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Processo:

I – RELATÓRIO
Trata-se de recurso em sentido estrito interposto por GUILHERME PROENÇA, com fundamento no inciso XVIII do artigo 581 do Código de Processo Penal, em face de decisão proferida nos autos de incidente de falsidade nº 0020902-16.2020.8.16.0013, cuja origem advém da ação penal nº 0000517-80.2020.8.16.0196 (autos principais).
Na decisão objurgada (mov. 110.1), o Juízo da 1ª Vara Criminal de Curitiba julgou improcedente o feito de falsidade de prova ajuizado pela defesa com intuito de apurar crimes de falso testemunho, falsidade ideológica, abuso de autoridade, fraude processual e invasão de domicílio pelos policiais militares diligentes na prisão em flagrante.
Em suas razões, apresentadas junto da interposição do recurso (mov. 118.1), o recorrente postula: “a) Seja reformada a decisão contida no movimento 110.1, pelos fundamentos expostos no presente petitório, para que ao final seja julgado procedente o Incidente de Ilicitude de Prova, para que no mérito; b) Seja declarado a ilicitude das drogas, balança de precisão e dinheiro encontrados na residência do réu Guilherme Proença, eis que em decorrência de invasão de domicílio mediante grave ameaça e abuso de autoridade; c) De mesmo modo, requer seja reconhecido o falso testemunho perpetrado pelas testemunhas policiais militares ouvidas nestes autos e supramencionadas, tanto na fase inquisitorial quanto na fase de instrução processual dos autos de ação penal, assim como no Incidente de Ilicitude de Prova, para o fim de desentranhar os elementos de provas constantes dos depoimentos de movimento 1.3, 1.5, 343.4, 343.5, 343.6, 343.8 e 343.9, eis que evidente a prática do crime de falso testemunho; d) Desta feita, que o juízo a quo seja declarado suspeito de exercer a decisão de mérito na ação penal, pois contaminado pelo conteúdo das provas ilícitas, na forma do artigo 157, § 5º, do Código de Processo Penal; e) Considerando que as provas dos autos nos entregam indícios de autoria e de materialidade dos crimes de falso testemunho, invasão de domicílio e fraude processual; f) Requer seja remetida cópia dos autos ao juízo da Vara da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Paraná, para as providências administrativas e judiciais de praxe, ainda; g) Que seja remetido cópia dos autos para a Promotoria de Justiça atuante naquela especializada; h) Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara de Auditoria da Justiça Militar que encaminhe cópias dos autos ao Exmo. Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, para que com fulcro no artigo 9º, do Código de Processo Penal Militar, instaure mediante Portaria o devido Inquérito Policial Militar para apurar os fatos alegados pelo réu Guilherme Proença e informantes Márcio Medeiros e Valéria Medeiros; informo que quanto aos corréus, a informação processual era de que já havia procedimento administrativo em curso. i) Ainda, para que o Exmo. Comandante-Geral instaure o devido procedimento disciplinar em face de todos os militares, a depender se Apuração Disciplinar de Licenciamento, Conselho de Disciplina e Conselho de Justificação considerando o critério de tempo de caserna de cada um dos militares e condição de Praça ou Oficial, com fulcro na Lei 16.544/2010, artigo 5º, inciso II, alíneas ‘a’, ‘b’ e ‘c’, cumulados com o disposto no seu § 1º, incisos I, II e III (segunda parte, da disciplina militar), e outras disposições legais que entender pertinentes; j) Ainda, ao Exmo. Comandante-Geral da polícia militar, com fulcro no artigo 3º, § 3º, para que afaste os policiais militares submetidos ao processo disciplinar de suas funções, em virtude da grave violação de direitos apresentadas no processo em questão;”.
Em suma, requer, designadamente, a nulidade das ações policiais que culminaram na prisão em flagrante do recorrente pelo crime de tráfico de drogas (de conformidade com a denúncia acostada ao mov. 48.1, autos de ação penal) e a realização de diligências em face dos agentes militares atuantes no caso.
O Ministério Público apresentou contrarrazões com pedido pelo não provimento do recurso (mov. 123.1).
A decisão recorrida foi mantida pelo despacho proferido ao mov. 126.1.
Instada a se manifestar, a d. Procuradoria-Geral de Justiça posicionou-se pelo não conhecimento do recurso, “com determinação ex officio pelo Tribunal no sentido de considerar o produzido no referido incidente como prova complementar nos autos da ação penal, cuja valoração se dará na sentença, em conjunto com os demais elementos produzidos na instrução” (mov. 14.1-TJ).
