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Acórdão
Atenção: O texto abaixo representa a transcrição de Acórdão. Eventuais imagens serão suprimidas.
Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão que rejeitou a impugnação do exequente ao laudo pericial de avaliação, com homologação dos valores ali discriminados (mov. 354.1).Alega o agravante, em síntese, que: a) o avaliador sequer realizou vistoria no imóvel, baseando-se em informações desatualizadas para estabelecimento dos valores apurados; b) a análise de eventuais incorreções e inexatidões baseou-se em informações totalmente desatualizadas; c) a avaliação apresentada tomou por base uma avaliação anterior e manteve os mesmos valores atribuídos, sem sequer comparecer ao imóvel para uma nova vistoria; d) o laudo encontra-se com valores totalmente desatualizados, ante a ausência da visita in loco; e e) é necessária nova avaliação, inclusive com visita ao imóvel, para fins de apuração de informações atualizadas e valores condizentes ao atual mercado. Pugna, por fim, pelo conhecimento e provimento do presente agravo, com atribuição de efeito suspensivo (mov. 1.1).Não foi atribuído efeito suspensivo ao recurso (mov. 20.1) e os agravados, apesar de intimados, não responderam (movs. 33 e 34).É o relatório.
VOTO E SUA FUNDAMENTAÇÃOO recurso não merece provimento.Alega o agravante que “em razão de não realização da vistoria ao imóvel, o laudo não contemplou a análise de eventuais incorreções ou inexatidões decorrentes de informações desatualizadas”.Contudo, da análise do laudo de mov. 336.1, verifica-se que houve a realização de vistoria in loco do imóvel, com a apresentação de fotografias e a descrição das características dos bens. Ademais, para melhor elucidação, o laudo contém mapa topográfico, imagens via satélite, descrições e conclusões obtidas pelo próprio avaliador, sendo citadas as respectivas fontes de pesquisa (Habitar Imóveis; comercialização de outros imóveis nas proximidades e Setor de Tributação da Prefeitura Municipal).Por sua vez, para infirmar o laudo, o agravante apresenta apenas alegações genéricas e desconexas com a realidade fática evidenciada pelo laudo, sequer demonstrando simulações e/ou pesquisas por ele efetuadas, a fim de fundamentar minimamente sua discordância com as conclusões do laudo, que, salvo prova em contrário, é dotado de imparcialidade.Assim, evidentemente, as razões do agravante não tem consistência suficientes para colocar em dúvida e, menos ainda, infirmar o teor do laudo, pelo que o voto é no sentido de conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação supra.
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