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Processo:

I.
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória (mov. 420.1), complementada pela decisão que rejeitou os embargos de declaração (mov. 435.1), que no cumprimento de sentença nº 0009572-33.2010.8.16.0058, determinou que o perito observe o instituto da compensação de valores, conforme constou no título executivo judicial.
Neste momento, o agravante, em síntese, alega que: a) “O Juízo, através da r. decisão agravada, esclareceu que o Senhor Perito deveria sim observar o instituto da compensação, conforme determinado na r. Sentença de seq. 314 dos Autos. Contudo, não deixou claro se eventuais saldos devedores já fulminados pela prescrição também deveriam ser objeto de compensação pelo Senhor Perito, em seu laudo pericial”; b) “Obviamente os saldos devedores dos Agravantes devem ser compensados na elaboração do laudo pericial, conforme estabelecido pela r. Sentença”; c) “Contudo, na aplicação da r. Sentença deve haver submissão ao ordenamento jurídico, não se podendo compensar eventuais saldos devedores que já se encontram com sua exigibilidade prejudicada pela prescrição, em respeito aos artigos 1891 c/c 206, par. 5º, I2, ambos do Código Civil. A propósito, importante lembrar também que a prescrição pode ser invocada em qualquer momento e grau de jurisdição, conforme garante o art. 1933, do Código Civil”; d) Conclui “que, na elaboração do laudo pericial e, em respeito à Sentença proferida nos Autos, deve-se observar o instituto da compensação, com observância, também, ao instituto da prescrição, conforme imposição legal dos arts. 189 c/c 206, par. 5º, I, do Código Civil”.
O agravado apresentou contrarrazões (mov. 19.1).
É o relatório.

II. O agravo de instrumento merece ser conhecido tendo em vista a presença dos pressupostos de admissibilidade recursal, enquadrando-se na hipótese do art. 1.015, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Cuida-se de cumprimento de sentença proposto pelos ora recorrentes em face do banco agravado, tendo como fundamento a sentença da ação revisional (mov. 314.1), que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para o fim de determinar:
III – DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, determinar a revisão dos contratos firmados entre as partes, para o fim de: a) no contrato de conta corrente: excluir os juros não previstos contratualmente, com aplicação da taxa média do mercado; afastar a cobrança de juros capitalizados; afastar os encargos moratórios cumulados com a comissão de permanência; determinar a de tarifas/taxas não contratadas; b) nas cédulas de crédito rural: afastar os juros remuneratórios cobrados acima da taxa legal de 12% ao ano; limitar os juros moratórios à taxa de 1% ao ano/; excluir a comissão de permanência, se cobrada. CONDENO o banco requerido à restituição/compensação, em favor do cliente, dos valores pagos a maior caso haja saldo devedor, de forma simples, tudo acrescido de juros de mora, no importe de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da citação (art. 240 do Novo Código de Processo Civil), além de correção monetária, pelo INPC, contada a partir da data de cada pagamento indevido. Oportunamente, os valores deverão ser obtidos pela parte interessada, mediante simples cálculo aritmético, com base no artigo 509, §2º do Novo Código de Processo Civil”.
Em que pese a interposição de recurso de apelação pela instituição financeira, o decisum foi mantido incólume em segunda instância, transitando em julgado em julgado em 21/09/2021 (mov. 32 – apelação).
Após o início da fase de cumprimento de sentença, no mov. 420.1 - Origem, sobreveio a decisão ora agravada que determinou ao perito a necessidade de observar a compensação de valores nos termos da sentença:
“I. Em relação aos esclarecimentos solicitados pelo Sr. Perito (seq. 418), informo que os cálculos devem sim observar o instituto da compensação, eis que admitido no dispositivo da sentença (seq. 314). II. Int.-se o expert para apresentar proposta de honorários. III. No mais, cumpra-se com as demais disposições relativas a prova pericial (seq. 408). Int.-se”.
Neste momento, conforme relatado, pretendem os agravantes que o cálculo pericial ao realizar a compensação determinada pela sentença também observe o “instituto da prescrição, conforme imposição legal dos arts. 189 c/c 206, par. 5º, I, do Código Civil”.
Em que pesem as alegações recursais, razão não assiste ao recorrente.
Isso porque o argumento invocado pelo agravante afeta o comando do título executivo judicial que nada ressalvou a respeito da prescrição de valores e determinou “CONDENO o banco requerido à restituição/compensação, em favor do cliente, dos valores pagos a maior caso haja saldo devedor, de forma simples, tudo acrescido de juros de mora, no importe de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da citação (art. 240 do Novo Código de Processo Civil), além de correção monetária, pelo INPC, contada a partir da data de cada pagamento indevido” e, portanto, tal matéria deveria ter sido suscitada durante a fase de conhecimento, ainda que se trate de questão de ordem pública, sobretudo diante da eficácia preclusiva da coisa julgada.
Deste modo, denota-se correta a decisão de mov. 420.1, ao determinar a observância da compensação em obediência estrita ao título executivo judicial e, por sua vez, afastar a pretensão do exequente.
Conforme bem apontou o magistrado a quo:
Em relação aos esclarecimentos solicitados pelo Sr. Perito (seq. 418), informo que os cálculos devem sim observar o instituto da compensação, eis que admitido no dispositivo da sentença (seq. 314).
Segundo prescreve o artigo 507, do CPC:

Art. 507. É vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.

A definição e os limites impostos pela coisa julgada são trazidos nos artigos 502 e seguintes do Diploma Processual Civil:

Art. 502. Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.

(...)

Art. 508. Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido. (destacamos).
Sobre o tema, Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, na obra “Novo Código de Processo Civil comentado” (3ª ed., rev. e amp. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017 – págs. 613/615), esclarecem:

A coisa julgada tem proteção constitucional (art. 5º, XXXVI, CF) e constitui expressão no campo do direito processual civil do princípio da segurança jurídica, cujo fundamento reside na própria ideia de Estado Constitucional (STF, 2ª Turma, AgRg no RE 592.912/RS, Rel. Min. Celso de Mello, j. 03.04.2012, Dje 22.11.2012; STF; Pleno, RE 590.809/RS. Rel. Min. Marco Aurélio, j. 22.10.2014, Dje 24.11.2014). A coisa julgada é pressuposto do discurso jurídico – constitui uma regra sobre o discurso. Não admite, neste sentido, ponderação. Representa evidente agressão ao Estado Constitucional e ao próprio discurso jurídico a tentativa de relativizar a coisa julgada.
(...)
O trânsito em julgado – a preclusão máxima – constitui pressuposto para formação da coisa julgada. Dá-se o trânsito em julgado quando não cabe mais recurso de determinada decisão judicial ou quando se perde o prazo para impugná-la.
(...)
A coisa julgada torna imutável e indiscutível certas questões resolvidas na decisão de mérito em um determinado território, em um dado espaço de tempo para determinadas pessoas. Vale dizer: existe uma área de questões (limites objetivos, arts. 503 e 504, temporais, art. 505, CPC) e um dado número de pessoas (limites subjetivos, art. 506, CPC) que recebem a autoridade da coisa julgada. Esses são os chamados limites da coisa julgada, que denotam o âmbito de influência e de vinculação da coisa julgada.
(...)
A coisa julgada tem eficácia positiva, negativa e preclusiva. A coisa julgada pode servir como ponto de apoio para que a parte interessada deduza outra pretensão em juízo, sendo essa a sua eficácia positiva. Nesse caso, o segundo juízo não poderá dissentir daquilo sobre o qual se formou a coisa julgada. A eficácia negativa da coisa julgada consiste no veto a que outros juízos examinem aquilo que já foi decidido com força de coisa julgada. A alegação de existência de coisa julgada leva à extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, V, CPC). A eficácia preclusiva da coisa julgada consiste em tornar irrelevante, para efeitos de controverter as questões decididas com força de coisa julgada, eventuais alegações e defesas que poderiam ter sido formuladas em juízo, mas não o foram (art. 508, CPC). (destacamos).
No mesmo contexto, já decidiu a jurisprudência desta Corte de Justiça a respeito da impossibilidade de discussão acerca das questões relativas à formação do débito:
Processual Civil. Cumprimento de sentença. Exceção de pré-executividade rejeitada. Alegação de prescrição. Não acolhimento. Sentença que transitou em julgado. Cumprimento de sentença já iniciado. Agravantes que foram devidamente citadas na ação principal, mas que deixaram transcorrer in albis prazo para apresentação de contestação. Revelia decretada. Matéria que, mesmo sendo de ordem pública, não foi arguida oportunamente. Impossibilidade de desconstituição do título executivo. Eficácia preclusiva da coisa julgada. Aplicação dos arts. 507 e 508 e 525, §1º, VII, do CPC. Precedentes desta Corte. Agravo de instrumento não provido.
(TJPR - 1ª Câmara Cível - 0055444-31.2022.8.16.0000 - Maringá -
Rel.: DESEMBARGADOR SALVATORE ANTONIO ASTUTI -
J. 14.02.2023).

 DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REPUTOU PRECLUSA A ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO CREDITÍCIA.  RECURSO DO EXCIPIENTE: IMPOSSIBILIDADE, EM SEDE DE EXECUÇÃO, DA ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO CREDITÍCIA, AINDA QUE CONSIDERADA MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA – ALEGAÇÃO QUE RESTOU ACOBERTADA PELA EFICÁCIA PRECLUSIVA, ANTE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE CONVERTEU O MANDADO INICIAL EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL – DEFESA QUE, POR FORÇA DO ART. 474 DO CPC 73, REPUTA-SE DEDUZIDA E REPELIDA –  PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 
(TJPR - 6ª Câmara Cível - 0061612-54.2019.8.16.0000 - Campo Mourão -
Rel.: DESEMBARGADOR RENATO LOPES DE PAIVA -
J. 09.03.2020).

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE REJEITA A ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO E, AO MESMO TEMPO, DETERMINA A JUNTADA DE DOCUMENTOS PARA INFERIR EVENTUAL PRESCRIÇÃO DO DIREITO – CONTRADIÇÃO VERIFICADA – NULIDADE PARCIAL DA DECISÃO – PRETENDIDO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO MONITÓRIA – IMPOSSIBILIDADE – INEXISTÊNCIA DE OPORTUNOS EMBARGOS MONITÓRIOS - CONSTITUIÇÃO DE PLENO DIREITO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, PASSANDO-SE À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA À EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA – INTELIGÊNCIA DO ART. 508 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – DECISÃO MANTIDA, NESTE TOCANTE, POR FUNDAMENTO DIVERSO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
(TJPR - 14ª Câmara Cível - 0063861-07.2021.8.16.0000 - Marechal Cândido Rondon -
Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU ANTONIO DOMINGOS RAMINA JUNIOR -
J. 22.06.2022).

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO MONITÓRIA, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – IRRESIGNAÇÃO DA EXECUTADA – 1.) ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE VALORES BLOQUEADOS EM CONTA CORRENTE – MAGISTRADO QUE SOLICITA ESCLARECIMENTOS ANTES DE ANALISAR O PEDIDO – AUSÊNCIA DE CUNHO DECISÓRIO – IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO PEDIDO EM SEDE RECURSAL, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – RECURSO NÃO CONHECIDO, NESTE PARTICULAR – 2.) ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO PRETENSÃO DE COBRANÇA DO AUTOR – NÃO ACOLHIMENTO – AÇÃO MONITÓRIA CONVERTIDA EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL – NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À MONITÓRIA – EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA – IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DE QUESTÕES ATINENTES A FORMAÇÃO DO DÉBITO – PRECEDENTES DO E. STJ E DESTA CORTE ESTADUAL – DECISÃO MANTIDA.RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.
(TJPR - 13ª Câmara Cível - 0062471-02.2021.8.16.0000 - São José dos Pinhais -
Rel.: DESEMBARGADOR ROBERTO ANTONIO MASSARO -
J. 18.03.2022).
Além disso, o Superior Tribunal de Justiça já estabeleceu que não se faz possível a alteração da coisa julgada, na fase procedimental de cumprimento de sentença, sem a proposição, tempestiva, da competente ação rescisória, in verbis:
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. NULIDADE OCORRIDA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO. COISA JULGADA. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULAS 283 E 284 DO STF. DISSÍDIO NÃO CONFIGURADO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.

1. Pacífico o entendimento consolidado neste Sodalício, no sentido de que "transitada a sentença e formado o título executivo judicial, não há falar em possibilidade de discussão da questão em sede de processo de execução. A questão torna-se imutável, cabendo sua revisão apenas por outros instrumentos como a ação rescisória." (AgRg no REsp 804.518/SC, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 6/11/2012, DJe 5/12/2012.

2. A subsistência de fundamento inatacado apto a manter a conclusão do aresto impugnado impõe o não-conhecimento da pretensão recursal.

Incidência da Súmula nº 283/STF: "É inadmissível o recurso extraordinário quando a decisão recorrida assenta em mais de um fundamento suficiente e o recurso não abrange todos eles.".

3. A admissibilidade do recurso especial pressupõe-se uma argumentação lógica, sendo que no caso em exame, caracterizou-se deficiência de fundamentação. Incidência da Súmula 284 do STF. "E inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia." 4. A análise do especial fundado em dissídio jurisprudencial deve ser demonstrado nos moldes exigidos pelos artigos 541, parágrafo único, do CPC e 255, § 2º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, o que não ocorreu.

5. Agravo interno não provido. (STJ – 4ª Turma – AgInt. no AREsp. n. 399.252/SP – Rel.: Min. Luis Felipe Salomão – j. em 21.02.2017, DJe 24.02.2017).
Ainda:
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. DISCUSSÃO DE MATÉRIA NÃO OPORTUNAMENTE SUSCITADA. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. RECURSO PROTELATÓRIO. MULTA. 1. A teor do princípio contido no art. 507 do CPC, não é lícito à parte discutir, quando já bem adiantado o desenvolvimento do processo, questões pretéritas - ainda que, em tese, não tratadas - a cujo respeito tenha se operado a preclusão. Admitir tal possibilidade seria violar, a um só tempo, os princípios da solução integral do mérito (art. 4.º do CPC) e da mútua cooperação para a justa decisão em tempo razoável (art. 6.º do CPC). (...) (STJ, EDcl nos EDcl no AgRg no MS 19.824/DF, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 11/04/2018, DJe 18/04/2018).

Deste modo, a alegação recursal não merece prosperar, na medida em que a questão sequer foi debatida durante a fase de conhecimento.
Conclusão
III.
Portanto, voto, pois, em conhecer e negar provimento ao recurso nos termos da fundamentação.