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Acórdão
Atenção: O texto abaixo representa a transcrição de Acórdão. Eventuais imagens serão suprimidas.
RELATÓRIO:Trata-se de Ação Rescisória (mov. 1.1 – AR) ajuizada contra o acórdão proferido pela 11ª Câmara Cível desta Corte, que negou provimento ao Recurso de Apelação interposto pelos autores.Inconformados, sustentam os autores, em síntese, que: (a) ajuizaram anteriormente uma Ação Rescisória, mas tiveram sua inicial indeferida, com o feito tendo sido extinto sem resolução de mérito; (b) se mostra cabível a Ação Rescisória, nos termos do artigo 966, inciso VIII, do Código de Processo Civil; (c) um dos documentos juntados foi interpretado de forma equivocada, tendo sido considerado como uma liberação de estacionamento, mas era apenas um visto de aprovação de projeto contra incêndio e pânico; (d) não se trata de prova nova; (e) a edificação, durante o período em que os requeridos da ação originária estiveram no imóvel, nunca esteve em conformidade com as normas do corpo de bombeiros, diferente do que afirmou categoricamente a parte exequente; (f) o visto de aprovação do projeto contra incêndio e pânico não tem condão de aprovar a liberação de funcionamento pelo Corpo de Bombeiros; (g) apesar de o processo originário já estar em fase de cumprimento de sentença, a lide foi julgada com base em documentos errados; (h) em sentença e acordão, foram condenados os autores da ação originária ao pagamento de danos morais aos requeridos, no valor aproximado de 4 meses de aluguel, de modo a compensar a negativa do documento REF n° 3.2.01.17.0000978139-60, datado de 06 de outubro de 2017, até a entrega voluntária das chaves em janeiro de 2018, supondo que a edificação inteira estivesse legalizada, sobretudo devido à afirmação da parte exequente que o complexo estava legalizado perante o Corpo de Bombeiros, quando na verdade houve um equívoco de interpretação dos documentos supramencionados; (i) deve ser concedida a tutela de urgência, pois então preenchidos os requisitos legais, sendo que o risco da demora repousa na cobrança indevida de aluguéis e no fato de que a residência dos autores está penhorada; (j) deve ser deferida a justiça gratuita aos autores; (k) a requerida deve ser condenada ao pagamento de honorários advocatícios.A ação foi distribuída a esta Desembargadora por sorteio (mov. 3.1 – AR).Entendendo pela incompetência desta 7ª Seção Cível para análise do feito, determinou-se a remessa à 5ª Seção Cível desta Corte (mov. 5.1 – AR).Remetidos ao Excelentíssimo Des. Luis Cesar de Paula Espíndola, foi suscitada dúvida de competência, determinando-se a remessa dos autos à 1ª Vice-Presidência deste E. Tribunal de Justiça.Na mesma oportunidade, ainda que entendendo por sua incompetência, analisou o pleito liminar, com fulcro no artigo 94 do Regimento Interno desta Corte.Entretanto, indeferiu o pedido, sob o fundamento de ausência de plausibilidade na alegação de erro de fato.Afirmou que “o acórdão rescindendo reconheceu a exigibilidade dos alugueres essencialmente sob o fundamento de que, por força do aditivo contratual do mov. 1.4, era obrigação dos locatários, ora autores, cumprir as exigências dos órgãos públicos, inclusive do Corpo de Bombeiros”, bem como que “não se pode perder de vista que, salvo disposição contratual em contrário, a obrigação do locador restringe-se à higidez e à compatibilidade do imóvel ao uso comercial, não abrangendo a adaptação do bem às peculiaridades da atividade a ser explorada pelo locatário, nem a realização de diligências junto aos órgãos públicos para obtenção de alvará de funcionamento ou outra licença exigida para o funcionamento do negócio”.Ainda, aduziu que “era obrigação dos autores promoverem as diligências necessárias à obtenção do alvará e não ficou evidenciada por ora o descumprimento da obrigação do locador de entregar imóvel compatível ao uso comercial, não se verifica, a princípio, existência de erro de fato no acórdão rescindendo a justificar a concessão da tutela provisória” (mov. 9.1 – AR).O Excelentíssimo Desembargador 1º Vice-Presidente Coimbra de Moura ratificou a distribuição realizada a esta Relatora, determinando o retorno dos autos (mov. 25.1 – AR).O pedido liminar de antecipação da tutela foi indeferido por esta Relatora (mov. 33.1 – AR).Contestação apresentada ao mov. 63.1 – AR.Impugnação à contestação ao mov. 71.1 – AR.Determinou-se a intimação das partes para que especificassem as provas que pretendiam produzir (mov. 73.1 – AR).Apenas a parte autora indicou provas a serem produzidas (depoimento pessoal do requerido, prova testemunhal e documental) (mov. 81.1 – AR).Determinou-se o julgamento antecipado do feito (mov. 90.1 – AR).É a breve exposição.
