SELEÇÃO DE DECISÕES

 Selecionar Todos     Imprimir  Imprimir Selecionados

DOCUMENTO 1
 

Íntegra Íntegra do Acórdão Integra Ementa pré-formatada para citação Carregar documento   Imprimir/salvar (selecionar)
Processo:
0055684-20.2022.8.16.0000
(Acórdão)
Segredo de Justiça: Não
Relator(a): Fernando Ferreira de Moraes
Desembargador
Órgão Julgador: 13ª Câmara Cível
Comarca: Marilândia do Sul
Data do Julgamento: Fri Feb 10 00:00:00 BRT 2023
Fonte/Data da Publicação:  Mon Feb 13 00:00:00 BRT 2023

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. INCIDÊNCIA DO ART. 400 DO CPC. TEMA NÃO CONHECIDO. INTERESSE RECURSAL. AUSENTE. MEDIDA DEFERIDA EXPRESSAMENTE. CONEXÃO COM OS AUTOS Nº 0002002-80.2014.8.16.0114. NÃO VERIFICADA. REQUISITOS LEGAIS. NÃO PREENCHIDOS. JULGAMENTO CONJUNTO. DESNECESSIDADE. DECISÃO QUE OPORTUNIZOU ÀS PARTES A INDICAÇÃO DE QUESITOS. PREJUÍZO OU CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO.