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Acórdão
Atenção: O texto abaixo representa a transcrição de Acórdão. Eventuais imagens serão suprimidas.
RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento interposto por SHIRLEI GRANDI VILELA DE CARVALHO E SIRLENE DE FATIMA MENDES MACHADO da decisão proferida pela MMª Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Cornélio Procópio que, nos autos de execução de título extrajudicial nº 0001907-94.2019.8.16.0075, ajuizada por YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, deferiu o pedido de buscas via Infojud das informações referente às Declarações de Operação Imobiliária (DOI) e às Declarações sobre Imposto Territorial Rural (DITR) dos três últimos anos em nome das executadas SHIRLEI GRANDI VILELA DE CARVALHO e SIRLENE DE FÁTIMA MENDES MACHADO; bem como deferiu a expedição de ofício à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), por fim deferiu o pedido de bloqueio via Bacenjud (mov. 149.1 e 183.1).Em suas razões, as agravantes sustentam, em síntese, que a decisão deve ser anulada, ante a ausência de fundamentação, situação essa que afronta o disposto no art. 93, IX da CF e art. 489, §1º do CPC.Aduzem que a magistrada deferiu o pleito da exequente, sem apresentar qualquer fundamento adequado, assim como sem considerar que no feito já existe penhora do imóvel dado em garantia hipotecária, que sequer foi avaliado.Asseveram que a decisão não pode ser considera como sucinta, visto que não há fundamentação quanto à possibilidade e necessidade de deferimento das medidas requisitadas pela exequente.Afirmam que o imóvel de matrícula nº 8.507 do CRI de Andirá/PR dado em garantia da confissão e dívida foi penhorado ao mov. 51.1, entretanto até o presente momento não houve sua avaliação.Defendem que no caso tela ao deferir a busca e penhora de bens, a magistrada desconsiderou o disposto no art. 835, §3º do CPC. Afirmam que a disposição não se trata de preferência, mas de uma regra a ser observada, para depois em caso de insuficiência do bem, buscar outros meios de satisfazer a pretensão executiva.Sustentam que não é justo, razoável ou proporcional dar continuidade nas buscas de outros bens, quando há no feito penhora do imóvel dado em garantia, tal situação inclusive afronta o disposto no art. 805 do CPC.Por fim, pugnam pela concessão de antecipação da tutela recursal, para obstar a pesquisa e penhora de outros bens em nome das agravantes e ao final o provimento do recurso para anular a decisão, por ausência de fundamentação, e/ou reconhecer a impossibilidade de deferir novas buscas sem que antes haja avaliação do bem penhorado.Distribuídos e conclusos, o pedido de efeito suspensivo restou indeferido (mov. 17.1 - TJPR).A agravada apresentou contrarrazões pelo desprovimento do recurso (mov. 41.1 - TJPR).É o relatório, em síntese.
