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Acórdão
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Relatório. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Transportadora S Tofani Ltda ME contra decisão proferida em sede de cumprimento de sentença (autos nº 0002653-62.2018.8.16.0053) manejado por Dutra e Zago Advogados Associados e Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Paranapanema PR/SP – Sicredi Paranapanema PR/SP, pela qual foi deferida a penhora de 30% do faturamento mensal da executada até satisfação total do débito (mov. 239.1 – autos de origem).Inconformada, a agravante sustenta, em síntese, que: a) teria sido desrespeitada a ordem de preferência consignada no art. 835, do Código de Processo Civil, bem como os requisitos dispostos no art. 866 do mesmo Codex; b) ao fixar a penhora do faturamento mensal em 30% o juízo teria deixado de levar em consideração seus interesses, demonstrando preocupação unicamente com o agravado. Requereu, então, a reforma da decisão, a fim de que se exclua a penhora sobra o faturamento; quando não, pela redução de seu percentual.Com base em tais alegações, postulou a concessão de efeito suspensivo, confirmando-se ao final.Pela decisão de mov. 8.1, foi parcialmente deferida a tutela recursal de urgência almejada, tão somente para reduzir o percentual da penhora sobre o faturamento mensal de 30% para 10%.Devidamente intimada, a Cooperativa de Crédito Sicoob Ouro Verde apresentou contrarrazões (mov. 14.1), pugnando pela manutenção da decisão prolatada pelo juízo a quo.Em seguida, vieram-me conclusos os autos.É o relatório.
Voto. O presente agravo preenche os requisitos de admissibilidade e, por isso, comporta conhecimento. No mérito, deve ser parcialmente provido.Insurgiu-se a Agravante contra a decisão que deferiu a penhora de 30% de seu faturamento. A irresignação recursal está direcionada a dois aspectos: i) alegado desrespeito à ordem preferencial de penhora, prevista no art. 835, CPC; ii) desatendimento do disposto no art. 866, §1º, CPC, na medida em que a penhora de 30% de seu faturamento tornará inviável o exercício de sua atividade empresarial.A decisão agravada, na parte que interessa, apresentou a seguinte fundamentação (mov. 239.1 – autos de origem): “Defiro a penhora sobre parte do faturamento mensal da Executada, com ressalvas ao pedido. Isso porque, é sabido que a penhora sobre o faturamento de empresa, prevista no artigo 835, X, do CPC, é medida excepcional e não deve resultar no comprometimento da solvabilidade da devedora. No caso dos autos, houve a tentativa de penhora de valores e ativos financeiros de titularidade da executada, bem como a tentativa de localização de veículos automotores por meio do Sistema RENAJUD, além da pesquisa de bens via INFOJUD, todos sem sucesso ou insuficientes para satisfazer a dívida. Portanto, não havendo valores, ativos financeiros ou outros bens passíveis de penhora, conforme evidenciado, pertinente a realização da penhora pretendida, contudo, no percentual de 30% (trinta por cento) do faturamento mensal da Executada, até total satisfação do débito, mediante depósito em conta vinculada a este processo, com fulcro no art. 866, §1º CPC. Nos termos do art. 866, §2º do CPC e visando evitar alterações nocivas às atividades da empresa devedora, NOMEIO como administrador o Sr. Maurício Tofani, mediante lavratura de termo nos autos.” No que tange ao cumprimento dos requisitos dispostos nos arts. 835 e 866, ambos do Código de Processo Civil, a decisão agravada não merece reforma.Isso porque da leitura dos autos facilmente se observa que a penhora de parte do faturamento mensal da Agravante somente foi deferida após inúmeras diligências na tentativa de localização de bens da parte devedora para a satisfação do crédito dos Exequentes.Veja-se:A decisão de mov. 156.1 determinou a intimação do devedor