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Acórdão
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Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento n. 0066921-51.2022.8.16.0000, da Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Londrina – Foro Regional de Ibiporã, em que é agravante Antonio do Carmo de Lima e agravado Souza & Favoretto Ltda. I – RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em face da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado, ora agravante, no mov. 200.1 dos autos de ação monitória em fase de cumprimento de sentença nº 0066921-51.2022.8.16.0000.Segundo o agravante, o Juízo de origem, em ação monitória, em fase de cumprimento de sentença, anteriormente, acolheu, parcialmente, a primeira exceção de pré-executividade, reconhecendo a prescrição das notas fiscais, com emissão anterior à data de 29.5.2010, declarando, parcialmente, extinto o cumprimento de sentença. Dessa decisão, a agravada interpôs recurso de agravo de instrumento, n° 0002259- 83.2019.8.16.0000, o qual foi provido, neste Tribunal, afastando-se a declaração de prescrição quanto ao direito material. Esclarece que, novamente, apresentou segunda exceção de pré-executividade, sustentando a inépcia da petição inicial da monitória. Contudo, o Juízo de origem rejeitou as alegações, deliberando sobre a necessidade de dilação probatória, bem como que a matéria estaria preclusa. Defende que “que a tese de prescrição ora suscitada não se confunde com aquela alegada em exceção de pré-executividade outrora apresentada e já analisada por este Egrégio Tribunal”, isso porque “a prescrição alegada diz respeito à prescrição material ao passo que esta, corresponde à prescrição intercorrente”. Assevera que no caso em exame ocorreu a prescrição intercorrente, e, por se tratar de matéria de ordem pública, pode ser alegada a qualquer tempo. Argumenta que inexiste a necessidade de produção de provas para verificar a inépcia da exordial, tampouco ocorreu a preclusão quanto ao debate do tema, já que a matéria, antes, não foi analisada. Ao final, pede a concessão do efeito suspensivo até o julgamento do recurso, e, no mérito, seja reconhecida a prescrição intercorrente, ou, ainda, seja extinta a demanda em razão da inépcia da exordial.O pedido de concessão de efeito suspensivo foi indeferido (mov. 10.1).Devidamente intimado, o agravado apresentou contrarrazões ao mov. 15.1, pelo desprovimento do recurso, pugnando, ainda, pela condenação por litigância de má-fé.Após, vieram os autos conclusos para elaboração do voto.É, em síntese, o relatório.
II – VOTO E FUNDAMENTAÇÃOPresentes os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço do recurso.Cuida-se na origem de monitória, em fase de cumprimento de sentença, na qual o recorrente, ora executado, apresentou exceção de pré-executividade, sustentando a inépcia da petição inicial, por ausência de apresentação de documentos indispensáveis à propositura da ação, tese essa rejeitada, vejamos (mov. 200.1): 1. Trata-se de Ação Monitória promovida pela SOUZA & FAVORETTO LTDA contra ANTONIO DO CARMO, convertida em Cumprimento de Sentença (seq. 38.1). O executado ANTONIO DO CARMO apresentou exceção de pré-executividade discorrendo acerca da inépcia da inicial monitória pela ausência de prova escrita da dívida (seq. 183.1). Exequente requereu a rejeição da exceção de pré-executividade na seq. 190.1. É o relatório. Passo a decidir. 2. Fundamentação A Exceção de Pré-Executividade é instrumento de defesa do executado, criado pela doutrina e jurisprudência, para discutir, no âmbito da própria execução, independentemente de penhora ou depósito, matérias de ordem pública que podem ser conhecidas de ofício pelo julgador e independentemente de dilação probatória. Como escreve Humberto Theodoro Júnior: “(...) está assente na doutrina e jurisprudência atuais a possibilidade de o devedor usar da exceção de pré-executividade, independentemente de penhora ou depósito da coisa e sem sujeição ao procedimento dos embargos, sempre que sua defesa se referir a matéria de ordem pública e ligada às condições da ação executiva e seus pressupostos processuais. O que se reclama para permitir a defesa fora dos embargos do devedor é versar ela sobre questão de direito ou de fato documentalmente provado. Se houver necessidade de maior pesquisa probatória, não será própria a exceção de