma boa pergunta, por quê? Porque eu voltei de férias, descansado, renovado, fazendo progressões, meus
clientes satisfeitos, porque eu deixei um trabalho muito bem-feito antes de sair de férias, né, ai na minha reunião
de demissão, fizeram alguns apontamentos que não faziam muito sentido, como assim?, a plataforma, que
possível você vai fazer alguma pergunta, de automação, eu fui a pessoa responsável por implementá-la na
Digimax, eu fui a pessoa direcionada para fazer isso, nós fizemos um piloto de 2 meses e meio, em aproximadamente
150 contas, eu, juntamente com outro técnico que trabalhava lá chamado Gustavo, e outro que cuidava de campanhas de
Facebook que era o Alex, ao término do teste dos 45 dias, eu fui a pessoa responsável que liderava o projeto a apresentar
os resultados, e das 150 contas, todas elas sem exceção, tiveram um de 40% a 90% no resultado, eu recorri ao CEO, que
era o Danilo Zacomel, e falei ‘Danilo, nó vamos fazer uma reunião com todo mundo envolvido, a queda de resultado foi
assim, eu posso falar dessa forma, que o resultado caiu ou quer que eu fale de uma forma mais agradável pra, porque eu
não sei se vocês vão implementar de vez ou não’, ele falou ‘fale exatamente as métricas que estão ai’, detalhe, eu fui
instruído pela equipe da plataforma a fazer todas as implementações necessárias para que não houvessem erros, então,
eu apresentei os resultados, falei que caiu de 40% a 90% os resultados de todas essas campanhas, durante esse período,
muitos cientes cancelaram alegando queda de resultado, certo, hum, e daí, depois que eu fiz essa apresentação eu saí de
férias urgente, porque minhas segundas férias estavam vencendo, então falaram ‘Thiago, semana que vem você entra de
férias’, então eu tive que sair, voltei, na minha reunião falaram ‘Thiago, a gente tá vendo que a situação tá um pouco
desgastada, porque na reunião lá com os envolvidos você falou que a plataforma era ruim, que o Google era de graça e
que não fazia sentido’, daí eu falei ‘Jéssica, essa frase quem falou foi o Gustavo, não fui eu’, dai ela falou outras coisas,
mas ela não estava presente naquela reunião, e eu falei ‘que quem falou essa frase foi o Gustavo, não fui eu’, ai ela
falou, ‘Ah tá, tudo bem, mas por alguns motivos a gente optou por encerrar o seu contrato’, ai naquele momento
eu fui pra casa absolver o choque de ter sido demitido, no dia seguinte, ou na mesma semana, eu fui assinar os papéis
da minha demissão e perguntei para a gerente do RH, ‘Alessandra, para desencargo de consciência, qual foi o
motivo da minha demissão, porque eu não sei até agora’, ela, ‘ai Thiago, eu não sei te dizer, acho que é alguma
coisa referente a confiança’, eu falei ‘o meus resultados sempre foram excelentes, sempre foi referência para toda a
equipe, todo mundo em procurava para resolver problema e meu clientes estavam sempre satisfeito, qual o motivo de
falta e confiança se resultado é bom e eu nunca dei motivo para falta de confiança’, ela ‘ai, não ei, mas o que tá feito, tá
feito’, eu ‘tudo bem, então’. MM. Juízo :Só interrompendo o senhor, em algum momento você falou que a empresa
Digimax tava com algum problema financeiro, ia falir, tava quebrada, alguma coisa nesse sentido ou não?
THIAGO PERALTA ROGERO: Não. MM. Juízo: Doutor Wilson mais alguma pergunta, Doutor Mateus, perdão.
