Íntegra
do Acórdão
Ocultar
Acórdão
Atenção: O texto abaixo representa a transcrição de Acórdão. Eventuais imagens serão suprimidas.
Vistos, relatados, discutidos etc.I. RELATÓRIO (EM SUMA)Este AI foi interposto por PEDRO HENRIQUE NUNES da decisão do mov. 495.1, dos autos n. 0008396-76.2022.8.16.0000, de Execução de título de crédito, em cuja parte ativa figura o FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ATIVOS – FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, ambos neles qualificados, a qual rejeitou Exceção de pré-executividade intentada pelo Executado, ora agravante, na qual este suscitara a ocorrência de prescrição intercorrente, nestes termos essenciais:[...] 2. A objeção de executividade efetivamente consiste em meio de defesa do executado veiculado nos próprios autos da demanda executiva.A exceção de pré-executividade é uma criação doutrinária e jurisprudencial, inexistente no Código de Processo Civil, que tem por fim suscitar matérias de ordem pública, passível de conhecimento ex officio pelo juiz. Apesar de ter sido dada esta denominação de exceção de pré-executividade, em verdade, as matérias que são passíveis de arguição por esta exceção poderiam ser alegadas através de mera petição nos autos, já que de ordem pública. Ainda, o Superior Tribunal de Justiça tem entendido que todos os fatos modificativos ou extintivos do direito do exequente, desde que comprovados de plano, sem necessidade de dilação probatória, também podem ser objeto da exceção de pré-executividade.A prescrição intercorrente é instituto de natureza processual e se verifica quando já formada a relação processual, diante da inércia do interesse no curso do processo por período superior ao prazo prescricional. Matéria regulada pelo parágrafo único do artigo 202 do Código Civil de 2002, que reproduz o que já constava no artigo 173 do Código Civil de 1916: “A prescrição interrompida recomeça a correr da data do ato que a interrompeu, ou do último do processo para a interromper”.Ao entendimento de que o direito de executar o julgado não se distingue do direito propor a ação de conhecimento, o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula nº 150/STF com o seguinte teor: “Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação”. Portanto, para identificar o prazo prescricional cabível ao caso em tela, faz-se necessário identificar também o prazo prescricional do direito material que originou a execução.Instaurada a presente ação sob a vigência do atual Código Civil, aplica-se a regra do artigo 206, § 3º, inciso VIII, segundo o qual: “Art. 206. Prescreve: § 3o Em três anos: : a pretensão para haver o pagamento de título de crédito, a contar do vencimento, ressalvadas as disposições de lei especial ”.Na espécie, foram apresentados reiterados pedidos de prosseguindo do feito por parte do Exequente ( diligências, seq. 485.1), inobstante a dificuldade de localização de bens penhoráveis nesta execução. Neste contexto, o processo não ficou paralisado por tempo suficiente para extrapolar o prazo prescricional, porquanto não restou contínuo o prazo de paralisação.Com efeito, para caracterização da prescrição intercorrente não basta a mera ocorrência de lapso temporal pela soma do tempo de paralisação. Sobre o tema, prestadia a lição da doutrina de José Manoel Arruda Alvim (Da prescrição intercorrente, Prescrição no Código in Civil: uma análise interdisciplinar. Coordenadora Mirna Ciani. 2ª ed. Saraiva. São Paulo. 2006, p. 34): “A chamada prescrição intercorrente é aquela relacionada com o desaparecimento da proteção ativa, no curso do processo, ao possível direito material postulado, expressado na pretensão deduzida; quer dizer, é aquela que se verifica pela inércia continuada e ininterrupta no curso do processo por seguimento temporal superior àquele em que ocorre a prescrição em dada hipótese.” Igual é o entendimento do Tribunal de Justiça do Paraná:[…] No caso, inexiste desídia do Exequente, porquanto a parte indicou diligências na tentativa de localização de bens dos executados. Neste sentido: […] Portando, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade (seq. 473.1), em virtude da inexistência de prescrição intercorrente. Tal conclusão não autoriza condenação em verba de sucumbência, conforme precedente do STJ (RECURSO ESPECIAL Nº 664.078 - SP). [...]Inconformado, o Excipiente interpôs este agravo de instrumento, aduzindo: (a) apesar de diligenciar na busca de bens, o Exequente não obteve êxito; (b) a presente execução já foi arquivada provisoriamente e entre 15.12.12 e 6.6.20 não houve diligências efetivas na busca de bens; (c) não se pode permitir que o credor, requerendo diligências sem efeito prático, evite que o crédito exequendo seja atingido pelo instituto da prescrição intercorrente; (d) esse entendimento se tornou lei recentemente, quando da edição da Lei nº 14.195/2021; (e) a execução tramita há 11 anos sem efetividade, de modo que deve ser reconhecida a prescrição intercorrente, com sua extinção; (f) pede o provimento do recurso, para ser reconhecida a ocorrência da prescrição intercorrente. Contrarrazões no mov. 16.1.Incluído em pauta de julgamento, na sessão virtual de 16 a 25 de maio deste ano, esta Relatoria designada pontuou divergência à proposta apresentada pelo eminente Relator originário, sendo que a maioria acompanhou a divergência apresentada.
