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Acórdão
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1. Voltam-se os Embargantes contra o Acórdão de mov. 37.1 – TJ, proferido pelos Desembargadores da Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, no qual, decidiram, por unanimidade de votos, julgar pelo provimento do recurso de Apelação interposto por Travessia Securitizadora de Créditos
Financeiros XXV S/A. Defendem os Embargantes existir omissão no v. acordão no tocante a aplicação do art. 506 do CPC, pelo qual, “a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros”, uma vez que estes não compuseram o polo passivo da ação de embargos à execução e a sentença lá proferida não faz coisa julgada em relação a eles.Apontam que se aplica o art. 274 do CC no caso de devedores solidários, pois a sentença proferida foi desfavorável aos ora embargantes. Logo não tem o condão de alcançá-los, na medida em que apenas poderiam sofrer os efeitos da sentença se ela tivesse sido favorável, pois, a sentença desfavorável a um dos devedores solidários que não integrou o polo da lide traz prejuízos na defesa de seus direitos, ao menos pelo aspecto da eficácia probatória, não necessariamente pela eficácia reflexa, em alguns casos, de repercussão gravosa questionável, como acima apontado.Asseveram existir violação ao princípio do contraditório e da ampla defesa, consoante o art. 5º, incisos LIV e LV da CF/88, na medida em que, os ora embargantes não figuraram na lide de embargos à execução, logo não puderam produzir as provas necessárias para demonstrar a iliquidez do título executivo extrajudicial. Consignam, também, existir contradição no julgado, na medida em que as matérias e o fundamento de extinção eram diversas.Aludem que na exceção de pré-executividade o juiz sentenciante entendeu que, contrariando o disposto no art. 28, §2º, da Lei nº 10.931/2004, a exequente, precipitadamente, ajuizou a execução, pois os cálculos apresentados não evidenciaram de modo claro, preciso e de fácil entendimento, o valor principal da dívida, seus encargos e despesas contratuais devidos, a parcela de juros e os critérios de sua incidência, parcela de atualização monetária, a parcela correspondente a multas e demais penalidades contratuais, além do valor total da dívida. Aduzem que a matéria tratada naqueles embargos é diversa da matéria atacada pela exceção de pré-executividade apresentada pelos ora embargantes, pois nos embargos à execução o fundamento que não reconheceu a iliquidez nos autos invocados como julgado afastou a iliquidez sobre fundamentos diversos, estando contraditória a conclusão.Relatam que naqueles embargos foram discutidas matérias referentes à aplicação do código de defesa do consumidor nas relações bancárias e a inversão do ônus probatório e ao excesso de execução, impossibilidade de cobrança de taxa de permanência, além do fundamento que não reconheceu a iliquidez nos autos invocados como julgado, afastando a iliquidez, sob o findamento de que o demonstrativo de conta vinculada apresentado pelo exequente preencheu os requisitos legais.Argumentam que na exceção de pré-executividade apresentado pelos ora embargantes foram discutidas as seguintes matérias: “1. ilegitimidade passiva dos excipientes ante a ausência de inclusão da devedora original santa rosa agroindustrial Ltda no polo passivo da demanda 2 - da nulidade da execução – iliquidez, incerteza e inexigível, diante das ilegalidades que retiram a exigibilidade, liquidez e certeza sobre os títulos acostados 3 - dos juros contidos no memorial de cálculo e da falta de demonstração na petição inicial e na planilha da evolução do saldo de devedor dos contratos após aditivo – perda da executividade do título (falta de liquidez e certeza) 4 – ilegalidade na cobrança da comissão de permanência 5 – taxas / tarifas indevidas cobradas 6 – da nulidade da fiança disfarçada de aval – nulidade em contratos bancários – inexistência de natureza cambiária – ausência de liquidez, certa e exigibilidade 7 - execução garantida por hipoteca – exclusão dos excipientes do cadastro de inadimplentes – Serasa.”Afirmam que o juízo de primeiro grau acolheu a tese que: “contrariando o disposto no art. 28, §2º, da Lei nº 10.931/2004, os cálculos apresentados não evidenciaram de modo claro, preciso e de fácil entendimento, o valor principal da dívida, seus encargos e despesas contratuais devidos, a parcela de juros e os critérios de sua incidência, a parcela de atualização monetária, a parcela correspondente a multas e demais penalidades contratuais, além do valor total da dívida”.Logo, alegam que a extinção da execução ocorreu em razão do reconhecimento da iliquidez do título executivo extrajudicial, com base em fundamento diverso do anteriormente enfrentados nos embargos à execução.Pugnam pelo prequestionamento em relação ao art. 506 do CPC, art. 274 do CC, violação ao próprio princípio do contraditório e da ampla defesa art. 5º, incisos LIV e LV, da CF/88 e o art. 28, §2º, da Lei nº 10.931/2004.Requerem sejam os presentes embargos declaratórios recebidos e acolhidos, de modo a se suprirem os vícios mencionados.
2. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando ocorrer no julgado obscuridade ou contradição ou se for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o Tribunal, ou, ainda, para a correção de erro material.Insurgem-se, em síntese, os embargantes contra o v. acórdão que entendeu pelo provimento do recurso de apelação interposto pela ora embargada, Travessia Securitizadora de Créditos
Financeiros XXV S/A, para cassar a sentença, determinando o seguimento do feito.Defendem, em síntese, os embargantes existir omissão no v. acórdão, no tocante a incidencia, no caso, do art. 506 do CPC e do art. 274 do CC, com o argumento de que a sentença proferida nos autos de embargos à execução apensos não faz coisa julgada em relação a eles, por não terem figurado no polo passivo e por ter sido a eles desfavorável. Para tanto, apontam existir violação ao princípio do contraditório e da ampla defesa, consoante o art. 5º, incisos LIV e LV da CF/88.Alegam, também, existir contradição no julgado, na medida em que as matérias discutidas em sede de embargos à execução e exceção de pré-executividade são diversas.Aludem que na exceção de pré-executividade o juiz sentenciante entendeu que houve contrariedade ao disposto no art. 28, §2º, da Lei nº 10.931/2004, na medida em que os cálculos apresentados não evidenciaram de modo claro, preciso e de fácil entendimento, o valor principal da dívida, seus encargos e despesas contratuais devidos, a parcela de juros e os critérios de sua incidência, parcela de atualização monetária, a parcela correspondente a multas e demais penalidades contratuais, além do valor total da dívida.Aduzem que nos embargos foram discutidas matérias referentes à aplicação do código de defesa do consumidor nas relações bancárias e a inversão do ônus probatório, ao excesso de execução, impossibilidade de cobrança de taxa de permanência, além do afastamento, sob o findamento de que o demonstrativo de conta vinculada apresentado pelo exequente preencheu os requisitos legais.Entretanto, falta-lhes razão.Destaca-se, inicialmente, que as matérias suscitadas no recurso de apelação e em sede de contrarrazões recursais foram claramente discutidas no v. acórdão e restaram devidamente fundamentadas as razões pelas quais se entendeu pelo provimento do recurso, sendo o v. acórdão ementado nos seguintes termos: “APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ACOLHIMENTO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA RECONHECER A ILIQUIDEZ DO TÍTULO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PLANILHA DE CÁLCULO GENÉRICA. NÃO CONSTATADA. DEMONSTRAÇÃO CLARA DO MONTANTE INADIMPLIDO E DOS ENCARGOS CONTRATUAIS INCIDENTES NOS TERMOS JÁ SALIENTADOS NOS AUTOS APENSOS DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. COISA JULGADA. CARACTERIZADA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO. SENTENÇA CASSADA – RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA O SEGUIMENTO DO FEITO. 1. Apelação Cível provida. Sentença cassada.” Restou expressamente salientado no v. acórdão, que a presente execução foi ajuizada em face de Joseti Antonio Meimberg, Terezinha Pereira Meimberg, Edson Luiz Casagrande, Angelica Meimberg Casagrande e C3M Administradora de Imóveis EIRELI.Ainda, destacou-se que, apenas, os executados Joseti Antonio Meimberg e Terezinha Pereira Meimberg opuseram Embargos à Execução (autos nº 0008065-44.2019.8.16.0083), defendendo, em síntese, a ausência de liquidez da cédula executada, a aplicação do código de defesa do consumidor, com a inversão do ônus da prova, além do excesso de execução, com a impossibilidade de cobrança da comissão de permanência com demais encargos.Logo os demais executados, ora embargantes, restaram inertes.Desta feita, na referida oportunidade de oposição de Embargos à Execução, meio de defesa da execução em que os ora embargantes são partes, defendeu-se que a Execução carecia dos requisitos legais, sendo o título, consubstanciado em uma cédula de crédito bancário, ilíquido.No entanto, enfatizou-se que os pedidos nos citados embargos foram julgados improcedentes, inclusive no tocante a alegada iliquidez, sendo