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Processo:

RELATÓRIO
Trata-se de recurso de apelação em face de r. sentença (mov.147.1) – complementada pela decisão que julgou os embargos de declaração (mov.166.1) – proferida nos autos de ação monitória, cuja parte dispositiva está assim versada: III. DISPOSITIVO: 29. Em razão do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos apenas iniciais, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a condenar a Requerida INTERMARES LOGÍSTICA LTDA. ao contábeis para pagamento dos honorários, vencidos de fevereiro de 2014 a junho de 2015 acrescidos de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir do vencimento de cada parcela.30. Em razão da sucumbência recíproca, condeno a parte autora e a Requerida INTERMARES LOGÍSTICA LTDA. ao pagamento das custas processuais, em iguais proporções. 31. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios da Requerida INTERMARES TRADING IMPORTAÇÃO LTDA., os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido, qual seja R$ 10.648,83 (dez mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos), devidamente atualizados pelo INPC a partir do vencimento. 32. Por fim, condeno a Requerida INTERMARES LOGÍSTICA LTDA. ao pagamento dos honorários advocatícios da Autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC/15.Colhe-se da fundamentação lançada na r. sentença, nos seus pontos relevantes para o desate da lide, o seguinte:II. FUNDAMENTAÇÃO: II.1. Dos pontos controvertidos 11. Compulsando os autos, verifico que a controvérsia da lide recai exclusivamente sobre a prestação de serviços ou não pela Autora no período descrito na exordial. 12. Pois bem! Afirma a parte Requerida que ambas as filiais para as quais a Autora prestava serviço contábeis tiveram suas atividades encerradas em momento anterior aos supostos débitos ora pleiteados. 13. Considerando que as duas empresas requeridas não foram fechadas na mesma data e que a parte autora apresentou razões distintas para o prolongamento da prestação de serviço para cada uma delas, o mérito deve ser analisado separadamente. II.2. Da requerida INTERMARES TRADING IMPORTAÇÃO LTDA. 14. Compulsando os autos, em um primeiro momento, constato que o encerramento das atividades da Requeridas INTERMARES TRADING, em 04/03/2013 (mov. 58.2), é motivo plausível para obstar a continuidade da prestação de serviços contábeis. 15. No mais, não parece crível que a parte autora continuaria prestando serviços de contabilidade por 3 (três) anos apesar de a Requerida não ter quaisquer movimentações, ou ainda, sem nunca ter recebido quaisquer das parcelas mensais acordadas. 16. Além disso, a cláusula 2.2 do contrato é clara ao determinar que caberia à Requerida a apresentação semanal dos documentos indispensáveis para o desempenho dos serviços contratados, de forma que me parece no mínimo incomum a parte autora ter realizado suas obrigações contábeis sem possuir qualquer documentação. 17. Feitas tais considerações, destaco que a narrativa da parte requerida é coerente à realidade e por isso factível, além de indicar suficientemente a cronologia dos fatos havidos e porque entende que os serviços contratados não poderiam ter sido prestados. Assim, apresenta razoável motivo de oposição à monitória ajuizada. 18. No mais, a própria Autora, em depoimento pessoal (mov. 133.2), reconhece que, após a baixa da empresa perante as esferas Estadual e Federal, a prestação de serviços era mínima, bem como afirma ter tido conhecimento do encerramento das atividades à época. 19. Nesse mesmo sentido, o Sr. William, ex-funcionário da Autora, afirma em seu testemunho (mov. 133.4) que, além de a continuidade na prestação de serviço não ter necessariamente sido informada à Requerida, constituía-se basicamente em “manutenções mensais perante o órgão municipal de que não havia movimentações”, se tratando de “quase nenhum trabalho”. 20. Apesar de não ter sido expressamente requerido que a Autora efetuasse a baixa da empresa perante ao órgão municipal competente, de acordo com a oitiva da Sra. Celimar (mov. 133.6), no período, foram realizadas inúmeras tentativas de contato com a Autora para que informasse sobre eventual pendência fiscal da Requerida. 21. Ainda, compulsando os autos, observo que a parte autora deixou de juntar qualquer documento probatório que demonstre a efetiva prestação dos serviços durante o período descrito na exordial, ônus que lhe cabia (art. 373, inciso I, CPC/15). 22. Diante do exposto, resta suficientemente comprovada a não prestação dos serviços pactuados em relação à primeira Requerida.Razões recursais (Autora): Alega a Apelante, em suma, o seguinte: (a) da prova da obrigação em relação à primeira Ré: “a Apelada Intermares Trading foi baixada na esfera federal em 2013, no entanto, sua inscrição estadual ficou ativa perante o estado do paraná, bem como seu alvará ficou ativo município de Curitiba, tendo sido encerrada somente em junho de 2016. Deste modo, a Apelante continuou prestando serviços até junho de 2016, pois tinha a obrigação de entregar as obrigações acessórias para o Estado do Paraná e Município de Curitiba”; “em razão de que a empresa continuo ativa perante o Estado do Paraná e Município de Curitiba, era necessário que a Apelante continuasse a entregar os SPEDS fiscais ou mesmo a baixa sem movimento, haja vista que caso não fosse entregue, a empresa seria multada”; “é inequívoco que a Apelante continuou prestando os serviços, haja vista que a empresa Intermares Trading foi baixada na esfera federal, sendo necessário entregar as obrigações acessórias para o Estado do Paraná e Município de Curitiba”; “as obrigações cumpridas pela Apelante geravam ônus, haja vista que era necessário entrar em contato com as Apeladas para verificar se houve prestação de serviço, além de que era necessário realizar consulta na prefeitura de Curitiba para verificar se houve ou não emissão de nota eletrônica, o que inequivocamente demanda tempo, além de denotar a responsabilidade técnica, que merece ser remunerada”; “embora a Apelada Intermares Tranding tenha reduzido as suas atividades empresariais, não comunicou por escrito a desobrigação da Apelante continuar entregando as obrigações assessórias ao Estado do Paraná e Município de Curitiba”; “a Apelada não cumpriu com o seu ônus probatório, precisamente quanto a existência de fato, impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da Apelante, que suficientemente instruiu seu direito com robusto conjunto probatório, seja prova documental ou através de prova testemunhal. Conforme consta na cláusula 9 do contrato assinado pelas partes (seq. 1.7), no caso de rescisão contratual seria necessário que umas das partes comunicasse por escrito, com antecedência de 30 (trinta) dias”; “trata-se, portanto, de previsão contratual aceita pela Apelada Intermares Trading, que tinha ciência inequívoca de tal obrigação, pois o fez no caso da Apelada Intermares Logística, razão pela qual não existe nos autos prova de que após o encerramento na esfera federal, a Apelante estava desobrigada a continuar entregando as obrigações acessórias nas esferas Estadual e Municipal. Deste modo, tendo em vista que a Apelante tinha responsabilidade profissional no caso, continuou entregando as obrigações acessórias, cuja quais gerava ônus para a empresa, pois ainda que não lançada nenhuma nota no mês, a Apelante tinha que fazer a baixa sem movimentações, o que exigia tempo e esforço de seus profissionais”; “caso a Apelante deixasse de entregar as obrigações acessórias na esfera estadual e municipal, poderia ser duramente penalizada, o que também surtiria efeitos na Apelada. Desta forma, a Apelante devidamente cumpriu com seu encargo, pois entregou as obrigações acessórias, impedindo que a Apelada fosse penalizada, razão pela qual faz jus ao recebimento dos honorários profissionais. Não se pode admitir que após anos prestando serviço para a Apelada, a Apelante seja extremamente prejudicada, pois inequivocamente prestou os serviços e não foi remunerada, caracterizando com isso, o enriquecimento ilícito da Apelada. Diante disso, faz imprescindível se faz a necessidade de reformar a sentença para o fim de condenar a Apelada Intermares Trading ao pagamento dos honorários profissionais em aberto, visto que a Apelante era responsável pela entrega das obrigações acessórias e caso isso não feito, inúmeros seriam os prejuízos causados”; (b) dos honorários sucumbenciais: “em respeito ao princípio da eventualidade, caso se entenda pela manutenção da sentença, o que se suscita apenas à título de argumentação, imprescindível é a necessidade de que os honorários advocatícios de sucumbência sejam arbitrados por equidade. A Apelante restou condenada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor da Apelada Intermares Trading em 10% sobre o proveito econômico obtido, qual seja: R$ 10.648,83 (dez mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos), devidamente atualizados pelo INPC a partir do vencimento. Ocorre que é inequívoco a simplicidade dos autos originários, não demandando grandes esforços por parte dos advogados da parte Apelada, razão pela qual é imprescindível que os honorários de sucumbência sejam arbitrados pelo critério da equidade. Nessa esteira, o legislador prevendo casos em que for inestimável ou irrisório o proveito econômico ou ainda, quanto ao valor da causa for muito baixo, o juiz fixará o valor dos honorários por apreciação equitativa (CPC, art. 85, § 8º), observando o disposto nos incisos do § 2º do art. 85 do CPC. No entanto, tem ocorrido uma flexibilização para aplicação do art. 85, § 8º, do CPC, sendo que em casos onde o valor da condenação, do proveito econômico ou o valor da causa é excessivo, pode-se aplicar o referido dispositivo legal, para que seja fixado de acordo com a equidade, visando desconstituir uma quantia exorbitante conferida ao patrono vencedor na demanda, a fim de evitar o enriquecimento ilícito”; “Isto posto, em sendo mantida a sentença no que tange ao afastamento do dever de ressarcir honorários pela Intermares Trading, o que se admite em atendimento ao princípio da eventualidade, requer seja reformada a sentença, devendo os honorários de sucumbência ser arbitrados por equidade, haja vista se tratar de uma ação simples, se tratando de uma demanda de baixa complexidade, sendo completamente desproporcional e desarrazoada a condenação em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido, evitando o enriquecimento ilícito, sugerindo-se, para tanto, a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais)”.Contrarrazões apresentadas pelas Rés (mov. 160.1).É, em resumo, o relatório.