VOTO E FUNDAMENTAÇÃO Em análise aos pressupostos de admissibilidade recursal, voto pelo conhecimento e não provimento do recurso.Cinge-se a controvérsia na possibilidade de saber se possível a reforma da decisão que determinou a busca de bens das agravantes – fiadoras da dívida originária.Sustentam inicialmente as agravantes que a decisão deve ser anulada, pois afronta o disposto no art. 93, IX da CF e art. 489, §1º do CPC, pela ausência de fundamentação.Sem razão as agravantes.Dispõe o art. 93 IX da Constituição Federal que: Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: [...]IX todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação; (g.n) A partir da leitura do respectivo artigo vislumbra-se que o dever de fundamentação é interesse de ordem pública a fim conferir aos cidadãos a prerrogativa de tomarem ciência dos pressupostos fáticos e jurídicos ponderados pelo juiz para a tomada de uma decisão, para que possam – principalmente as partes diretamente envolvidas – inferir se estes elementos guardam consonância entre si e com a verdade dos fatos ocorridos no mundo dos fatos e, em análise última, se foi justa a decisão proferida.Em outras palavras, tanto as partes no processo, quanto a sociedade como um todo, têm o direito de saber as razões que nortearam o raciocínio do juiz, a fim de cotejar se a decisão exarada foi ou não justa. Aliás, se inexistente ou carente a fundamentação, tolhe-se, em consequência, o próprio direito cidadão à ampla defesa, primado do Estado Democrático de Direito.Na lição de Antônio Claudio da Costa Machado, a fundamentação é o meio para assegurar o exame das causas pelo juiz, eis que impõe, necessariamente, o exame minucioso dos fatos e do direito a fim de viabilizar o duplo grau de jurisdição e possibilitar o controle da legalidade e justiça das decisões. E finaliza: “sentenciando ou decidindo, o magistrado deve convencer a todos da justiça dos seus atos” (in Normas Processuais Civis Interpretadas, Ed. Juarez de Oliveira, 2001, p. 33).Além disso, nos termos do § 1º do art. 489 do CPC: “Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: I - se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida; II - empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; III - invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão; IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador;”Nesse sentido, confira-se o ensinamento de Luiz Guilherme Marinoni: “A fundamentação das decisões judiciais é ponto central em que se apoia o Estado Constitucional, constituindo elemento inarredável de nosso processo justo (art.5º, LIV, CF). Na fundamentação o juiz deve analisar o problema jurídico posto pelas partes para sua apreciação. Refere o Código, a esse propósito, que tem o juiz de analisar as questões de fato e de direito (art. 489, II, CPC). Fundamentar significa dar razões - razões que visam a evidenciar a racionalidade das opções interpretativas constantes da sentença, a viabilizar o seu controle intersubjetivo e a oferecer o material necessário para formação de precedentes. Daí que a justificação das decisões judiciais deve ser pensada na perspectiva da tutela dos direitos – a justificação das decisões constantes da fundamentação flui no influxo da viabilização de uma decisão justa e da conformação de um adequado sistema de precedentes. Em outras palavras: a justificação das decisões serve como ferramenta para o adequado funcionamento do sistema jurídico. A fundamentação deve ser concreta, estruturada e completa: deve dizer respeito ao caso concreto, estruturar- se a partir de conceitos e critérios claros e pertinentes e conter uma completa análise dos argumentos relevantes sustentados pelas partes em suas manifestações. Fora daí, não se considera fundamentada qualquer decisão (arts. 93,IX, CF, e 9º, 10,11 e 489, §§ 1º e 2º, CPC). (Novo código de processo civil comentado/ Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero. --São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, página 492).