juntado trecho do julgado, nos seguintes termos: “III – FUNDAMENTAÇÃO Iliquidez do título de crédito Analisando detidamente os autos verifico, diferentemente do que afirmam as partes embargantes, o “demonstrativo de conta vinculada” apresentado pela parte exequente, ora embargada, preenche todos os requisitos legais / jurisprudenciais aplicáveis à espécie. Firmo este convicção na medida em que demonstra de forma clara e objetiva qual o valor devido, bem como os critérios utilizados para apurá-lo, notadamente o valor originário do débito – R$ 3.679.430,41 –, correspondente àquele indicado na cláusula terceira do aditivo contratual, a taxa dos juros remuneratórios – 8,5% ao ano –, a forma de capitalização (mensal), o índice de correção monetária – “IRP” –, a duração do “período de normalidade” – de 19/11/2018 a 15/01/2019 –, as amortizações realizadas no decorrer da relação contratual, bem como a taxa da comissão de permanência cobrada mensalmente. Não há, pois, que se falar em iliquidez do título de crédito, uma vez que plenamente demonstrada tanto a origem quanto a evolução da dívida. (...)IV - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nos presentes embargos à execução e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, I, do CPC.Condeno as partes embargantes ao pagamento das custas / despesas processuais e dos honorários advocatícios do(s) procurador(es) da parte adversa, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Os honorários advocatícios sucumbenciais deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA-E, desde a presente data, e acrescidos de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a contar do trânsito em julgado da sentença (art. 85, § 16°, do CPC). (...)” Ainda, ressaltou-se que a citada sentença foi atacada por recurso de apelação, o qual foi julgado parcialmente procedente, somente, para reconhecer a incidência do CDC na relação entabulada entre as partes.Desta feita, constatou-se que para a primeira operação dicutida foram previstos, a título de encargos financeiros para o período de adimplemento, a taxa efetiva de 8,5% ao ano, com capitalização mensal e para o aditivo de retificação e ratificação restou pactuado, para o período de adimplemento contratual, que os valores lançados na vinculada a renegociação, bem como o saldo devedor daí decorrente, a partir de 19/11/2018, data da contratação, seriam atualizados monetária e mensalmente pelos encargos básicos baseado no índice de remuneração básica das Cadernetas de Poupanças (IRP) e sobre os valores devidamente atualizados pelos respectivos encargos básicos incidiriam, ainda, encargos adicionais a taxa efetiva de 0,682% a.m, corresponde a taxa efetiva de 8,5% a.a, capitalizados mensalmente.Destarte, evidenciou-se que, diante do inadimplemento dos executados, houve o vencimento antecipado da dívida, nos termos contratados na ‘Cláusula Quarta’ do aditivo (mov. 1.4 – fl. 33), sendo constatado o saldo devedor, atualizado até 30.04.2019, na quantia de R$ 3.692.918,96, nos termos do cálculo de mov. 1.4 – fl. 43 dos autos originários.Desta forma, apontou-se que no demonstrativo de conta vinculada apresentado com a inicial da Execução (mov. 1.4 dos autos originários), tanto os encargos no período de normalidade, quanto no período de inadimplemento e amortizações, restaram expressamente apontados.Observou-se que para o período de 19.11.2018 a 15.01.2019 incidiram correção monetária com base na IRP debitados e capitalizados mensalmente, e juros de 8,5% ao ano, debitados e capitalizados mensalmente e, para o período de inadimplemento, incidiu, isoladamente, comissão de permanência com base na variação do Fator Acumulado de Comissão de Permanência (FACP). Destacou-se, ainda, que a obrigação contratual consubstanciava em parcelas fixas. Destarte, conclui-se que restaram expressamente apontados os valores devidos e encargos incidentes nos períodos de normalidade e inadimplemento, tanto que permitiu a defesa da parte executada em sede de Embargos à Execução, oportunidade, inclusive, que se insurgiu contra a incidência de determinados encargos.Logo, a executividade do título já