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Acórdão
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VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0041756-19.2010.8.16.0001 Ap, em que é Apelante MATEUS FERNANDES BARROS e Apelada GLORIA TEREZINHA CLAUDINO. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0014036-09.2012.8.16.0001 Ap, em que são Apelantes CELSO LUIZ DE CARVALHO, MARIA ROSELI DA ROZA DE BARROS E MATEUS FERNANDES BARROS e Apelada GLORIA TEREZINHA CLAUDINO.
I – RELATÓRIO Em primeiro grau: Trata-se de Ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos, com pedido de concessão de liminar, sob nº 0041756-19.2010.8.16.0001 ajuizada por MATEUS FERNANDES BARROS em face de GLÓRIA TERESINHA CLAUDINO, em 15/07/2010. Em decisão inicial foi deferida a liminar de imediata reintegração de posse em favor do autor MATEUS (mov. 1.3). Agravo de instrumento apresentado pela ré GLÓRIA (mov. 1.5), autuado sob nº 720.821-9, no qual foi deferido o efeito suspensivo (mov. 1.6) e posteriormente julgado prejudicado (mov. 1.12), frente a retratação do juízo a quo. Contestação (mov. 1.10), com juntada de documentos. Agravo de instrumento pelo autor (mov. 1.13), autuado sob nº 769.755-8, no qual foi indeferido o pedido de efeito suspensivo (mov. 1.14) e posteriormente julgado desprovido (mov. 1.15). Intimação das partes para especificação das provas (mov. 1.16). Manifestação do autor e da ré (mov. 1.18). Saneador (mov. 1.19), com deferimento de produção de prova oral. Audiência de instrução e julgamento (mov. 1.21). Encerramento da fase instrutória (mov. 1.23), alegações finais do autor MATEUS (mov. 1.24). Digitalização dos autos (mov. 1.26). Pleito de prosseguimento do feito pelo autor MATEUS (mov. 8). Decisão determinando a conexão do feito com a Ação de Usucapião nº 14036/2012, para julgamento conjunto (mov. 10). Pedido de Tutela de Urgência pelo autor (mov. 18). Pedido indeferido (mov. 20). Digitalização dos arquivos de mídia da audiência (mov. 48 e 50). Foi transladada cópia da sentença da Ação de usucapião para o feito (mov. 53 e 55). A sentença julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial da Reintegração pelo autor MATEUS (mov. 55), com sua condenação ao pagamento de custas e honorários fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Interposição de recurso de Apelação cível (mov. 60), argumentando em síntese: (a) a prova foi mal valorada pela julgadora; (b) a instrução demonstrou que a usucapião era improcedente e a reintegração de posse era procedente; (c) da prova documental e testemunhal que confirmam os fatos. Requereu provimento do recurso para que seja julgado improcedente a usucapião e procedente a reintegração de posse, com inversão do ônus sucumbencial. Sem contrarrazões (mov. 64). Em conexão: Trata-se de Ação de Usucapião sob nº 0014036-09.2012.8.16.0001 ajuizada por GLÓRIA TERESINHA CLAUDINO em face de MATEUS FERNANDES BARROS e MARIA ROSELI DA ROZA DE BARROS, em 15/03/2012. Despacho inicial (mov. 1.7). Ausência de interesse da União, Estado, Município, Ministério Público, COHAB (mov. 1.11, 1.13, 1.14, 1.25, 1.28). Contestação dos réus MATEUS e MARIA (mov. 1.18). Impugnação à contestação (mov. 1.19). Contestação do confrontante CELSO LUIZ DE CARVALHO (mov. 1.23). Impugnação à contestação pela autora (mov. 1.24). Digitalização dos autos (mov. 1.42). Nomeação de Curador ao confrontantes citados por Edital (mov. 46). Contestação por negativa geral (mov. 56). Intimações das partes quanto a pretensão da produção das provas (mov. 61). Manifestação do réu (mov. 76). Deferimento da prova emprestada (mov. 99). Sobreveio a r. sentença de procedência do pedido inicial na Usucapião, para declarar o domínio via aquisição originária à autora GLÓRIA TEREZINHA. Com condenação dos réus ao pagamento das custas e honorários, fixados em 10% sobre o valo atualizado da causa (mov. 128). Interposição de recurso de Apelação cível (mov. 142), pelo réus Mateus, Maria e Celso, alegando em síntese: (a) a prova foi mal valorada pela julgadora; (b) a instrução demonstrou que a usucapião era improcedente e a reintegração de posse era procedente; (c) da prova documental e testemunhal