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Acórdão
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1) RELATÓRIO:Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo executado e contra decisão proferida nos autos 0011353-90.2022.8.16.0019, de execução de título extrajudicial, que indeferiu o pedido de suspensão da execução, nos seguintes termos: “Indefiro o pedido retro, vez que aos embargos à execução não foi concedido efeito suspensivo. Ademais, é importante lembrar que a execução se move por iniciativa do exequente, conforme dispõe o artigo 797 do CPC. Cabe ao credor, portanto, impulsionar o andamento processual até a satisfação de seu crédito” (sic, mov. 269.1, autos principais).Sustenta, em síntese, que nos autos de embargos à execução 0017941- 16.2022.8.16.0019 houve a produção de perícia grafotécnica, tendo sido constatada a falsidade das assinaturas constantes no título executado, hipótese em que deve ser extinta a execução, ou, subsidiariamente, suspensa até o julgamento dos embargos. Pede a concessão de efeito suspensivo e, no mérito, seja provido o recurso para extinguir a execução, ou suspendê-la até o julgamento dos embargos à execução (mov. 1.1).A liminar foi deferida (mov. 9.1).O agravado apresentou contrarrazões enfatizando, em resumo, que o laudo pericial produzido nos embargos à execução é nulo, por ausência de comparação adequada das assinaturas e inadequação do método utilizado, além de o próprio executado ter alterado seu padrão de assinatura. Pede não seja acolhida a insurgência com o prosseguimento da execução (mov. 14.1).
2) FUNDAMENTAÇÃO E VOTO:Conheço do recurso porque adequado, tempestivo e preparado (mov. 1.3/1.4).Cuida-se de agravo de instrumento tirado contra pronunciamento proferido nos autos 0011353-90.2022.8.16.0019, de execução de título extrajudicial, em que é exequente Jefferson Luis Pedroso, ora agravado, e é executado Antonio Raymundo Cominesi Neto, ora agravante.O executado postulou a suspensão da execução considerando a superveniência de prova pericial grafotécnica indicando que as assinaturas lançadas no título executivo não provieram de seu punho (mov. 266.1).O pedido foi indeferido, nos termos do pronunciamento acima reproduzido (mov. 269.1).Cinge-se a controvérsia recursal em determinar a possibilidade de suspensão da execução.Nos autos 0017941-16.2022.8.16.0019, de embargos à execução, houve a produção de prova pericial grafotécnica (movs. 171.1/184.1) na qual restou consignado que as assinaturas lançadas no título executivo “não provieram do punho escritor de seu titular, em face dos elementos morfocinéticos e grafoestruturais divergentes, auferidos quando das análises técnico-comparativas deste com os padrões apresentados deste titulado” (sic).Embora os embargos à execução ainda estejam em fase instrutória, e não tenha sido atribuído efeito suspensivo naqueles autos, há substanciais argumentos que indicam a possível nulidade do título executivo que lastreia a pretensão executiva exercida nos autos de execução de título extrajudicial.Não obstante o agravado afirme que o laudo pericial é nulo, prevalece, por ora, o conteúdo da prova pericial realizada. Consigne-se, inclusive, que a nulidade do laudo, suscitada pelo agravado, é objeto de apreciação pelo Juízo de origem nos autos de embargos à execução (mov. 191.1, daqueles autos), estando pendentes a complementação do laudo pericial e as respostas aos quesitos complementares.Frente a essa realidade, considerando-se a existência de prova pericial indicando a possível nulidade do título, revela-se prudente, por ora, a suspensão da execução, sem prejuízo de que, sobrevindo conclusão em sentido diverso na complementação ao laudo, seja levantada a suspensão.Diante do exposto, voto no sentido de dar provimento ao agravo de instrumento para suspender a execução de título extrajudicial que se desenvolve nos autos 0011353-90.2022.8.16.0019.
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