restou expressamente tratada na presente execução, inclusive no tocante a sua liquidez e preenchimento dos requisitos legais no tocante a planilha de débito. Sendo assim, não haveria falar, no caso, em violação ao art. 506 do CPC e ao art. 274 do CC e nem em ofensa ao cerceamento de defesa dos embargantes, porquanto estes figuram como executados na presente execução em discussão e tratam de devedores e não credores solidários. Outrossim, não há falar em contradição, pois conforme acima citado, a questão da liquidez do título e preenchimento dos requisitos legais já haviam sido reconhecidos pelo juízo a quo, englobando, inclusive, a lei art. 28, §2º, da Lei nº 10.931/2004.Desta feita, dos argumentos trazidos pelo Embargante, denota-se que suas insatisfações são com a essência do julgamento, porquanto inexiste qualquer omissão ou contradição a ser sanada nesta via.Ainda, destaca-se que o prequestionamento é atendido com o enfrentamento das matérias alegadas pela parte, o que restou suprido no caso. Nesse sentido, é a orientação no Superior Tribunal de Justiça: “PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. BEM OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ADMISSIBILIDADE DA PENA DE PERDIMENTO. ALEGATIVA DE AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DO ARRENDATÁRIO NO ILÍCITO. QUESTÃO NÃO DEBATIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.FALTA DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA. REQUISITOS. ART. 1.022 DO CPC/2015. ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA.1. Os embargos declaratórios, nos termos do art. 1.022, e seus incisos, do CPC/2015, são cabíveis quando houver: a) obscuridade; b) contradição; c) omissão no julgado, incluindo-se nesta última as condutas descritas no art. 489, § 1º, que configurariam a carência de fundamentação válida; ou d) o erro material. No caso dos autos, tais hipóteses não estão presentes.2. Ao contrário do que afirma a parte embargante, não se observa no julgado a alegada carência de fundamentação, uma vez que ficou devidamente consignado na decisão embargada que, "[...] se a intenção do recorrente é discutir a existência ou não de participação do arrendatário no ilícito, tem-se que os embargos de divergência não merecem conhecimento, na medida em que o acórdão embargado não enfrentou tal questão, já que se resumiu a afirmar pela possibilidade de perdimento de bens objeto de alienação fiduciária". E mais, que os "precedentes da Segunda Turma denotam que é admitida a aplicação da pena de perdimento de veículo objeto de alienação fiduciária ou de arrendamento mercantil, independentemente da participação do credor fiduciário ou arrendante no evento que deu causa à pena".3. Não há vício de fundamentação quando o aresto recorrido decide integralmente a controvérsia de maneira sólida e fundamentada, tal qual se constata no caso concreto.4. "O acolhimento de Embargos de Declaração, até mesmo para fins de prequestionamento de dispositivos constitucionais, impõe a existência de algum dos vícios elencados no art. 535 do CPC, o que não se verifica na presente hipótese; isso porque o Julgador não está obrigado a enfrentar a tese estritamente sob a ótica propugnada pelas partes se encontrou outros fundamentos suficientes à solução da controvérsia" (EDcl no AgRg no REsp 834.025/RS, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Corte Especial, julgado em 4/11/2015, DJe 20/11/2015).5. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl nos EREsp 1240899/SC, Rel. Ministro OG FERNANDES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13/12/2017, DJe 01/02/2018).
Assim sendo, se a decisão colegiada contrariou a argumentação do Embargante o problema é outro, não de declaração, portanto, descabem os presentes embargos com a finalidade de obter o reexame da causa. Ressalta-se, por fim, que quaisquer dispositivos legais arguidos pela parte consideram-se prequestionados nos termos do art. 1.025 CPC/15: “Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade.Ante o exposto, voto pela rejeição dos presentes embargos de declaração.
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