É o relatório.



II – VOTO E FUNDAMENTAÇÃO
O recurso interposto não merece ser conhecido, uma vez que não preenche, em sua integralidade, os pressupostos de admissibilidade objetivos (previsão, adequação, observância das formalidades e tempestividade) e subjetivos (legitimidade e interesse).
De início, consigne-se que o Ministério Público do Estado do Paraná ofereceu denúncia em face de GUILHERME PROENÇA por ato inserido no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/2006 (segundo fato), conforme a seguinte descrição fática (mov. 48.1, autos de ação penal n. 0000517-80.2020.8.16.0196):
“1º Fato
‘Em data não suficientemente delimitada, porém certo que até o dia 11 de fevereiro de 2020 (data da prisão em flagrante), os denunciados ALEXANDER ACACIO PROROCKI e OTONIEL FERREIRA DE PAULA, em unidade de desígnios e comunhão de esforços, com conhecimento (elemento intelectual, no sentido de representação psíquica) e vontade (elemento volitivo, no sentido de querer realizar – ‘decisão de agir’ – as circunstâncias do tipo legal)1 , cientes da ilicitude e reprovabilidade de suas condutas, agindo dolosamente, associaram-se para o fim de praticar e concorrer para a prática do crime tipificado no artigo 33, da Lei nº 11.343/2006, de aquisição, guarda, depósito, preparo, venda, fornecimento e entrega a consumo de substância entorpecente que determina dependência física ou psíquica, sem autorização e em desacordo com as determinações legais e regulamentares, especialmente as substâncias entorpecentes ‘Metilenodioximetanfetamina’, ‘Cannabis Sativa L.’ e ‘Benzoilmetilecgonina’, popularmente conhecidas como ‘Ecstasy’, ‘Maconha’ e ‘Crack’, substâncias estas de uso proscrito no Brasil, de acordo com a Portaria n.º 344/98, do Ministério da Saúde, e com a Resolução n.º 104/00, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Saliente-se que o denunciado ALEXANDER ACACIO PROROCKI tinha como principal função o armazenamento das referidas substâncias ilícitas em sua residência, enquanto que OTONIEL FERREIRA DE PAULA o auxiliava a embalar as substâncias entorpecentes e distribuí-las a terceiros (cf. auto de prisão em flagrante de mov. 1.1; termos de declaração de movs. 1.2 e 1.4; auto de exibição e apreensão de mov. 1.6; auto de constatação provisória de droga de mov. 1.10; boletim de ocorrência de mov. 1.24 e Relatório da Autoridade Policial de mov. 12.1)’.
2º Fato
‘No dia 11 de fevereiro de 2020, por volta das 21h00min, em via pública, mais precisamente na Rua José Antônio Dos Santos, Bairro Cajuru, nessa cidade e comarca de Curitiba/PR, o denunciado GUILHERME PROENÇA, com conhecimento (elemento intelectual, no sentido de representação psíquica) e vontade (elemento volitivo, no sentido de querer realizar – ‘decisão de agir’ – as circunstâncias do tipo legal)2 , ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, agindo dolosamente, trazia consigo, no interior do seu bolso, para fins de entrega ou fornecimento, de qualquer forma, ao consumo de terceiros, um invólucro contendo 10 (dez) comprimidos da substância entorpecente ‘Metilenodioximetanfetamina’, popularmente conhecida como ‘Ecstasy’ e um invólucro contendo 3g (três gramas) da substância entorpecente ‘Cannabis Sativa L.’, popularmente conhecida como ‘Maconha’, o que fazia sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar’.
Nas mesmas circunstâncias de tempo, no interior da residência do denunciado, localizada na Rua José Antonio Dos Santos, nº 47, casa 1, Bairro Cajuru, nesse município e comarca de Curitiba/PR, o denunciado GUILHERME PROENÇA, com conhecimento (elemento intelectual, no sentido de representação psíquica) e vontade (elemento volitivo, no sentido de querer realizar – ‘decisão de agir’ – as circunstâncias do tipo legal)3 , ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, agindo dolosamente, guardava, debaixo de uma máquina de lavar roupas, para fins de entrega ou fornecimento, de qualquer forma, ao consumo de terceiros, 26 (vinte e seis) comprimidos da substância entorpecente ‘Metilenodioximetanfetamina’, popularmente conhecida como ‘Ecstasy’, acondicionados em um invólucro grande do tipo ‘Ziplock’, o que fazia sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
Salienta-se, ainda, que fora apreendido com o denunciado a quantia de R$437,00 (quatrocentos e trinta e sete reais) em notas diversas e uma balança de precisão (cf. auto de prisão em flagrante de mov. 1.1; auto de exibição e apreensão de mov. 1.6; auto de constatação provisória de droga de mov. 1.10 e boletim de ocorrência de mov. 1.24).
Destaca-se que as substâncias entorpecentes apreendidas nos autos são capazes de causar dependência física ou psíquica a quem delas fizer uso – cf. Portaria 344/98 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, atualizada pela DC n. 66, de 21 de março de 2016, da ANVISA/MS, lista F, F1 e F2’.
3º Fato
‘Na mesma data do fato anteriormente descrito, por volta das 23h00min, no interior da residência localizada na Rua Frei Eurico de Mello, nº 131, apartamento 21, bloco 04, Bairro Cidade Industrial, em Curitiba/PR, os denunciados ALEXANDER ACACIO PROROCKI e OTONIEL FERREIRA DE PAULA, em unidade de desígnios e comunhão de esforços, com conhecimento (elemento intelectual, no sentido de representação psíquica) e vontade (elemento volitivo, no sentido de querer realizar – ‘decisão de agir’ – as circunstâncias do tipo legal)4 , cientes da ilicitude e reprovabilidade de suas condutas, agindo dolosamente, guardavam, em um dos cômodos da casa, para fins de entrega ou fornecimento, de qualquer forma, ao consumo de terceiros, 3025 9três mil e vinte e cinco) comprimidos da substância entorpecente ‘Metilenodioximetanfetamina’, popularmente conhecida como ‘Ecstasy’, acondicionados em diversos invólucros plásticos, 11,210Kg (onze quilos e duzentos e dez gramas) da substâncias entorpecente ‘Cannabis Sativa L.’, popularmente conhecida como ‘maconha’, distribuída em treze porções grandes e em uma sacola plástica na sua forma conhecida como ‘morruga’, além de 100g (cem gramas) da pasta base da substância entorpecente ‘Benzoilmetilecgonina’, popularmente conhecida como ‘crack’, o que faziam sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
Salienta-se, ainda, que fora apreendido com os acusados a quantia de R$4.499,00 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais) em notas diversas, uma balança de precisão e cinco blocos de anotação com manuscritos indicando o controle de venda de entorpecentes (cf. auto de prisão em flagrante de mov. 1.1; auto de exibição e apreensão de mov. 1.6; auto de constatação provisória de droga de mov. 1.10 e boletim de ocorrência de mov. 1.24).
Destaca-se que as substâncias entorpecentes apreendidas nos autos são capazes de causar dependência física ou psíquica a quem delas fizer uso – cf. Portaria 344/98 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, atualizada pela DC n. 66, de 21 de março de 2016, da ANVISA/MS, lista F, F1 e F2”.
Da análise dos autos, ao encontro da manifestação apresentada no proficiente parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça, observa-se a existência de óbice intransponível para o conhecimento do recurso interposto pela defesa, consistente na manifesta ausência de requisito objetivo de admissibilidade, qual seja, a adequação recursal.
Conforme consta do feito de origem, a magistrada singular deferiu o incidente de falsidade requerido pelo acusado, oportunidade em que foi novamente ouvida a equipe policial responsável pelas diligências que culminaram na autuação em flagrante do denunciado.
Entretanto, ao revés do equivocado entendimento adotado pelo juízo a quo, é evidente a impossibilidade do procedimento de incidente de falsidade lançado mão pela defesa em sua pretensão.
Os artigos 145 a 148 do Código de Processo Penal dispõem:
DO INCIDENTE DE FALSIDADEArt. 145. Arguida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz observará o seguinte processo:I - mandará autuar em apartado a impugnação, e em seguida ouvirá a parte contrária, que, no prazo de 48 horas, oferecerá resposta;II - assinará o prazo de três dias, sucessivamente, a cada uma das partes, para prova de suas alegações;III - conclusos os autos, poderá ordenar as diligências que entender necessárias;IV - se reconhecida a falsidade por decisão irrecorrível, mandará desentranhar o documento e remetê-lo, com os autos do processo incidente, ao Ministério Público.

Art. 146. A arguição de falsidade, feita por procurador, exige poderes especiais.

Art. 147. O juiz poderá, de ofício, proceder à verificação da falsidade.

Art. 148. Qualquer que seja a decisão, não fará coisa julgada em prejuízo de ulterior processo penal ou civil.
Veja-se que a hipótese de cabimento do referido incidente se restringe à arguição de falsidade de documento, como, a título exemplificativo, a impugnação de documento de identidade ou assinaturas.