Procurador das querelantes: Sim, o Thiago, você tinha a intenção de se demitir ou alguma coisa assim? THIAGO
PERALTA ROGERO: Doutor, eu vou ser bem sincero, quando eu trabalhei na Digimax, por três anos, quando o assumo
o papel de gerente do departamento de pós-vendas, que foi na época de novembro a dezembro de 2020, naquele
momento eu não tinha experiência com liderança de equipe e a gente tava passando por um momento de, o final de ano
é o problema mais conturbado de todas as agências de marketing, porque muito clientes cancelam, porque tem férias
coletivas e tudo mais, e eu sem experiência, eu tive muito funcionários pedindo para irem embora, porque não tavam
aguentando, porque o resultado não tava bom e tudo mais, e eu comecei a ter crises de ansiedade, e por esses motivos eu
comecei a fazer terapia, custeada pela própria empresa, e ai cheguei em um ponto onde eu, por quaisquer motivos bestas
eu chorava, tava tendo crises e cheguei em um viés que eu pedi demissão, isso foi por volta de março, a Jéssica tentou e
tentou, e eu não queria, ai o que aconteceu, o Douglas, o José Douglas, ele fez uma reunião extraordinária comigo, me
chamou para aparecer em um café depois das 18h, porque ele queria entender o porque que eu queria sair, ele achava
que eu tava querendo ir para um concorrente, e não era, nunca houve essa procura, daí ele achava que era porque eu tava
de homme office, sobrecarregado, estressado, e falou pra eu ir presencialmente e ver se iria melhoras as coisas, ele,
inclusiva, pagou até uma terapia, uma sessão de psiquiatra pra mim de 300,00 reais, que eu nunca teria condições de
pagar, e dai eu comecei a trabalhar, fiquei tudo bem, e eles me colocaram na liderança do projeto da automação,
então assim, eu cheguei a pedir, eles insistiram pra eu ficar, sinal de que eu não era um funcionário qualquer que
poderia ser mandado embora a qualquer momento, porque o próprio dono da empresa pediu pra fazer reunião
comigo, e ai eu comecei a trabalhar, voltei, fiquem 100%, comecei a fazer terapia e depois de lá eu nunca mais pedi
para ser demitido, três meses depois eu volto e férias, assim que eu volto de férias, eu fiquei estudando minhas
férias inteiras pra tirar certificações de Facebook, uma semana e meia depois eu sou demitido, alegando que
supostamente eu falei mal de uma plataforma, que não foi eu que falei. Procurador das querelantes: Certo, você
chegou a ter uma reunião com esse pessoal ai que expôs essas informações? THIAGO PERALTA ROGERO: Qual,
qual, ata, a reunião era da empresa né, então toda a liderança estava presente, Danilo, Douglas, a Jéssica eu acho que não
estava, até por isso que ela falou que eu fiz comentários que não fui eu que fiz, o dono da plataforma, O Léo não lembro
o sobrenome, os responsáveis pela plataforma estavam todos presentes, eu compartilhei os dados onde eu não maquiei,
até porque eu não recebi não fui orientado a maquiar, até porque essa empresa ia implementar de todo jeito, eu falei
assim ó, ‘‘se vai implementar de todo jeito eu não quero cavar a minha cova falando mal de uma plataforma que vocês
vão colocar de todo jeito, é pra eu dar uma maquiada, falar bem ali ou eu falo o que aconteceu’’, ‘‘fala o que
aconteceu’’, um mês depois que eu volto de férias usaram o argumento de que eu falei mal da plataforma, de que ela não
prestava, que o Google era de graça, e dai me mandaram embora. Procurador das querelantes: Você tinha a intenção, ou
pensou de abrir uma outra empresa para atuar no mesmo ramo? THIAGO PERALTA ROGERO:bOlha, eu vim de uma
família muito humilde, minha mãe teve sete filhos, solteira, então assim, eu sempre tive o sonho desejo deter o meu
próprio negócio, assim, bem antes de eu entrar na área do marketing, então eu já cheguei a falar bem lá no começo,
quando eu ainda era do departamento comercial da empresa de que a ‘‘se um dia eu tiver condições, eu poderia ter uma
empresa’’, mas nunca foi uma coisa que eu quis levar pra frente, porque eu admirava muito ª MM. Juízo:
Especificadamente, Thiago, o senhor enquanto ainda estava na Digimax, tinha a intenção de abrir uma empresa
pra concorrer com ela, a pergunta é nesse sentido. THIAGO PERALTA ROGERO: Não. MM. Juízo: Doutor
Mateus. Procurador das querelantes: Certo, vocês saíram da empresa no dia 12/11, e a empresa Attack, em nome da
Sirlei mãe do Gabriel, foi aberta seis dias depois, menos de uma semana, imediatamente depois que você saiu da