FUNDAMENTAÇÃOAdmissibilidade e recebimento do recurso: Encontram-se presentes os requisitos de admissibilidade recursal, os quais, segundo a conhecida classificação de Barbosa Moreira, são divididos em dois grupos: (a) intrínsecos (cabimento, legitimação, interesse e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer) e (b) extrínsecos (preparo, tempestividade e regularidade formal)[2]. Sendo assim, conheço e recebo o recurso, no duplo efeito.Do thema decidendum – delimitação do objeto litigioso: O ato de decidir pressupõe que o juiz sabe o que será decidido[3]. Nesta ordem de ideias, tem-se que a solução da presente lide reclama o enfrentamento das seguintes questões: (a) existência (ou não) da dívida em relação à Primeira Ré; (b) fórmula do cálculo dos honorários de sucumbência.Da inexistência e inexigibilidade da dívida da Primeira Requerida: Assiste razão ao douto juízo sentenciante ao fundamentar o decisum recorrido no argumento segundo o qual “não parece crível que a parte autora continuaria prestando serviços de contabilidade por 3 (três) anos apesar de a Requerida não ter quaisquer movimentações, ou ainda, sem nunca ter recebido quaisquer das parcelas mensais acordadas. Além disso, a cláusula 2.2 do contrato é clara ao determinar que caberia à Requerida a apresentação semanal dos documentos indispensáveis para o desempenho dos serviços contratados, de forma que me parece no mínimo incomum a parte autora ter realizado suas obrigações contábeis sem possuir qualquer documentação. Feitas tais considerações, destaco que a narrativa da parte requerida é coerente à realidade e por isso factível, além de indicar suficientemente a cronologia dos fatos havidos e porque entende que os serviços contratados não poderiam ter sido prestados. Assim, apresenta razoável motivo de oposição à monitória ajuizada”. Cabe aqui lançar luzes para o fato incontroverso de que a Primeira Ré (Intermares Trading) teve baixado seu CNPJ em 2013, ou seja, encerrou suas atividades no referido ano de 2013, ao passo que as cobranças deduzidas na inicial, por supostos serviços de contabilidade, datam de 2014 e 2015, após, portanto, a paralisação da atividade empresarial desenvolvida pela Intermares Trading.E aqui fica a pergunta charadística. Que serviços teria um Escritório de Contabilidade a prestar para uma empresa inativa? Logicamente não se poderia cogitar daqueles serviços que foram objeto do contrato, os quais, pela descrição estampada no item 1 e 1.1 do instrumento contratual, pressupunham que o tomador do serviço estivesse em atividade.De outro giro, conquanto o Autor alegue ter continuado a prestar serviços à Requerida após o encerramento de suas atividades – mediante o cumprimento das obrigações fiscais acessórias, tais como o envio de relatórios e informações ao fisco estadual e municipal, ainda que sem movimentação –, deixou de fazer qualquer prova concreta de tais alegações. Poderia, por exemplo, ter trazido aos autos documentos que atestassem o efetivo cumprimento destas obrigações acessórias, tais como comprovantes de envio das documentações fiscais aos Entes fazendários, recibos, protocolos e outros meios probatórios idôneos capazes de demonstrar a veracidade de suas preposições.
Entretanto, limitou-se a lançar ao vento alegações destituídas de qualquer corroboração documental. A prova testemunhal, por seu turno, diante da constatação acima, torna-se de pouca ou nenhuma utilidade, diante do seu baixo valor epistêmico quando comparada à prova documental, cabendo aqui a lúcida lição de Vitor de Paula Ramos, no sentido de que “o que determina a vitória ou derrota em juízo é a suficiência de corroboração em favor das hipóteses fáticas do autor ou do réu” [4], de modo que, em não se desincumbindo o Demandante de fazer prova idônea do fato constitutivo do direito alegado, fatalmente não logrará vitória na demanda.Conclui-se, portanto, que, apesar de incontroversa a relação jurídica entre as partes, a Autora não se desincumbiu do ônus de demonstrar a efetiva prestação do serviço no período ao qual busca cobrar os honorários profissionais.Segundo Marinoni/Arenhart, o ônus da prova se traduz numa “espécie de poder da parte que possibilita o agir, segundo interesses próprios, não obstante a existência de norma pré-determinada, cuja inobservância pode trazer prejuízos à própria parte onerada”, ou seja, “na verdade, o ônus da prova indica que a parte que não produzir prova se sujeitará ao risco de um resultado desfavorável”[5].Projetando-se tal conceito para o caso vertente, é autorizado dizer que a parte Autora, ao não exercitar o seu poder de trazer para os autos a prova de fato constitutivo do seu direito, resolveu se sujeitar ao risco de um resultado desfavorável, o qual irá inexoravelmente se materializar no caso vertente, dado inexistir nos autos evidências mínimas a dar suporte à sua alegação.Sendo assim, conclui-se que a r. sentença realizou uma averiguação consistente do material fático e jurídico que fora carreado para o feito, notadamente no que respeita à seleção das provas e aos critérios empregados para avaliar a veracidade das proposições apresentadas no processo, cumprindo, deste modo, a missão de bem decidir, com vistas a alcançar um resultado dedutivamente válido, com argumentos passíveis de controle intersubjetivo e nada discricionários, o que autoriza concluir que a decisão restou plenamente justificada e merece ser confirmada por esta Corte.Dos honorários de sucumbência: Pretende a Autora, ainda, a reforma da r. sentença quanto ao critério utilizado para o arbitramento dos honorários de sucumbência. Pede seja a verba fixada com base na equidade (art.85, §8º, CPC).A r. sentença, todavia, condenou-a ao pagamento de 10% sobre o proveito econômico obtido pelo vencedor da demanda, o qual monta a quantia de R$ 10.648,83, devidamente atualizados pelo INPC a partir do vencimento.Pois bem. Segundo o § 8º do art.85, CPC, “nas causas em que for inestimável ou irrisório o proveito econômico ou, ainda, quando o valor da causa for muito baixo, o juiz fixará o valor dos honorários por apreciação equitativa, observando o disposto nos incisos do § 2º”.A doutrina, ao comentar o precitado dispositivo legal, assinala que “é possível que, em determinado processo, (i) não haja condenação, (ii) não possa ser apurado o valor econômico (por ser inestimável), ou esse valor seja muito baixo, e (iii) também o valor da causa seja irrisório. Nesses casos, o juiz deverá deixar de lado a base de cálculo prevista no § 2.º e fixar os honorários de forma ‘equitativa’ (ou seja, de forma justa para remunerar o patrono), condenando o vencido em um valor fixo, que leve em consideração os critérios previstos nos incisos do próprio § 2.º (grau de zelo, lugar de prestação do serviço, relevância da causa, trabalho e tempo utilizados pelo patrono). (Et Al., Luiz Dellore. Comentários ao Código de Processo Civil (pp. 497-498). Forense. Edição do Kindle).Transplantando-se para o caso dos autos a regra acima descrita, integrada pela interpretação doutrinária precitada e considerando que os honorários foram arbitrados em 10% do proveito econômico obtido (R$ 10.648,83), não se pode dizer que tal valor se enquadra no conceito de “muito baixo ou inestimável”, de modo que não se viabiliza a pretensão de arbitramento com base na equidade (art.85, §2º, do CPC).Tema 1076/STJ: Cabe enfatizar, em arremate, que a pretensão da Apelante está a desafiar a tese fixada no Tema 1076/STJ, segundo a qual “apenas se admite arbitramento de honorários por equidade quando, havendo ou não condenação: (a) o proveito econômico obtido pelo vencedor for inestimável ou irrisório; ou (b) o valor da causa for muito baixo”.Conclusão: Ante o exposto, voto no sentido de se negar provimento ao recurso.Honorários recursais: Com fulcro no art. 85, §11 do CPC/2015, majoro os honorários fixados na sentença, em desfavor da Autora, de 10% para 12% sobre o valor do proveito econômico obtido pela primeira Ré, tendo em vista a natureza da demanda, o local de prestação do serviço, o grau de zelo do advogado e o tempo decorrido.