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Acórdão
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I. EXPOSIÇÃO FÁTICA
Trata-se de recurso de apelação cível em face da sentença (mov. 417.1) que julgou improcedente a ação de retificação de registro imobiliário c/c pedido liminar, ao concluir, primeiramente, que a negativa de retificação administrativa foi correta, ante a discordância acerca dos confrontantes, bem como que não procede o pedido de retificação judicial, pela falta de comprovação dos fatos constitutivos do seu direito, isto é, prova inequívoca sobre o erro de registro. Ante a sucumbência, condenou a autora a custas e honorários de 15% sobre o valor da causa, ressalvada a suspensão da exigibilidade, conforme art. 98, § 3º, do CPC. Em suas razões (mov. 446.1), sustenta em síntese, que: a) o perito não conseguiu localizar o remanescente do lote 21, porque a matrícula de n. 1.633 está viciada; b) as declarações juntadas pelo apelados são de propriedades distantes da propriedade do apelante; c) a fase de instrução processual não exauriu as questões de forma satisfativa; d)o cartório de Uraí deixou de prestar informações relevantes. Pugna, assim, pelo provimento do recurso para declarar a nulidade da sentença, bem como dar continuidade à instrução processual. Intimada, a apelada I.I.R. apresentou contrarrazões (mov. 466.1), onde sustenta, em síntese, que deve ser mantida a sentença, pois a instrução processual foi satisfatoriamente esgotada, inclusive com produção de prova pericial. Pugna, portanto, pelo não provimento do recurso. Na sequência, o apelado E.T.I. apresentou contrarrazões (mov. 467.1), aduzindo, em síntese que não há que se falar em cerceamento de defesa ou instrução insuficiente, pois o perito respondeu de forma exauriente a todos os quesitos apresentados pelas partes. Requer a manutenção da sentença. Por fim, os apelados M.I., E.I.M., J.T.I., D.S.I.S. e L.K.I. apresentaram contrarrazões (mov. 468.1.), argumentando, em síntese, que: a) a lide foi instruída com elementos suficientes ao seu julgamento (art. 355, I, CPC); b) sendo o juiz o destinatário das provas, cabe a ele decidir pela necessidade ou não de colher mais elementos; c) a prova pericial ocorrida no imóvel foi acompanhada pelo apelante, que teve seus questionamentos devidamente esclarecidos pelo expert, pelo que não há que se falar em cerceamento de defesa. Na sequência, ressalta que os apelados não praticaram qualquer ilícito, de modo que a sentença deu a melhor solução ao caso. Requer, portanto, o desprovimento do recurso, mantendo-se a integralidade da sentença. Ao mov. 469.1 foram apresentadas contrarrazões idênticas às de mov. 468.1. Remetidos os autos a este Tribunal (mov. 477). Vistas à d. Procuradoria Geral de Justiça (mov. 17.1), esta pronunciou-se pelo desprovimento do recurso (mov. 22.1), haja vista a ausência de cerceamento de defesa ou de insuficiência de provas. Posteriormente, a Defensoria Pública compareceu aos autos (mov. 25.1), em nome da parte autora, requerendo sua habilitação como procuradora da parte, bem como a suspensão do processo até o encerramento da demanda administrativa, haja vista se tratar de questão prejudicial. Intimada, a parte apelada se manifestou ao mov. 34.1 pelo indeferimento do pedido de suspensão da demanda. No mesmo sentido se manifestou o ilustre representante do Ministério Público ao mov. 40.1. Vieram os autos conclusos. É o relatório.