Digimax você passou a trabalhar na Attack? THIAGO PERALTA ROGERO: Então doutor, reiterando o que eu falei,
eu fui demitido em julho de 2021 bem ante dos meninos, fui contratado pela Ligga Telecom e trabalhei lá durante
um ano, em novembro de 2021, os meninos, após serem demitidos, eles falaram na oportunidade da Sirlei, que é a
mãe do Gabriel, de abrir a agência pra fazer aproveito das nossas capacidades técnicas né, porque ela não tem
conhecimento do seguimento, eu falei assim ó, como é um serviço que está no começo não tem problema para mim
fazer fora do expediente, então, eu trabalhei na Ligga Telecom até maio de 2022, e a noite, no meio horário extra
expediente eu cuidava das campanhas da Attack ADS. Procurador das querelantes: Certo, e você sabe nos dizer por
que que inicialmente a empresa Attack foi aberta no nome da mãe do Gabriel? THIAGO PERALTA ROGERO: Porque
ela tinha dinheiro, eu casado e com filho não tinha um centavo para investir na empresa, dai ela falou que tinha dinheiro
pra comprar as coisas, pra investir, falei, beleza, se eu não vou ter prejuízo financeiro inicial pra mim não tem problema
nenhum. Procurador das querelantes: Você não mantinha contato com clientes fora da empresa, Quando você era
da Digimax, você chegou a manter contato com algum cliente? THIAGO PERALTA ROGERO: Não, não, eu fui
atendente por muito tempo, mas na reta final ali no ano de 2021 eu era uma pessoa mais técnica, então eu não
tinha muito contato com cliente. Procurador das querelantes: Certo, por hoje você ser dono e estar no quadro societário
da Attack, você chegou de alguma forma propor algum contrato para alguma empresa que era cliente da Digimax?
THIAGO PERALTA ROGERO: Não, não, eu não faço contato com cliente, quem cuida da área comercial é outra
pessoa. Procurador das querelantes: Thiago, só para esclarecer, como que é a questão da comunicação ali dentro da
empresa? THIAGO PERALTA ROGERO: Entre os colaboradores ou os clientes? Procurador das querelantes: Entre
clientes e os colaboradores, entre os funcionários. THIAGO PERALTA ROGERO: Normalmente por ligação, a gente
fazia o uso daFireWeb, que a gente brincava que era falha web, porque dava muito problema, hum, e-mail e
google meet quando a gente ia compartilhar os feedbacks e mostrar a campanha ao cliente. Procurador das
querelantes: Algum contato pessoal, troca de telefone? THIAGO PERALTA ROGERO: Não doutor, porque a
gente cuidava de mais de 200 contas, e se todo mundo tivesse aceso ao meu WhatsApp pessoal minha esposa ia
ficar preocupada porque ia achar que eu ia tá traindo ela. Procurador das querelantes: Hoje, você como representante
do quadro societário da Attack, tem muitos clientes que antes já foram da Digimax né, tem ali juntado no processo seis,
que inclusive comentaram ali no site da empresa, como que se deu essa transferência de uma empresa pra outra?
THIAGO PERALTA ROGERO: Não doutor, eu só sei que eu recebi a tarefa de criar campanha, como eu disse, eu era a
pessoa técnica, então não tinha qualquer relacionamento ou participava das reuniões de negociação. Procurador das
querelantes: Certo, mas quando você entrou no quadro societário da Attack as empresas já estavam lá ou não? Já eram
clientes da Attack? THIAGO PERALTA ROGERO: Em novembro você fala? Procurador das querelantes: Quando você
começou a trabalhar pra Attack ali. THIAGO PERALTA ROGERO: Em novembro quando fomos atrás de CNPJ não
tinha cliente, a gente foi começar a trabalhar. Procurador das querelantes: Certo, é isso que eu queria entender, como que
se deu a vinda desses clientes, porque aparentemente ela se deu de uma forma direta? THIAGO PERALTA ROGERO:
Doutor, como eu disse, eu cuidava da parte técnica, então meu sócio chegava, ‘fulano de tala gora é cliente da
Attack, cria campanha assim a partir desse’, esses era o direcionamento que eu recebia, como ele chegou até os
meus sócios, eu não tenho, não é minha função, meu trabalho ali é trabalhar pra ganhar dinheiro, então pra que eu vou
questionar como esse cliente chegou, eu quero saber de criar, de deixar ele satisfeito e de manter ele muito tempo na
casa. Procurador das querelantes: Certo, satisfeito Excelência. MM. Juízo: Doutor Lucas? Defesa do querelado LUCAS
LEÃO – Dr. Lucas Passos de Castro: Sem perguntas. MM. Juiz: Doutor Wilson? Procurador dos querelados LUCAS
MARSON, GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA - Dr. Wilson de Jesus Guarnieri Júnior: Sem perguntas.
