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Processo:

Por brevidade, adota-se o relatório consignado no mov. 61.1:
“ANTÔNIO MARCOS SILVA ANDREIW ajuizou ação de cobrança em face de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A, por meio da qual pretende o recebimento de indenização securitária, já que desenvolveu doenças ocupacionais, hipótese abrangida pela cobertura contratada. Em sede de tutela de urgência requereu que a ré exiba cópia do contrato de seguro e apólice sub judice.
A tutela de urgência foi indeferida (seq. 7).
A audiência de conciliação foi cancelada (seq. 20).
A parte ré compareceu espontaneamente aos autos (seq. 15). Apresentou contestação na seq. 33, na qual, em sede de prejudicial de mérito, arguiu a ocorrência de prescrição. No mérito, argumentou pela necessidade de perícia médica e utilização da tabela da Susep para quantificar a eventual invalidez. Sustentou que a invalidez do autor não se enquadra na cobertura contratada. Defendeu a ausência de falha na prestação de informações ao segurado. Ao final pugnou pela improcedência dos pedidos veiculados na exordial, observada a sucumbência.
Sobreveio réplica na seq. 36.
Intimadas a especificarem provas, a parte ré requereu a realização de prova documental e pericial (seq. 42). A parte autora, por sua vez, requereu a produção de prova documental, consistente na juntada dos laudos periciais elaborados nos autos de reclamação trabalhista nº 0000134-39.2016.5.09.0129 e da ação previdenciária nº 0032392-66.2019.8.16.0014. Requereu, ainda, a realização de prova pericial (seq. 43).
Intimada a se manifestar, a ré discordou da utilização das perícias produzidas em outros autos (seq. 56).
É o relatório. DECIDO.”
Sobreveio a sentença (mov. 61.1), que julgou extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, reconhecendo a prescrição da pretensão do autor.
Pela sucumbência, o autor foi condenado ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.
Irresignado, o autor interpôs apelação (mov. 67.1), alegando, em síntese, que: a) a consolidação da lesão ocorreu em 24/10/2019 enquanto a ação foi ajuizada em 19/12/2019; b) segundo o teor da Súmula 278 do STJ, “o que gera a pretensão (fato gerador) é a ciência quanto a invalidez do segurado”; c) o apelante tomou ciência inequívoca de sua incapacidade laboral tão somente 24/10/2019, momento em que fora avaliado em perícia médica (seq. 1.12); e d) a sentença deve ser restaurada para que seja apreciado o mérito da demanda.
Contrarrazões no mov. 70.1.
Juntada de documento pela apelada ao mov. 19.2, 2º Grau e manifestação do apelante ao mov. 24.1.
É o relatório.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, forçoso o conhecimento do recurso.
Cinge-se a controvérsia à ocorrência (ou não) da prescrição da pretensão do autor.
O prazo prescricional da pretensão do segurado contra o segurador é de um ano, nos termos do artigo 206, §1º, II, do Código Civil de 2002 – e da Súmula nº 101 do STJ.
Nesse sentido:
“(...) 1. Aplica-se a prescrição ânua do art. 178, § 6º, II, do Código Civil de 1916 (correspondente ao art. 206, § 1º, II, do CC/2002), às ações do segurado contra a seguradora (Súmula 101/STJ). (...)”. (EDcl no REsp 864.165/SC, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 18/10/2012, DJe 25/10/2012).
Referido prazo ânuo começa a fluir da data da ciência inequívoca do segurado acerca de sua incapacidade laboral, conforme sumulado pelo STJ:
"Súmula nº 278 do STJ: O termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização, é a data em que o segurado teve ciência inequívoca da incapacidade laboral".