II. FUNDAMENTAÇÃO E VOTO Nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC/2015, desnecessária a realização do juízo de admissibilidade em primeiro grau, motivo pelo qual, neste momento verifico que o recurso é adequado e interposto no prazo legal, preenchidos seus requisitos intrínsecos e extrínsecos, comportando conhecimento e lhe atribuo o duplo efeito. Cinge-se a controvérsia acerca de suposta discrepância entre a matrícula 9.250 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Uraí e suas efetivas confrontações. Alega a parte autora, ora apelante, na peça inaugural que é proprietária do seguinte imóvel: Imóvel – Uma área de terras medindo 24.000,00 metros quadrados, ou seja 2,40 hectares, constituindo pelo lote nº 21 da Gleba Fazenda Pirianito, desde o município e Comarca de Urai-PR, com denominação de “Chácara Santa Rosa”, dentro das seguintes divisas e confrontações: - “Partindo do ponto PP, localizado na margem direita do Ribeirão Serra Morena, segue confrontando com as terras de Gutemberg Lopes de Oliveira, no rumo 18º 04´ SE e distancia de 191,92 metros, até o ponto nº 01; deste, deflete à esquerda e segue confrontando com os domínios da Rede Ferroviária Federal, rumo 70º 09´ SE e distancia de 83,05 metros, até o ponto 02; deste, deflete à esquerda e segue confrontando com as terras de Sussumo Itimura, no rumo 19º 17´ NE e distancia de 254,20 metros, ribeirão acima, com vários rumos e distancia até o ponto PP que é o de partida”. Entretanto, afirma que as divisas e confrontações conforme acima descrito e constante em matrícula, se encontram discrepantes à situação de fato. Afirma que, em levantamento topográfico constatou que o imóvel tem 107,336 m², veja-se: O lote 21 mede 107,336 m² (cento e sete mil, trezentos e trinta e seis metros quadrados) ou 4,43 (quatro vírgula quarenta e três) alqueires paulistas e, não a metragem de 24.000,00 metros quadrados, ou seja, 2,40 hectares, conforme Memorial Descritivo da Engenheira Elize Krause. Depreende-se, portanto, que a parte autora pretende retificar a matrícula do seu imóvel, de modo que deixe de constar a área de 24.000 m2 ali declarada, passando a matrícula a consignar área de 107.036 m2, o que corresponde a aumento significativo de sua propriedade. Em despacho de mov. 15.1 a Juíza de origem determinou a inclusão da registradora no polo passivo da demanda, ainda, dos confinantes, tendo esta juntado declarações de anuência ao mov. 19. Ato seguinte, em despacho de mov. 21.1 foi determinada a inclusão do Espólio de Susummo Itimura no polo passivo da demanda, tendo este apresentado contestação ao mov. 36.1, na qual alega inépcia da inicial, afirmando que não há como se concluir desta a área efetivamente comprada, a razão pela qual a suposta retificação já não foi realizada em sede de usucapião, que consolidou a propriedade da autora, ainda, de onde pretende que saia a área faltante, argumentando aqui que se houve invasão por qualquer confrontante a demanda aqui ajuizada não se prestaria ao fim pretendido. Pois bem, o direito aqui pretendido tem respaldo no art. 2147 do Código Civil, que assim dispõe: “Se o teor do registro não exprimir a verdade, poderá o interessado reclamar que se retifique ou anule.”. Questão disciplinada, de igual modo, no art. 212 da Lei de Registros Públicos: Art. 212. Se o registro ou a averbação for omissa, imprecisa ou não exprimir a verdade, a retificação será feita pelo Oficial do Registro de Imóveis competente, a requerimento do interessado, por meio do procedimento administrativo previsto no art. 213, facultado ao interessado requerer a retificação por meio de procedimento judicial. Nesta linha, possível, uma vez não atingida solução na via administrativa que se busque a retificação pela via judicial. Entretanto, da detida leitura da demanda não há como se aferir que efetivamente houve erro na transcrição imobiliária. Ao contrário as constatações feitas em laudo pericial atestam a regularidade da matrícula, não apenas da requerente, mas também dos confrontantes de seu imóvel. Com o intuito de garantir maior clareza quanto ao laudo pericial, consigna-se que a autora é proprietária do lote 21, matrícula 9520, sendo os confrontantes, de um lado, o lote 20, matrícula 5361 e, de outro o lote 22, matrícula 6994. Estabelecida tal premissa, oportuno transcrever trechos do laudo pericial que bem elucidam a questão (mov. 312.1): DO OBJETIVO E CARACTERIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO. O objeto do presente trabalho técnico é realizar a avaliação de localização e propriedade das matriculas 1.633, 6.993, 6.994 e 9.520 da Gleba Pirianito do município de Urai, Pr.