Intranet - Tribunal de Justiça do Paraná

Processo:

VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS.1. RELATÓRIODa análise dos Autos, extrai-se que o vertente recurso de apelação cível foi interposto pela Parte Autora (seq. 42.1) em relação à decisão judicial (seq. 34.1) proferida na data de 10 de maio de 2021 na ação n. 0001311-91.2020.8.16.0167, na qual fora julgada improcedente a pretensão pelo douto Magistrado , com fundamento no inc. I do art. 487 da Lei n. 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Em face da supramencionada decisão judicial, a Parte Autora interpôs recurso de embargos de declaração (seq. 37.1), o qual, todavia, fora rejeitado (seq. 39.1).A Parte Autora interpôs recurso de apelação cível (seq. 42.1), no qual sustentou que a vertente ação visa tão somente corrigir erro material constante da escritura pública e, caso mantida a decisão judicial, terá que ajuizar ação de usucapião em face dos herdeiros cuja localização é incerta.Diante disso, os Apelantes requereram a reforma da decisão judicial objurgada, para que a ação seja julgada procedente, no intuito de retificar a escritura pública para constar o número do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF dos outorgantes vendedores. A douta Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná ofereceu pronunciamento (seq. 15.1 – AC), através do qual sustentou que o vertente recurso de apelação cível deve ser conhecido e provido.Em síntese, é o relatório.

2. FUNDAMENTAÇÃO2.1 ASPECTOS PROCEDIMENTAISDe acordo com a atual processualística civil, entende-se que o interposto recurso de apelação cível preenche os pressupostos intrínsecos (cabimento, legitimidade, interesse e inexistência de fato impeditivo ou extintivo) e extrínsecos (tempestividade, regularidade formal e preparo) de admissibilidade. Portanto, ante a inexistência de vícios de ordem pública a serem reconhecidos e/ou declarados, senão, que, tendo sido observados os requisitos objetivos e subjetivos para a admissibilidade recursal, entende-se que o presente recurso de apelação deve ser conhecido.Contudo, entende-se que igual sorte não lhe assiste, no mérito, motivo pelo qual, deixa-se de conceder tutela jurisdicional à pretensão recursal deduzida, consoante a seguir restará fundamentadamente demonstrado.2.2 MÉRITO Os Apelantes Antonio Xavier Costa e Elizabeth Guedes de Brito Costa ajuizaram a vertente ação na data de 18 de agosto de 2020, na qual alegaram que adquiriram um bem imóvel de Masamitsu Ueno e Tami Iamamoto Ueno, na data de 15 de dezembro de 1999, e recentemente buscaram levar a registro a escritura pública de venda e compra. Todavia, pela Diligência Registral n. 177 foi exigida a retificação da escritura pública para que conste o número do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF dos outorgantes vendedores.Diante disso, os Apelantes requereram a expedição de mandado para o Cartório de Registro Civil e Anexos de Guairaçá – PR, para a retificação da escritura pública de venda e compra de folhas n. 50/52, do Livro 39-E, com a inclusão do número do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF dos outorgantes vendedores e, ainda, para que seja alterado o texto concernente à vendedora, de “dependentes do CIC” para “inscrita no CPF/MF”.Da análise dos Autos, verifica-se que a escritura pública mencionada foi, na verdade, firmada na data de 14 de setembro de 2006 (seq. 1.8). Com relação à qualificação dos contratantes, observa-se que constou apenas um Cadastro de Pessoas Físicas – CPF em relação aos outorgantes vendedores, com a utilização da expressão “dependentes do CIC”. Senão, veja-se: Os Apelantes instruíram a petição inicial com a diligência registral n. 177, a qual indica a necessidade de retificação da escritura pública para que conste o Cadastro de Pessoas Físicas – CPF dos outorgantes vendedores (seq. 1.9).O douto Magistrado determinou a manifestação do registrador a respeito da pretensão (18.1), tendo o Agente Delegado justificado a necessidade de retificação da escritura pública (seq. 25.3).Entretanto, como visto, o pedido contido na vertente ação não é de retificação de registro ou de averbação, nos termos dos arts. 212 e 213 da Lei n. 