SELEÇÃO DE DECISÕES

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Processo:
0001096-81.2024.8.16.0133
(Acórdão)
Segredo de Justiça: Não
Relator(a): José Camacho Santos
Desembargador
Órgão Julgador: 13ª Câmara Cível
Comarca: Pérola
Data do Julgamento: Wed Nov 06 00:00:00 BRT 2024
Fonte/Data da Publicação:  Thu Nov 07 00:00:00 BRT 2024

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO, NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DOS SUPOSTOS VÍCIOS. DECISUM QUE PRESERVARA A RESPONSABILIZAÇÃO DA PARTE EMBARGANTE, AOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, JÁ QUE FORA O RESPONSÁVEL PELA PRÓPRIA LIDE, VEZ QUE MOTIVARA A PARTE EXECUTADA A DEDUZIR IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE JULGADO, A QUAL FORA ACOLHIDA. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A REBATER TODOS OS ARGUMENTOS QUANTO O TEMA, SE FUNDAMENTARA, E ADEQUADAMENTE, O SEU CONVENCIMENTO, PONDO CLAROS OS PORQUÊS DO NORTE ADOTADO, E NÃO O ALMEJADO PELA PARTE RECORRENTE, COMO HOUVERA, NO CASO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.