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Acórdão
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I. RelatórioFernando Garcia insurge-se contra a decisão (M. 245.1 - complementada pelos embargos de declaração não acolhidos - M. 291.1) que, nos autos de ação de rescisão de contrato c.c indenização em fase de cumprimento de sentença, indeferiu a arguição de impenhorabilidade e, por consequência, manteve o bloqueio de valores em contas do devedor junto ao Banco Santander S/A e ao Nubank S/A.As decisões foram lançadas nos seguintes termos: Primeira decisão “Tratam-se de Ação Indenizatória em fase de cumprimento de sentença promovido por Ademir Marciliano da Silva e outro em face de Construart Construção Civil Ltda. e outros, na qual foi deferida a realização de penhora para satisfação das custas on-line processuais devidas pela parte ré (ev. 222.1).O bloqueio judicial foi levado a efeito, por meio do sistema Bacenjud, na conta corrente do devedor Fernando Garcia, em montante suficiente para satisfação parcial do débito.Em manifestação de evento 204 o executado requereu o desbloqueio do valor arrestado em sua conta corrente, alegando ser quantia proveniente de salário, razão pela qual teria caráter alimentar e, portanto, impenhorável. (...)Relatei. Decido. (...)Alega o impugnante que as contas objeto do bloqueio judicial são destinadas unicamente ao deposito da remuneração auferida pelo devedor em razão de seu trabalho como engenheiro civil.Para tanto, juntou aos autos extratos de movimentação das contas, cartão de visitas e cópias de conversas com alguns de seus clientes.Com efeito, os documentos juntados aos autos comprovam que o executado atua como engenheiro civil e recebeu valores referentes à prestação de seus serviços em uma das contas bloqueadas, todavia, não há prova de que os valores bloqueados são provenientes de seu trabalho e destinados ao sustento de sua família.Compulsando os documentos carreados aos autos, verifica-se que uma das conversas entre o devedor e seus supostos clientes é datada de dezembro de 2020 (três meses antes do bloqueio), não sendo explicitada a data da outra conversa.Além disso, não é possível confirmar a identidade de qualquer dos participantes das conversas, sendo que nenhuma das movimentações existentes nos extratos de ev. 242.2 é compatível com os supostos depósitos de remuneração.Outrossim, os extratos juntados pela parte executada se iniciam no mês de dezembro de 2020, sendo o saldo da conta positivo em R$31.899,01 e R$26.951,67, o que indica acúmulo de riquezas incompatível com a alegação de que os valores depositados se destinam à mera subsistência do devedor.Não é possível concluir, portanto, que os valores existentes nas contas de titularidade de Fernando Garcia e que foram bloqueados nestes autos são provenientes de remuneração auferida por meio do trabalho do devedor.Quanto a penhora de valores em aplicações financeiras, observo que foi bloqueado saldo de CDB e outras aplicações não especificadas, conforme extrato de ev. 242.5.Com efeito, embora a norma do art. 833, inc. X, do CPC, trate unicamente da impenhorabilidade das quantias depositadas em caderneta de poupança, a jurisprudência pátria tem entendido a possibilidade de interpretação extensiva da norma, a fim de resguardar outras formas de aplicações de baixo retorno e baixo risco.Neste sentido são os seguintes arestos do Tribunal de Justiça do Paraná:(...)No presente caso, entendo possível a aplicação da regra da impenhorabilidade a fim de resguardar os valores aplicados pelo devedor em CDB e fundos de investimento, no valor de R$9.780,66 e R$9.832,17, respectivamente, conforme comprovado em ev. 242.5.Isto posto, acolho parcialmente a impugnação de ev. 242 e reconheço a impenhorabilidade dos valores bloqueados via Sisbajud (ev. 238) em nome do executado Fernando Garcia em aplicações de CDB e fundos de investimento e determino que se proceda o desbloqueio do montante de R$19.612,83 (dezenove mil seiscentos e doze reais e oitenta e três centavos).Junte-se aos autos o extrato completo da consulta ao sistema SISBAJUD.Após, expeça-se ordem de levantamento dos valores declarados impenhoráveis.Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação de ev.239.Intimem-se” (M. 245.1).Segunda decisão (embargos de declaração)“(...)No caso dos autos, a parte embargante alega haver omissão quanto ao pedido de impenhorabilidade dos valores depositados na conta mantida pelo devedor na instituição Nubank, sustentando que a referida conta é equiparada a aplicação financeira de baixo risco.Entretanto, destaco que ainda que incidam juros remuneratórios sobre os valores depositados na conta bancária do NuBank, a operação não se confunde nem se equipara à caderneta de poupança, ressalvada pelo art. 833, inc. X, do CPC, mesmo porque a instituição não possui autorização do Banco Central para operar cadernetas de poupança.Neste sentido são os seguintes precedentes:(...)Não se tratando de aplicação equiparada à caderneta de poupança ou outras aplicações de baixo risco, não há que se falar em impenhorabilidade dos valores depositados na conta bancária junto à instituição Nubank.Sem embargo, verifico que ainda que se admitisse o reconhecimento de que o saldo do NuBank é equivalente a aplicação financeira, há que se observar a intensa movimentação da conta corrente do devedor.Com efeito, os extratos juntados em ev. 242 demonstram que a conta de titularidade do devedor movimentações de crédito e débito em vários dias, indicando a utilização como verdadeira conta corrente e não como aplicação financeira, como alega o embargante.Veja-se que a norma do art. 833, inc. X, do CPC busca proteger as aplicações financeiras de baixo risco e baixo retorno até o valor de 40 salários mínimos, como forma de resguardar as reservas econômicas do devedor.Neste sentido, a movimentação diária da conta desvirtua sua característica de aplicação financeira, o que impede a extensão da proteção conferida pela norma processual.Destaco que o próprio embargante afirmou em sua manifestação de ev. 242 que a conta bancária não é utilizada como aplicação financeira ou poupança.‘Registre-se, ainda, que o Executado utiliza praticamente toda sua remuneração no decorrer do mês, tendo como reserva pequenos valores aplicados, sendo que as poucas aplicações (Doc. 4 - R$ 25.726,47) são mais para emergência, ainda mais em época de pandemia com futuro incerto’.Ora, a fundamentação do pedido de impenhorabilidade aventado pelo devedor (ev. 833) está calcada na norma do art. 833, inc. IV, do CPC, razão pela qual não há que se falar em omissão do juízo quanto a caracterização de aplicação financeira.Em verdade, trata-se de verdadeira inovação argumentativa da parte embargante, com o nítido intuito de induzir a erro este juízo, mormente porque a fundamentação dos embargos de declaração contradiz os argumentos aventados anteriormente.Assim, os embargos opostos pelos devedores merecem rejeição, porquanto não evidenciada a presença de qualquer vício sanável pela via dos embargos de declaração.Destaco, entretanto, que o julgamento dos embargos declaratórios pelo juízo de primeiro grau não enseja a fixação de honorários recursais, os quais só tem lugar quando do julgamento de recurso pelos tribunais, na forma do art. 85, §11, do CPC.Isso posto, conheço dos presentes embargos de declaração, porém REJEITO a pretensão dos embargantes, nos termos da fundamentação supra” (M. 291.1). Alegou o recorrente que:os agravados ajuizaram ação de rescisão de contrato c.c. indenização por danos morais, almejando o recebimento de um crédito de R$ 55.400,00;posteriormente, as partes celebraram acordo (M. 34.1), o qual foi homologado em 31.10.2016, tendo estipulado multa de R$ 10.000,00 por descumprimento;decorrido um ano do acordo homologado, os agravados deflagraram o cumprimento de sentença, requerendo a aplicação de referida multa, mas a julgadora singular acolheu a impugnação na época, entendendo ter havido o cumprimento do acordo, em razão da entrega da documentação necessária para a outorga da escritura definitiva e, assim, extinguiu o feito;este Tribunal de Justiça reformou a decisão e, reputando não ter havido o cumprimento do acordo, fixou multa diária de R$ 500,00 (cf. acórdão de M. 198.1 dos autos originários);os recorridos apresentaram, então, uma conta inicial de R$ 76.524,88, sendo R$ 17.847,72 da multa pactuada atualizada, honorários advocatícios de R$ 2.677,16 e R$ 56.000,00 de multa diária;em 05.03.2021, nova conta foi apresentada pelos agravados, desta feita de R$ 144.503,18, sendo R$ 21.307,11 de multa contratual corrigida, R$ 3.196,07 de honorários advocatícios e R$ 120.000,00 de astreintes; em 08.03.2021, foi surpreendido com a penhora on line, via sistema Sisbajud, de contas bancárias de