VOTO E SUA FUNDAMENTAÇÃO:Presentes os pressupostos processuais e não havendo necessidade de produção de outras provas, passa-se ao julgamento do mérito.Pois bem.Primeiramente, denota-se que os autores ajuizaram anteriormente uma Ação Rescisória, mas tiveram sua inicial indeferida, com o feito tendo sido extinto sem resolução de mérito, inexistindo óbice ao ajuizamento da presente demanda.Ainda, verifica-se que a parte requerida ajuizou Ação de Despejo cumulada com Cobrança de Aluguéis, a qual foi julgada procedente, sendo parcialmente acolhido o pedido contraposto.Entendeu-se, na oportunidade, o seguinte:Ante o exposto, resolvo o mérito dos pedidos iniciais para o fim de: 1. Declarar rescindido o contrato de locação celebrado entre as partes desde o dia 08 de janeiro de 2018, quando houve a entrega voluntária das chaves. 2. Condenar os requeridos ao pagamento dos alugueis dos meses de abril/2015 até janeiro/2018, com os acréscimos contratuais descritos na inicial. 3. Julgar extinto sem resolução de mérito o pedido de despejo, frente a desocupação voluntária do imóvel em 08 de janeiro de 2018. 4. Julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados em reconvenção, com a condenação da parte autora ao pagamento de R$ 27.000,00 a título de danos morais, com juros de 1% ao mês e correção pela média do INPC desde outubro/2017, data da negativa formulada pelo Corpo de Bombeiro (ref. 182)Em sede de análise de Recurso de Apelação interposto pelos ora autores, restou integralmente mantida a sentença. Veja-se:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUERES E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO. DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DA PARTE AUTORA E PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. INSURGÊNCIA DOS RÉUS/APELANTES. ALEGAÇÃO DE QUE A EMPRESA APELADA JAMAIS PODERIA TER LOCADO O IMÓVEL. DESCABIMENTO. NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS PELOS APELANTES. NÃO CUMPRIMENTO PELO APELADO APENAS NO FINAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.A parte autora, entretanto, afirma que um dos documentos juntados foi interpretado de forma equivocada, tendo sido considerado como uma liberação de estacionamento, mas era apenas um visto de aprovação de projeto contra incêndio e pânico.Argumenta que não se trata de prova nova, sendo que a edificação, durante o período em que os requeridos da ação originária estiveram no imóvel, nunca esteve em conformidade com as normas do corpo de bombeiros, diferente do que afirmou categoricamente a parte exequente.Dessa forma, entende que, apesar de o processo originário já estar em fase de cumprimento de sentença, a lide foi julgada com base em documentos errados.Adianta-se que razão não lhe assiste.Veja-se: o art. 966, inciso VIII, do Código de Processo Civil dispõe que a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando “for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos”, acrescentando o § 1º que “há erro de fato quando a decisão rescindenda admitir fato inexistente ou quando considerar inexistente fato efetivamente ocorrido, sendo indispensável, em ambos os casos, que o fato não represente ponto controvertido sobre o qual o juiz deveria ter se pronunciado”.No caso concreto, porém, é certo que não houve admissão de fato inexistente nem foi considerado inexistente fato efetivamente ocorrido, até porque, nos termos do § 1º do art. 966 do CPC, é indispensável que, em ambas as situações, o fato não represente ponto controvertido sobre o qual o Juiz deveria ter se pronunciado, o que não ocorre na hipótese.Conforme bem destacado na decisão de mov. 9.1 – AR, a princípio era obrigação dos autores promoverem as diligências necessárias à obtenção do alvará e, por ora, não resta evidenciado o descumprimento da obrigação do locador de