MM. Juízo: Pelo Ministério Público? Ministério Público: Sem perguntas, Excelência. MM. Juízo: Mais alguma coisa
Thiago, ou eu posso encerrar o seu interrogatório?”- transcrição extraída do parecer do Ministério
Público, após a oitiva da mídia audiovisual de seq. nº 193.9 - Autos Principais (Negritos
meus).
Por fim, interrogado em Juízo, o apelado Lucas Henrique Marson Silva contou que: “(…)
MM. Juízo: Perfeitamente. Com relação a acusação aqui, consta que o senhor trabalhava para a Digimax e acabou sendo
demitido, prejudicou a empresa, foi demitido, abriu uma nova empresa e captou os clientes que antigamente o senhor
atendia na Digimax. Isso é verdade ou mentira? LUCAS HENRIQUE MARSON SILVA: Qual a questão, né, eu entrei
na Digimax ali em 2019, foi meu primeiro emprego, né, como estagiário, em outubro de 2019. graças a Deus eu fiquei
só um mês como estágio e já fui efetivado. MM. Juízo: Quanto tempo você trabalhou ali? LUCAS HENRIQUE
MARSON SILVA: De estágio… MM. Juízo: Ao todo. LUCAS HENRIQUE MARSON SILVA:Ah, dois anos. MM.
Juízo: Entrou em 2019 e saiu quando? LUCAS HENRIQUE MARSON SILVA: Novembro de 2021. MM. Juízo: Nesse
período de praticamente dois anos e pouquinho que o senhor tava ali, o senhor em algum momento fez alguma,
propagou alguma notícia inverídica, com relação a Digimax, de que ela não prestaria os serviços de forma correta
ou que ela estaria pra falir, alguma coisa nesse sentido? LUCAS HENRIQUE MARSON SILVA: Não. MM. Juízo:
Ta. o senhor quando saiu dali em novembro, o senhor foi trabalhar onde? LUCAS HENRIQUE MARSON
SILVA: Fui para a Attack. MM. Juízo: O senhor que fundou essa Attack? LUCAS HENRIQUE MARSON
SILVA: Não. A Sirlei que é a mãe do Gabriel né, que é meu sócio, ela falou ‘meninos, vocês estão perdidos aí, não sabe
o que fazer’, daí ela ofereceu essa oportunidade pra gente né, e a gente abraçou. Aí como eu disse, meu primeiro
emprego, tava inseguro de tudo, do que fazer da vida, né, então foi uma quebra de expectativa, infelizmente, mas aí nós
iniciamos. MM. Juízo: Tá, por que que vocês abriram essa empresa no nome da mãe do Gabriel? LUCAS HENRIQUE
MARSON SILVA: Porque ela tinha dinheiro e a gente, infelizmente, ganhava pouco né, daí não dava para ter o capital.
MM. Juízo: Qual era sua função na Digimax? LUCAS HENRIQUE MARSON SILVA: No final, eu cuidava das
contas médias da Digimax. MM. Juízo: Tá. O senhor tinha contato direto com o cliente? LUCAS HENRIQUE
MARSON SILVA: Eu ligava, fazia videochamada, email. MM. Juízo: Para ver as necessidades ali, do que tavam
precisando. LUCAS HENRIQUE MARSON SILVA: Isso, fazia o feedback, então, só para ter uma noção, eu fazia o
feedback deles. MM. Juízo: tá. na Attack, sua função, era essa mesma? LUCAS HENRIQUE MARSON SILVA: Isso.