sua titularidade, resultando no bloqueio total de R$ 106.947,38;os valores são fruto do que o recorrente recebe como profissional liberal e serve para fazer frente às suas necessidades pessoais e de seus familiares, razão pela qual estão protegidos pela impenhorabilidade (art. 833, incs. IV e X, do CPC);foram apresentados documentos comprobatórios (Ms. 242.7/242.15), como extratos, comprovantes de cartões de crédito, gastos pessoais, pagamentos de clientes (através de trocas de mensagens), pagamentos de contas de luz, telefone, internet, colégio e alimentação;todavia, o juízo a quo deferiu parcialmente o pedido, reconhecendo a impenhorabilidade de valores aplicados em CDB e fundos de investimento, com liberando apenas a quantia de R$ 19.612,83;a decisão agravada contraria o entendimento deste Tribunal de Justiça e do STJ, que em julgados recentes tem atribuído interpretação extensiva ao art. 833, incs. IV e X do CPC para impedir a penhora de valores depositados até 40 salários- mínimos, inclusive em conta corrente (cita julgados);na qualidade de engenheiro civil e arquiteto, o recorrente percebe renda mensal variável e toda a sua remuneração é recebida por meio de depósitos em suas contas pessoais do Nubank e do Banco Santander;assim, deve ser reconhecida a impenhorabilidade de valores até 50 salários- mínimos (art. 833, §2º, do CPC) como indispensáveis à sua subsistência ou, no mínimo, 40 salários mínimos de depósito em conta-corrente (art. 833, inc. X, do CPC) por se tratar, respectivamente de verba alimentar e reserva própria para emergência;estão presentes os requisitos para a antecipação da tutela recursal (art. 300 do CPC e art. 1.019, I, do CPC), pois além da probabilidade do direito, a penhora indevida de valores acarreta dano irreparável e de difícil reparação ao recorrente, ainda mais quando estão sendo discutidos os valores e a multa cobrada no cumprimento de sentença.Requereu, assim, a atribuição de efeito ativo ao recurso “para reconhecer a impenhorabilidade dos valores bloqueados e, assim não entendendo, seja deferido parcialmente até o limite legal de 50 (cinquenta) salários mínimos ou 40 (quarenta) salários mínimos e determinar o desbloqueio e restituição ao Agravante, até que o colegiado possa melhor apreciar a questão devolvida a esse e. Tribunal de Justiça” (razões recursais, f. 21) e, ao final, o seu provimento.A liminar foi parcialmente deferida para, além do valor liberado já pelo juízo a quo (R$ 19.612,83); autorizar o desbloqueio da quantia adicional de R$ 24.387,17 (M. 14.1- TJ).Por equívoco, foi expedido ofício ao 1º Tabelião de Notas de Maringá (M. 21.1), cujas informações prestadas (M. 29.1) estão relacionadas a outros dois recursos envolvendo as mesmas partes (AI 0031363-52.2021.8.16.0000 e AI 0031386-95.2021.8.16.0000).Os agravados apresentaram contrarrazões (M. 36.1), pugnando pelo não provimento do recurso.
II. Voto Do exame dos autos, verifica-se que Ademir Marciliano da Silva e Amauri Marciliano da Silva deflagraram cumprimento de sentença para cobrar a quantia de R$ 144.503,18 (cf. cálculo atualizado de M. 237.1).Ato contínuo, foi realizada a penhora on line, via sistema Sisbajud, resultando no bloqueio de R$ 109.875,84 existente em de contas e ativos financeiros de titularidade do agravante (cf. extrato do cumprimento da ordem – M. 250.1, f. 4-7).Requerido o desbloqueio, a magistrada deferiu apenas parcialmente o pleito, autorizando a liberação da quantia de R$19.612,83, referente a aplicações financeiras em CDB e fundos de investimento, por aplicação analógica do art. 833, inc. X, do CPC.O agravante recorreu pretendendo a liberação total do saldo remanescente do bloqueio, sob o argumento de que os valores depositados em suas contas são fruto de valores recebidos do trabalho que exerce como profissional liberal (art. 833, IV, do CPC). Sucessivamente, pediu o desbloqueio parcial dos valores, de 40 salários-mínimos ou de 50 salários-mínimos.Entretanto, não há indícios probatórios suficientes a respaldar a sua alegação de que a totalidade dos valores depositados adviriam de sua atividade laboral, ônus que lhe competia, nos termos do art. 854, § 3º, inc. I, do CPC: “Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução.