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DOCUMENTO 1
 

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Processo:
0001283-39.2020.8.16.0001
(Acórdão)
Segredo de Justiça: Não
Relator(a): Josely Dittrich Ribas
Desembargadora
Órgão Julgador: 13ª Câmara Cível
Comarca: Curitiba
Data do Julgamento: Wed Jul 20 00:00:00 BRT 2022
Fonte/Data da Publicação:  Mon Aug 08 00:00:00 BRT 2022

Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE EMBARGANTE. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM DATA ANTERIOR À SENTENÇA RECORRIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA CASSADA, DE OFÍCIO. EXTINÇÃO DOS EMBARGOS, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, IV, DO CPC. CONDENAÇÃO DA PARTE EXECUTADA AO PAGAMENTO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. SENTENÇA CASSADA DE OFÍCIO.RECURSO DE APELAÇÃO PREJUDICADO.