Ementa
Ementa: Direito processual civil. Agravo de Instrumento. Expedição de ofícios para consulta de informações financeiras em ação de busca e apreensão. Recurso conhecido e parcialmente provido, para deferir o pedido de expedição de ofícios a SUSEP e CNSEG, indeferindo o pedido de ofício ao Banco Central. I. Caso em exame1. Agravo de Instrumento interposto pelo Banco Bradesco S/A contra decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa, que indeferiu o pedido de expedição de ofícios para consulta a informações financeiras da parte agravada, em ação de busca e apreensão convertida em execução de título extrajudicial, em razão de inadimplemento contratual. O agravante requereu a reforma da decisão para que fossem autorizadas as diligências solicitadas, visando localizar ativos financeiros do devedor.II. Questão em discussão2. A questão em discussão consiste em saber se é cabível a expedição de ofícios à SUSEP e CNSEG para obtenção de informações sobre a existência de créditos em nome do agravado, e se é desnecessária a expedição de ofício ao Banco Central para consulta de contratos de financiamentos ou consórcios em nome da parte agravada.III. Razões de decidir3. O agravante exauriu as tentativas de penhora de ativos, justificando a necessidade de expedição de ofícios à SUSEP e CNSEG para obter informações sobre créditos.4. A jurisprudência admite a flexibilização do princípio da inviolabilidade da intimidade em casos excepcionais, visando a efetividade da execução.5. O pedido de ofício ao Banco Central foi indeferido, pois as diligências já deferidas são suficientes para localizar cotas de consórcio, tornando a consulta redundante.IV. Dispositivo e tese6. Recurso conhecido e parcialmente provido para deferir o pedido de expedição de ofícios à SUSEP e CNSEG, indeferindo o pedido de ofício ao Banco Central.Tese de julgamento: É possível a expedição de ofícios a órgãos como SUSEP e CNSEG para obtenção de informações sobre a existência de créditos em nome do devedor, desde que previamente esgotados outros meios de busca de bens, respeitando os princípios da celeridade e economia processual._________Dispositivos relevantes citados:
CR/1988, art. 5º, X; CPC/2015, art. 139, IV.Jurisprudência relevante citada:
TJPR, AI 1715444-0, Rel. Maria Roseli Guiessmann, 14ª C.Cível, j. 07.03.2018; TJPR, 15ª Câmara Cível, 0088738-40.2023.8.16.0000, Rel. Desembargador Luiz Cezar Nicolau, j. 02.10.2023; TJPR, 13ª Câmara Cível, 0033382-89.2025.8.16.0000, Rel. Desembargador Fernando Ferreira de Moraes, j. 30.05.2025; TJPR, 15ª Câmara Cível, 0014145-69.2025.8.16.0000, Rel. Substituto Davi Pinto de Almeida, j. 17.05.2025; TJPR, 15ª Câmara Cível, 0133350-29.2024.8.16.0000, Rel. Desembargadora Luciane Bortoletto, j. 05.04.2025.
(TJPR - 4ª Câmara Cível - 0101034-60.2024.8.16.0000 - Ponta Grossa - Rel.: SUBSTITUTA LUCIANI DE LOURDES TESSEROLI MARONEZI - J. 29.07.2025)
|
Íntegra
do Acórdão
Ocultar
Acórdão
Atenção: O texto abaixo representa a transcrição de Acórdão. Eventuais imagens serão suprimidas.
I – RELATÓRIO Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Banco Bradesco S/A, nos autos de Ação de Busca e Apreensão convertida em Execução de Título Extrajudicial nº 0011167-38.2020.8.16.0019, em face da decisão interlocutória (mov. 326.1), proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa, que assim decidiu: “(...) I - INDEFIRO, por ora, o pedido de expedição de ofício de ev. 324.1, eis que trata-se de diligência deveras onerosa e demorada. A pesquisa almejada pela parte exequente (itens a, b e c), pode ser realizada via SISBAJUD, se desvelando como medida mais célere. II - Recente entendimento jurisprudencial do TJPR, com o qual esta Magistrada corrobora, dá-se no sentido de que a busca infrutífera de bens penhoráveis via Sisbajud e Renajud é suficiente para a autorização de acesso ao Infojud:EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD PRETENDIDA PELO EXEQUENTE. FUNDAMENTO NA NECESSIDADE DE PRÉVIA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO A BENS IMÓVEIS. AGRAVO DO EXEQUENTE. NÃO SE AFIGURA COMO DESNECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DE ESGOTAMENTO DAS VIAS EXTRAJUDICIAIS EM BUSCA DE BENS PENHORÁVEIS PARA A UTILIZAÇÃO DO INFOJUD. PRECEDENTES DO STJ E TJPR. PRÉVIAS CONSULTAS INFRUTÍFERAS AOS SISTEMAS BACENJUD E RENAJUD. NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. CONSULTA POSSÍVEL AO SISTEMA INFOJUD. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 14ª C.Cível - AI - 1715444-0 - Ponta Grossa - Rel.: Maria Roseli Guiessmann - Unânime - J. 07.03.2018).Destarte, ante requerimento de ev. 324.1 e uma vez que infrutíferas as tentativas de penhora de ativos (ev. 295.1) e de veículos da parte devedora (ev. 310.1), DEFIRO acesso ao Infojud. II.1 - Determino à Serventia que, utilizando o sistema, acesse o banco de dados da Receita Federal e obtenha cópias das três últimas declarações de bens e rendimentos apresentadas pelos executados, bem como informações sobre declaração sobre operações imobiliárias (DOI), retroativas aos últimos três anos. O DOI deverá ser utilizado apenas em caso de requerimento expresso da parte exequente e após a utilização dos demais sistemas (SISBAJUD e RENAJUD). II.2 - O acesso às informações obtidas por meio do sistema INFOJUD ficará restrito às partes e aos advogados. II.3 - Do resultado da pesquisa, intime-se o advogado que a requereu para consultá-lo, em cinco dias, promovendo, em seguida, o andamento útil do feito. III – Este juízo adotava o entendimento de a utilização da pesquisa pelo PREVJUD seria inefetiva, vez que por mais que o executado pudesse ter algum vínculo constante no cadastro, não se poderia cogitar na penhora de rendimentos e afins, pois a obrigação executada, na maioria das vezes, não detinha natureza alimentar. Contudo, os Tribunais têm relativizado a impenhorabilidade salarial, mesmo para débitos que não possuem natureza alimentar, se mostrando o PREVJUD meio necessário a fim de verificar o montante auferido para que tal pleito possa ser analisado.Nesse sentido: AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE CONSULTA AOS SISTEMAS PREVJUD, CAGED, CENSEC, CNSEG, SUSEP E SNIPER. INDEFERIMENTO. INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE. ESGOTAMENTO DOS MEIOS CONVENCIONAIS DE BUSCA DE BENS (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD E DOI, SERASAJUD, DETRAN E CRI), TODOS INFRUTÍFEROS. CONSULTA AO PREVJUD (BENEFÍCIOS DO INSS) E CAGED (EMPREGO PELO REGIME DA CLT). POSSIBILIDADE. MITIGAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS. ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONSULTA QUE NÃO SIGNIFICA DESDE LOGO ATO DE CONSTRIÇÃO, QUE DEVERÁ SER NOVA E OPORTUNAMENTE REQUERIDO. CONSULTA A CENSEC, CNSEG, SUSEP E SNIPER. CABIMENTO. BASES DE DADOS QUE REÚNEM INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE BENS, ATIVOS FINANCEIROS E TRANSAÇÕES PATRIMONIAIS. IMPRESCINDIBILIDADE DE ORDEM JUDICIAL. DIRECIONAMENTO E OTIMIZAÇÃO DOS ATOS DE EXECUÇÃO, COM INCREMENTO DA CELERIDADE E EFICIÊNCIA PROCESSUAL. INÚMERAS TENTATIVAS FRUSTRADAS DE BUSCA DE BENS. AUSENTES RAZÕES PARA A NÃO REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA. RECURSO PROVIDO. (TJPR - 15ª Câmara Cível - 0088738- 40.2023.8.16.0000 - Palmas - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ CEZAR NICOLAU - J. 02.10.2023) Assim, DETERMINO a pesquisa no sistema PREVJUD, acerca da existência de vínculo do executado.(...)”. Irresignado, o Banco Bradesco S/A, apresentou Agravo de Instrumento (mov. 1.1 – 2º Grau), alegando em síntese: A) embora as diligências pleiteadas serem meramente consultiva, são extremamente efetivas, pois, embora não resulte em automático bloqueio será possível a consulta de valores existentes e passiveis de penhora; B) as diligências pleiteadas podem sim trazer resultados satisfatórios ao processo, diligências estas, contudo, que não são possíveis de serem realizadas pelo próprio agravante, posto tratar-se de informações sigilosas, as quais somente podem ser fornecidas por ordem judicial; C) a possibilidade de expedição de ofício à SUSEP e CNSEG diversamente do fundamentado pelo juízo a quo, se presta justamente para obter informações acerca da existência de planos previdenciários/títulos de capitalização em nome da parte agravada; D) o pedido do agravante expedição de ofício ao BANCO CENTRAL possui plena viabilidade, uma vez que se pretende que o BANCO CENTRAL informe a existência de contratos de financiamentos/consórcios em nome da parte agravada; E) o agravado deve possuir algum contrato de consórcio vigente, contudo, que ainda não tenha sido contemplado, este não resultará na pesquisa de ativos em nome da parte, já realizada nos autos; F) sabendo-se da existência de contratos de consórcios/financiamentos ativos, o agravante poderá pleitear a penhora de eventual crédito que vier a caber à parte agravada; G) o sistema SISBAJUD, também não abrange tais informações pretendidas, restando cristalina a necessidade de expedição de ofício ao Banco Central; H) busca a reforma da decisão. Explicitados os fatos e fundamentos jurídicos, busca reforma da decisão agravada. Inexistiu pedido de liminar. Ausente contraminuta nos autos, uma vez que o agravado é revel. É a breve exposição.
II - VOTO E SUA FUNDAMENTAÇÃO: Encontram-se presentes os pressupostos de admissibilidade extrínsecos (tempestividade; regularidade formal, inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer) e, intrínsecos (legitimidade para recorrer; interesse de recorrer; cabimento), merecendo o recurso ser conhecido. Trata a demanda inicialmente de Ação de Busca e Apreensão convertida em Execução de Título Extrajudicial a qual foi proposta na data de 30/03/2020, de cédula de Crédito Bancário nº 004.719.837, celebrada em 14/06/2019, dado em garantia um veículo Peugeot. Diante da inadimplência do agravado a partir de 11/11/2019, o agravante propôs a ação.
O registro de informações concernentes ao indivíduo se encontra protegido pelo princípio constitucional da inviolabilidade da intimidade e da vida privada (art. 5º, inciso X da CF). Contudo, como se sabe, não existem princípios absolutos, admitindo-se, em casos excepcionais, sua flexibilização. No sistema atual, o art. 139 do CPC dispõe acerca dos poderes de condução do processo, colocando à disposição do Juiz, dentre eles, o de determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária (inciso IV). Esse dever de gestão material tem como fundamento o poder-dever do Magistrado de tomar medidas tendentes a assegurar o resultado útil e eficácia da tutela jurisdicional e é justamente o que o exequente almeja no caso, pleiteando consulta de extratos de movimentação financeira. A princípio, tendo o credor praticamente exaurido as demais medidas que lhe competiam na busca de meios de receber seu crédito, seria cabível alguma medida atípica. E a insatisfação do crédito por tão longo período, tem levado à falta de efetividade das medidas judiciais, falta essa que desprestigia sobremaneira o Judiciário. As medidas executivas atípicas não se destinam aos devedores que não possuem condições de arcar com compromissos financeiros, mas tão somente àqueles que objetivamente ocultam patrimônio com o propósito de lesar os respectivos credores. A esse respeito, na Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5.941, o Supremo Tribunal Federal afirmou a constitucionalidade das medidas executivas atípicas. Contudo, a aplicabilidade destas deve ser analisada à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a qual estabelece como requisitos: (i) a existência de indícios de que o devedor possua patrimônio expropriável; (ii) subsidiariedade da medida; e (iii) respeito ao contraditório substancial e à proporcionalidade. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO SUSEP E CNSEG, A FIM DE AVERIGUAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXECUTADOS. POSSÍVEL. EXAURIMENTO DOS DEMAIS MEIOS DE CONSULTA DE BENS. ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. OBSERVADAS. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (TJPR - 13ª Câmara Cível - 0033382-89.2025.8.16.0000 - Arapongas - Rel.: DESEMBARGADOR FERNANDO FERREIRA DE MORAES - J. 30.05.2025). AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OFÍCIO AO SUSEP E CNSEG A FIM DE AVERIGUAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXECUTADOS. POSSÍVEL. EXAURIMENTO DOS DEMAIS MEIOS DE CONSULTA DE BENS. ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. OBSERVADAS. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (TJPR - 13ª Câmara Cível - 0019082-25.2025.8.16.0000 - Arapongas - Rel.: DESEMBARGADOR FERNANDO FERREIRA DE MORAES - J. 23.05.2025). AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS À PENHORA. CONSULTA À SUSEP (SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS) E À CNSEG (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO). CABIMENTO. MECANISMOS QUE DEVEM SER UTILIZADOS EM PROL DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO E DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 15ª Câmara Cível - 0014145-69.2025.8.16.0000 - Santa Fé - Rel.: SUBSTITUTO DAVI PINTO DE ALMEIDA - J. 17.05.2025). Não há, portanto, nenhum impeditivo à expedição de ofício à CNSEG e SUSEP, a fim de obter informações acerca da existência ou não de créditos. É medida que visa a assegurar o cumprimento da obrigação, não comprometendo a dignidade do devedor, atendendo a razoabilidade, ante possível satisfação do título exequendo. Portanto, é possível a realização de diligências solicitadas, considerando, inclusive a necessidade de observância do princípio da eficiência, devendo o Magistrado singular, na gestão do processo, adotar medidas que viabilizem a solução do conflito de interesses, com a racionalização dos atos processuais, de modo a dar efetividade aos princípios da celeridade processual e da economia processual. Ademais, o feito tramita desde 2020, ou seja, há 5 (cinco) anos, sem que a parte exequente tenha obtido êxito em satisfazer seu crédito. Entretanto, quanto ao pedido de ofício ao Banco Central, para que este informe a existência de contratos de financiamentos ou consórcios em nome da parte agravada, entendo ser desnecessário. Isto poque o Sisbajud é o sistema por excelência para encontrar ativos financeiros do executado, o qual pode ser reiterado periodicamente e pode incluir a busca de consórcios. A esse respeito: Direito processual civil. Agravo de instrumento. Expedição de ofício ao Banco Central para consulta de consórcios e financiamentos. Recurso de Agravo de Instrumento não provido. (...) III. Razões de decidir 3. A expedição de ofício ao Banco Central é desnecessária, pois as diligências já deferidas (SUSEP e CNSEG) são suficientes para localizar cotas de consórcio. 4. O sistema SISBAJUD permite a localização de ativos de instituições vinculadas ao Banco Central, tornando a consulta ao BACEN redundante. (...) Tese de julgamento: É desnecessária a expedição de ofício ao Banco Central para a obtenção de informações sobre a existência de contratos de consórcio ou financiamento em nome dos executados, quando tais instituições estão abrangidas pela consulta ao Sistema de Buscas e Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) (TJPR - 15ª Câmara Cível - 0133350-29.2024.8.16.0000 - Foz do Iguaçu - Rel.: DESEMBARGADORA LUCIANE BORTOLETO - J. 05.04.2025). Pelo exposto, voto no sentido de conhecer e dar parcial provimento ao recurso de agravo de instrumento, para reformar em parte a decisão, para deferir o pedido de expedição de ofícios a SUSEP E CNSEG, indeferindo o pedido de ofício ao Banco Central.
|