que confirmam os fatos. Requereu provimento do recurso para que seja julgado improcedente a usucapião e procedente a reintegração de posse, com inversão do ônus sucumbencial. Sem contrarrazões (mov. 148). Em segundo grau: Designação desta Magistrada para atuação como Relatora na Apelação cível 0041756-19.2010.8.16.0001 Ap (mov. 11-Ap). Intimação do apelante para regularizar recolhimento do preparo recursal (mov. 19-Ap). Suspensão do feito pela morte da procuradora da Apelada GLÓRIA (mov. 31-Ap). Intimação pessoal da Apelada (mov. 40-Ap). Habilitação do Defensor Público de Classe Especial (mov. 50-Ap). Manifestação da Defensoria / Apelada GLÓRIA pelo prosseguimento do feito (mov. 54-Ap). Designação desta Magistrada para atuação como Relatora na Apelação cível 0014036-09.2012.8.16.0001 Ap (mov. 13-Ap). Apensamento dos autos dos recursos (mov. 29-Ap). Julgamento monocrático parcial de mérito, de não conhecimento do recurso com relação aos apelantes MARIA ROSELI DA ROSA DE BARROS e CELSO LUIZ DE CARVALHO (mov. 32-Ap). Suspensão do feito pela morte da procuradora da Apelada GLÓRIA (mov. 36-Ap). Habilitação da Defensoria (mov. 54-Ap), em decorrência da habilitação procedida em primeiro grau (mov. 173) com manifestação pelo prosseguimento do feito (mov. 58-Ap). Retornaram conclusos. É a breve exposição.
II – VOTO E FUNDAMENTAÇÃO II.a) Juízo de admissibilidade Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse em recorrer, tempestividade, regularidade formal, inexistência de fato extintivo ou impeditivo do poder de recorrer e preparo (justiça gratuita), conheço de ambos os apelos apresentados por MATEUS, nos autos 0041756-19.2010.8.16.0001 Ap e 0014036-09.2012.8.16.0001 Ap. II.b) Preliminar Frente a notícia de falecimento da procuradora da parte apelada, houve suspensão do feito e intimação pessoal da apelada para constituição de novo procurador. Na sua inércia, a Defensoria Pública se manifestou em seu nome, indicando ausência de nulidades e possibilidade de prosseguimento do feito. Não há que se falar em nulidade processual pelo falecimento da procuradora da parte apelada, pela ausência de identificação de prejuízo à parte (pas de nullité sans grief), considerando-se inclusive que o novo representante da parte assim também compreendeu e se manifestou (mov. 54-Ap 0041756-19.2010 e mov. 58-Ap 0014036-09.2012). II.c) Mérito Dos fatos: Tratam de ações conexas e apensas, de Ação de reintegração de posse sob nº 0041756-19.2010.8.16.0001 ajuizada por MATEUS FERNANDES BARROS em face de GLÓRIA TERESINHA CLAUDINO, em 15/07/2010; e de Ação de Usucapião sob nº 0014036-09.2012.8.16.0001 ajuizada por GLÓRIA TERESINHA CLAUDINO em face de MATEUS FERNANDES BARROS e MARIA ROSELI DA ROZA DE BARROS, em 15/03/2012. Frente a conexão, os autos foram sentenciados de forma conjunta, em sentença única. Com isso, os recursos de Apelação cível 0041756-19.2010.8.16.0001 Ap e 0014036-09.2012.8.16.0001 Ap, possuem as mesmas razões de insurgência (sendo apresentados recursos idênticos), as quais passo a apreciar também de forma conjunta a seguir. Argumenta o apelante que (a) a prova foi mal valorada pela julgadora; (b) a instrução demonstrou que a usucapião era improcedente e a reintegração de posse era procedente; (c) da prova documental e testemunhal que confirmam os fatos. Requereu provimento dos recursos para que seja julgado procedente o pedido da reintegração de posse e improcedente o pedido da usucapião, com inversão do ônus sucumbencial. Pois bem. MATEUS afirmou ser legítimo proprietário e possuidor do imóvel em discussão, tendo-o adquirido em 1992 mediante financiamento pela COHAB-CT, com a quitação do financiamento no saldo final de R$ 2.058,93, aguardando os procedimentos para transferência do domínio do lote. Afirmou que a posse do imóvel sempre foi por ele exercida, onde construiu sua residência lá permanecendo até a data do ajuizamento da ação. Indica que autorizou seu filho Hamilton a estabelecer sua moradia no mesmo terreno, por meio de comodato verbal, junto com sua esposa GLÓRIA. Mas que após o divórcio desses, somente Hamilton deixou a residência, tendo ali permanecido a ré GLÓRIA. Afirmou que a convivência com a