SELEÇÃO DE DECISÕES

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Processo:
0079404-37.2023.8.16.0014
(Acórdão)
Segredo de Justiça: Não
Relator(a): substituto jefferson alberto johnsson
Órgão Julgador: 6ª Câmara Cível
Comarca: Londrina
Data do Julgamento: Mon Jun 10 00:00:00 BRT 2024
Fonte/Data da Publicação:  Wed Jun 12 00:00:00 BRT 2024

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO QUE CONHECEU PARCIALMENTE DO RECURSO E NEGOU PROVIMENTO. ALEGADA OMISSÃO EM RELAÇÃO À ANÁLISE DAS PROVAS, BEM COMO ÀS DEMAIS MATÉRIAS CAPAZES DE INFIRMAR O CONVENCIMENTO DO JULGADOR. PRETENSÃO, TODAVIA, QUE VISA A REDISCUSSÃO DA LIDE E PRETENDE NOVO JULGAMENTO DA CAUSA. JULGADOR, ADEMAIS, QUE ESTÁ DISPENSADO DE SE MANIFESTAR SOBRE TODOS OS PONTOS ARGUIDOS, DESDE QUE JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVOS SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AVENTADA OMISSÃO ACERCA DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ACOLHIMENTO. DANOS MATERIAIS QUE DEVEM SER CORRIGIDOS PELO INPC, A PARTIR DO EFETIVO PREJUÍZO (SÚMULA 43/STJ). DECISÃO ACLARADA NO PONTO. EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS.