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Processo:

I - RELATÓRIO


1.



Trata-se de Correição Parcial aforada pelo réu ALEXANDRE GASPAROTTO DE SOUZA em decorrência de decisão proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, por intermédio da qual fora determinada a apresentação de razões recursais pelo requerente.
Argumenta, em síntese, que a defesa do sentenciado faz jus a ter acesso às gravações de interceptação telefônica realizadas na fase investigatória, o que teria sido indeferido pelo Juízo a quo, causando tumulto processual.
Depois de discorrer a respeito do preenchimento dos pressupostos formais da correição parcial, pugna liminarmente seja determinada “a suspensão do prazo para apresentação de razões de apelação, haja vista o não acesso à prova de interceptação telefônica (mídias)”.
No mérito, requer seja garantido “acesso irrestrito e integral as mídias de interceptação telefônica, as quais deve o MM. Juízo requisitar sua remessa aquela Autoridade Policial”.

2.




Em deliberação exarada ao mov. 11.1 esta Magistrada houve por bem indeferir a liminar perquirida.

3.




Em razão da natureza da reclamação formulada, foram solicitadas informações à Magistrada de origem, cuja providência restou devidamente atendida (mov. 14.1).

4.




O requerente teceu considerações sobre a decisão liminar aos movs. 17.1 e 28.1.

5.




Em parecer emitido ao mov. 30.1, a douta Procuradoria de Justiça opinou pelo não conhecimento do pedido.

6.




Vieram, na sequência, os autos conclusos.

7.




É o sucinto relatório.




II - VOTO E SUA FUNDAMENTAÇÃO

Do Conhecimento

8.




Cumpre, em uma primeira etapa, o estudo dos pressupostos de admissibilidade do pleito correcional, na esteira do que preceituam os artigos 353 a 356 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Paraná.
Nesse aspecto, é de se dizer que a insurgência foi protocolada pelo réu – parte legítima, diretamente prejudicada por decisão judicial proferida na ação penal – tempestivamente e apresentada em duas vias.
De igual forma, fora o processo instruído com as cópias pertinentes e necessárias à compreensão do caso (mov. 1.2).
No que toca ao cabimento, dita o artigo 353 do Regimento Interno desta Corte:
“A correição parcial visa à emenda de erros ou abusos que importem na inversão tumultuária de atos e fórmulas legais, na paralisação injustificada dos feitos ou na dilação abusiva de prazos, quando, para o caso, não haja recurso previsto em lei”.

In casu, verifica-se que a hipótese aventada é a de inversão tumultuária de atos e fórmulas legais [indeferimento de diligência requerida pela defesa], expressamente prevista na norma interna deste Tribunal como uma das três possibilidades de interposição da Correição Parcial.
Outrossim, muito embora a douta Procuradoria de Justiça tenha argumentado que o presente instrumento processual perdeu seu objeto, porquanto a defesa do Sr. ALEXANDRE já apresentou razões recursais na ação penal originária, verifica-se que o feito comporta análise em seu mérito.
Ora, da leitura à petição exordial extrai-se que de fato o requerente argumentou que o acesso à prova por ele pretendida visava instruir as razões de recurso a serem apresentadas pela defesa. Não obstante, seu pleito final foi de “acesso irrestrito e integral as mídias de interceptação telefônica, as quais deve o MM. Juízo requisitar sua remessa aquela Autoridade Policial”.
Destarte, muito embora eventual concessão da correição parcial não influenciaria a peça de razões de apelação [já apresentada], vislumbra-se que ainda persiste potencial interesse do requerente na obtenção da prova almejada, ainda que para outros fins [como eventual complementação do recurso (a ser analisada pelo Relator) ou mesmo para apresentação de futura Revisão Criminal].
Incumbe, pois, o conhecimento da fluente Correição.

Do Mérito

9.




Ultrapassado o diagnóstico dos requisitos intrínsecos e extrínsecos do requerimento de Correição Parcial, impende enfrentar o ponto trazido em seu bojo.

Da intenção de acesso ao conteúdo das interceptações telefônicas

10.