(...)7) Podemos afirmar que as transcrições na matrícula 1633 não foram fielmente transcritas na matrícula 6.994 e que não correspondem a verdade? R=Não, a transcrição foi fiel.(...)11) Seria correto dizer que na matrícula 6.994 que o mapa memorial descritivo do Engenheiro Walter Iwao Hama suas metragens, confrontações, rumos e divisas não constam nas transcrições corretamente na matrícula 1.633? R= Não, pois o memorial descritivo está correto.(...)15) Os erros evidentes de confrontações e elementos omissos na matrícula 6.994 poderiam prejudicar no pedido de retificação administrativa da matrícula 9.520? R= Não existem erros evidenciados nos memoriais descrito.(...)1.Informar o senhor perito qual é a área exata da matrícula nº9.250, de propriedade da Requerente e anexada aos autos no Mov.19.22? R= 2,40 ha ou 24.000 m²(...)14. Se o senhor perito pode informar se a Requerente tem, ou algum dia teve, a posse da área 107.036,00 m2, que alega que é dela? R= Não, não existe nenhum documento anexado ao processo que comprove a posse do imóvel.(...)-O lote 20 matricula 5.361 pertence ao senhor Gutemberg Lopes de Oliveira e sua mulher Cleuza Batista de Oliveira e faz divisa com o lote 21 pertencente a Brasilina de Oliveira no rumo SO 18º04’ com 191,92 metros. - O lote 21 matricula 9.520 pertence a senhora Brasilina de Oliveira, e faz divisa com o lote 22 matricula 6.994 pertencente a Espolio de Sussumo Itimura com uma área de 3,75 Alq.Paulista ou seja 9,075 ha. - O lote 22 matricula 6.994 parte da matricula 1.633 pertence ao Espolio de Sussumo Itimura com área de 3,75 alq. Paulista ou seja 9,075 ha, sendo que 3,14 alq Paulista, ou seja 7,5988 ha esta coberta por mata nativa fazendo parte de áreas de preservação permanente , não sendo permitido a supressão da mata para outras finalidades o restante da área 0,61 Alq. Paulista ou seja 1,4762 ha esta cultivado com lavoura de laranja, cultivado pelo Espolio de Sussumo Itimura. - O lote 22 matricula 6.993 parte da matricula 1.633 pertence ao senhor Kazuo Hokari com área de 1,25 Alq.Paulista ou seja 3,025 há. Após pormenorizar não apenas a situação do lote da requerente, mas também dos confrontante, o laudo pericial assim concluiu: A matricula 9.520 lote 21 com área de 24.000 m² ou 0,99 alq.Paulista, pertence a Brasilina de Oliveira. No entanto é necessário corrigir o confrontante do lote 22 matricula 6.994 que hoje pertence ao Espolio de Sussumo Itimura. A matricula 1.633 lote 22 com área de 121.000 m² ou 5,00 alq.Paulista foi subdividida pelo senhor Sussumo Itimura , gerando a matricula 6.993 com área de 30.250 m² ou 1,25 alq. Paulista que foi vendido para o senhor Kazuo Hokari e a matricula 6.994 parte do lote 22 com área de 90.750 m² ou 3,75 alq.Paulista pertencente ao Espolio de Sussumo Itimura. A medição feita pela Engª Elize Krause contempla a área de senhora Brasilina de Oliveira 21 com área de 24.000 m² e a área da matricula 6.994 com aproximadamente 3,44 alq. Não foi juntado a área da matricula 6.993 com área de 1,25 alq. ambas pertencente a matricula 1.633. Observa-se que no mapa representativo feito pela Engª Elize Krause mostra que não foi medido corretamente, pois o responsável pela medição não fez a medição margeando a área do rio , traçando uma reta. e não mediu a área da matricula 6.993 Observamos ainda que se somar a área das matriculas 9.250, 6.993 e 6.994 vamos obter 5,99 alq.Paulista e não 5,00 alq. objeto da demanda. Na sequencia 19.13 Dona Brasilina de Oliveira faz uma declaração sem nenhum fundamento, pois a matricula 9.520 de sua propriedade tem 24.000m² e não 107.336m² como consta na averbação. Seq. 19.20- Na data de 23 de fevereiro de 1.957 , livro 880, folha 49 do 2º Tabelião da Capital do Estado de São Paulo, consta que o senhor Massauki Takeda passou para Seigui Fujihira poderes parciais para administrar os bens de S.A Nambei Tochi Kabushiki Kaisha , podendo vender lotes, assinar escrituras ou contratos de compromisso de compra e venda, bem como as definitivas, transferir posse, domínio e responder pela evicção de direito , assinar contrato de compra e venda , estipulando clausulas e condições , assinar requerimento ou reclamação dirigidas as repartições públicas. Na sequência foi apresentada impugnação pela autora ao laudo, suscitando sobretudo eventual divergência entre a área ora afirmada pelo perito e a constante no INCRA, ocasião em que foi devidamente esclarecida tal situação (mov. 349.1): 05. A Requerente, tem o INCRA, Declaração da Prefeitura de 2014, concordando com o laudo da Sra. Engenheira, com a matricula e área, e o Incra, ainda a Requerente tem o CCR, Documento Ambiental, Car, (que foi alegado pelo perito que a Requerente não tem), e outros, agora como a Requerente conseguiu os documentos se a terra não pertence a ela? R: Para que o proprietário de um imóvel rural registre no incra sua propriedade é necessária apresentar uma copia da matricula averbada em cartório da mesma forma quando o proprietário faz o CAR fica sujeito a confirmação das informações declaradas. No mov.19-6 consta posse por simples ocupação de uma área de 8,3336 ha datado de 22/09/2014, no entanto no mov.19-2 consta na declaração do ITR apenas 2,40 há.