para efetuar o pagamento do débito no prazo legal.Diante do não pagamento voluntário (mov. 162.1), sobreveio pedido dos Exequentes para que fosse dado prosseguimento ao feito (mov. 170.1).O juízo singular, em mov. 190.1, deferiu o pedido realizado pelos Exequentes no mov. 188.1 a fim de determinar “o bloqueio de crédito existente em contas, fundos e aplicações da parte executada, por meio do sistema SISBAJUD, até o limite do débito, com duração de 30 (trinta) dias ("teimosinha"), juntando-se aos autos o comprovante de protocolo”.O bloqueio de valores se mostrou infrutífero (mov. 202.1).Houve, então, pedido de expedição de ofício via Renajud (mov. 205.1), o qual foi deferido em mov. 207.1, entretanto não obteve resultado (mov. 214.1).Na sequência, os ora Agravados postularam expedição de ofício à Receita Federal, através do convênio INFOJUD, bem como ao Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB (mov. 217.1), os quais mais uma vez foram deferidos (mov. 221.1).Sobrevieram as respostas apresentadas em mov. 224 e 225.Em mov. 230.1 os Exequentes postularam a expedição de certidão explicativa para fins de averbação premonitória dos veículos de propriedade do devedor.Ou seja, somente após verem frustradas suas tentativas anteriores de satisfação do crédito os exequentes realizaram o pedido de penhora sobre o faturamento da devedora.Evidenciada, portanto, a observância à ordem de preferência disposta no art. 835, CPC, bem como o contido no art. 866, CPC (“Se o executado não tiver outros bens penhoráveis ou se, tendo-os, esses forem de difícil alienação ou insuficientes para saldar o crédito executado, o juiz poderá ordenar a penhora de percentual de faturamento de empresa”).Por isso, muito embora trate-se de medida excepcional, revela-se possível, na casuística, a penhora sobre o faturamento da empresa, até porque não há qualquer indicativo concreto de que efetivamente a empresa não possa disponibilizar um percentual do seu faturamento para pagamento do seu débito, inclusive porque se assim não o for – e inexistindo, igualmente, bens passíveis de penhora –, não se sabe por qual outro meio haverá o pagamento do montante executado.Ademais, observo que a agravante sequer indicou qual outro bem poderia ter sido penhorado no lugar de seu faturamento mensal, como determina o art. 805, parágrafo único, do CPC/2015, tendo se limitado a alegar que teria sido desrespeitada a ordem de penhora estabelecida no art. 835 do mesmo codex.Aliás, é da jurisprudência desta Corte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRETENDIDA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA. DESCABIMENTO. ARTIGO 866 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONSTRIÇÃO. ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. COMPROMETIMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NÃO EVIDENCIADO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE REJEITOU O INCIDENTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.“A jurisprudência desta Corte é no sentido de que a penhora sobre o faturamento da empresa é admitida, excepcionalmente, quando presentes os seguintes requisitos: (i) não-localização de bens passíveis de penhora e suficientes à garantia da execução ou, se localizados, de difícil alienação; (ii) nomeação de administrador; (iii) não comprometimento da atividade empresarial - sem que isto configure violação ao princípio da menor onerosidade ao devedor”. (AgRg no AREsp 573.647/RS, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/12/2014, DJe 03/02/2015). (TJPR - 13ª Câmara Cível - 0049758-24.2023.8.16.0000 - Arapongas - Rel.: DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ - J. 26.01.2024) Destaques ausentes no original. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE PENHORA DE PERCENTUAL DO FATURAMENTO DA EMPRESA EXECUTADA. INCONFORMISMO. ALEGAÇÃO DE INVIABILIDADE DA PENHORA. NÃO ACOLHIMENTO. EXISTÊNCIA DOS AUTORIZADORES DA MEDIDA (ART. 866, CPC). DILIGÊNCIAS AOS ÓRGÃOS DE PRAXE QUE DEMONSTRARAM A INEXISTÊNCIA DE OUTROS BENS PENHORÁVEIS. PARTE QUE NÃO OFERECEU QUALQUER BEM À PENHORA. NÃO DEMONSTRADA A ALEGADA INVIABILIDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS. PERCENTUAL MÁXIMO DE 20% SOBRE O FATURAMENTO BRUTO QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE. CONSTRIÇÃO MANTIDA. DECISÃO ESCORREITA.RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 13ª Câmara Cível - 0082510-49.2023.8.16.0000 - Maringá - Rel.: DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO - J. 11.12.2023) Destaques ausentes no original. Escorreita, portanto, a penhora de parcela do faturamento da empresa executada.Por outro lado, observo que o juízo a quo determinou a penhora de 30% do faturamento da empresa devedora, mas deixou de fundamentar as razões de o fazer neste percentual.A Agravante, por seu turno, não apresentou qualquer elemento concreto que ampare a alegação de inviabilidade da atividade empresarial com a manutenção da penhora.Não obstante, a penhora de 30% do faturamento mensal de qualquer empresa põe em risco seu funcionamento, havendo, pois, afronta ao disposto no art. 866, §1º, CPC: “O juiz fixará percentual que propicie a satisfação do crédito exequendo em tempo razoável, mas que não torne inviável o exercício da atividade empresarial”. Por esta razão, e em atenção aos princípios da função social da empresa, da menor onerosidade ao devedor e da satisfação do interesse do credor, faz-se pertinente reduzir o percentual do faturamento mensal penhorado de 30% para 10% sobre o faturamento líquido da empresa devedora.Com isso resta assegurado o funcionamento da empresa, bem como o pagamento dos encargos trabalhistas, fiscais e outros compromissos, garantindo-se um mínimo necessário à amortização da dívida exequenda.Da mesma forma, garante a satisfação do crédito dos exequentes. Sobre o tema, é do escólio da Professora Teresa Arruda Alvim: “[...] O princípio da menor onerosidade não pode ser analisado isoladamente. Ao lado dele, há outros princípios informativos do processo de execução, dentre eles, o da máxima utilidade da execução, que visa à plena satisfação do exequente. Cumpre, portanto, encontrar um equilíbrio entre essas forças, aplicando-se o princípio da proporcionalidade, com vistas a buscar uma execução equilibrada, [...]proporcional” (Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil: Artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, pág. 1159). Nesse mesmo sentido, a jurisprudência desta Corte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE AFASTOU A ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA PENHORA DE CRÉDITO DA PARTE EXECUTADA, BEM COMO, O ARGUMENTO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO E DE PENHORA. RECORRENTE QUE ADUZ VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DE INÉRCIA DA JURISDIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PEDIDO DE PENHORA DEVIDAMENTE REALIZADO PELO EXEQUENTE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE EM RAZÃO DE SUPOSTA OCORRÊNCIA DE INDEVIDA PENHORA SOBRE FATURAMENTO DA EMPRESA SEM O CUMPRIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. INEXISTÊNCIA. PENHORA DE CRÉDITO, COM PREVISÃO NO ARTIGO 855 E SEGUINTES DO CPC QUE NÃO SE CONFUNDE COM A PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA, ESTA REGIDA PELO ARTIGO 866, DO CPC. PRECEDENTE DO STJ E DESTA CORTE. DOCUMENTOS JUNTADOS PELO PRÓPRIO RECORRENTE QUE DENOTAM QUE O CRÉDITO PENHORADO NÃO É A ÚNICA FONTE DE RENDA DA EMPRESA EXECUTADA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE REDUÇÃO DO PERCENTUAL FIXADO EM 30%. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. REDUÇÃO PARA 10%, A FIM DE PRESERVAR O FUNCIONAMENTO DA EMPRESA E A MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PENHORA. REJEIÇÃO. DECISÃO AGRAVADA QUE LIMITOU A PENHORA AO VALOR DO CRÉDITO EXECUTADO. MERA RESTRIÇÃO RENAJUD DE TRANSFERÊNCIA QUE NÃO SE CONFUNDE COM PENHORA. EXECUTADO QUE SE MANTÉM NA POSSE E NA LIVRE UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO, SENDO VEDADA APENAS A ALIENAÇÃO A TERCEIROS. PRECEDENTES DESTA CORTE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.I. “A penhora sobre o crédito da empresa perante terceiros não se confunde com a penhora sobre o seu faturamento, a uma, porque as formalidades previstas no Código de Processo Civil divergem para cada espécie de constrição; a duas, porque o conceito de faturamento refere-se ao conjunto de receitas que ingressam efetivamente no patrimônio da pessoa jurídica, inclusive aquelas decorrentes de vendas de produtos e serviços, enquanto que o conceito de crédito concentra-se na relação jurídica obrigacional entre sujeitos, da qual resulta em direito certo e determinado como o crédito (REsp 1.035.510/RJ)”. (TJPR - 17ª C.Cível - 0041341-53.2021.8.16.0000 - Paranavaí - Rel.: CLAUDIO SMIRNE DINIZ - J. 30.11.2021)II. “A restrição dos veículos via RENAJUD limita-se à transferência dos mesmos, não se tratando de registro de penhora, modalidade que permite o levantamento de recursos para pagamento de dívidas” (TJPR - 8ª C.Cível - 0007680-83.2021.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR HELIO HENRIQUE LOPES FERNANDES LIMA - J. 14.06.2021). (TJPR - 13ª Câmara Cível - 0059518-31.2022.8.16.0000 - Mallet - Rel.: DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ - J. 03.03.2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA A INCIDIR SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA EXECUTADA - PROVIDÊNCIA QUE NÃO PODE COMPROMETER A SOLVABILIDADE DO DEVEDOR – REDUÇÃO ADEQUADA DA PENHORA SOBRE PERCENTUAL DE 30% PARA O PATAMAR DE 15% DO FATURAMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL – POSSIBILIDADE – TENTATIVAS QUE NÃO FORAM SATISFATÓRIAS PARA LOCALIZAR BENS SUFICIENTES E IDÔNEOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO – PRINCÍPIO QUE PERMITE A ADOÇÃO DA MEDIDA EXCEPCIONAL - ESGOTAMENTO DAS VIAS DE PENHORA –- PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE – REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA EXECUTADA QUE TAMBÉM É EXECUTADO NOS AUTOS – CORRETA A DECISÃO DO JUÍZO AO NOMEAR UM AUXILIAR JUDICIAL - DECISÃO AGRAVADA REFORMADA EM PARTE - AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. Restando frustrados demais meios de localização de bens dos devedores, sem que o credor tenha logrado êxito em satisfazer o seu crédito, nem tendo o devedor apresentado outros bens ou dinheiro capaz de satisfazer a execução, é possível, com base no disposto no art. 866, §1º, do CPC, a penhora de percentual sobre o faturamento da empresa devedora. (TJPR - 16ª Câmara Cível - 0061117-39.2021.8.16.0000 - Cascavel - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO BARRY - J. 18.07.2022) Portanto, a penhora sobre o faturamento líquido no percentual de 10% se revela adequada a satisfazer, de forma equilibrada, ambos os princípios (menor onerosidade ao devedor e satisfação do interesse do credor), não inviabilizando a atividade econômica da empresa executada e garantindo um pagamento mínimo da dívida exequenda. Foram observados, deste modo, todos os pressupostos e diretrizes previstos nos artigos 835, inc. X, e 866, do CPC/2015. Tendo em mente tais fatores, possível a excepcional penhora de percentual de faturamento da pessoa jurídica, devendo ser alterada a decisão recorrida, a fim de possibilitar a penhora em 10% sobre o faturamento líquido da empresa devedora. Voto, por conseguinte, pelo provimento parcial deste Agravo de Instrumento, apenas para reduzir a penhora para 10% do faturamento líquido da empresa devedora.
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