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DOCUMENTO 1
 

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Processo:
0004087-53.2016.8.16.0119
(Acórdão)
Segredo de Justiça: Não
Relator(a): Luiz Antonio Barry
Desembargador
Órgão Julgador: 16ª Câmara Cível
Comarca: Nova Esperança
Data do Julgamento: Tue Apr 26 00:00:00 BRT 2022
Fonte/Data da Publicação:  Wed Apr 27 00:00:00 BRT 2022

Ementa

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE – CONSTATAÇÃO DISCRETO EXCESSO DO VALOR COBRADO APÓS PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL – SENTENÇA QUE ENTENDEU PELA EXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – PLEITO DE QUE APENAS A PARTE REQUERIDA ARQUE COM OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS – RECONHECIDO – EXCESSO QUE, EMBORA ENCONTRADO, SE MOSTRA BASTANTE PEQUENO FACE O MONTANTE DE DÍVIDA EFETIVAMENTE RECONHECIDO – EXCESSO CONSTATADO APENAS APÓS O OFERECIMENTO DEFESA DOS REQUERIDOS, MAS EM QUE TAMBÉM FORAM APRESENTADAS TESES ACERCA DE EXCESSO MUITO MAIOR, NÃO RECONHECIDAS PELO JUÍZO – SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA PARTE AUTORA DA COBRANÇA – ÔNUS SUCUMBENCIAIS A SEREM SUPORTADOS APENAS PELOS REQUERIDOS – RECURSO PROVIDO.