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Acórdão
Atenção: O texto abaixo representa a transcrição de Acórdão. Eventuais imagens serão suprimidas.
I – RELATÓRIO: Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em face da decisão proferida, pela MM. Juíza de Direito Fabiane Kruetzmann Schapinsky, na ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c dano moral nº 0003040-35.2021.8.16.0033, a qual consignou a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, deferiu a inversão do ônus probatório quanto à legalidade das cobranças e determinou que a ré especifique o interesse na produção de provas (mov. 76.1).Irresignada, sustenta a ré/agravante, em síntese, que: a) não há como se aplicar os princípios e AS regras do Código de Defesa do Consumidor na situação exposta nos autos, na medida em que a parte autora não é hipossuficiente e nem a destinatária final dos serviços fornecidos pela ré; b) não há verossimilhança das alegações da parte autora, tampouco hipossuficiência técnica ou financeira, não tendo sido constituída, ainda, prova mínima do direito alegado, de modo que não se verifica possibilidade e viabilidade jurídica para a alegada determinação de inversão do encargo probatório; c) o fundamento adotado pelo Juízo a quo refere a serem aplicáveis ao caso concreto as disposições do Código de Defesa do Consumidor, no entanto, tal fundamentação é equivocada e tangencia o fato de indiscutivelmente não se estar diante de uma tradicional relação de consumo, sendo fácil constatar que a relação sub examine ostenta caráter puramente civil, não havendo espaço para aplicação da norma consumerista ao caso em concreto; d) a legislação vigente (artigo 373, I, do Código de Processo Civil) impõe exclusivamente à parte postulante o ônus de demonstrar os fatos narrados, de maneira que a inversão da carga probatória teria por consequência impor à parte agravante que comprove os fatos constitutivos da parte contrária, o que não pode prevalecer; e) não há nos autos qualquer demonstração de alguma forma de hipossuficiência da parte agravada perante a parte agravante, sendo aquela pessoa jurídica reconhecida e administrada por pessoas altamente capacitadas, com larga experiência no mercado e com setor interno responsável pela gestão dos seus contratos, o que desnatura os requisitos que poderiam, eventualmente, ensejar uma inversão do ônus probatório. Por fim, pleiteia a concessão do efeito suspensivo e, no mérito, o provimento do recurso, com a consequente reforma da decisão agravada (mov. 1.1/AI).Por intermédio da decisão inaugural, não foi concedido o efeito suspensivo almejado (mov. 10.1/AI).A agravada deixou decorrer in albis o prazo para contrarrazões (mov. 18.1/AI).Em consulta aos autos de origem, verifica-se que a decisão agravada foi mantida por seus próprios fundamentos (mov. 84.1).É o relatório.
II – VOTO E SUA FUNDAMENTAÇÃO: Positivo é o juízo de admissibilidade do recurso, pois preenche os pressupostos objetivos (tempestividade, regularidade formal, inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer e preparo[1]) e subjetivos (cabimento, legitimação e interesse em recorrer).Pretende a ré/agravante, por meio do presente recurso, afastar o reconhecimento da relação de consumo no caso, bem como a inversão do ônus da prova.A decisão recorrida foi proferida nos seguintes termos, na parte que interessa (mov. 76.1): 1.Analisando os autos, verifica-se que inobstante as partes terem postulado o julgamento antecipado, faz-se necessária a análise da aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a inversão do onus probandi pleiteado pela autora na exordial, e sendo o caso, oportunizar a apresentação de provas; o que passo a fazer.2. A aplicação do CDC objetiva a proteção da parte economicamente mais fraca da relação jurídica de consumo, prevendo mecanismos que conferem equilíbrio e transparência a tais relações, tendo sido considerado o critério da vulnerabilidade/hipossuficiência para fins de estabelecer um conceito mais amplo e justo de consumidor, abarcando, sob este prisma, determinadas relações que se estabelecem no desenrolar de uma cadeia produtiva. Assim sendo, entendo a autora se enquadra no conceito de consumidor trazido pelo art. 2º do CDC, devendo ser invertido o ônus da prova, na forma da legislação consumerista. (...).3. Isto posto, a partir da análise das argumentações empreendidas pelas partes, bem como os documentos acostados aos autos, entendo necessário que a relação havida entre as partes seja analisada sob a ótica consumerista, à luz do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Ao lado disso, tem-se que a responsabilidade incidente na espécie é objetiva, nos termos do art. 14, da Lei 8.078/90, ou seja, se comprovado o defeito do serviço prestado, o prejuízo suportado pelo consumidor e o nexo de causalidade entre eles, surge a obrigação da ré, sendo desnecessária qualquer demonstração do dolo ou culpa. No presente caso, denota-se que a parte autora se encontra em posição inferior à da empresa ré, pois esta possui funcionários em setores específicos que realizam a análise pormenorizada dos documentos de seus clientes a fim de efetuar os cadastros, contratos e pagamentos, e, portanto, meios eficientes para realizar a produção da prova. Pelo artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, é possível a inversão do ônus da prova a favor do consumidor, quando for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente tecnicamente em relação a instituição financeira. No caso concreto, reconheço a hipossuficiência probatória do consumidor, pessoa que não detém informações técnicas para comprovar a ausência de contratação ou a origem e composição das dívidas em discussão e está em situação de inferioridade técnica frente a ré, que tem dever legal de guarda da documentação contratual, cabendo a esta última, então, desincumbir-se do ônus probatório. Observe-se que é a parte ré quem diariamente lida com contratos desse porte, portanto, deveria estar amparada em documentação bastante à comprovação de que a contratação se deu pelo próprio cliente e em quais condições. Dessa feita, cabe à ré comprovar a legalidade das cobranças.4. Assim, diante da inversão do ônus da prova, como a controvérsia de refere à cobrança (in)devida, nos termos do art. 373, § 1º, do CPC e a fim de evitar futuras nulidades por cerceamento de defesa, intime-se o réu para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, na oportunidade, deverá especificar interesse na produção de provas, de forma individualizada, objetiva e fundamentada, indicando a relevância e a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370). Em análise ao pedido liminar recursal, não foi concedido o pretendido efeito suspensivo, sob o seguinte fundamento (mov. 10.1/AI): Da análise perfunctória dos autos, no entanto, não se vislumbra a presença dos requisitos necessários para a concessão do pretendido efeito suspensivo, em especial o fumus boni iuris.Registre-se, de início, que se revela cabível, a princípio, a aplicação das normas consumeristas em favor das pessoas jurídicas que não são destinatárias finais do serviço.Isso porque, à luz da jurisprudência pacífica do STJ, “a teoria finalista deve ser mitigada nos casos em que a pessoa física ou jurídica, embora não tecnicamente destinatária final do produto ou serviço, apresenta-se em estado de vulnerabilidade ou de submissão da prática abusiva, autorizando a aplicação das normas prevista no CDC” (AgInt no CC 146.868/ES, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/03/2017, DJe 24/03/2017).E, nesse contexto, consignou expressamente a Magistrada a quo os fundamentos pela incidência do disposto no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor quanto à demonstração da regularidade das cobranças, eis que “a parte autora se encontra em posição inferior à da empresa ré, pois esta possui funcionários em setores específicos que realizam a análise pormenorizada dos documentos de seus clientes a fim de efetuar os cadastros, contratos e pagamentos, e, portanto, meios eficientes para realizar a produção da prova”, ressaltando, ainda, “a hipossuficiência probatória do consumidor, pessoa que não detém informações técnicas para comprovar a ausência de contratação ou a origem e composição dasdívidas em discussão e está em situação de inferioridade técnica frente a ré, que tem dever legal de guarda da documentação contratual, cabendo a esta última, então, desincumbir-se do ônus probatório”, não incorrendo, a priori, em nenhuma ilegalidade ou teratologia.Por outro lado, desnecessária a análise do periculum in mora, haja vista a imperiosa concomitância dos institutos para a concessão do pedido liminar recursal.III. Ante o exposto, deixo de conceder, por ora, o efeito suspensivo pretendido, ao menos até ulterior manifestação do órgão colegiado. Pois bem.Em que pesem os argumentos expendidos por meio do presente recurso, tem-se que, ainda que a empresa autora utilize os serviços de telefonia para o incremento da própria atividade empresarial (não sendo, portanto, tecnicamente destinatária final do serviço), a jurisprudência dos Tribunais Superiores permite a submissão da relação jurídica existente entre as partes litigantes às disposições do Código de Defesa do Consumidor, por força da chamada Teoria Finalista Mitigada, quando a empresa que recebe a prestação de serviços se mostra em posição de vulnerabilidade em relação à prestadora, conforme ocorre nos autos em análise.Nesse sentido, colacionam-se os seguintes precedentes do Superior Tribunal de Justiça: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PESSOA JURÍDICA. VULNERABILIDADE CONCRETA. EXCEPCIONALIDADE. VERIFICAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. (...). 2. A jurisprudência desta Corte tem mitigado os rigores da teoria finalista para autorizar a incidência do CDC nas hipóteses em que a parte (pessoa física ou jurídica), embora não seja tecnicamente a destinatária final do produto ou serviço, se apresente em situação de vulnerabilidade. Precedentes. 3. (...). 5. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp 1480596/PR, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/02/2020, DJe 19/02/2020) AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. RELAÇÃO DE CONSUMO. INEXISTÊNCIA. TEORIA FINALISTA. MITIGAÇÃO. NÃO ENQUADRAMENTO. VULNERABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA CONTRATANTE AFASTADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. (...) 2. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o Código de Defesa do Consumidor não se aplica no caso em que o produto ou serviço é contratado para implementação de atividade econômica, já que não estaria configurado o destinatário final da relação de consumo (teoria finalista ou subjetiva). Contudo, tem admitido o abrandamento da regra quando ficar demonstrada a condição de hipossuficiência técnica, jurídica ou econômica da pessoa jurídica, autorizando, excepcionalmente, a aplicação das normas do CDC (teoria finalista mitigada). 