Também. MM. Juízo: O senhor em algum momento ligou para alguma empresa dessas que o senhor atendia na
Digimax, oferecendo serviço da Attack? LUCAS HENRIQUE MARSON SILVA: Não. MM. Juízo: Por que que o
senhor foi demitido da Digimax? LUCAS HENRIQUE MARSON SILVA: Como o Gabriel disse anteriormente, eu
tava na reunião, por conta do Skype, né. E o Skype, um dia antes, parou de, não ser utilizado como comunicação
interna da empresa, né, daí a Rosana que foi testemunha deles, ficou brava porque a gente não tava respondendo
numa ferramenta que não era pra responder. Nós fizemos a reunião ali com ela, ela xingou a gente. Após isso, eu
juntamente com o Gabriel pedimos que a Géssica tomasse alguma providência em relação a isso, né, e a
providência foi que depois a gente foi mandado embora. MM. Juízo: Ta. O senhor não fez nada que pudesse
prejudicar a Digimax para motivar essa demissão, né? LUCAS HENRIQUE MARSON SILVA: Pelo contrário. Eu
tentava atender o máximo possível. Só para o senhor ter uma noção, eu tinha 150 clientes. Pra cuidar de 150 clientes,
doutor, é difícil. MM. Juízo: Tá bem. Dr. Matheus, perguntas pela acusação? Procurador dos querelantes – Dr. Matheus
de Alonso Voss: Sim. Algumas, Excelência. Boa noite, Lucas. De acordo com o termo de rescisão, né, você, o Lucas
Leão e o Gabriel foram demitidos, saíram da empresa ali no dia 12.11, praticamente ali seis dias, menos de uma semana,
a empresa Ads já tava ativa, né. E ali na sua rede social, como a gente colocou na queixa, você se intitulava como diretor
de projetos. Certo? Qual que era sua função, só para eu entender um pouco ali. LUCAS HENRIQUE MARSON SILVA:
É, o diretor de projetos vai fazer o feedback para o cliente, ele vai cuidar do cliente né, que chega. Vai planejar a
campanha. Então o projeto, nós cuidados aqui, cada cliente como um projeto, não só um cliente né. Procurador dos
querelantes – Dr. Matheus de Alonso Voss: Certo. E de quem foi a ideia de abrir a empresa? LUCAS HENRIQUE
MARSON SILVA: Foi da Sirlei, porque ela viu que a gente tava perdido, né, no mercado de trabalho, ela
ofereceu essa oportunidade ‘meninos, bora trabalhar’ e a gente aceitou. Procurador dos querelantes: Uhum. E você
começou a trabalhar na Attack logo depois da Digimax? LUCAS HENRIQUE MARSON SILVA:Isso. Procurador dos
querelantes: Certo. Por que que posteriormente vocês abriram CNPJ no nome de vocês? LUCAS HENRIQUE
MARSON SILVA: A Sirlei, ela começou a trabalhar numa empresa que vende móveis, né, que se não me engando é
Móveis Brasil. Aí ela falou ‘meninos, vocês conseguiram se estabilizar, vocês tem a oportunidade de ser sozinhos né’,
então como é mãe do Gabriel, deu essa oportunidade pra gente, nós criamos nosso CNPJ. Procurador dos querelantes:
Certo. Depois que você saiu da empresa você chegou a contatar ou ter contato ainda que indiretamente com
algum cliente que era da Digimax, que foi da Digimax? LUCAS HENRIQUE MARSON SILVA: Não. Procurador
dos querelantes: Por ser dono, hoje, da empresa, né, compor o quadro societário. Você de alguma forma procurou algum
contato com algum cliente que foi da Digimax? LUCAS HENRIQUE MARSON SILVA: Não. Procurador dos
querelantes: Não? Por que que, se ex-clientes que hoje publicaram no site de vocês, eram da Digimax, você consegue
mais ou menos contextualizar como é que foi esse período de transição aí? LUCAS HENRIQUE MARSON SILVA:O
que acontece, vários clientes gostam do nosso trabalho, que como até o pessoal relatou aí, nós trabalhamos bem.
Procurador dos querelantes: Você ouviu o depoimento dos outros, pessoal, ou não? MM Juízo: Acho que as testemunhas
né, que eles arrolaram aí. Arrolaram os clientes. LUCAS HENRIQUE MARSON SILVA: Isso, nas testemunhas aí, a
Géssica, a Rosana. Tá. E dentro disso, os clientes entraram em contato, via Linkedin, ali no Instagram. Como nós
fazíamos videochamada, como essa reunião aqui, ela conseguia visualizar o nosso rosto, né, e consequentemente nome e
sobrenome. Então aí eles entram em contato e, tanto é, que o doutor aqui, doutor Guarneri, mostrou que ainda nós
recomendávamos, ‘olha, nós saímos, entre em contato com o pessoal da Digimax’, se eles não conseguia reter um
cliente, não era problema nosso. Procurador dos querelantes: Certo. Só para explicar, mais uma vez, como que era
essa questão da comunicação interna de vocês? Era por um sistema próprio, e-mail institucional? Vocês tinham
contato pessoal com o cliente? LUCAS HENRIQUE MARSON SILVA: Não. Com o cliente era ligação, email e
videochamada. Procurador dos querelantes: Certo. E como esses clientes que saíram da Digimax foram para a empresa
de vocês e encontraram vocês? LUCAS HENRIQUE MARSON SILVA: Como eu disse anteriormente, nós fazíamos
videochamada. Então ali, na videochamada até, através do e-mail, como tem aqui Dr. Lucas Passos, Bruno Henrique,
Daniel Eulálio, então tem o nome de todo mundo. É só fazer uma pesquisa fácil no Instagram, no Linkedin que o pessoal
consegue achar onde eu já trabalhei, tudo certinho. Então foi assim. Procurador dos querelantes: Uhum. Certo.
Satisfeito, Excelência. MM. Juízo: Doutor Lucas. Doutor Wilson. Procurador dos querelados LUCAS MARSON,
GABRIEL LEONARDO e THIAGO PERALTA - Dr. Wilson de Jesus Guarnieri Júnior: Sem perguntas, Excelência.
MM. Juízo: Doutor Daniel, pelo Ministério Público, na função de fiscal da lei. Perguntas pelo Ministério Público:
Satisfeito também, Excelência. MM. Juízo: Tá bem. Mais alguma coisa que o senhor queira relatar em sua defesa senhor
Lucas que não lhe foi perguntado? LUCAS HENRIQUE MARSON SILVA: Também só para falar do Lucas Leão que
ele nunca teve nada a ver conosco. MM. Juízo: Tá bem, pode encerrar a gravação. LUCAS HENRIQUE MARSON
SILVA: Obrigado”- transcrição extraída do parecer do Ministério Público, após a oitiva da mídia
audiovisual de seq. nº 193.10 - Autos Principais (Negritos meus).
Analisando-se as circunstâncias do caso, verifica-se que as provas produzidas não trazem um
juízo de certeza sobre o ocorrido, assim não há que se perquirir quanto a reforma da sentença.
A testemunha Géssica, afirmou que a demissão dos querelados, havia observado queda em
seus rendimentos, afirmando que clientes haviam tecido reclamações a respeito dos serviços
prestados por eles. Declarou ainda, que após o desligamento dos mesmos, receberam
informações de sua clientela de que havia ex-colaboradores contatando-os e oferecendo os
mesmos serviços das querelantes, ocasião em que afirmavam que as empresas Digimax Brasil
Producoes Audiovisuais Ltda e Start Serviços Combinados De Escritório Eireli (World
Connect) estava prestes à anunciar falência. No entanto, depreende-se da declaração da
testemunha que não especificou quais clientes denunciaram tais práticas e, notadamente,
quais de seus ex-colaboradores teriam supostamente aliciado a clientela desta.
A testemunha Rosana, a qual trabalhou diretamente com os querelados, apontou que a
demissão destes se deu em razão da baixa nos resultados esperados. Na oportunidade, ao
relatar que alguns dos clientes das empresas querelantes haviam informado que estavam
recebendo contato de ex-colaborador, não nominou a clientela aliciada, tampouco quais de
seus antigos prestadores de serviços haviam as contatado.
No mesmo sentido, a testemunha de acusação Thiago Teixeira Coelho esclareceu o
desligamento dos querelados na mesma versão apresentada pelas demais testemunhas. Apesar
de haver indicado Lucas Marson como possível aliciador dos clientes, não indicou quem o
teria denunciado.