ex-nora é desarmoniosa, e que buscou composição amigável para desocupação do imóvel emprestado no prazo de 30 dias, sem êxito. GLÓRIA, por sua vez, afirmou ser possuidora há mais de 20 anos, sem oposição de quem quer que seja, de área territorial de 65,50 m2, de parte do lote, imóvel que se limita com o imóvel de MATEUS do lado direito, Selma do lado esquerdo, e Alceu aos fundos. Afirmou que junto com seu ex-marido Hamilton adquiriu o imóvel mediante financiamento pela COHAB-CT, e que Hamilton teria cedido parte do terreno aos seus pais e outra parte do lote para sua irmã. Afirmou que tempo depois seu ex-marido lhe exigiu a assinatura de escritura de compra e venda e sub-rogação de dívida e mútuo aos ex-sogros, o que foi feito mediante financiamento concedido pela COHAB-CT. Portanto, a controvérsia jurídica central reside em identificar quem é o legítimo proprietário do lote como um todo, e de consequência da parte do imóvel onde resta fixado o imóvel de residência de GLÓRIA, bem como em identificar a que título GLÓRIA exerce a posse deste, nos últimos 20 anos que ali reside. Das provas judiciais: Sob o enfoque da controvérsia identificada, verifica-se nos autos de Reintegração 0041756-19.2010 que foram carreadas as seguintes provas: Com a inicial: - Notificação extrajudicial encaminhada por MATEUS para GLÓRIA em 11/02/2010 para desocupação voluntária do imóvel no prazo de 30 dias (p. 29/32-mov. 1.2); - Declaração de Hamilton rubricada em 19/05/2010 afirmando que MATEUS havia autorizado verbalmente que ele e sua ex-esposa GLÓRIA ali residissem somente enquanto perdurasse o casamento (p. 33/34-mov. 1.2); - Carta da COHAB para MATEUS sobre a possibilidade de quitação do financiamento (p. 37/43-mov. 1.2); - Comprovantes de boletos do financiamento pagos em nome de MATEUS, referente ao contrato 0030019092-0 assinado em 06/01/1989 (p. 51/246–mov. 1.2). Com a contestação: - Contrato de compra e venda de Hamilton com a COHAB 00300190095-8 assinado em 06/01/1989 (p. 51/54-mov. 1.10); - Escritura particular de compra e venda e subrogação de dívida e mútuo de Hamilton para MATEUS (p. 59/63-mov. 1.10); - Cópia da matrícula de imóvel 63458 (p. 65/66-mov. 1.10). Na instrução, em audiência (p. 3/21-mov. 1.21): - Depoimento pessoal de Glória. Informou que reside no lote, e que no mesmo lote reside Celso, genro de Mateus. Disse que Mateus não reside mais no imóvel, que ele mora em Quitandinha estimando que já tem uns dois ou três anos. Afirmou que mora na casa do meio do lote, que reside lá há 23 anos. Passou a COHAB oferecendo lote para as pessoas que moravam na beira da valeta, que então Glória e Hamilton fizeram o contrato, e o lote saiu no nome deles, porque o Mateus já tinha dois lotes na COHAB, então não podia tirar mais um lote. Glória disse que o esposo Hamilton ajudava Mateus a pagar, ela disse que não sabia o valor da prestação e por isso não sabe quem pagava mais. Que ficou acertado que ia ficar um certo tempo o lote no nome do casal, e depois ia passar. Não sabe explicar porque Mateus pagava junto com Hamilton. Afirma que com ela não ficou conversado e combinado nada, a não ser que tenha sido combinado com Hamilton. Afirma que quando mudou para lá não tinha ninguém lá, só tinha as divisões dos lotes, indica que Mateus foi morar lá só depois de 5 anos, que a primeira obra foi da Glória e do Hamilton. Que reside lá até hoje. Que antes da separação nunca houve reclamação do Mateus, que depois de 6 anos da separação que Mateus começou a pediu a casa. Afirma que assinou a transferência do financiamento do seu nome para o nome de Mateus, mas isso porque ela apanhava muito do marido, que ela tinha que assinar porque ele estava prometendo até de matar ela. Que ela mora sozinha na casinha e no lote, e que no lote vizinho mora o Celso. Questionada quanto ao IPTU, ela disse que Hamilton pagava. Que lá na Guarda Marinha o terreno foi emprestado, que daí que passou a COHAB oferecendo terreno para cada casa porque morava todo mundo na valeta. Que esse novo terreno não era emprestado. Que o terreno antigo, da Guarda Marinha, morava somente a Glória e o Hamilton, mas que nesse terreno Mateus não morava, que ele tinha casa