No caso dos autos, não obstante o alegado pelas agravantes, verifica-se que a decisão agravada apresenta fundamentação adequada para situação postas aos autos, relativa à possibilidade de buscas via Infojud e Bacenjud, bem como quanto a possibilidade de buscas via Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), pleito que em si não demanda delongas quando das razões de decidir, pois se trata de medida imperativa atinente ao próprio processo executivo.Assim, não há que se falar em ausência de fundamentação. A seguir, no mérito, as agravantes alegam a impossibilidade de realização de novas buscas via Infojud e Bacenjud, tendo em vista que há nos autos penhora de imóvel matrícula nº 8.507 do CRI de Andirá/PR, dado em garantia da confissão e dívida que sequer foi avaliado, sendo que tal decisão acarreta na afronta ao art. 835, §3º e art. 805 do CPC.Sem razão as agravantes.Dispõe o art. 835, § 3 do CPC que que “§ 3º Na execução de crédito com garantia real, a penhora recairá sobre a coisa dada em garantia, e, se a coisa pertencer a terceiro garantidor, este também será intimado da penhora.”A seu turno, o art. 805 do CPC, preconiza que a execução se dará pelo meio menos gravoso ao executado: Art. 805. Quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado. No caso em tela, conforme alegam as apelantes, nota-se que de fato a execução é consubstanciada em título executivo – Confissão de Dívida – com garantia real do imóvel, sendo isso o que se extrai da cláusula quinta do r. instrumento (mov. 1.6). Confira-se: “Cláusula Quinta: Os Intervenientes Garantidores comparecem prestando garantia ao presente instrumento, dando em hipoteca o seguinte bem imóvel, com sua responsabilidade limitada ao bem dado em garantia: imóvel constante na matrícula n º 8.507, com área total de 3 hectares, conforme descrição existente na matrícula, inscrita no Cartório de Registro de Imóveis de Andirá/PR, em nome de Paulo José Vilela de Carvalho, João Francisco Vilela de Carvalho e Jair Machado.” (g.n) Nota-se ainda, que no presente feito houve a formalização do termo de arresto em relação ao imóvel - matrícula nº 8.507 do CRI de Andirá-PR - dado em garantida na confissão de dívida executada (mov. 51.1). Confira-se: A rigor do art. 835, § 3 do CPC, em consonância com o art. 805 do CPC, a satisfação da execução deveria de fato ocorrer por intermédio do respetivo imóvel, conforme aduzem as agravantes, contudo há de se considerar que neste momento nenhuma providência em relação a r. imóvel pode ser tomada no presente feito.Isso porque, não formalizada a penhora para que o imóvel pudesse ser avaliado, e, também porque, há determinação nos autos de recuperação judicial nº 0005628-54.2019.8.16.0075 (mov. 3329.1), da suspensão do arresto do referido imóvel, confira-se o teor da respetiva decisão: 1 – Dos embargos declaratórios da YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A. (mov. 2982.1): Tratam-se de embargos declaratórios interposto em face da decisão de mov. 2562.1 que determinou a manutenção da suspensão do arresto do imóvel sediado na Comarca de Andirá/PR nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0001907-94.2019.8.16.0075, alegando a contradição em relação ao disposto no art. 49, §1º da Lei nº 11.101/2005 e ao entendimento jurisprudencial.[...]Logo, concedo nova suspensão das ações e execuções em face das recuperandas, e o curso dos prazos prescricionais, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com a manutenção dos autos nos juízos onde se processam, ressalvadas as disposições dos §§1º, 2º e 7º do art. 6º, §§3º e 4º do art. 49 e inciso III do art. 52 da LRF.Caberá às recuperandas a comunicação da manutenção da suspensão aos juízos, servindo cópia desta decisão como ofício.Determino que a Serventia junte certidão da presente decisão, com urgência, aos autos de todos os processos que tramitam neste juízo envolvendo os requerentes. [...] (g.n) Assim, enquanto pendente notícias do juízo de recuperação judicial quanto a possibilidade de prosseguimento do feito em relação ao imóvel dado em garantia, a decisão ora agrava mostra-se adequada para o caso em comento.Mostrando-se possível, portanto, que o exequente utilize de todos os demais meios disponíveis para realização de buscas a fim de satisfazer sua pretensão, incluindo-se nestes, pesquisas via Infojud e Sisbajud (antigo Bacenjud), mesmo porque a execução corre em favor do exequente e as medidas deferidas não apresentam