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos), pois ainda não fora realizado o registro do título – a escritura pública – no Registro de Imóveis. Com efeito, a pretensão é de retificação do título que pode ser utilizado para registro, situação diversa da hipótese de retificação prevista nos dispositivos mencionados, in verbis:Art. 212. Se o registro ou a averbação for omissa, imprecisa ou não exprimir a verdade, a retificação será feita pelo Oficial do Registro de Imóveis competente, a requerimento do interessado, por meio do procedimento administrativo previsto no art. 213, facultado ao interessado requerer a retificação por meio de procedimento judicial. (Redação dada pela Lei nº 10.931, de 2004)Parágrafo único. A opção pelo procedimento administrativo previsto no art. 213 não exclui a prestação jurisdicional, a requerimento da parte prejudicada. (Incluído pela Lei nº 10.931, de 2004)Art. 213. O oficial retificará o registro ou a averbação: (Redação dada pela Lei nº 10.931, de 2004)I – de ofício ou a requerimento do interessado nos casos de: (Incluído pela Lei nº 10.931, de 2004)a) omissão ou erro cometido na transposição de qualquer elemento do título; (Incluída pela Lei nº 10.931, de 2004)b) indicação ou atualização de confrontação; (Incluída pela Lei nº 10.931, de 2004)c) alteração de denominação de logradouro público, comprovada por documento oficial; (Incluída pela Lei nº 10.931, de 2004)d) retificação que vise a indicação de rumos, ângulos de deflexão ou inserção de coordenadas georeferenciadas, em que não haja alteração das medidas perimetrais; (Incluída pela Lei nº 10.931, de 2004)e) alteração ou inserção que resulte de mero cálculo matemático feito a partir das medidas perimetrais constantes do registro; (Incluída pela Lei nº 10.931, de 2004)f) reprodução de descrição de linha divisória de imóvel confrontante que já tenha sido objeto de retificação; (Incluída pela Lei nº 10.931, de 2004)g) inserção ou modificação dos dados de qualificação pessoal das partes, comprovada por documentos oficiais, ou mediante despacho judicial quando houver necessidade de produção de outras provas; (Incluída pela Lei nº 10.931, de 2004)II – a requerimento do interessado, no caso de inserção ou alteração de medida perimetral de que resulte, ou não, alteração de área, instruído com planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no competente Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, bem assim pelos confrontantes. No vertente caso legal (concreto), a omissão que se pretende suprir não se encontra no registro, mas sim no título aquisitivo da propriedade do bem imóvel, motivo pelo qual a via eleita pelos Apelantes é inadequada.Isto porque, a escritura pública reflete a manifestação da vontade das Partes em declarar uma situação ou em pactuar um negócio jurídico, formalizada, pelo tabelião, no instrumento público. Eventual modificação no teor do instrumento exige, assim, nova manifestação de vontade das Partes envolvidas, ou de seus herdeiros, formalizada em escritura pública de rerratificação.Da mesma forma, em caso de eventual retificação judicial do instrumento público, entende-se como imprescindível a manifestação de todos os legitimamente interessados, especialmente daqueles participaram da elaboração do título primitivo, o que não ocorre na via procedimental dos presentes Autos, visto que a ação de retificação registral é, em sua essência, procedimento de jurisdição voluntária.Acerca da temática aqui vertida, Luiz Guilherme Loureiro elucida que a retificação da escritura pública deve ser feita por outra escritura pública, in verbis:Conforme foi afirmado, ao notário cabe dar forma jurídica à vontade dos contratantes: não pode modificá-la por conta própria, subtraindo, acrescentandoou retificando fatos. Logo, não pode o tabelião corrigir erros na escritura já lavrada e assentada em suas notas. A retificação e ratificação de uma escritura pública somente podem ser feitas por outra escritura pública. Ainda que no presente caso os Apelantes aleguem que a correção a ser realizada se trata de erro material, não se está a analisar, aqui, a legalidade, ou não, da exigência do Serviço de Registro de Imóveis ao consignar a necessidade de retificação da escritura pública, pois a pretensão