mas não morava lá. Afirma que não foi Mateus quem cercou o terreno, foi o ex-marido, que foi Mateus quem levantou o poste de luz, que ele não puxou a água, que a água está no nome dela. Que quem limpou o terreno não foi Mateus, foi Glória e Hamilton e os irmãos dela. Que quem construiu a casa foi o Clodo, que já faleceu, o mesmo que construiu a casa dela (mov. 50.3). - Depoimento pessoal de Mateus, indicou que reside no local desde janeiro de 1989. De início comprou uma posse na Guarda Marinha, e a COHAB passou cadastrando, e quando foi requerer a regularização a COHAB não deixou, então pegou o nome do filho emprestado para tirar o contrato e depois de 2 anos o filho passou o terreno para ele. Hamilton fez a casa antes, até Mateus se preparar e depois fazer a casinha dele lá junto, mais ou menos uns seis meses. No dia da transferência, o Hamilton e a Glória foram presencialmente até lá, e como estava combinado, eles transferiram. Afirmou que ele mesmo pagava todas as despesas, e que tem os comprovantes e recibos. Que mesmo quando Glória saiu da casa, ele não entrou na casa. No terreno tem três casas, que ele deixou os filhos morarem lá. Que deixou a Glória morar no terreno por bondade, que dai o filho dele foi embora e ela começou a provocação que causa a enfermidade da esposa dele, entrava gritando e batendo porta, daí resolveu que queria o terreno de volta. Que nunca deteve posse naquele pedaço do lote de Hamilton e Glória. Que não fez o contrato desde o começo com a COHAB porque a COHAB informou que não podia, porque ele já havia tido outro imóvel, e não passaram no nome dele, e eles sugeriram para pegar um filho ou uma pessoa de confiança. Que nunca registrou BO com relação ao comportamento da autora, e que sabe que ela fez BO contra ele, porque ele pediu paro filho dela abaixar o som, e depois dele xingar Mateus, ela também xingou Mateus. Que no calor da emoção Mateus também chamou ela de vagabunda, mas que foi sem querer e que ele não sabia que era uma ofensa grande. Que ele foi na delegacia, que ele pediu perdão e que ficou tudo certo, e que foi aconselhado que eles tivessem boa vivência, mas que eles não tiveram, que sempre houve bate boca e de portão. Questionado quanto aos repasses de valores das prestações, ele disse que não recordava do dinheiro que foi passado do filho para ele porque isso nunca aconteceu. Quanto as parcelas, ele disse que quitou faz 2 anos, que eram inicialmente de 25 anos, a parcela do início não se lembra, era um valor mínimo, de R$ 5,00 ou R$ 6,00, que nunca atrasou o pagamento, sempre pagava em dia, pagava em dinheiro, que nunca o filho ou nora repassou dinheiro para ele. Informou que ele não quis o dinheiro da COHAB para construção, que a COHAB não deu dinheiro para o filho construir. Ele afirma que ainda reside no imóvel. Ele disse que ela não lhe falou que era contra a assinatura do contrato de transferência (mov. 50.7). - Testemunha Benedito disse conhecer Mateus há mais ou menos 31 anos, como vizinho de vila, há mais ou menos de 500 metros, que Mateus reside ali na casa, disse que Glória mora ali também desde a mesma época que o Mateus passou a morar, quem cuidou primeiro do imóvel de limpar o terreno foi o Mateus, mas depois construíram tudo junto, mora no bairro desde 1975, por isso recorda que isso foi em 1999, quando o lote saiu para ele em janeiro de 1999, que Mateus esperou a casa ficar pronta para mudar, que a Glória ainda mora lá desde 1989, que o Mateus adquiriu o terreno porque eles moravam na invasão, que ele sabe na época que saiu o terreno, que o filho emprestou o nome, que era o Mateus que pagava as parcelas, que não sabe se o filho ajudava a pagar as parcelas. Informou que não frequenta a mesma igreja de Mateus, quanto ao terreno que sabe que Mateus o emprestou para o Hamilton e a Glória construírem também. Informou que ele não sabe dizer se Glória saiu da casa dela, informou sobre a construção de duas casas ao mesmo tempo. A última casa a ser construída foi da filha dele. (mov. 50.1) - Testemunha Maria da Conceição, é vizinha que mora na mesma rua, disse que Glória morava na residência a 22 anos, que ela achava que ela era dona ali, que não sabe