pré-executividade. As matérias de maior complexidade, no tocante à análise do suporte fático, somente serão (“Processo de Execução e discutíveis dentro do procedimento regular dos embargos.” Cumprimento da Sentença”, 24a ed., editora Leud, p. 439). E, no caso, diante das matérias suscitadas pelo executado, mostra-se incabível o manejo de referido instrumento processual, pois necessitam de dilação probatória. Observa-se que a parte executada, na petição de seq. 183.1, apresenta diversas questões, as quais demandam dilação probatória como, por exemplo, que não há prova escrita para embasar a ação monitória; que não foi demonstrada a existência de relação jurídica obrigacional; que não há comprovação do recebimento de mercadorias e que as notas fiscais foram produzidas e apresentadas unilateralmente pelo autor. É que a parte exequente instruiu a ação monitória com diversas notas fiscais (seqs. 1.6/13), as quais estão assinadas e, em momento algum, a parte executada alegou acerca da falsidade de assinatura ou documental das referidas notas fiscais. Portanto, pelo fato de a parte exequente ter instruído a ação monitória com os referidos documentos, caberia a parte executada demonstrar/comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo da parte exequente, conforme dispõe o artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil, o que não fez. E, no caso da exceção de pré- executividade, a parte excipiente deve demonstrar de plano suas alegações, não sendo admitida dilação probatória. Ainda que fosse cabível a análise ou que fosse instruída de forma suficiente, deve ser observado o disposto no Acordão de seq. 118.1: “Na sentença proferida em sede da Ação Monitória não houve a apreciação da prescrição, sendo então o título executivo judicial objeto de cumprimento, conforme os termos da decisão proferida (mov. 38.1 da ação originária). Não foi aventada pela agravada/embargada a nulidade da citação para oferecer os Embargos à Monitória, nem da intimação para oferecer a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, o que, com efeito, não se infere. Nos autos de origem consta certidão (mov. 28.1), no sentido de que o réu fora citado, e certidão (mov. 63.1) indicando que houve a sua intimação para proceder ao pagamento do debito atualizado. O pedido de cumprimento de sentença foi formalizado (mov. 42.1), e após o requerimento de penhora (mov. 70.1), a parte embargada manifestou-se e opôs Exceção de Pré-Executividade (mov. 80.1), acolhida parcialmente pela decisão ora agravada (mov. 88.1). Não se olvida que a prescrição é matéria de ordem pública; contudo, ainda assim, como o tema foi apenas trazido somente em sede de cumprimento de sentença, está alcançada pela coisa julgada material, sendo inviável discuti-lo posteriormente.” (seq. 118.1 – fls. 03). Portanto, tais matérias alegadas foram afetadas pela preclusão, a partir do momento em que houve a conversão da ação monitória em titulo executivo judicial e, consequentemente iniciado o cumprimento de sentença, conforme se observa do despacho de seq. 44.1. Nesse sentido: (...)3. Dispositivo Diante do exposto, e considerado tudo o mais que dos autos consta, Rejeito a Exceção de PréExecutividade. Sem honorários advocatícios, os quais seriam cabíveis se acolhida a exceção. Pretende o recorrente reformar a decisão, para que seja reconhecida a prescrição intercorrente, ou, subsidiariamente, a inépcia da petição inicial da ação monitória, diante da ausência de documentos indispensáveis a propositura da demanda.Em relação à alegada inépcia da petição inicial, aduz que a monitória carece de documento essencial a sua propositura, em razão de que “as notas fiscais que embasam o feito terem sido produzidas e apresentadas unilateralmente pelo autor,” e não há “nenhum outro documento apto a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes ou a demonstração do efetivo recebimento dos produtos pelo requerido que sustenta ter comercializado, foi apresentado para embasar o feito”.Contudo, o tema não pode mais receber apreciação, pois preclusa a oportunidade de discussão. Observando a dinâmica do processo, verifica-se que, quando do ajuizamento da monitória, ao ser oportunizado o contraditório, no ano de 2015, o agravante, embora citado, não apresentou defesa, constituindo-se, então, o título executivo[2].Com o início da fase executiva, oportunidade em que o foi intimado para