não se volta em face dessa exigência do Tabelião para proceder o registro. Com efeito, a ação não discute a legalidade do ato que condicionou a realização do registro mediante a retificação da escritura pública tampouco há pedido neste aspecto.O que se pretende na vertente ação é a retificação da escritura pública de compra e venda, o que não é possível mediante o presente procedimento de jurisdição voluntária, ainda que falecida uma das Partes.A respeito da vexata quaestio, este Relator tem reiteradamente entendido que:DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL.RETIFICAÇÃO DE ESTADO CIVIL JUNTO A REGISTRO IMOBILIÁRIO.REPRODUÇÃO FIEL DO TÍTULO ORIGINÁRIO. ERRO EM ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA. NECESSIDADE NOVA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES. RETIFICAÇÃO POR NOVA ESCRITURA.APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E NÃO PROVIDA.1. Não merece tutela jurisdicional a pretensão no sentido de ser determinada a retificação de registro imobiliário quando o ato lavrado pelo registrador reproduz fielmente a informação constante do título a ele apresentado.2. As escrituras públicas, como regra, não comportam retificação e, para que seja corrigido eventual erro, deve ser lavrada nova escritura pública, no âmbito extrajudicial, com a manifestação de todos os interessados.3. Recurso de apelação conhecido e, no mérito, não provido. (TJPR – 12ª Câm. Cível – Apel. Cível n. 1.595.272-4 – Curitiba – Rel.: Des. Mario Luiz Ramidoff – Unân. – j. 15.03.2017)Esse egrégio Tribunal de Justiça tem decidido que:APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO C/C DANOS MORAIS – PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES – OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA – RECURSO DA AUTORA – PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – ESCRITURA DE COMPRA E VENDA REGISTRADA POR TABELIÃO – DADOS PESSOAIS CONSTADOS ERRONEAMENTE – PRETENSÃO DE RETIFICAÇÃO – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – RECONHECIMENTO DE OFÍCIO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA – NÃO ENQUADRAMENTO NA HIPÓTESE DESCRITA NO ART. 213, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 6.015/1973 – EXTINÇÃO DA AÇÃO NOS TERMOS DO ART. 485, IV, DO CPC – MANTIDA A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS – RECURSO CONHECIDO, PORÉM PREJUDICADO. (TJPR – 17ª Câm. Cível – Apel. Cível n. 0004174-23.2016.8.16.0179 – Curitiba – Rel.: Juiz de Direito Antonio Franco Ferreira da Costa Neto – Unân. – j. 23.08.2021)APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA. INAPLICABILIDADE DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS. INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA NA ESPÉCIE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR – 11ª Câm. Cível – Apel. Cível n. 0017568-58.2013.8.16.0129 – Paranaguá – Rel.: Juiz de Direito Everton Luiz Penter Correa – Unân. – j. 25.11.2019)Apelação Cível. Alvará Judicial. Sentença de improcedência. Impossibilidade de aplicação da Lei de Registros Públicos para a retificação de escritura de compra e venda de imóvel. Cabimento. Correção do nome do adquirente que deve ser modificado por nova escritura pública. Ausência de correção de dados que foram lançados de forma incorreta no registro. Redação do art. 213 da Lei de Registros Públicos. Impossibilidade de retificação por meio da jurisdição voluntária. Precedentes desta Corte. 1. REGISTROS PÚBLICOS. RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL EM ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. VIA INADEQUADA. ATO JURÍDICO FORMAL QUE RETRATA A VONTADE DAS PARTES, NÃO PODENDO SER RETIFICADO NA VIA JUDICIAL VOLUNTÁRIA. INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PÚBLICO POSTO QUE AQUELE ATO AINDA NÃO RESTOU INSCRITO NO REGISTRO DE IMÓVEIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR – 11ª C.Cível – AC – 555582-2 – Guarapuava – Rel.: Augusto Lopes Cortes – Unânime – J. 08.07.2009). 