sobre empréstimo de terreno do Mateus para Glória, quem comprou o terreno foi o marido e eles construíram para morar, que a Glória foi morar lá primeiro. Quando dona Maria foi morar no bairro, no terreno só tinha a casa da Glória, que o Mateus comprou uma chácara e foi embora para a chácara, que a Glória nunca saiu de lá, que o Mateus nunca morou com a Glória e nem ocupou a área que ela ocupa (mov. 50.5). - Informante Celso é genro de Mateus. Informou que mora na rua há 21 anos, quando foi residir no imóvel Glória já residia lá com Hamilton, e também Mateus. Disse que quem primeiro residiu no imóvel foi o Mateus, fez manutenção do terreno, cercou, pediu luz e água. Disse que o filho Hamilton fez o favor de emprestar o nome para o Mateus, e daí depois cedeu um pedaço do terreno para ele morar, que não podia ser no nome do Mateus porque ele já tinha um imóvel com a COHAB. Mateus era quem pagava o financiamento, que nem Celso e nem Hamilton ajudaram a pagar. Celso afirmou que mora de favor, que mora emprestado, mesmo após o falecimento da esposa, que ele fica lá até Mateus pedir para ele sair, se o Mateus pedir ele disse que sai. Disse que nem Celso, nem Hamilton e nem Glória pagaram IPTU, que foi sempre o Mateus. Que Glória nunca saiu do terreno, sempre morou lá. Mateus pediu para ela sair faz tempo. Que todos sabem que Glória mora de favor para seu Mateus. Que todas as três casas foram construídas ao mesmo tempo, mas que a dele foi a última. Indicou que tem muro que separa as casas dentro do lote. (mov. 50.2) - Informante Hamilton é filho de Mateus. Afirmou que quando era solteiro seu pai comprou terreno na Rua Guarda Marinha, que quando casou não tinha onde morar, que morou um pouco com a sogra e um pouco com o pai, até que pediu emprestado um pedaço de terreno para construir uma casa, que o seu pai emprestou um pedaço, daí passou a COHAB oferecendo terrenos, porque lá era área de risco. A COHAB cedeu o novo terreno na Rua Ivan, mas o pai dele não podia tirar o novo terreno no nome dele, então emprestou o nome para o pai. Afirma que o pai foi lá, cercou, cuidou, puxou a luz. Afirma que as casas foram construídas todos juntos, que foram morar as três famílias lá juntas, a do pai, a dele e a da irmã. Afirma que Mateus tem a casa lá, que ainda mora lá, mas que as vezes ele fica um pouco afastado e na chácara por conta das desavenças. Afirma que depois de um tempo foi transferido o contrato de Hamilton e Glória para o Mateus, que Glória fez de livre espontânea vontade, que ela sempre soube que o terreno era emprestado e de favor. Afirma que ela ainda mora lá, e que a casa foi construída por ele mesmo. Disse que Mateus sempre pagou prestações da COHAB e IPTU, que ele nunca pagou nada. Que cada casa tem seu muro, que o lote está dividido. Nem sabe informar qual era os valores das parcelas, que o pai Mateus nunca pediu e então ele nunca pagou nada. Que o pai dele nunca pediu o terreno de novo para eles, enquanto casados, depois do divórcio quando começou a correr uns problemas sérios de família que Mateus resolveu pedir o terreno. Na época da Rua Guarda Marinha moraram lá alguns anos, que ali moravam pai, ele, esposa, irmão e irmã. Quanto ao novo terreno, que sabe que o pai pegou o terreno, limpou e murou o terreno, que ele que levou poste de luz. Quanto a descrição do terreno, Hamilton disse que Mateus deixou ele escolher que canto queria construir e então eles construíram no meio do terreno. Afirmou que construíram as três casas juntos e foram morar as três famílias juntas. Afirma que a COHAB não ofereceu recursos para construção, que foi tudo com dinheiro próprio (mov. 50.4) - Informante Marinda é ex-cunhada da Glória, e Glória é a primeira fundadora do bairro, Saquarema, ela tinha uma meia água de madeira e o resto era matagal. Que ela sabe quem fez o contrato foi a Glória e o marido, não sabe quem pagava as parcelas do financiamento, e não sabe quem limpou o terreno. Que para ela nunca foi dito quem era o dono do terreno. Desde os 13 anos a Glória já morava lá, e agora tem 35 anos. Que Glória nunca se mudou de lá. Que agora tem três casas lá, tem uma casa do Celso, do Mateus e da Glória no meio. Que