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DOCUMENTO 1
 

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Processo:
0004010-95.2022.8.16.0131
(Acórdão)
Segredo de Justiça: Não
Relator(a): substituto carlos henrique licheski klein
Órgão Julgador: 8ª Câmara Cível
Comarca: Pato Branco
Data do Julgamento: Thu Apr 24 00:00:00 BRT 2025
Fonte/Data da Publicação:  Thu Apr 24 00:00:00 BRT 2025

Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. ofensas em conversa de whatsapp. Ação de indenização por Danos Morais por Ofensa a Honra SUBJETIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REQUERIDO QUE PROFERIU MENSAGENS INJURIOSAS E AMEAÇAS AO AUTOR. CONTEXTO QUE NÃO JUSTIFICAVA. CONDUTA irascível, DESPROPORCIONAL E irrazoável. preconceito de classe como forma de desqualificar o interlocutor. SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLOU O MERO DISSABOR, ACARRETANDO ABALO EMOCIONAL, TEMOR E ANGÚSTIA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTIA INDENIZATÓRIA ARBITRADA EM R$ 5.000,00. SENTENÇA REFORMADA. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.