3. 4. (...) 5. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 1083962/ES, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 11/06/2019, DJe 28/06/2019) No presente caso, tenho por inequívoca a hipossuficiência técnica da parte autora/agravada, pessoa jurídica atuante no ramo de “comércio de material elétrico, material de construção, ferragens, materiais de informática e depósito de mercadorias próprias” (cf. mov. 1.3), em face da ré/agravante, notadamente ante o objeto da relação jurídica trazida à apreciação do Poder Judiciário, consistente nos planos de telefonia comercializados por esta.Assim, resta evidenciada a vulnerabilidade da parte autora/agravada, na medida em que não detém conhecimento específico sobre os produtos e serviços contratados, de modo que é possível o reconhecimento da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao caso concreto, impondo-se, pois, nesse tocante, a manutenção da decisão agravada.Nesse sentido: DIREITOS CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. TELEFONIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. DECISÃO RECORRIDA POR MEIO DA QUAL RESTOU DETERMINADA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM DESFAVOR DA RÉ/AGRAVANTE, COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RECURSO DA REQUERIDA. ALEGAÇÃO DE QUE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA POR PESSOA JURÍDICA IMPEDIRIA A APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSUMERISTAS – TESE NÃO ACOLHIDA – APLICAÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA – CONCEITO DE CONSUMIDOR QUE ABRANGE TODO AQUELE QUE POSSUIR VULNERABILIDADE EM RELAÇÃO AO FORNECEDOR, SEJA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, EMBORA NÃO SEJA TECNICAMENTE A DESTINATÁRIA FINAL DO PRODUTO OU SERVIÇO – PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CASO CONCRETO EM QUE RESTOU EVIDENCIADA RELAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ENTRE AS PARTES APTA A JUSTIFICAR A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO, ESPECIFICAMENTE DELIMITADA À PROVA DA EXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, QUE RESULTOU NA COBRANÇA DE TARIFAS NÃO CONTRATADAS E NA DIFICULDADE DE PORTABILIDADE DE LINHA TELEFÔNICA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 6ª C.Cível - 0033983-71.2020.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Renato Lopes de Paiva - J. 10.08.2020 – sem grifos no original) Outrossim, por se tratar de uma relação consumerista, sabe-se que o consumidor, por vezes, possui maior dificuldade na produção de provas que o fornecedor, pelo fato de não dispor de capacidade técnica para comprovar o alegado, o que caracteriza a sua hipossuficiência.Daí porque estabelece o artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor que entre os direitos básicos do consumidor está “a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências”.Portanto, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a inversão do ônus da prova é possível quando verificada a hipossuficiência do consumidor frente ao fornecedor ou a verossimilhança de suas alegações.Na hipótese dos autos, observa-se efetiva disparidade de capacidade probatória técnica entre a autora/agravada e a ré/agravante para comprovar se houve (ou não) má prestação de serviços e cobranças ilegais no negócio jurídico entabulado, motivo pelo qual se justifica, ante a hipossuficiência técnica e probatória, a inversão do ônus da prova.Ademais, a parte requerida, ora agravante, possui, inequivocamente, maior facilidade em demonstrar a prestação adequada de seus serviços, como por meio da apresentação do detalhamento dos serviços prestados de telefonemas.Nesse sentido, a jurisprudência desta Egrégia Corte de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. SÍNTESE FÁTICA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE RECONHECE A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA, MAS INDEFERE O REQUERIMENTO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INSURGÊNCIA DA CONSUMIDORA QUE BUSCA A INVERSÃO DO ÔNUS. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TEORIA FINALISTA MITIGADA. VULNERABILIDADE TÉCNICA DA PESSOA JURÍDICA. RECONHECIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 6º, INCISO VIII, DO CDC. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA DETERMINAR A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO EM FAVOR DA AGRAVANTE. (TJPR - 11ª C. Cível - AI - 1701585-7 - Curitiba - Rel.: Desembargadora Lenice Bodstein Unânime - J. 08.11.2017 – sem grifos no original) Por fim, destaque-se que a inversão do ônus probatório não exime a parte autora de comprovar os fatos constitutivos de seu direito, principalmente no que tange aos indícios mínimos e à plausibilidade de suas alegações, o que, in casu, foi feito por meio da apresentação das diversas mensagens de e-mail trocadas entre os representantes das partes litigantes com relação ao objeto dos autos (mov. 1.5).Revelando-se escorreito, destarte, o entendimento esposado pela douta Magistrada a quo, restam insubsistentes as razões expendidas por meio do presente recurso, impondo-se, pois, a manutenção da decisão agravada.Ante o exposto, o voto é no sentido de conhecer e negar provimento ao presente recurso, nos termos da fundamentação.
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