entregar imóvel compatível com o uso comercial.Veja-se do teor do acórdão que se pretende a rescisão que expressamente constou que “analisando o Aditivo Contratual constante no mov. 1.4, verifica-se que é obrigação dos locatários (apelantes) a apresentação de documentação necessária para início de suas atividades, bem como o cumprimento de exigências estabelecidas por órgãos públicos, como é o caso do Corpo de Bombeiros” (mov. 1.3 – AR).Ainda, destacou-se que “entende-se que de janeiro/2015 a outubro/2017 o estabelecimento não funcionou tão somente por culpa dos apelantes, que não cumpriram as exigências do Corpo de Bombeiros, pois a edificação como um todo estava dentro das normas estabelecidas”.Note-se a integralidade da fundamentação:Analisando o Aditivo Contratual constante no mov. 1.4, verifica-se que é obrigação dos locatários (apelantes) a apresentação de documentação necessária para início de suas atividades, bem como o cumprimento de exigências estabelecidas por órgãos públicos, como é o caso do Corpo de Bombeiros. “IX – O LOCATÁRIO se responsabiliza pela conservação e manutenção do referido imóvel e com toda sua estrutura física, obrigando-se ainda em apresentar toda a documentação necessária para liberação das atividades, e cumprir com todas as exigências estipuladas pelos órgãos públicos responsáveis, inclusive Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Prefeitura Municipal de Curitiba, Ambientais e Sanitárias, e tantas outras necessárias quanto ao ramo do negócio ali instalado, antes da abertura para atendimento ao público”. Assim, verifica-se pelo histórico processual e pelo ofício do Corpo de Bombeiros constante no mov. 182.1, que houve Reprovação de Estabelecimento nº 3.1.01.17.0001074577-01, em decorrência de pendências da própria casa noturna (atividade exercida pelos apelantes), e que essa negativa se deu face a ausência de adequação do estabelecimento conforme o projeto aprovado pelo bombeiro responsável. Além disso, constatou-se que, pela parte autora, ENS Administradora de Bens Ltda., também houve quebra contratual, pois também há documentação referente a Reprovação de Estabelecimento nº 3.2.01.17.0000978139-60, em que foi apontada a existência de diversas pendências que justificaram a reprovação do alvará para pânico e segurança, o que, conforme analisado pelo juízo a quo “não justifica o acolhimento integral da tese do contrato não cumprido, eis que, mesmo que a parte autora/apelada tivesse cumprido com as exigências do Corpo de Bombeiro, haveria, igualmente, descumprimento pelos requeridos/apelantes”. Portanto, não há como reconhecer o alegado pelos locatários, em razão de que no ano 2016 todas as exigências solicitadas pelo Corpo de Bombeiro foram realizadas, conforme documento nº 2.2.01.15.0000917015-50 (datado de 18 de abril de 2016), o que foi posteriormente revisto e revogado pelo documento nº 3.2.01.17.0000978139-60, datado de 06/10/2017. Por consequência, entende-se que de janeiro/2015 a outubro/2017 o estabelecimento não funcionou tão somente por culpa dos apelantes, que não cumpriram as exigências do Corpo de Bombeiros, pois a edificação como um todo estava dentro das normas estabelecidas.Não se constata, assim, existência de erro de fato (artigo 966, VIII, do Código de Processo Civil).Conclui-se, portanto, que a presente insurgência se trata, em verdade, de inconformismo da parte com o resultado desfavorável do julgamento realizado por este egrégio Tribunal de Justiça, demonstrando que a utilização da Ação Rescisória se deu como sucedâneo recursal, o que não pode ser admitido.Nesse sentido, confira-se:AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE USUCAPIÃO. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE NA ORIGEM. PLEITO RESCISÓRIO FUNDAMENTADO NO INCISO VIII DO ARTIGO 966 DO CPC. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL REJEITADA. PETIÇÃO INICIAL QUE PREENCHE TODOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 319 E 968 DO CPC/2015. ERRO DE FATO NÃO EVIDENCIADO. FATO QUE SE ALEGA TER SIDO DESCONSIDERADO NA SENTENÇA CONSTITUI PONTO CONTROVERTIDO (QUESTÃO) NA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRONUNCIAMENTO NA SENTENÇA A RESPEITO. INCONFORMISMO DOS AUTORES ACERCA DA APRECIAÇÃO DAS PROVAS QUE NÃO CONFIGURA ERRO DE FATO. PRETENSÃO DE UTILIZAÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE. (TJPR - 18ª C.Cível - 5001287-33.2016.8.16.0000 - Rel.: Desembargador Espedito Reis do Amaral - J. 20.04.2020)AÇÃO RESCISÓRIA - ERRO DE FATO - INOCORRÊNCIA MERA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA EXAMINADA NA SENTENÇA RESCINDENDA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. "(...) 1. Em observância ao instituto da coisa julgada e, por conseguinte, ao princípio da segurança jurídica, que se refere à busca da necessária estabilidade das relações jurídicas, o autor da ação rescisória deve demonstrar erro de extrema gravidade no acórdão rescindendo, hábil a desconstituí-lo. Mero inconformismo da parte ou a simples pretensão de rediscutir a causa não dão ensejo a esse tipo de ação. (...)" (AR 1.905/DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 3ª SEÇÃO, julgado em 12/12/2007). (TJPR - 6ª C.Cível - 0031088-11.2018.8.16.0000 - Maringá - Rel.: Desembargador Prestes Mattar - J. 09.03.2020)Esta Relatora, inclusive:AÇÃO RESCISÓRIA – AÇÃO REIVINDICATÓRIA CUMULADA COM PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES – ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DOS REQUERIDOS, MANTENDO A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL – PLEITO RESCISÓRIO FUNDAMENTADO NO ARTIGO 966, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – ERRO DE FATO – INOCORRÊNCIA – DECISÃO QUE NÃO ADMITIU FATO INEXISTENTE NEM CONSIDEROU INEXISTENTE FATO EFETIVAMENTE OCORRIDO – QUESTÕES QUE FORAM TRATADAS COMO PONTOS CONTROVERTIDOS E APRECIADAS DE FORMA EXPRESSA NO JULGADO – CONJUNTO PROBATÓRIO DEVIDAMENTE ANALISADO – MERO INCONFORMISMO DA PARTE COM O RESULTADO QUE LHE FOI DESFAVORÁVEL – IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA DEMANDA RESCISÓRIA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL – ACÓRDÃO MANTIDO – SUCUMBÊNCIA DA PARTE REQUERENTE – AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE (TJPR - 7ª Seção Cível - 0000947-38.2020.8.16.0000 - Rolândia - Rel.: DESEMBARGADORA DENISE KRUGER PEREIRA - J. 20.09.2021)AÇÃO RESCISÓRIA – INTERDITO PROIBITÓRIO – ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO PELOS ORA REQUERIDOS – PEDIDO DE RESCISÃO DA DECISÃO COLEGIADA FUNDADO NA PREVISÃO DO ARTIGO 966, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – ERRO DE FATO NÃO VERIFICADO – ÓRGÃO COLEGIADO QUE NÃO ADMITIU FATO INEXISTENTE – ANÁLISE DA PROVA TESTEMUNHAL EM COTEJO COM AS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS – MERO INCONFORMISMO DA PARTE COM O POSICIONAMENTO ADOTADO PELO ÓRGÃO JULGADOR – AÇÃO RESCISÓRIA QUE NÃO PODE SER UTILIZADA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL – AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE (TJPR - 7ª Seção Cível - 0074682-07.2020.8.16.0000 - Corbélia - Rel.: DESEMBARGADORA DENISE KRUGER PEREIRA - J. 20.09.2021)Assim, a improcedência do pedido inicial é medida que se impõe.Em razão da sucumbência, a parte autora deverá arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte contrária, os quais, considerando os parâmetros do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, devem ser arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, salientando-se, entretanto, a concessão do benefício da justiça gratuita aos autores.
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