(...)Resposta nº 15: Temos o comprovante do Recibo de Inscrição do Imóvel Rural no Car com identificação do número da matrícula 9.520 data do documento 24/04/2015,R.Car: PR4128401-8AC7D03645FB4A3FA7D5A0696AD2D7C data do cadastro 14/08/2015. O mapa demonstrativo dos lotes 20/21/22 e como estão identificados nos tempos atuais não foram elaborados pelo senhor perito na pericia da data 25/07/2020 necessita de um trabalho pericial na matricula 1.633 na sua localização exata do imóvel Rural e nas novas matrículas 6.994 e 6.993 ,ambas denominadas de lote 22 e parte do Lote 22. R: Não foi em cima de nenhum desenho apresentado pelo Réu que foi respondido os quesito e sim baseado na medição feita por um profissional ( Antônio Jose Thomaz) Ivai Planejamentos Agropecuário) que executou as medições juntamente com as partes que acompanhou a medição margeando o rio e as divisas. Após o levantamento das matriculas dos lotes 20,21,22 foi elaborado um mapa juntando as áreas como consta no mapa demonstrativo do laudo pericial. As informações repassadas para o INCRA não representa a matricula 9.520, foi juntado posse por simples ocupação de uma área de 8,3336 ha. No item 3 dos esclarecimento gerais do certificado expedido pela INCRA diz o seguinte: As informações deste certificados são exclusivamente cadastrais não da legitimando direito de domínio ou posse conforme preceita o artigo 3º da lei 5.868/72. Soma-se ao extenso e pormenorizado laudo pericial que, de igual modo, os documentos de mov. 19.5 e 19.6 indicam a área de 2,4 hectares, sendo o restante assinalado como posse por mera ocupação, ou seja, não se mostra apto a caracterizar omissão na matrícula. Importante ressalvar que as declarações de confrontantes se referem apenas aos não litigantes, ou seja, não tem o condão de estabelecer prova na presente demanda. Por fim, quanto ao laudo emitido pela engenheira Elize Krause afere-se que não há como se concluir que este efetivamente levou em conta a totalidade da propriedade e suas confrontações, ressalvando que se limitou a autora a após complementação do laudo e encerramento da fase instrutória, pugnar pela manifestação da engenheira, quando poderia qualquer momento anterior ter apresentado prova documental ou requerido prova oral neste sentido. A todo narrado soma-se a falta de clareza da autora quanto a origem de uma discrepância que acarretaria em um aumento aproximado de 400% do seu imóvel. Depreende-se, portanto, que não logrou êxito a parte autora em demonstrar fato constitutivo de deu direito, nos termos do art. 373, I, do CPC. Ao mais, há que se ponderar que nada obstante a parte autora insista em retificação de registro imobiliário seu pedido de fato parece ir além do objeto possível na referida demanda, visto que encontra resistência de confrontante e pretensão de aumento exacerbado da área em questão. Em caso semelhante, aliás, se manifestou esta Corte: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DE IMÓVEL QUE IMPLICA NA AMPLIAÇÃO DE SUA ÁREA EM MAIS DE DEZESSETE MIL METROS QUADRADOS 17.000 M2). CONTROVÉRSIA ACERCA DOS LIMITES DAS ÁREAS LINDEIRAS. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA AFIRMAR QUE SE TRATA DE MERO ERRO MATERIAL EXISTENTE NO REGISTRO. NECESSIDADE DE AMPLO CONTRADITÓRIO E PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.(TJPR - 18ª Câmara Cível - 0000128-14.2001.8.16.0115 - Matelândia - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ HENRIQUE MIRANDA - J. 27.09.2021) Conclui-se de todo exposto, que não logrou êxito a parte autora, ora apelante, em demonstrar fato constitutivo de seu direito, razão pela qual, julgo desprovido o presente recurso, mantendo, em sua integralidade, sentença que julgou improcedente a demanda. Por conseguinte, necessária a majoração da verba honorária em sede recursal, nos termos do art. 85, §11, do CPC, fixada em 15% em primeiro grau, que ora passa a totalizar 16% sobre o valor atualizado da causa, observando-se o disposto no art. 98, §3º, do CPC, uma vez ser a apelante beneficiária da assistência judiciária gratuita.
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