pagar, voluntariamente, ou, ainda apresentar sua impugnação, novamente, deixou de fazê-lo, embora regularmente intimado. Comparecendo, apenas, mais tarde aos autos, no ano de 2018, quando apresentou exceção de pré-executividade, alegando a ocorrência de prescrição em relação ao direito material, momento em que nada disse sobre a aventada inépcia da exordial.Em 2022, o agravante apresentou nova exceção de pré-executividade, agora alegando a inépcia da exordial, ao argumento de que as notas fiscais “terem sido produzidas e apresentadas unilateralmente pelo autor, nenhum outro documento apto a comprovar a existência de relação jurídica”.Ora, as notas fiscais estão juntadas nos autos desde 2015, contudo, após diversas oportunidades de apresentação de defesa, o executado se manteve silente. A regra é que nos casos de matéria de ordem pública, a boa técnica processual considera, que a questão deve ser arguida na primeira oportunidade em que a parte tiver para se manifestar nos autos.Mesmo que o devedor possa se valer de diversos instrumentos jurídicos para exercer sua defesa, sejam eles diretos ou incidentais, tal como é a exceção de pré-executividade, a extensão da sua defesa não pode se voltar a questões ocorridas na fase de conhecimento, sobretudo quando podia fazê-lo, mas permaneceu inerte, operando-se a eficácia preclusiva da coisa julgada. Nesse sentido:Não se pode pretender em exceção de pré-executividade alegar matérias pertinentes e a serem deduzidas como matéria de defesa a ser apresentada na fase de conhecimento, quando podia fazê-lo, mas permaneceu inerte o Excipiente, buscando somente na fase executiva desconstituir a obrigação reconhecida pelo título judicial quanto ao importe das contas prestadas, o que é vedado pela eficácia preclusiva da coisa julgada” (TJPR - 12ª C.Cível - 0007165-82.2020.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Roberto Antônio Massaro - J. 23.06.2020).AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE NÃO CONHECEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA, POR ENTENDER QUE A MATÉRIA DISCUTIDA NECESSITA DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INSURGÊNCIA DOS DEVEDORES. PEDIDO DE ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES APRESENTADAS EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AGRAVANTES QUE NÃO OPUSERAM EMBARGOS À MONITÓRIA NEM IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E BUSCAM POR MEIO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXCEUTIVIDADE ANÁLISE DE MATÉRIAS DE DEFESA COMO EXCESSO DE EXECUÇÃO E INÉPCIA DA INICIAL. NÃO CABIMENTO. CONVERSÃO DE MANDADO MONITÓRIO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO QUE OPERA COISA JULGADA MATERIAL. POSTERIOR IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO TÍTULO JUDICIAL QUE SUPORTA APENAS MATÉRIAS SUPERVENIENTES À FORMAÇÃO DO TÍTULO. PRECLUSÃO OPERADA NOS AUTOS. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR – 13ª C.Cível - 0064042-76.2019.8.16.0000 – Maringá - Rel.: DESEMBARGADORA ROSANA ANDRIGUETTO DE CARVALHO - J. 02.10.2020 – grifo nosso).No mesmo sentido, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu:AGRAVO REGIMENTAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO. DESCABIMENTO. COISA JULGADA E INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. Até mesmo as matérias de ordem pública que podiam ser deduzidas na fase de conhecimento são alcançadas pela eficácia preclusiva da coisa jugada, não cabendo mais requentá-las na fase de cumprimento de sentença. 2. É firme o entendimento segundo o qual a exceção de pré-executividade é cabível para discutir matérias cognoscíveis de ofício pelo juiz, mas desde que não seja necessária dilação probatória. No caso concreto, saber se a exceção de pré-executividade comportava a alegação deduzida pela parte é indagação que demanda reexame de provas, providência vedada nesta instância, por força da Súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental não provido.” (AgRg no AREsp 594.368/MG, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 07/04/2015, DJe 14/04/2015 – grifo nosso).Não bastasse isso, a aventada inépcia da exordial, voltada discutir a prova escrita que se fundou a monitória, da qual o exequente alega a inexistência de prova do vínculo obrigacional, necessita para ser desconstituída de dilação probatória, tal como disse o magistrado, na decisão