SELEÇÃO DE DECISÕES

 Selecionar Todos     Imprimir  Imprimir Selecionados

DOCUMENTO 1
 

Íntegra Íntegra do Acórdão Integra Ementa pré-formatada para citação Carregar documento   Imprimir/salvar (selecionar)
Processo:
0001354-48.2024.8.16.0115
(Acórdão)
Segredo de Justiça: Não
Relator(a): Rosana Andriguetto de Carvalho
Desembargadora
Órgão Julgador: 13ª Câmara Cível
Comarca: Matelândia
Data do Julgamento: Fri Sep 20 00:00:00 BRT 2024
Fonte/Data da Publicação:  Fri Sep 20 00:00:00 BRT 2024

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPROCEDENTES. APELAÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDA E NESTA PARTE NÃO PROVIDA. RECURSO DO EMBARGANTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES CONSISTENTES COM PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO DA TEMÁTICA DISCUTIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. TENTATIVA DA PARTE DE SE VALER DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA REDISCUTIR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DESBORDANDO DA NECESSIDADE DE CONTRAPOSIÇÃO DIALÉTICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. PONTOS QUE SEQUER LOGRARAM ULTRAPASSAR A ADMISSIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. VÍCIOS INEXISTENTES. MANIFESTO CARÁTER PROTELATÓRIO. EMBARGOS REJEITADOS COM IMPOSIÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.