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Acórdão
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VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0000267-88.2021.8.16.0074 em que é Apelante Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terrra – Sicredi Nossa Terra PR/SP e Apelado João Augusto Dias. I – RELATÓRIO Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terrra – Sicredi Nossa Terra PR/SP em face da r. sentença (mov. 25.1) proferida nos autos de Embargos à Execução, a qual julgou procedente os embargos para declarar a ilegalidade da composição do valor do débito com base no CDI e, consequentemente, determinar o expurgo do referido índice e limitar a taxa de juros moratórios ao percentual de 1% ao mês. Pela sucumbência condenou a parte embargada ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Em suas razões recursais (mov. 42.1), Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terrra – Sicredi Nossa Terra PR/SP, ora apelante, arguiu em síntese que: (a) não há a incidência de CDI tampouco a cobrança de juros de mora; (b) o art. 406 do Código Civil apenas fixou limite para a contratação de juros moratórios nos casos em que não estiverem pactuados pelas partes; (c) não é demasia relembrar o princípio do pacta sunt servanda, de modo que o apelado está vinculado ao contrato; (d) o contrato objeto dos autos possui legislação específica; (e) não sendo apresentada uma única razão para a abusividade do percentual de juros contratados, impossível sua limitação; (f) é admissível a variação dos juros sem que isso configure abusividade; (g) a taxa média divulgada pelo BACEN na época da contratação era de 2,78% a.m., enquanto a taxa contratada foi de 2,72%; (h) os juros moratórios contratuais devem ser mantidos, ou alternativamente, caso mantida a sentença, os juros remuneratórios devem ser cobrados cumulativamente com os juros de mora, até a data do efetivo pagamento. Sem contrarrazões. É o relatório.
II – VOTO E FUNDAMENTAÇÃO II.a) Juízo de admissibilidade O recurso deve ser parcialmente conhecido. Da atenta análise às razões recursais, verifico que as teses de que “não há incidência do índice CDI, tampouco há cobrança de juros de mora” no cálculo apresentado na execução nunca foram levadas ao crivo do D. Juízo de primeiro grau, tratando-se, portanto, de inovação recursal. Deste modo, a questão não é passível de conhecimento sob pena de supressão de instância e ofensa ao duplo grau de jurisdição. Na parte remanescente, consubstanciada nos juros remuneratórios aplicados ao caso, estando presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse em recorrer, tempestividade, regularidade formal, inexistência de fato extintivo ou impeditivo do poder de recorrer e preparo (mov. 42.2), conheço do recurso de Apelação. II.b) Mérito Trata-se, na origem, Embargos à Execução apresentado por João Augusto Dias em face de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Nossa Terra – Sicredi Nossa Terra, julgado procedente para declarar a ilegalidade da incidência do CDI e limitar a taxa dos juros moratórios a 1% ao mês. Recorre a parte embargada sustentando que não há abusividade nas taxas de juros contratadas, devendo ser afastada a limitação imposta em sentença. Infere-se dos autos que a as partes firmaram Cédula de Crédito Bancário sob n° B20931904-4, no valor de R$ 11.567,83, a ser paga em 36 parcelas iguais e sucessivas de R$ 512,97. Sobre o valor do empréstimo foram previstos juros de 37,993976% ao ano e de 2,72% ao mês, capitalizados mensalmente e calculados de acordo com a tabela price (vide cláusula encargos do contrato, mov. 13.2). Quanto aos encargos moratórios, previu o contrato juros anuais de 125,219134% e multa moratória de 2%. Aduz a apelante a impossibilidade de limitação dos juros moratórios, sustentando sua assertiva nas previsões da Lei n° 10.931/04. Sem razão. De acordo com Súmula 379 do Superior Tribunal de Justiça, “Nos contratos bancários não regidos por legislação específica, os juros moratórios poderão ser convencionados até o limite de 1% ao mês”. E, inobstante o apelante alegue a inaplicabilidade da referida Súmula, esta E. Corte entende que é aplicável também as Cédulas de Crédito Bancário, pois embora regida por lei específica, não prevê qualquer limite a ser fixado para os juros de mora. Cito julgados neste sentido: APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA COOPERATIVA-EMBARGADA – LIMITAÇÃO DOS JUROS MORATÓRIOS A 1% AO MÊS – POSSIBILIDADE – SÚMULA 379, DO STJ – ACERTO DA LIMITAÇÃO – UTILIZAÇÃO DO CDI COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA – IMPOSSIBILIDADE – NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO PELO INPC – ÔNUS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.RECURSO ADESIVO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE – NULIDADE DA SENTENÇA – NÃO CONFIGURAÇÃO – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – INOCORRÊNCIA – FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA, MAS SUFICIENTE – ART. 93, IX, DA CF – CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO CONSTATAÇÃO – CAUSA MADURA PARA JULGAMENTO – INEXISTÊNCIA DE EFETIVO PREJUÍZO – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA RECHAÇADA – MÉRITO DA CAUSA – REPETIÇÃO DE INDÉBITO – DESNECESSIDADE DE PROVA DE ERRO – SÚMULA 322, DO STJ – VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE QUE DEVEM SER RESTITUÍDOS DE FORMA SIMPLES – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA MÁ-FÉ – ACERTO DA DECISÃO QUE DETERMINOU A REPETIÇÃO SIMPLES – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – HONORÁRIOS RECURSAIS FIXADOS, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11º DO CPC/2015 – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJPR - 14ª C.CÍVEL - 0003149-67.2017.8.16.0040 - ALTÔNIA - REL.: DESEMBARGADOR JOSE HIPOLITO XAVIER DA SILVA - J. 08.02.2021) REVISÃO DE CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.