Consoante já explicitado, o Sr. ALEXANDRE almeja, pela via eleita, seja concedido acesso à sua defesa ao conteúdo das mídias de interceptação telefônica que embasaram a exordial acusatória.
A pretensão, porém, não merece amparo.
Veja-se, por oportuno, o teor da decisão vergastada (mov. 1751.1 dos autos nº 0012239-13.2013.8.16.0017):
“A Defesa do réu Alexandre Gasparotto de Souza, intimada a apresentar razões recursais (seq. 1.738), requereu, em síntese, acesso aos diálogos registrados pela interceptação telefônica mencionada no “relatório final” (juntado a seq. 1642.2), alegando cerceamento de defesa. Instado a se manifestar, o Ministério Público requereu o indeferimento do pleito formulado pela ilustrada Defesa, com abertura de prazo para apresentação de suas razões recursais, tendo em vista que a discussão de acesso às mídias de interceptação telefônica restou superada em 1º grau de jurisdição (seq. 1.748.1). Não assiste razão à defesa, pois protelatório o pedido. Como muito bem pontuado pelo agente ministerial, a sentença condenatória foi prolatada por este Juízo há mais de 2 anos (seq. 1528.1), fazendo-se imperioso imprimir celeridade a esta fase processual com a remessa, após as razões pelo acusado e contrarrazões pelo Parquet, ao Órgão Ad quem. Veja-se que todos os demais acusados já apresentaram suas razões recursais, faltando apenas o réu. Destaca-se, novamente, que o material que pretende o réu obter, foi atendido por este juízo (seq. 1673.1), que mais de uma vez buscou diligenciar a juntada da mídia requerida (seqs. 1595.1, 1638.1, 1651.1, 1673.1, 1702.1, 1718.1), não havendo o que se falar em cerceamento de defesa. Outrossim, como também exaustivamente pontuado, o que ocorreu foi a impossibilidade de acesso a tais mídias, que não foram inseridas no sistema PROJUDI e também não se encontram em cartório. Por este motivo, a prova decorrente de interceptação não foi utilizada nas alegações finais ministeriais ou na análise das provas para a prolação da sentença. Tanto é que a autoridade policial que presidiu as investigações não remeteu a esse Juízo as mídias com o conteúdo gravado durante os monitoramentos telefônicos, provando ainda mais que nem o Ministério Público e tampouco esta Magistrada teve acesso às provas que a defesa pretende obter. Diante do exposto, intime-se a defesa do acusado Alexandre Gasparotto de Souza para que apresente suas razões recursais, no prazo improrrogável de 8 dias.Intimem-se”.

Pois bem.
Da simples leitura à ação penal originária, verifica-se que o feito já se encontra sentenciado desde 10 de janeiro de 2020 (mov. 1528.1 da ação penal nº 0012239-13.2013.8.16.0017), isto é, a fase de instrução já se encerrou há muito tempo.
Deste modo, imperiosa a conclusão de que o requerimento de novas diligências após a sentença está precluso, eis que deveria ter sido formulado, no máximo, até a fase do artigo 402 do Código de Processo Penal.
Observa-se, todavia, que a defesa do Sr. ALEXANDRE pleiteou, na oportunidade, apenas a “pela apresentação de prova documental a ser juntada em sede de alegações finais” (mov. 1399.1).
Outrossim, em sede de alegações finais, nada foi requerido pela defesa (mov. 1472.1).
Extemporânea, portanto, a ambição de que sejam diligenciadas provas ao feito, que – repita-se – já está sentenciado, isto é, com a instrução processual encerrada.
Neste sentido é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
“[...]3. Diante de ciência da parte em relação à negativa de juntada da denúncia anônima requisitada à DISE e à ausência de qualquer manifestação nos autos pela defesa ou em suas alegações finais, houve preclusão do pleito. ‘De acordo com o artigo 571, inciso II, do Código de Processo Penal, as nulidades ocorridas no decorrer da ação penal devem ser arguidas até as alegações finais, sob pena de preclusão’ (AgRg no HC 502.210/PR, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 7/5/2019, DJe 14/5/2019).[...]14. Agravo regimental desprovido”.(STJ. AgRg no AREsp n. 746.463/SP, relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 22/6/2021, DJe de 29/6/2021, grifou-se).

“[...]IV - Eventuais nulidades ocorridas no curso da instrução criminal devem ser alegadas na oportunidade prevista no artigo 571, II, do Código de Processo Penal. A superveniência de sentença penal condenatória não caracteriza prejuízo para os fins do artigo 563 do Código de Processo Penal, eis que no processo penal não existe nulidade secundum eventum litis. Logo, não é possível confundir eventual ausência de interesse processual na arguição de nulidade com a sua inoportuna alegação.V - Na espécie, segundo a moldura fática apresentada pelas instâncias inferiores, quando da abertura de prazo para as alegações finais, já constava dos autos a documentação cuja juntada, supostamente tardia, afirma a defesa constituir violação aos artigos 157 e 234 do Código de Processo Penal. O descumprimento da oportuna arguição de nulidade torna precluso debate do tema.[...]Agravo regimental parcialmente provido para, adequando-se o dispositivo da decisão impugnada, conhecer do Agravo para não conhecer do Recurso Especial”.(STJ. AgRg no REsp n. 1.768.487/RS, relator Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, julgado em 15/9/2020, DJe de 29/9/2020, grifou-se).

“[...] PEDIDO DE DILIGÊNCIA. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA EM DOCUMENTOS. ART. 402 DO CPP. PRECLUSÃO.1. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, não há que se falar em nulidade quando indeferido pedido de realização de diligência não requerida no momento oportuno, conforme art. 402 do CPP. [...]2. Agravo desprovido”.(STJ. AgRg no AgRg no AREsp n. 1.653.190/GO, relator Ministro Jorge Mussi, Quinta Turma, julgado em 4/8/2020, DJe de 31/8/2020, grifou-se).

Em outra senda, cumpre registrar, por oportuno, que o argumento de que “esta defesa técnica, que ingressou no feito pós prolação da r. sentença não foi quem atuava nos autos quando da fase do artigo 402, do Código de Processo Penal, pois obviamente se fosse teria tido o cuidado de pleitear a realização da diligência ora suplicada a bem do contraditório, ampla defesa e do devido processo legal” (mov. 17.1) não é argumento capaz de afastar a presente conclusão de preclusão.
Ora, o novo causídico, quando constituído em 10 de fevereiro de 2020 (instrumento procuratório de mov. 1571.2-AP), já possuía ciência acerca da prolação de sentença e da não requisição de diligências nas fases do artigo 402 do Código de Processo Penal e de alegações finais.
Logo, não há qualquer nulidade a ser reconhecida, porquanto a constituição de novo advogado não implica na renovação dos prazos processuais.
Aliás, pode o denunciado instituir nova defesa em qualquer fase da ação penal, sem que isso implique no refazimento dos atos precedentes ou na reabertura dos prazos já findos.
Sobre o tema, vejam-se alguns julgados do Superior Tribunal de Justiça:
‘[...]AÇÃO PENAL INSTAURADA CONTRA VÁRIOS RÉUS. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO APENAS PELO AGRAVANTE. INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA QUE PROVIDENCIASSE O TRASLADO DAS PEÇAS NOS TERMOS DO ARTIGO 610 DA LEI PENAL ADJETIVA. OMISSÃO DA DEFESA. PETIÇÃO DO NOVO CAUSÍDICO CONSTITUÍDO PELO RÉU REQUERENDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DA REFERIDA FORMALIDADE. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. COAÇÃO ILEGAL NÃO CARACTERIZADA. DESPROVIMENTO DO RECLAMO.1. Uma vez praticado o ato processual, este, como regra no direito processual pátrio, é abarcado pelo instituto da preclusão consumativa, não se podendo admitir que o processo retorne a atos já ultrapassados e que a resolução da questão posta em juízo seja obstada por manobras eminentemente protelatórias. 2. Na espécie, tendo o paciente sido pessoalmente intimado para providenciar o traslado dos documentos que deveriam acompanhar sua apelação, não o fazendo a tempo e modo, não pode pretender que, posteriormente, o prazo para a implementação da medida seja reaberto em razão da constituição de novo advogado, o que viola os princípios da celeridade processual, da segurança jurídica, da razoabilidade, da lealdade processual e da boa-fé objetiva. Precedente.3. Agravo regimental desprovido’.(STJ, AgRg no HC 448.686/PE, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 12/06/2018, DJe 20/06/2018, grifou-se).