II. VOTO E FUNDAMENTAÇÃO II.1. CONHECIMENTO II.2.1. Prescrição intercorrenteArgumenta o Executado, na Exceção de pré-executividade que suscitou, que a pretensão executória foi atingida pela prescrição intercorrente, aduzindo, precipuamente, que, desde o evento de sua citação (em 15.12.12) não foram localizados bens de sua propriedade que pudessem ser penhorados. A decisão sub examen, por sua vez, anotou que o Exequente não se mantivera inerte durante o curso processual, razão pela qual a prescrição suscitada não ocorrera.Pois bem!. Com efeito, até recentemente, a prescrição intercorrente alusiva a créditos privados (uma vez que aos créditos fiscais vigora o sistema do RESP n. 1340553/RS) só poderia ser pronunciada quando a parte exequente permanecesse inerte durante o prazo prescricional no curso do processo (de 01 [um] ano de suspensão, mais o prazo de prescrição ordinário, e este varia conforme a espécie de título exequendo). Este entendimento proveio do que assentado no IAC 1 (do RESP n. 1604412/SC), observe:RECURSO ESPECIAL. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. [...] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. CABIMENTO. TERMO INICIAL. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO CREDOR-EXEQUENTE. OITIVA DO CREDOR. INEXISTÊNCIA. CONTRADITÓRIO DESRESPEITADO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. As teses a serem firmadas, para efeito do art. 947 do CPC/2015 são as seguintes: 1.1 Incide a prescrição intercorrente, nas causas regidas pelo CPC/73, quando o exequente permanece inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do art. 202, parágrafo único, do Código Civil de 2002. 1.2 O termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC/1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de um ano (aplicação analógica do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980). 1.3 O termo inicial do art. 1.056 do CPC/2015 tem incidência apenas nas hipóteses em que o processo se encontrava suspenso na data da entrada em vigor da novel lei processual, uma vez que não se pode extrair interpretação que viabilize o reinício ou a reabertura de prazo prescricional ocorridos na vigência do revogado CPC/1973 (aplicação irretroativa da norma processual). 1.4. O contraditório é princípio que deve ser respeitado em todas as manifestações do Poder Judiciário, que deve zelar pela sua observância, inclusive nas hipóteses de declaração de ofício da prescrição intercorrente, devendo o credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição. 2. No caso concreto, a despeito de transcorrido mais de uma década após o arquivamento administrativo do processo, não houve a intimação da recorrente a assegurar o exercício oportuno do contraditório. 3. Recurso especial provido (in STJ, 2ª Seção, RESP n. 1604412/SC, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, julgado de 27.6.18). Destaques desta transcrição!E, com efeito, é este mesmo o entendimento que tem sido aplicado, desde então. Mas, o panorama legal aplicável, logo, as premissas legais que orientaram referido IAC, mudam significativamente depois do advento da Lei n. 14.195/21 Nessa direção, o Excipiente aduz que a pretensão executória foi alcançada pela prescrição, já que, desde sua citação (em 15.12.12) não houve constrição patrimonial que pudesse interromper o transcurso do prazo prescricional, de acordo com o que dispõe a atual regulação da matéria pelo CPC. E, nisto, lhe assiste razão, já que a decisão da qual se recorre neste agravo foi exarada em 14.1.22, quando já vigente a Lei n. 14.195, de 26.8.21, que deu nova redação, em particular, ao art. 921, do CPC, sendo devido aplicar, ao caso, a nova diretriz legal, que põe irrelevantes quaisquer manifestações da parte credora, se delas não resultar atos efetivos, como o de concreta constrição patrimonial de bens da parte devedora. É dizer, irrelevante tenha o Exequente peticionado em busca de bens penhoráveis. O fato que poderia interromper a contagem do prazo prescricional seria a efetiva constrição de bens do Executado o que, incontroversamente, não ocorreu nos autos.A propósito, a doutrina destes Doutores, Professores da UFMG:Em resumo, a previsão da MP [convertida na lei em comento] é indicativa da tentativa de consolidação da aplicabilidade do instituto da prescrição intercorrente, trazendo sua previsão expressa no direito material. Não se trata, em verdade, de introdução de instituto novo no sistema jurídico. Pelo contrário, a nova disposição pretende reforçar um dos aspectos do regime aplicável, qual seja, o prazo. Disso resulta que a identificação dos outros elementos relevantes para a sua incidência, como hipóteses de cabimento, termo inicial, impedimentos e suspensão da contagem de prazos, devem ser buscados na legislação processual. Além disso, a expressa previsão no direito material enfraquece a necessidade do recurso analógico ao abandono, podendo-se notar traços para a autonomização do instituto da prescrição intercorrente (in “A prescrição intercorrente e a Medida Provisória 1.040/2021”, por JULIANA CORDEIRO DE FARIA e EDGARD AUDOMAR MARX NETO, publicado no sítio https://www.conjur.com.br/2021-abr-05/direito-civil-atual-prescricao-intercorrente-medida-provisoria-10402021). Texto capturado em 1.5.22, desse site.Destarte, da notícia de não localização de bens penhoráveis decorre a suspensão, por um ano, da contagem do prazo prescricional. Escoado esse prazo de suspensão, inicia-se a contagem do prazo prescricional no curso do processo, prazo a depender do título que aparelha a execução. Observe-se a vigente regulação do CPC:Art. 921. Suspende-se a execução:[...] III – Quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis;[…] § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição […].§ 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo.Oportuno ressaltar que a redação deste enunciado legal, provindo da Lei n. 14.195, de 26.8.21, com efeito, alterou, significativamente, a regulação do tema da prescrição intercorrente, bem assim, seus pressupostos ou elementos constitutivos, suas consequências etc. Mas, das mudanças mais emblemáticas, é a que, no novo texto do parágrafo 4º, se suprimiu a expressão “sem manifestação” da parte “exequente”. Ou seja, esta deliberada alteração legislativa enuncia que não mais basta, para evitar declaração prescritiva, que a parte credora esteja isenta ou livre de conduta negligente ou de inércia, porque o mero fato de não localização de bens penhoráveis é, pela nova sistemática legal, aquele apto a deflagrar a contagem desse lapso.Vale dizer, além de condutas ativas, estas devem, obrigatoriamente, redundar em resultado exitoso, proveitoso, seja à citação, seja à constrição de bens, conforme o caso.Assim, para a constatação da ocorrência da prescrição intercorrente no presente caso, é de se verificar que a Execução foi suspensa em 25.11.15 (mov. 12.1). E, desde então, não obstante, reconheça-se, a parte exequente não se tenha mantido inerte, é certo que não ocorreu efetiva penhora nos autos que pudesse interromper o transcurso dos três anos correlatos à espécie do título exequendo, que, no caso dos autos, é Cédula de Crédito Bancário, com prazo prescricional trienal, conforme art. 206, § 3º, VIII, do CC c/c. art. 70, do Decreto 57.663/66 (Lei Uniforme de Genebra). Logo, considerando-se a suspensão do mov. 12.1, e, também considerando-se que não houve medida que importasse constrição patrimonial do Executado, é certo que a prescrição se consumou em 25.11.19, sendo, repita-se, irrelevante ter, ou não, o Exequente, requerido alguma providência nesse período, porque, à luz da nova alteração legislativo-processual, devido é se considerar o fato de não ter sido localizado bem suscetível de constrição, nesse lapso. Nesse rumo, veja, com destaques:AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-. ILEGITIMIDADE ATIVA. INOCORRÊNCIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO EM MOMENTO ANTERIOR A PROPRIEDADE REGISTRAL. IRRELEVÂNCIA. RELAÇÃO JURÍDICA DE NATUREZA PESSOAL. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PRAZO TRIENAL (ART. 206, §3º, I, DO CC). APLICAÇÃO DAS TESES FIRMADAS NO RESP 1604412/SC E RESP n. 1.340.553/RS. LEI 14.195/2021 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 921 DO CPC. PROCESSO SUSPENSO EM JULHO DE 2016. DECURSO AUTOMÁTICO DO PRAZO APÓS O PRAZO SUSPENSIVO DE 1 (UM) ANO. PRESCRIÇÃO CARACTERIZADA. MERAS MANIFESTAÇÕES SEM EFETIVA CONSTRIÇÃO DE BENS/VALORES. NÃO INTERRUPÇÃO DO LAPSO TEMPORAL. ÔNUS SUCUMBENCIAL. RESPONSABILIDADE DO EXECUTADO. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.I. “[...] A Corte Superior já entendeu que “tendo em vista a natureza pessoal da relação de locação, o sujeito ativo de eventual ação de despejo ou indenizatória por perdas e danos ocasionados ao imóvel locado identifica-se com a figura do locador, assim definido no respectivo contrato de locação, podendo ou não coincidir com a figura do proprietário” (STJ – 3ª Turma – RESP n. 1.590.902/SP – Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva – j. em 26/04/2016 – DJe 12/05/2016) [...] (TJPR – 17ª C. Cível – 0003372-78.2020.8.16.0019 - Ponta Grossa - Rel. DESEMBARGADOR MARIO LUIZ RAMIDOFF – J. 30.08.2021)”. II. A pretensão de cobrança relativa à alugueis de prédios urbanos prescreve em 03 (três) anos, nos termos do art. 206, § 3º, I, do Código Civil de 2002, prazo que é aplicado ao processo executivo. Termo inicial um ano após a suspensão do feito, o qual não é interrompido por mera manifestação sem êxito na constrição de bens ou valores. Precedentes. III. “É entendimento desta Corte Superior que em face do princípio da causalidade, não se justifica a imposição de sucumbência ao exequente, frustrado em seu direito de crédito, em razão de prescrição intercorrente. Isso porque quem deu causa ao ajuizamento da execução foi o devedor que não cumpriu a obrigação de satisfazer dívida líquida e certa” (RESP 1.545.856/CE, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 1º/12/2020, DJe de 15/12/2020). [...] (STJ, AgInt no REsp 1902702/MS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 29/11/2021, DJe 15/12/2021 (in TJPR, 17ª CC, Agravo de Instrumento n. 0003035-78.2022.8.16.0000, Curitiba, Rel. Des. FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ, julgado de 11.4.22).E, diante do exposto, merece reforma a decisão que não reconheceu a ocorrência da prescrição no curso do processo, comportando acolhimento, pois, a pretensão recursal posta neste sentido.Por outro lado, o Agravante, a par deste reconhecimento, pretende seja o Exequente condenado aos ônus sucumbenciais.Esta pretensão não merece acolhimento, eis que a nova sistemática já citada também pôs as partes, ativa e passiva, a salvo deste tipo de ônus, como se vê, com destaque:Art. 92 […]. § 5º O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição no curso do processo e extingui-lo, sem ônus para as partes. Assim, não se poderá impor a quaisquer das partes litigantes o pagamento de custas processuais ou de honorário de sucumbência.II.3. CONCLUSÃOE, com tais considerações, a Câmara, por maioria, conclui-se consolidando o conhecimento do recurso, e, no mais, dando-lhe parcial provimento, para reconhecer a ocorrência da prescrição processual intercorrente, no tocante ao crédito exequendo, pelo que resulta a extinção da Execução de origem, e sem ônus sucumbenciais oponíveis a quaisquer das partes, nos termos da nova lei.Segundo a sistemática, lavra voto vencido, em separado, o ilustre Des. ROBERTO MASSARO.
|