SELEÇÃO DE DECISÕES

 Selecionar Todos     Imprimir  Imprimir Selecionados

DOCUMENTO 1
 

Íntegra Íntegra do Acórdão Integra Ementa pré-formatada para citação Carregar documento   Imprimir/salvar (selecionar)
Processo:
0018084-91.2024.8.16.0000
(Acórdão)
Segredo de Justiça: Não
Relator(a): Clayton de Albuquerque Maranhao
Desembargador
Órgão Julgador: 4ª Câmara Cível
Comarca: Colombo
Data do Julgamento: Wed Oct 16 00:00:00 BRT 2024
Fonte/Data da Publicação:  Wed Oct 16 00:00:00 BRT 2024

Ementa

AGRAVOS DE INSTRUMENTO Nº 0004981-17.2024.8.16.0000, 0008874-16.2024.8.16.0000 E 0028729.78.2024.8.16.0000. AÇÃO INIBITÓRIA E RESSARCITÓRIA. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. TOTENS DE SEGURANÇA. TUTELA PROVISÓRIA. PRELIMINARES DE INADMISSIBILIDADE. REJEIÇÃO. MÉRITO. PRETENDIDA REMOÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS PELA RÉ. AVENTADA IMPERTINÊNCIA DA DATA DA INSTALAÇÃO E DO EFETIVO USO. ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DA DECISÃO. CABIMENTO. FUNDAMENTOS DAS DECISÕES AGRAVADAS NÃO ELIDIDOS. EXCLUSÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA EM REDE SOCIAL E CANAL VIRTUAL DE TERCEIRO. INVIABILIDADE. ASTREINTES. MAJORAÇÃO. INSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AVENTADA EM CONTRARRAZÕES. ART. 80, IV E V, DO CPC. NÃO CARACTERIZAÇÃO. RECURSOS NÃO PROVIDOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0028402-36.2024.8.16.0000. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. INADMISSIBILIDADE RECURSAL. ACOLHIMENTO PARCIAL. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. DISCUSSÃO DA PATENTE AUTORAL NA JUSTIÇA FEDERAL. FEITO AINDA EM FASE INSTRUTÓRIA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE. PRECEDENTE DO STJ. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO NÃO EVIDENCIADA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NESSA EXTENSÃO NÃO PROVIDO. AGRAVO INTERNO Nº 0018084-91.2024.8.16.0000. TUTELA RECURSAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.