A esse respeito, vale destacar os seguintes julgados de lavra do Superior Tribunal de Justiça:
“(...) O termo inicial da prescrição ânua da ação de indenização relativa a seguro de vida e acidentes pessoais corresponde à data em que o segurado toma ciência inequívoca da incapacidade laboral, sendo que o pedido do pagamento de indenização à seguradora suspende o prazo de prescrição até que o segurado tenha ciência da decisão;IV - A aposentadoria por invalidez pode ser considerada o termo inicial do prazo prescricional do seguro de acidentes pessoais, porquanto presume-se que o segurado, nesta data, toma ciência inequívoca de sua incapacidade laboral (...)”. (sem destaque no original - REsp 1084883/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/11/2010, DJe 02/12/2010)
“(...) Consoante dispõe a Súmula STJ/101, "a ação do segurado em grupo contra a seguradora prescreve em um ano", contando-se o prazo da data em que ele tem conhecimento inequívoco da sua incapacidade (Súmula STJ/278), (...)”. (sem destaque no original - AgRg no AREsp 19885/RS, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 25/10/2011, DJe 10/11/2011)
Ainda, “a contagem do prazo anual se suspende diante de eventual comunicação de sinistro à seguradora, voltando a fluir somente após o segurado ser informado acerca da negativa do pagamento da indenização”, nos moldes da súmula 229 do STJ.
Eventual pedido de reconsideração, apesar de possível, não se trata, em regra, de hipótese de suspensão do prazo prescricional.
Nesse sentido cita-se a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
“AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESCRIÇÃO ÂNUA. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INCAPACIDADE. PEDIDO ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DO PRAZO ATÉ RESPOSTA DA SEGURADORA. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. NÃO SUSPENSÃO DA CONTAGEM DO PRAZO. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. O prazo prescricional para o segurado ajuizar ação contra a seguradora buscando pagamento de indenização por invalidez é de um ano e começa a fluir na data em que o segurado tem conhecimento inequívoco da invalidez (Súmulas 101 e 278/STJ), ficando suspenso entre eventual comunicação da invalidez à seguradora e a data da ciência do segurado da recusa do pagamento da indenização. 2. O pedido de pagamento de indenização à seguradora apenas suspende o prazo de prescrição até que o segurado tenha ciência da decisão que recusa a cobertura (Súmula 229/STJ). 3. No caso dos autos, o Tribunal a quo consignou que a ciência efetiva da incapacidade deu-se na data de 04/02/2009 e a seguradora foi notificada em 1º/04/2009, quando operou-se a suspensão da contagem do prazo prescricional, voltando a correr quando da negativa do pedido de indenização, que ocorreu no dia 15/04/2009. Assim, tendo sido a ação ajuizada em 03/03/2011, é patente que a prescrição já se havia consumado. 4. Pedido de reconsideração apresentado na via administrativa não tem o condão de suspender a contagem do prazo prescricional. 5. Agravo interno a que se nega provimento.” (AgInt no AREsp 338.354/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 02/02/2017, DJe 13/02/2017 – sem destaques no original)
No mesmo sentido, já decidiu esta 9ª Câmara Cível:
“APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE SEGURO DE VIDA. ALEGADA INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE DO SEGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO. DIALETICIDADE ALEGADA EM CONTRARRAZÕES AFASTADA. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO EM CONTRARRAZÕES. PRAZO ÂNUO DO ART. 206, §1º, II, ALÍNEA “B”, DO CC. TERMO INICIAL DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INCAPACIDADE LABORAL. SÚMULA 278 DO STJ. INVALIDEZ APURADA EM PERÍCIA REALIZADA EM DEMANDA PREVIDENCIÁRIA. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL DO LAUDO PERICIAL. PEDIDO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NEGADO. MOMENTO EM QUE O PRAZO PRESCRICIONAL VOLTOU A CORRER. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUE NÃO PERMITE NOVA SUSPENSÃO DO PRAZO. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA NO CASO CONCRETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ART. 487, II, DO CPC. MANTIDA A CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DA VERBA SUCUMBENCIAL. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO QUE OBSTA A ANÁLISE DO MÉRITO DO RECURSO DE APELAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PREJUDICADO.”(TJPR - 9ª C.Cível - 0005642-15.2016.8.16.0052 - Barracão -
Rel.: DESEMBARGADOR ARQUELAU ARAUJO RIBAS -
J. 08.10.2020 – sem destaques no original)
“APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. COBRANÇA. PRESCRIÇÃO ÂNUA. INTELIGÊNCIA DO ART. 206, §1.º, INC. II, DO CÓDIGO CIVIL. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INCAPACIDADE LABORAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. I - TRATANDO-SE DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA, APLICÁVEL A PRESCRIÇÃO ÂNUA ESTABELECIDA NO ART. 206, §1.º, INC. II, DO CC/02. II - O TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO, NA COBRANÇA SECURITÁRIA, FLUI A PARTIR DA CIÊNCIA DA INCAPACIDADE LABORAL, OU SEJA, DA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA PELO INSS, COMO FORMA INEQUÍVOCA DA EXISTÊNCIA DE INVALIDEZ PERMANENTE, SE OUTRO NÃO FOR COMPROVADO EM BENEFÍCIO DO SEGURADO. PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL. SÚMULA 278 DO STJ. III - EVENTUAL PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À SEGURADORA, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER O PRAZO PRESCRICIONAL, PORQUANTO NÃO FIGURA COMO HIPÓTESES DE SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DA FLUÊNCIA DO PRAZO, SOB PENA DE PROLONGAR INDEFINIDAMENTE O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO. IV - RECURSO DESPROVIDO.”(TJPR - 9ª C.Cível - AC - 558148-2 - Mangueirinha -
Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU ANTONIO IVAIR REINALDIN - Unânime -
J. 07.05.2009 – sem destaques no original)
O autor promoveu aviso de sinistro em 27/11/2015 (mov. 48.2, fl. 4) e na oportunidade apresentou parecer do seu médico assistente atestando o caráter definitivo da lesão (mov. 48.2, fls. 22 a 24):
“1 – Qual(is) o(s) diagnóstico do segurado:Hernia (..) Lombar.
2 – Desde quando é médico assistente do segurado? 22/01/2015.(...)6 – Foram esgotadas todas as possibilidades terapêuticas aplicadas ao caso?(X) SIM
7 – A invalidez está caracterizada como definitiva? (X) SIM
Desde quando: 20/08/2015(...)
Declaração do Médico AssistenteDeclaro que são verdadeiras as informações acima prestadas, responsabilizando-me civil e criminalmente por elas. Estou ciente das sanções previstas em lei, caso tenha omitido ou prestado qualquer tipo de declaração não verídica.Local e data: Londrina, 15/10/2015(...)Dr. Axel Werner Hulsmeyer” (sem destaque no original).
Inobstante aludido documento, o sinistro foi negado em 16/12/2015 (mov. 19.2, 2º Grau).
Compreende-se que em 15/10/2015, data em que seu médico assistente declarou que a invalidez estava caracterizada como indevida, foi quando o autor tomou conhecimento inequívoco acerca da invalidez, tanto que abriu o sinistro objetivando o recebimento do prêmio.
Ainda que contabilizasse o período de suspensão quando o processo de sinistro estava sendo apreciado pela seguradora, o prazo final para interposição da ação judicial cabível se daria em 04/11/2016.
Como foi visto há pouco, o pedido de reanálise do sinistro não tem o condão de suspender ou interromper a contagem do prazo prescricional, pois não pode a requerida ficar à mercê de ações judiciais e prazos indefinidos em respeito ao princípio da segurança jurídica.
Assim, considerando que a ação judicial foi proposta pelo autor somente em 19/12/2019 (mov. 1.1), a pretensão está fulminada pela prescrição.
Repita-se que o autor teve ciência inequívoca que a invalidez que lhe acometia possuía caráter definitivo em 15/10/2015, quando seu médico declarou através do documento de mov. mov. 48.2, fls. 22 a 24. Nesse momento, portanto, nasceu a pretensão securitária do autor.
Isso porque, o instituto da prescrição é regido pelo princípio da actio nata, segundo o qual o prazo prescricional tem início com o nascimento da possibilidade de ação. No caso, justamente o momento em que há o conhecimento do dano/direito pela vítima.