potencial extremamente danoso para as agravantes.Ademais a suspensão exarada nos autos de recuperação judicial tão somente produz efeitos em relação aos executados que se encontram em recuperação - Jair Machado, João Francisco Vilela de Carvalho e Vilela & Machado Ltda – e seus respetivos bens, e não aos demais devedores, que no caso dos autos são as agravantes – fiadoras do contrato principal (mov. 1.6).Nesse sentido é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO. ESSENCIALIDADE DE BENS DA SOCIEDADE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SÓCIOS AVALISTAS. PROSSEGUIMENTO. SÚMULAS N. 83 E 581 do STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Esta Corte possui entendimento de que os credores cujos créditos não se sujeitam ao plano de recuperação não podem expropriar bens essenciais que afetem o patrimônio da sociedade recuperanda, consoante disciplina o art. 49, § 3º, da Lei n. 11.101/2005, pois indispensáveis à preservação da atividade econômica da devedora, sob pena de inviabilização da empresa e dos empregos ali gerados. 2. "A recuperação judicial do devedor principal não impede o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, por garantia cambial, real ou fidejussória" (Súmula n. 581 do STJ). 3. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ – AgInt em Resp. 1863773 SP. Rel. Min. Antônio Carlos Ferreira. Quarta turma. J. 28.06.2021. Dje. 01.07.2021) (g.n) Sendo esse o entendimento adotado por essa egrégia 13ªº Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: APELAÇÕES CÍVEIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES LITIGANTES. APELAÇÃO CÍVEL (01). RECURSO DA PARTE EXEQUENTE/EMBARGADA. PRETENSA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS EM PERCENTUAL (CPC, ART. 85, §2º). NÃO ACOLHIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS APLICADOS POR EQUIDADE. POSSIBILIDADE DIANTE DO POUCO TEMPO DE TRAMITAÇÃO DA DEMANDA E DA POUCA INTERVENÇÃO DO PROCURADOR DA EMBARGADA NOS AUTOS. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO EQUIDADE-PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. APELAÇÃO CÍVEL (02). RECURSO DOS EMBARGANTES/EXECUTADOS. Aprovação do plano de recuperação judicial. Novação da dívida que não atinge as garantias. Manutenção da execução com relação aos coobrigados (Lei 11.101/05, art. 49, §1º). Entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento a recurso especial repetitivo (REsp. 1.333.349/SP). (...) SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 13ª C.Cível - 0081145-54.2019.8.16.0014 - Londrina - Rel.: Juiz Eduardo Novacki - J. 13.11.2020) (g.n) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. EMPRESAS RÉS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E CONSEQUENTE NOVAÇÃO DA DÍVIDA. CONCORDÂNCIA EXPRESSA DA PARTE AUTORA QUE TEVE O CRÉDITO HABILITADO NO QUADRO DOS CREDORES QUIROGRAFÁRIOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO QUE SE IMPÕE. PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA CONTRA OS DEMAIS RÉUS. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 581 DO STJ. APELANTES QUE FIGURARAM NO CONTRATO COMO FIADORES E DEVEDORES SOLIDÁRIOS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CLÁUSULA QUE VERSA SOBRE A RENÚNCIA AO BENEFÍCIO DE ORDEM E À QUALIDADE DE DEVEDORES SOLIDÁRIOS (CC, ARTIGO 424). NATUREZA DO INSTRUMENTO QUE, POR SI SÓ, NÃO TEM O CONDÃO DE GERAR A NULIDADE, QUANTO MAIS QUANDO A DISPOSIÇÃO CONTRATUAL ACERCA DA RENÚNCIA AO BENEFÍCIO DE ORDEM E DA CONDIÇÃO DE DEVEDOR SOLIDÁRIO, É DE FÁCIL COMPREENSÃO. BENEFÍCIO DE ORDEM QUE NÃO SE APLICA NA ESPÉCIE. PRECEDENTES DO STJ. VALIDADE, ADEMAIS, DA CLÁUSULA QUE DISPÕE ACERCA DA RENÚNCIA AO BENEFÍCIO DE ORDEM (CC, ARTIGO 828, I). PRECEDENTES. RESPONSABILIDADE PELAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE CONTRATO EM QUE OS APELANTES ASSUMIRAM A POSIÇÃO DE DEVEDORES SOLIDÁRIOS VERIFICADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 13ª C.Cível - 0000893-69.2016.8.16.0014 - Londrina - Rel.: Desembargadora Josély Dittrich Ribas - J. 18.09.2019) (g.n) Nestas circunstâncias, conheço e nego provimento ao recurso, a fim de manter a decisão agravada nos seus próprios termos.
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