SELEÇÃO DE DECISÕES

 Selecionar Todos     Imprimir  Imprimir Selecionados

DOCUMENTO 1
 

Íntegra Íntegra do Acórdão Integra Ementa pré-formatada para citação Carregar documento   Imprimir/salvar (selecionar)
Processo:
0004119-83.2023.8.16.0193
(Acórdão)
Segredo de Justiça: Não
Relator(a): substituta cristiane santos leite
Órgão Julgador: 16ª Câmara Cível
Comarca: Colombo
Data do Julgamento: Tue Nov 21 00:00:00 BRT 2023
Fonte/Data da Publicação:  Tue Nov 21 00:00:00 BRT 2023

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL PARCIALMENTE PROVIDA. INSURGÊNCIA DO APELADO. ARGUIÇÃO DE OMISSÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO ENCONTRA-SE FUNDAMENTADO DE FORMA COERENTE, NA MEDIDA EM QUE DEMONSTROU OS MOTIVOS QUE FORMARAM A CONVICÇÃO DO COLEGIADO, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AOS ARGUMENTOS TRAZIDOS NOS PRESENTES EMBARGOS. PROTESTO INDEVIDO SUBSTANCIADO PELO EXCESSO DE COBRANÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO ACOLHIDOS.