Mateus nunca morou no pedaço do lote e na casa que a Glória mora. Que não sabe do contrato de transferência da Glória para Mateus (mov. 50.6). Da apelação Afirma o apelante que (a) a prova foi mal valorada pela julgadora; (b) a instrução demonstrou que a usucapião era improcedente e a reintegração de posse era procedente; (c) e que as provas documental e testemunhal confirmam os fatos ao seu favor. Sem razão. Verificou-se quanto a ocupação do imóvel, que a casa de Glória e de seu ex-marido foi a primeira casa a ser levantada no terreno, estando situada na posição central do terreno, com as casas de Mateus e de Celso, uma de cada lado, estando todas as casas cercadas e separadas com seus respectivos pedaços de terra. Neste sentido incontroverso os depoimentos de Glória e também de Mateus. Também se constatou que Glória nunca deixou de exercer posse sobre a referida casa, e mesmo que eventualmente se admita que em algum breve momento tenha deixado o imóvel, ainda assim Mateus nunca tomou para si a posse da casa, e do pedaço do terreno que a cerca. Neste sentido também convergentes os depoimentos de Glória e Mateus. Portanto, Glória exerceu a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel, desde a sua construção, há mais de 20 anos, até os tempos atuais, pelo que correta a conclusão quanto a improcedência da reintegração de posse. A questão controvertida diz respeito a que título a posse foi exercida por Glória, se conhecedora e anuente da suposta condição de empréstimo do terreno ao seu ex-marido Hamilton, cedido por Mateus, ou se exerceu posse com animus dominis, ou seja, com convicção de ser legítima – ou vir a ser legítima – dona do imóvel. Apesar dos elementos probatórios por vezes se mostrarem confusos e contraditórios, correta a conclusão alcançada em sentença. A mesma conclusão foi alcançada nesta análise recursal. Nos documentos juntados na Usucapião 0014036-09.2012, verifica-se que em que pese a existência de transferência e sub-rogação da dívida para Mateus (mov. 1.2 – p. 43-PDF), o contrato de financiamento da COHAB foi inicialmente firmado com Glória e seu ex-marido Hamilton (mov. 1.2 – p. 39-PDF). Em seu depoimento pessoal Glória não recusa o fato de que houve a assinatura da transferência, mas afirma que a mesma foi contra a sua vontade, que o fez somente porque obrigada pelo seu ex-marido, que não queria fazê-lo porque o imóvel era dela e de seu ex-marido, e não de Mateus ou emprestado. Reafirmando seu animus dominis. Apresentou-se cadastro da conta de água (mov. 1.2 – p. 75-PDF) e da conta de luz (mov. 1.2 – p. 79-PDF) em nome próprio, que uma vez demonstram seu animus dominis. Perante terceiros, Glória era vista como dona do imóvel, outro elemento que indicia e corrobora a comprovação do animus dominis. Neste sentido o depoimento da testemunha Maria, enquanto vizinha, que indicou que acreditava que o imóvel era de propriedade de Glória. A testemunha Benedito disse que sabia que o terreno havia sido adquirido por Mateus, e por isso sua percepção enquanto expectador fica prejudicada na afirmativa de parecer ou não parecer, perante terceiros, se Glória era ou não proprietária do imóvel. No mesmo sentido a narrativa dos informantes Celso e Hamilton, respectivamente genro e filho de Mateus. Neste meio tempo a informante Marinda, ex-cunhada de Glória, apenas indicou souber do primeiro contrato de financiamento, sem saber da existência de transferência para Mateus, pelo que se pode concluir que entendia que a propriedade do imóvel era da Glória, e não de Mateus. Conclusão: Ante todo o exposto, voto pelo conhecimento e desprovimento do recurso de Apelação cível, para manter a sentença de improcedência na ação de reintegração e manter a sentença de procedência da Usucapião. Dos honorários recursais: Por fim, com fulcro no art. 85, §11 do CPC e Enunciado nº 9 da Edição nº 128 do Jurisprudência em Teses do STJ, diante do desprovimento do recurso, arbitro honorários recursais, pelo que majoro os honorários advocatícios devidos pelo apelante aos procuradores da apelada, inicialmente fixados em 10% para 12% sobre o valor atualizado da causa.
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