recorrida, à luz do art.373, do CPC, o que não pode ser feito por meio da medida incidental intentada, a qual não comporta dilação probatória.Além disso, sustenta o recorrente que “houve o transcurso do prazo superior a 5 (cinco) anos exigidas para o reconhecimento da prescrição intercorrente da presente demanda”, pois “houve o transcurso de 7 (sete) anos entre a citação do executado e os dias atuais”, pois “foram tentativas infrutíferas de busca de bens, de modo que resta configurada, portanto, a prescrição ora suscitada”.Já decidiu este Colegiado, em decisão de Relatoria do Des. Pericles Bellusci de Batista Pereira, que “O prazo prescricional somente será interrompido com “a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação”, já que “as diligências solicitadas em juízo não são capazes de interromper ou suspender a execução, pois o que se exige para se evitar a prescrição não é a mera manifestação do exequente, mas a concretização de atos que possam levar adiante o processo”[3].Contudo, referido entendimento não se aplica ao caso concreto, pois não se observa a ocorrência da aventada prescrição intercorrente. Isso porque o agravante foi citado, na fase executiva, em 25.7.2017, e, em 25.5.2018, deferiu-se a penhora de direitos hereditários[4], após, no mov. 83.1, a 3ª Vara Cível de Londrina, informou que promoveu o registro da penhora no rosto dos autos, nº 0043773-57.2008.8.16.0014, no dia 2.7.2018.Logo, com a constrição patrimonial, houve a interrupção do curso do prazo de prescrição intercorrente, não chegando o feito executivo ao desfecho final, pois, após a ordem de constrição, devidamente efetivada, o executado, ora agravante, apresentou duas exceções de pré-executividade, mov.80.1 e 183.1, além de outros expedientes de defesa, existindo a pendência da análise de pedido de avaliação dos direitos hereditários penhorados, mov.220.1- origem.Por fim, deve-se destacar que, nos termos do que dispõe o art.77, do Código de Processo Civil, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo não praticar atos desnecessários à declaração ou à defesa do direito. E, a alteração da verdade dos fatos, a oposição de incidente manifestamente infundado, ou, de recurso com intuito manifestamente protelatório, é considerada litigância de má-fé, nos termos do art.80, incisos II, VI e VII, do diploma processual civil. Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery lecionam: Conceito de litigante de má-fé. É a parte ou interveniente que, no processo, age de forma maldosa, com dolo ou culpa, causando dano processual à parte contrária. É o improbus litigator, que se utiliza de procedimentos escusos com o objetivo de vencer ou que, sabendo ser difícil ou impossível vencer, prolonga deliberadamente o andamento do processo procrastinando o feito.[5]Sobre o tema:AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - Questão já decidida no agravo de instrumento 2231513-07.2019 - Interposição contra decisão preclusa – Recurso não conhecido, no particular - Litigância de má-fé configurada. IMPENHORABILIDADE – BEM DE FAMÍLIA – LEI 8.009/90 –Ausente demonstração de se tratar de imóvel destinado à residência da entidade familiar – Incumbência que recai sobre a atuação do executado, por se tratar de demonstração de fato impeditivo ao direito da exequente - RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE, E NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO, COM CONDENAÇÃO DO AGRAVANTE NAS PENAS DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. (TJSP; Agravo de Instrumento 2277160-25.2019.8.26.0000; Relator (a): Luis Fernando Nishi; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/08/2020; Data de Registro: 18/08/2020)Vê-se que o argumento apresentado pelo recorrente, em relação à prescrição intercorrente está em total contrariedade a dinâmica dos fatos dos autos. Todavia, neste momento não se verifica o dolo necessário a condenação a pena de litigância de má-fé. Dito isso, é de rigor adverti-lo que caso busque obstar o prosseguimento da demanda, instaurada, em 2015, ou seja, há cerca de 8 anos, lançando teses infundadas poderá vir ser condenado por litigância de má-fé. Desta forma, o presente agravo de instrumento não comporta provimento. III - CONCLUSÃO Deste modo, o voto que proponho aos meus pares é pelo CONHECIMENTO e DESPROVIMENTO do recurso.
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