A esse respeito, vale destacar o seguinte julgado do Superior Tribunal de Justiça:
(...) Esta Corte entende que, 'conforme consignado na decisão recorrida, o instituto da prescrição é regido pelo princípio da actio nata, ou seja, o curso do prazo prescricional tem início com a efetiva lesão do direito tutelado, pois nesse momento nasce a pretensão a ser deduzida em juízo, caso resistida, como preceitua o art. 189 do Código Civil/2002. (...)”.
(AgRg no AgRg no AREsp 161.565/SP, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 02/08/2012, DJe 23/08/2012).
Ora, com a declaração de seu próprio médico, o segurado obteve ciência inequívoca da invalidez e sua proporção, passando a correr, em consequência, o prazo prescricional.
Não se pode olvidar, ademais, que “a prescrição encobre a eficácia de determinada pretensão, em razão do não exercício dela em determinado lapso de tempo” (Fredie Didier Jr. “Curso de Direito Processual Civil – Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento”, vol 01, Podivm, 2007).
Bem que, “A decadência e a prescrição, grosso modo, são institutos que se ligam à inércia de alguém, em face do correr do tempo, o que dá origem à perda de um direito. Ambas têm o escopo de colocar fim a uma situação, cuja subsistência por tempo indeterminado perturbaria a estabilidade das relações jurídicas. De regra, referem-se a fenômenos que ocorrem extraprocessualmente (com exceção da prescrição intercorrente)” (sem destaque no original -Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini. “Curso Avançado de Processo Civil – Teoria geral do Processo e Processo de Conhecimento”, vol 1, RT, 2013).
Como se vê, a prescrição visa justamente impedir a eternização de litígios, imputando ao autor a prática dos atos necessários à busca de sua pretensão em lapso temporal determinado, sob pena de não mais poder fazê-lo, por razões, inclusive, de segurança jurídica.
Ao tratar dos fundamentos que alicerçam a prescrição, é o escólio de Orlando Gomes:
“Alguns justificam-na como sanção à negligência do titular do direito. Sua inércia torna presumível o desinteresse. Quem se conserva inativo, deve perdê-lo (dormientibus nossuccurrit jus). Outros, porém, explicam-na por motivos de ordem social. É a segurança do comércio jurídico que exige a consolidação das situações jurídicas pelo decurso do tempo. Trata-se, portanto, de medida de política jurídica, ditada pelo interesse da harmonia social.” (in “Introdução ao Direito Civil.” 11. Edição – atualização e notas de Humberto Theodoro Jr.- Forense - 1995, p. 497.).E, nos ensinamentos de Silvio Rodrigues:“A maioria dos escritores, [...], fundamenta o instituto no anseio da sociedade em não permitir que demandas fiquem indefinidamente em aberto; no interesse social em estabelecer um clima de segurança e harmonia, pondo termo a situações litigiosas e evitando que, passados anos e anos, venham a ser propostas ações reclamando direitos cuja prova de constituição se perdeu no tempo.” (in “Direito Civil. Parte Geral.” v.1. 32. Saraiva, 2002, p. 327).
Desse modo, não se pode privilegiar a inércia da parte ativa, admitindo que o lapso prescricional seja prolongado, sob pena de beneficiá-la com sua desídia e possibilitar a eternização de conflitos não resolvidos.
Destarte, é de ser mantida a sentença que reconheceu a ocorrência da prescrição e, com supedâneo no artigo 206, §1º, II, ‘b’, do Código Civil e art. 487, II, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito, julgou extinto o feito.
Por derradeiro, considerando os princípios da isonomia, equidade e razoabilidade, bem como o local de prestação de serviço (Londrina), a natureza da causa (ação de cobrança de seguro), o trabalho realizado pelo causídico, a duração da demanda (em trâmite desde 2019), o valor envolvido no litígio, os atos processuais realizados, com a interposição de recurso e a apresentação de contrarrazões, majoram-se os honorários advocatícios para 15% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil/2015.
Diante de todo o exposto, nega-se provimento ao recurso.
A matéria se encontra integralmente prequestionada.