Denota-se que os depoimentos prestados, são genéricos e não trazem um juízo de certeza do
que realmente ocorreu, inclusive nenhum depoimento soube informar o nome de tais clientes.
Consigne-se que apesar de constar no print juntado nos seqs. nºs 20.4/20.5, dos Autos
Principais, que: “Consigo, mais parecia ser mesmo do Google perguntando o que eu estava
achando da campanha.eu disse que estávamos sem vendas, Aí ele disse que realmente viu que
tinha caído o desempenho e que quando era o Lucas estava melhor, eu disse que o Lucas não
trabalhava mais lá. ele perguntou se eu queria que uma agência olhasse minha conta. Eu disse
que não porque qualquer agência vai tentar me iludir com promessas para eu poder mudar.
Perguntei se eles do Google não faz esse serviço de suporte. Ele disse que ia tentar ligar para
Lucas, eu disse que era melhor ligar na Digimax e falar com Augusto. Hoje o Lucas ligou e
disse que o Google entrou em contato com ele, ele disse que achou estranho e nem sabe como
conseguiu o telefone dele. Mais que ele está com uma agência e se eu precisar ele está a
disposição”, em nenhum momento foi informado o sobrenome do “LUCAS” que lhe foi
contatado, de modo que poderia ser qualquer outro funcionário com a mesma alcunha.
Ademais, o áudio juntado (seq. nº 20.2, dos Autos Principais), verifica-se que embora o
interlocutor tenha afirmado que apareceu um ex-funcionário da DIGIMAX oferecendo-lhe
ofertas melhores, não informou o nome desse ex-colaborador, ou seja, não se pode atribuir tal
fato aos apelados, uma vez que poderia ser qualquer outro ex-funcionário da empresa.
A mera suposição de que poderiam ser os recorridos (querelados), em razão da demissão
próxima aos fatos, não é suficiente para lhes imputar as condutas descritas nos incisos II, III e
XI, do artigo 195, da Lei nº 9.279/96, dada a natureza subjetiva da responsabilidade penal.
Ademais, em contrapartida, além dos apelados negarem a prática da conduta de concorrência
desleal, arrolaram testemunhas que, quando ouvidas em Juízo, relataram de forma uníssona
que protagonizaram a busca pelos trabalhos dos apelados, contatando-os por iniciativa
própria, através das redes sociais.
Neste sentido, observe-se o seguinte julgado:
“APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE CONCORRÊNCIA DESLEAL. DESVIO DE
CLIENTELA. ART. 195, DA LEI Nº 9.279/96. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA POR
AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INSURGÊNCIA DA QUARELADA. NÃO
ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO QUE
DEMOSTRE A VIABILIDADE DOS FATOS. MANUTENÇÃO DA REJEIÇÃO DA
QUEIXA-CRIME. INTELIGÊNCIA DO ART. 395, INCISO III, DO CPP. RECURSO
CONHECIDO E DESPROVIDO”. (TJPR - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais -
0022493-20.2022.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL
DOS JUIZADOS ESPECIAIS HAROLDO DEMARCHI MENDES - J. 09.10.2024)
(Negritos meus).
Assim, não merece reforma a sentença proferida pelo Juízo a quo.

III - CONCLUSÃO
Diante do exposto, o voto é pelo CONHECIMENTO e DESPROVIMENTO do recurso,
mantendo-se a sentença, nos termos da fundamentação.
Ante o exposto, esta 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
resolve, por unanimidade dos votos, em relação ao recurso de DIGIMAX BRASIL
PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA, julgar pelo(a) Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, em relação ao recurso de START SERVIÇOS COMBINADOS DE
ESCRITÓRIO EIRELI (WORLD CONNECT), julgar pelo(a) Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento nos exatos termos do voto.
O julgamento foi presidido pelo (a) Juiz(a) Gisele Lara Ribeiro,
com voto, e dele participaram os Juízes Jaime Souza Pinto Sampaio (relator) e Haroldo
Demarchi Mendes.
Curitiba, 21 de agosto de 2.025.

Jaime Souza Pinto Sampaio
Juiz (a) relator (a)