2. Recurso conhecido e não provido. (TJPR – 12ª Câm. Cível – Apel. Cível n. 1.674.631-5 – Paranaguá – Rel.: Juiz de Direito Luciano Carrasco Falavinha Souza – Unân. – j. 27.09.2017)APELAÇÃO CÍVEL. REGISTROS PÚBLICOS. RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL EM ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. VIA INADEQUADA. ATO JURÍDICO FORMAL QUE RETRATA A VONTADE DAS PARTES, NÃO PODENDO SER RETIFICADO NA VIA JUDICIAL VOLUNTÁRIA. INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PÚBLICO POSTO QUE AQUELE ATO AINDA NÃO RESTOU INSCRITO NO REGISTRO DE IMÓVEIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR – 11ª Câm. Cível – Apel. Cível n. 555.582-2 – Guarapuava – Rel.: Des. Augusto Lopes Côrtes – Unân. – j. 08.07.2009)Da fundamentação deste último precedente, extrai-se que:Na inicial, o ora apelante postulou a retificação das escrituras públicas de cessão de direitos, lavrada às fls. 059, do livro 49-N e fls.20/21, do livro 53-N, ou seja, a alteração de dois atos realizados pelo Tabelionato de Notas e Oficial do Registro Civil de Guarapuava. Distrito de Morro Alto. Entretanto, segundo relato do interessado, as referidas escrituras têm por objeto transferir direitos hereditários sobre um bem imóvel pertencente ao falecido Luiz Carlos Soares de Lima) fls.60). No entanto, ao descrever o imóvel, consignou-se que o mesmo estava registrado no registro imobiliário através da transcrição nº 28.275 do 3º ofício da Comarca de Guarapuava. O recorrente aduz que houve erro, pois a transcrição mencionada encontra-se arquivada no 2º ofício do Registro de Imóveis. No tocante ao procedimento adotado, é de se ressaltar que, infelizmente, o procedimento adotado nestes autos não foi correto. Efetivamente, a escritura é uma declaração de vontade das partes perante o Tabelião, sendo suscetível a emendas, as quais devem ser feitas através de outra escritura pública. Ora, escritura pública só se retifica por outra. Necessário se postule da correção da transcrição e matrícula correspondente ao ato notarial a que se refere. Depreende-se do contido na certidão de fls. 09, que o imóvel pertencente a Amândio Soares de Lima e sua esposa, localizado na Rua Barão de Capanema está registrado perante o 2º Ofício do Registro de Imóveis, e não no 3º Ofício, como contou nas escrituras. Assim, para que ocorra a devida retificação necessário se faz a ouvida das partes interessadas. No caso, com o falecimento do outorgante vendedor supra referido (fls. 61), imperioso o chamamento do espólio ou, quando não, dos herdeiros até mesmo via citação editalícia para se manifestarem a respeito. Inadmissível, em procedimento de jurisdição voluntária, retificação judicial de escritura pública de cessão de direitos para modificar a descrição do imóvel negociado. Substituição da manifestação de vontade do vendedor pela sentença, somente é possível em processo de conhecimento e na hipótese de injustificada recusa em proceder à retificação.Destarte, entende-se que não deve ser concedida tutela jurisdicional à pretensão recursal deduzida, razão pela qual deve ser manutenida a respeitável decisão judicial, aqui, objurgada, por seus próprios e bem lançados fundamentos de fato e de Direito.2.3 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS2.3.2 MAJORAÇÃO QUANTITATIVAEm vista da ausência de condenação em honorários advocatícios em primeira instância, pois incabíveis no vertente caso legal (concreto), entende-se, por consequência, que é descabida a majoração quantitativa dos honorários advocatícios sucumbenciais, em sede recursal, segundo a previsão do § 11 art. 85 da vigente legislação processual civil.3. CONCLUSÃODesta forma, encaminha-se proposta de voto no sentido de que o recurso de apelação cível, então, interposto, seja conhecido, e, no mérito, não provido, pelo que, impõe-se a manutenção da respeitável decisão judicial, aqui, objurgada, por seus próprios fundamentos de fato e de Direito.4. DISPOSITIVOACORDAM os integrantes da 17ª (Décima Sétima) Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade, em conhecer o recurso de apelação cível, e, assim, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.O julgamento foi por mim presidido, inclusive, com voto (Relator), bem como dele participaram o Excelentíssimo Senhor Desembargador Naor Ribeiro de Macedo Neto e o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Ruy Alves Henriques Filho.Curitiba (PR), 22 de novembro de 2021 (segunda-feira).DESEMBARGADOR MÁRIO LUIZ RAMIDOFFRELATOR