(..)3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que:I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis”. Dos extratos acostados, verifica-se que há grande movimentação e ingressos expressivos de recursos. A conta do Nubank, por exemplo, traz entradas de: (i) R$ 12.000,00, no dia 11.12.2020; (ii) R$ 48.339,50, no dia 23.12.2020; (iii) R$ 18.000,00, em 15.01.2021; (iv) R$ 13.500,00, em 22.01.2021; (v) R$ 8.050,00, em 29.01.2021; (vi) R$ 23.529,41, em 05.02.2021; (vii) R$ 39.215,69, em 01.03.2021, para citar as entradas mais expressivas, entre outras.Já o extrato do Santander aponta lançamentos de débitos (despesas pessoais) e transferências para aplicações financeiras (M. 242.4).Todavia, em relação a ambas as contas, não há prova da origem dos recursos ali depositados.Assim, não sendo possível atrelar os depósitos aos ganhos da atividade profissional do agravante, não há como reconhecer a impenhorabilidade de que trata o art. 833, inc. IV, do CPC.Nem se argumente que as trocas de mensagens pelo aplicativo WhatsApp (Ms. 242.7/242.8) seriam o bastante para demonstrar a origem dos recursos. Ainda que o recorrente seja profissional liberal, as obras de engenharia/arquitetura por ele realizadas estão sujeitas à anotação de responsabilidade técnica, com recolhimento de taxas e tributos.O agravante não exibiu as ART´s correspondentes, não provou os recolhimentos tributários, seja a título de contribuição previdenciária, seja a título de imposto de renda (carnê-leão).Deste modo, inviável o levantamento da constrição de todo o valor, ou de lhe resguardar o limite de 50 salários-mínimos.Por outro lado, a ordem parcialmente deferida pelo juízo a quo deve ser ampliada e estendida até o limite total de 40 salários-mínimos vigentes, equivalente a R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).Isto porque, a par de alguns precedentes deste Tribunal citados na decisão agravada (M. 245.1), o entendimento atual do STJ segue no sentido de se atribuir interpretação extensiva ao art. 833, inc. X, do CPC, para salvaguardar patrimônio mínimo ao devedor fruto de suas reservas financeiras, para lhe garantir dignidade: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPENHORABILIDADE DA QUANTIA DE ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS DEPOSITADA EM CONTA CORRENTE. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 833, X, DO CPC. AGRAVO CONHECIDO PARA PROVER O RECURSO ESPECIAL 1. Decisão agravada reconsiderada, na medida em que a matéria não demanda revolvimento fático e probatório dos autos. Novo exame do feito.2. "É possível ao devedor poupar valores sob a regra da impenhorabilidade no patamar de até quarenta salários mínimos, não apenas aqueles depositados em cadernetas de poupança, mas também em conta-corrente ou em fundos de investimento, ou guardados em papel-moeda" (EREsp 1.330.567/RS, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 10/12/2014, DJe de 19/12/2014).3. Agravo interno provido para reconsiderar a decisão agravada e, em novo exame, conhecer do agravo e dar provimento ao recurso especial.(AgInt no AREsp 1772229/PR, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 09/08/2021, DJe 31/08/2021)EXECUÇÃO FISCAL. APLICAÇÃO FINANCEIRA. IMPENHORABILIDADE DO LIMITE PREVISTO NO ART. 649, X, DO CPC. AFASTAMENTO DA CONSTRIÇÃO EM RELAÇÃO AO LIMITE DE QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. 1. O Superior Tribunal de Justiça possui jurisprudência que entende serem impenhoráveis os valores que alcancem até o montante de quarenta salários mínimos depositados em poupança, como também aqueles depositados em conta-corrente ou fundo de investimento. 2. O STJ também já decidiu que a simples movimentação atípica apurada pelas instâncias ordinárias, por si só, não constitui má-fé ou fraude a ensejar a mitigação da impenhorabilidade estabelecida pelo art. 833, X, do novo CPC. 3. Agravo Interno não provido.(AgInt no REsp 1897212/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/04/2021, DJe 01/07/2021) Assim, considerando a flexibilização admitida e, tendo em vista que já foram liberados pelo juízo a quo a quantia de R$19.612,83, deve ser confirmada – agora em caráter definitivo - a liminar deferida por esta Relatora (M. 14.1 – TJ) que havia determinado o desbloqueio da quantia adicional de R$ 24.387,17 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos), que representava a diferença para completar 40 salários-mínimos.Pelo exposto, voto no sentido de dar parcial provimento ao recurso.
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