APELAÇÃO CÍVEL 1 – 1. APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI 167/67. IMPOSSIBILIDADE. 2. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. DESCABIMENTO. ABUSIVIDADE NÃO COMPROVADA. MANUTENÇÃO DAS TAXAS PRATICADAS. 3. CDI - CERTIFICADO DE DEPÓSITO INTERBANCÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO COMO FATOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA. SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE. 4. JUROS MORATÓRIOS. LIMITAÇÃO AO PERCENTUAL DE 1% AO MÊS. SÚMULA 379 DO STJ. 5. PRETENSÃO DE DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA AFASTADA. APELAÇÃO CÍVEL 2 - 6. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. PACTUAÇÃO EXPRESSA. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS (LEI 10.931/2004). 7. PRETENSÃO DE PRORROGAÇÃO DA DÍVIDA (MANUAL DE CRÉDITO RURAL EM SEU CAPÍTULO 2.6.9, LEI 11.775/2008 E LEI 4.829/65). AFASTADA. DÉBITO QUE NÃO TEM NATUREZA RURAL. 8. APLICAÇÃO DO CDC E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. IRRELEVÂNCIA.1. NÃO HÁ QUE SE APLICAR O DECRETO-LEI 167/67 SE A CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, REGULADA PELA LEI 10.391/2004, NÃO TEM QUALQUER RELAÇÃO COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL.2. NÃO DEMONSTRADA A ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS PRATICADA, NÃO HÁ MOTIVO PARA DETERMINAR A ADOÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. A ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS DEVE SER CABALMENTE DEMONSTRADA EM CADA CASO, COM A COMPROVAÇÃO DO DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL OU DE LUCROS EXCESSIVOS.3. A TAXA PRATICADA NAS OPERAÇÕES ENVOLVENDO CERTIFICADO DE DEPÓSITO INTERBANCÁRIO (CDI) NÃO SE PRESTA À UTILIZAÇÃO COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PORQUANTO CONTÉM, EM SEU BOJO, VARIÁVEIS ALHEIAS À MERA REPOSIÇÃO DO PODER DE COMPRA DA MOEDA.4. CONFORME DISPÕE O ENUNCIADO DA SÚMULA 379, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: “NOS CONTRATOS BANCÁRIOS NÃO REGIDOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OS JUROS MORATÓRIOS PODERÃO SER CONVENCIONADOS ATÉ O LIMITE DE 1% AO MÊS”.5. DE ACORDO COM O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME DECIDIDO NO RESP N. 1.061.530/RS, SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS REPETITIVOS, “O RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE NOS ENCARGOS EXIGIDOS NO PERÍODO DA NORMALIDADE CONTRATUAL (JUROS REMUNERATÓRIOS E CAPITALIZAÇÃO) DESCARACTERIZA A MORA. 6. ADMITE-SE A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS NA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO DESDE QUE EXPRESSAMENTE PACTUADA (ART. 28, § 1º, INC. I, DA LEI 10.931/2004), COMO NA PRESENTE HIPÓTESE. 7. CONSIDERANDO QUE A CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO FIRMADA PELAS PARTES NÃO TEM NATUREZA RURAL, DESCABE FALAR EM PRORROGAÇÃO DO DÉBITO COM FUNDAMENTO NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL, NA LEI 11.775/2008 E NA LEI 4.829/65.8. DESNECESSÁRIA A DISCUSSÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DO CDC E DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUANDO SUA DECRETAÇÃO, MOSTRA-SE IRRELEVANTE AO RESULTADO DA DEMANDA. (TJPR - 15ª C.CÍVEL - 0005508-71.2018.8.16.0131 - PATO BRANCO - REL.: DESEMBARGADOR HAYTON LEE SWAIN FILHO - J. 21.08.2019)APELAÇÃO CÍVEL 1 (COOPERATIVA DE CRÉDITO) – PROVIDA PARCIALMENTE.APELAÇÃO CÍVEL 2 (ALFREDO KMIECIK E OUTROS) NÃO PROVIDA.(TJPR - 15ª C.CÍVEL - 0002489-52.2016.8.16.0026 - CAMPO LARGO - REL.: DESEMBARGADOR JUCIMAR NOVOCHADLO - J. 20.07.2020) APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DOS EMBARGANTES: 1. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. MATÉRIA JÁ DEBATIDA E REJEITADA EM DECISÃO SANEADORA. DECISÃO MANTIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. QUESTÃO SUPERADA COM O TRÂNSITO EM JULGADO. RECURSO NÃO CONHECIDO NESTE PONTO. 2. PRETENSÃO DE REVISÃO DOS CONTRATOS ANTERIORES. SÚMULA 286 DO STJ. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA DEPENDÊNCIA DA DÍVIDA COM RELAÇÕES PRETÉRITAS. INOCORRÊNCIA NA HIPÓTESE. TÍTULO EXECUTIVO QUE NÃO JUSTIFICA A ALEGADA NECESSIDADE DE DISCUSSÃO DE TODA A RELAÇÃO CONTRATUAL. DESNECESSIDADE DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS ANTERIORES AO TÍTULO EXEQUENDO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. 3. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO À POSSIBILIDADE DE REVISAR O CONTRATO. MITIGAÇÃO AO PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA. SENTENÇA QUE ENFRENTOU AS TESES DE DEFESA DA APELANTE. 4. EXCESSO DE EXECUÇÃO. QUESTÃO NÃO CONHECIDA NA SENTENÇA. REFORMA. EMBARGANTES QUE EMENDARAM À PETIÇÃO INICIAL TRAZENDO MEMÓRIA DISCRIMINADA DO VALOR APONTADO COMO CORRETO. ATENDIMENTO AO ART. 917, §3º, DO CPC. EXCESSO DE EXECUÇÃO QUE DEVE SER CONHECIDO. QUESTÕES DEDUZIDAS QUE PODEM SER DESDE JÁ ENFRENTADAS. FEITO QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES DE IMEDIATO JULGAMENTO (ART. 1.013, §3º, III, CPC). 5. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA Nº 973.827/RS. PACTUAÇÃO POSTERIOR À EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2170-36/2001. PREVISÃO CONTRATUAL DE JUROS CAPITALIZADOS. MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DE NORMALIDADE PACTUADOS. 6. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL E COBRANÇA CUMULADA COM CORREÇÃO MONETÁRIA OU QUALQUER OUTRO ENCARGO MORATÓRIO. 7. ENCARGOS DE INADIMPLEMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CDI COMO FATOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE QUE NÃO REFLETE A VARIAÇÃO DA INFLAÇÃO E ENGLOBA JUROS. SUBSTITUIÇÃO PELO INPC/IBGE. JUROS MORATÓRIOS QUE NÃO PODEM ULTRAPASSAR 1% AO MÊS. ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO STJ NO RESP 1061530/RS. SÚMULA 379 DO STJ QUE SE APLICA ÀS CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. REDISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 14ª C.CÍVEL - 0001671-36.2017.8.16.0133 - PÉROLA - REL.: DESEMBARGADORA THEMIS DE ALMEIDA FURQUIM - J. 17.02.2020) Analisando a Cédula de Crédito Bancário Executada e ora embargada, é evidente que os encargos moratórios previstos ultrapassam a soma dos juros remuneratórios previstos para o período de normalidade. Assim, considerando que os encargos de inadimplência previstos ferem os entendimentos jurisprudenciais acima referidos, de rigor a limitação dos juros moratórios em 1% a.m. Entretanto, deve ser mantida a incidência dos juros remuneratórios pactuados para o período de normalidade contratual e da multa moratória de 2% pactuada, pois de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no período de inadimplemento contratual mantem-se a cobrança dos juros remuneratórios, desde que não cumuláveis com a comissão de permanência, uma vez que tal percentual é aquele utilizado para remunerar a instituição financeira ou o particular do capital emprestado, independentemente do prazo do débito (Súmula 296/STJ). Por fim, não há que se falar na inversão do ônus sucumbencial, devendo ser mantido tal como fixado em sentença. Isto posto, voto pelo conhecimento em parte do recurso e, na parte conhecida, pelo seu desprovimento. Por fim, ante o desprovimento do recurso e com fulcro no art. 85, §11 do CPC e Enunciado nº 9 da Edição nº 128 do Jurisprudência em Teses do STJ, condeno o apelante ao pagamento de honorários recursais, os quais arbitro em 2%, majorando os honorários advocatícios inicialmente fixados em 10% para 12%, sobre o valor atualizado da causa.
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