Como bem pontuou a d. Procuradoria-Geral de Justiça, “a discussão dirimida no referido incidente não se refere à análise de falsidade material ou ideológica de determinado documento, mas da prova testemunhal produzida na ação penal, especificamente, o depoimento dos policiais militares, cuja Defesa busca desconstituir, sustentando a ocorrência de supostos crimes de falso testemunho, falsidade ideológica, abuso de autoridade, fraude processual e invasão de domicílio pelos policiais militares (mov. 1.1 dos autos incidentais na origem)”.
Desta feita, “o referido instituto restringe-se à análise de falsidade material ou ideológica de documento utilizado como prova em ação penal. Ou seja, a discussão cinge-se quanto à falsidade documental, conforme prevê expressamente o art. 145, do CPP. Inclusive, a própria lei processual dispõe que consideram-se documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares (ex vi art. 232, do CPP)”.
Na doutrina, confira-se a lição de Renato Brasileiro de Lima:
“Exsurge daí a finalidade do incidente de falsidade, qual seja, visa garantir a formação legítima da prova documental produzida no curso da persecução penal, evitando que a busca da verdade seja distorcida em virtude de documento falso apresentado por uma das partes. Con­siste o incidente de falsidade, assim, em um procedimento incidental destinado à verificação da autenticidade e veracidade de documento inserido nos autos do processo criminal, sobre as quais haja controvérsia”.[1]
Guilherme de Souza Nucci, por sua vez, assevera:
“Falsidade: pode ser tanto a material, que é a ausência de autenticidade quanto à forma do documento, pois alterado por alguém, tornando-se algo diverso do original verdadeiro, bem como a ideológica, que é a alteração do conteúdo, possuindo uma aparência de autenticidade. Enquanto na falsidade material pode-se perceber a alteração produzida no corpo do documento, na falsidade ideológica a forma é verdadeira, enquanto o conteúdo é mentiroso”.[2]
Outrossim, pretende a defesa, com o presente recurso, a bem da verdade, discutir fatos em averiguação nos autos principais, a partir de um contraponto entre narrativas apresentadas e sua própria interpretação acerca do conteúdo até então amealhado, na tentativa de convencer acerca de nulidade por violação ao domicílio e/ou abuso de poder.
Ocorre que, proceder ao exame verticalizado dos elementos colhidos na persecução criminal, e que instruem a ação penal (contexto fático-probatório) – isto é, tratar da aventada violação de domicílio –, consiste em providência (i) inteiramente incompatível com o propósito do recurso em sentido estrito (eis que se trata de matéria a ser discutida em sentença) e, (ii) justamente por não haver decisão definitiva em primeira instância (mesmo porque os autos principais encontram-se suspensos na fase do artigo 402 do Código de Processo Penal), absolutamente inadmissível à extensão de análise por este Tribunal de Justiça, cuja deliberação, sem a prévia manifestação pelo magistrado singular, incorreria em indevida supressão de instância.
De tal forma, incabível a autuação de incidente de falsidade para a prova oral colacionada aos autos, uma vez que a ponderação das oitivas em face das demais, destacando-se pontos divergentes e convergentes, é feita justamente no curso da ação penal, que após esse exercício lógico, tem como conclusão a prolação da sentença.
Por fim, no que tange ao pedido da d. Procuradoria-Geral de Justiça quanto à possibilidade de se valorar, quando da análise de mérito, as provas colhidas nos presentes autos, tenha-se que o feito se originou, justamente, a partir de requerimento da defesa em processo incidental ao processo-crime, não havendo óbice ou vedação alguma à consideração do material no julgamento da ação.
Ad cautelam, consigne-se que, “nos termos da legislação processual pátria, não cabe à parte arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido (ex vi, art. 565 do CPP)”, pois “vige no sistema processual penal o princípio da lealdade, da boa-fé objetiva e da cooperação entre os sujeitos processuais, não sendo lícito à parte arguir vício para o qual concorreu em sua produção, sob pena de se violar o princípio de que ninguém pode se beneficiar da própria torpeza - nemo auditur propriam turpitudinem allegans (RHC 77.692/BA, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, DJe 18/10/2017)” (HC 418.234/SP, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 06/03/2018, DJe 12/03/2018).
Assim sendo, voto pela inadmissibilidade do recurso em sentido estrito interposto.
Conclusão
Portanto, voto no sentido de não conhecer do recurso interposto, haja vista a inadequação do processo incidental e, consequentemente, da peça recursal.