‘PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. SOLICITAÇÃO DO RÉU. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO SOLICITOU. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. 2. AUTOS ENCAMINHADOS À DEFENSORIA PÚBLICA. APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA. CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO. IMPOSSIBILIDADE. RECEBIMENTO DOS AUTOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM. 3. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NÃO ARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS. NÃO REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS. ALEGAÇÃO VAGA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. 4. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO.1. O recorrente informou, no momento de sua citação, que gostaria de ter sua defesa patrocinada pela Defensoria Pública, motivo pelo qual os autos foram encaminhados à referida instituição para apresentação da defesa prévia. A informação trazida no recurso, no sentido de que o recorrente se manifestou de forma diversa, ou seja, no sentido de que iria constituir patrocínio particular, não encontra respaldo nas informações que acompanham o recurso. Assim, a falta de documento que possibilite a análise da suscitada ilegalidade inviabiliza seu exame, uma vez que o remédio heroico pressupõe, necessariamente, a existência de prova pré-constituída. 2. Não se tendo demonstrado nenhuma irregularidade na remessa dos autos à Defensoria Pública para apresentação de Defesa Prévia, a constituição de advogado pelo recorrente não legitima a renovação de atos processuais em andamento ou já concluídos. De fato, embora o réu possa constituir advogado de sua confiança a qualquer momento, este recebe os autos no estado em que se encontra. Dessa forma, não há se falar em reabertura de prazo para o novo causídico apresentar defesa prévia, porquanto já em atuação a Defensoria Pública.3. Não obstante o recorrente afirmar que foi prejudicado, uma vez que não pode arrolar testemunhas nem requerer perícia ou levantar outras teses de defesa, não ficou demonstrado de forma concreta eventual prejuízo. Com efeito, o recorrente não informa qual testemunha nem qual perícia poderia modificar de forma efetiva sua situação jurídica. Portanto, não há se falar em nulidade nem em prejuízo.4. Recurso em habeas corpus improvido’.(STJ, RHC 55.423/MG, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 18/04/2017, DJe 26/04/2017, grifou-se).

‘PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO. DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR INGRESSO DE NOVO ADVOGADO. IMPOSSIBILIDADE. FALTA DE BASE LEGAL, PROVIDÊNCIA QUE, CASO DEFERIDA, VIOLARIA O SISTEMA PROCESSUAL. RECURSO INTEMPESTIVO QUE NÃO INTERROMPE PRAZO PARA EVENTUAL RECLAMO SUBSEQUENTE. TRÂNSITO EM JULGADO. INÍCIO IMEDIATO DA EXECUÇÃO PENAL.1. Os aclaratórios são manifestamente intempestivos, pois opostos quando já escoado o prazo de 2 dias, previsto no art. 619 do Código de Processo Penal.2. Não há possibilidade de devolução do prazo recursal, pois não há base legal para o pedido, além do que tal providência violaria o sistema processual.3. A inércia do advogado constituído pelo réu, que deixa de interpor recurso, não é causa de suspensão ou interrupção de prazos. Eventual constituição de novo causídico, como na hipótese, só gera efeitos a partir da protocolização da comunicação, sendo válidos todos os atos praticados até então, inclusive eventual intimação e seus efeitos (preclusão).4. Entender de forma diversa, de maneira a admitir a reabertura de prazo recursal para advogado constituído após a perda do lapso recursal pelo causídico anterior, violaria os princípios da segurança jurídica, da razoabilidade, da lealdade processual e da boa-fé objetiva, pois permitiria manobras ardilosas objetivando a reabertura de prazo recursal diante da inércia da defesa dentro do prazo previsto em lei (precedente do STJ).5. Diante da manifesta intempestividade dos aclaratórios, não ocorreu a interrupção do prazo recursal para eventual interposição de recurso subsequente, sendo assim, é possível concluir que ocorreu o trânsito em julgado da condenação, razão pela qual deve ter início a execução.6. Embargos de declaração não conhecidos, com determinação de início imediato da execução penal’.(STJ, EDcl no AgRg no AREsp 842.406/RJ, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 02/08/2016, DJe 23/08/2016, grifou-se).

Destarte, levando em conta que a oportunidade para requerimento de provas restou preclusa, o presente pleito correicional não encontra amparo, inexistindo erros de procedimento que impliquem em inversão tumultuária de atos e fórmulas legais.

11.


EX POSITIS, voto pelo CONHECIMENTO e DESPROVIMENTO do pedido de Correição Parcial.