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Processo:

I – Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida na execução de título extrajudicial nº 0001464- 77.2019.8.16.0194 – cédula de crédito bancário –, pelo il. Juiz de Direito Rogério de Assis, que rejeitou a impugnação apresentada pelas partes executadas, ora agravantes (mov. 1556.1).Sustentam os recorrentes que “a intimação pessoal acerca da data do leilão é condição necessária a sua regularidade e não pode ser suprida por intimação do patrono”.Dizem, mais, “que em determinados casos como o de expropriação, perícia, entre outros a intimação deve ser realizada de forma pessoal posto é que a parte quem sofre os efeitos daquele ato judicial”.Sustentam, nessa linha, que a devida intimação pessoal dos devedores permite que exerçam o direito de preferência, motivo pelo qual é indispensável.Na sequência, defendem que se realizou a arrematação do imóvel por preço vil.Nesse particular, afirmam que “o laudo de avaliação foi realizado há mais de sete anos e sabe-se que os preços dos imóveis subiram de forma vertiginosa no País, mormente em Santa Catarina”, e que o “artigo 873 do CPC prevê inclusive necessidade de nova avaliação quanto se verificar que houve majoração do bem”.Requerem, assim, a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, nos termos do art. 1.019, I, do Código de Processo Civil e, após, a reforma da decisão recorrida (mov. 1.1 – recurso).Distribuiu-se o feito a este Relator por prevenção ao agravo de instrumento nº 0073131-21.2022.8.16.0000[1] (mov. 13.1 – recurso).Ato contínuo, deferiu-se o pedido de efeito suspensivo ao agravo e determinou-se a intimação dos agravados para apresentarem contrarrazões (mov. 19.1 – recurso).Em contrarrazões, a agravada Cooperativa de Crédito Sul – Sicoob Sul pede, de início, a revogação do efeito suspensivo concedido porque ausentes os pressupostos do art. 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Na sequência, afirma que não se aplica a Lei nº 9.514/97 ao caso concreto porque se trata de leilão judicial realizado em sede de cumprimento de sentença e regulado por meio do art. 889, I, do CPC.Ressalta que, nessa hipótese, se admite a intimação do próprio advogado.Destaca, outrossim, que “o patrono do executado foi intimado de todos os atos relevantes do procedimento de alienação judicial, incluindo a avaliação do bem (movs. 1184.6 e 1199.1), a designação das datas do leilão (movs. 1.488 e 1.500) e a publicação do respectivo edital (mov. 1491.3). Em nenhum destes momentos houve qualquer insurgência quanto ao valor do bem ou ao procedimento adotado”.Defende, mais, que não há falar em arrematação por preço vil, já que o valor corresponde a 60,5% da avaliação feita pelo Oficial de Justiça em maio de 2023.Aduz, de todo modo, que a discussão quanto ao valor da avaliação está preclusa e não pode ser rediscutida.Requer, ao final, o desprovimento do recurso e a consequente manutenção da decisão agravada (mov. 24.1 – recurso).Ricardo Ramires, em contrarrazões, argumenta que o agravo tem caráter protelatório e que “a legislação que embasou de forma ridícula o presente agravo de instrumento, simplesmente não se aplica ao presente caso concreto”.Repete a tese da agravada Cooperativa de Crédito Sul – Sicoob Sul, no sentido de que “os agravantes não se manifestaram sobre a homologação da avaliação do imóvel descrito na matrícula 15.983, segundo o contido nas sequências 1208 e 1209”, de modo que a questão está preclusa.Pleiteia, também, a revogação do efeito suspensivo concedido.Requer, por fim, o desprovimento do agravo (mov. 25.1 – recurso).O agravado Ricardo Ramires protocolou, ainda, pedido de reconsideração da decisão de mov. 19.1, que deferiu efeito suspensivo ao agravo. Alega que há erro material na decisão porque não se está diante de leilão extrajudicial, mas sim de leilão judicial. Diz que, caso não se entenda pela imediata reconsideração da decisão, que seja recebido o pedido como agravo interno e, liminarmente, em tutela de evidência, seja cassado o efeito suspensivo (mov. 25.2 – recurso).Não se conheceu do pedido de reconsideração da decisão que deferiu efeito suspensivo ao agravo (mov. 29.1).É o relatório.

II – Presentes os pressupostos de admissibilidade, tanto extrínsecos (tempestividade, preparo, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo) quanto intrínsecos (legitimidade, interesse e cabimento), conheço do recurso, nos termos do art. 1.015, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Passo, então, à análise da pretensão recursal.Infere-se que, em 15.2.2019, a Cooperativa de Crédito Sul – SICOOB SUL ajuizou a execução de título extrajudicial nº 0001464-77.2019.8.16.0194 contra os ora agravantes, Denize de Goes Amaral e Hotel Amaral & Amaral LTDA – ME, além de outros devedores, com fundamento em contratos de crédito bancário garantidos por alienação fiduciária (mov. 1.1).Em 6.9.2022, lavrou-se o termo de penhora do imóvel matriculado sob nº 15.983 da 1ª CRI de Itapoá-SC, de propriedade dos agravantes (mov. 1091.1), seguido da avaliação do bem em 10.5.2023 (mov. 1184.6, fl. 52).Determinado o leilão do bem (mov. 1186.1), com a designação de datas (mov. 1227.1), certificou-se a ausência de arrematação do imóvel (mov. 1273.1). Posteriormente, em 12.4.2024, após a designação de novas datas para o leilão (mov. 1333.1), as partes informaram a celebração de acordo (mov. 1360.1), o que levou à suspensão do feito (mov. 1362.1).Em 11.6.2024, a parte exequente comunicou o descumprimento do acordo e requereu o prosseguimento do feito (mov. 1413.1). Após a designação de novas datas para a alienação do imóvel (mov. 1438.1), houve a arrematação do bem em 12.9.2024 (mov. 1506.1).Os executados impugnaram a arrematação e, após manifestação dos exequentes, sobreveio, em 12.11.2024, decisão que rejeitou a impugnação apresentada pelos agravantes. Veja-se:“(...) Observa-se que o executado busca a anulação do leilão judicial realizado no presente feito (mov. 1491.3), apontando para tanto a necessidade da intimação pessoal dos executados, bem como a arrematação do a. imóvel por preço vil.Sem razão, contudo.A começar no que diz respeito à alegação de necessidade de intimação pessoal do executado.Sabe-se que ao se tratar de leilão judicial, desnecessária é a intimação pessoal da parte executada das datas de realização do a. leilão quando esta estiver representada por advogado constituído nos autos, nos termos do art. 899, I, CPC: ‘Art. 889. Serão cientificados da alienação judicial, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência: I - o executado, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo’(...)Assim sendo, deve ser afastada a presente tese da parte executada.Outra sorte não cabe à parte executada quanto a alegação da prática de preço vil na arrematação do bem.Da análise do feito verifica-se, conforme certidão complementar apresentada pelo oficial de justiça à fl. 52 do mov. 1184.6 (e mov. 1199.1 – fl. 29), que o imóvel fora avaliado, em 10 de maio de 2023, pelo valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).(...)Restando preclusa a oportunidade para qualquer manifestação no que se refere à a. avaliação, conforme decisão de mov. 1186.1, momento em que fora nomeado o Sr. Leiloeiro para prosseguimento do leilão judicial, que aceitou a nomeação conforme mov. 1215.1, sendo intimado a designar as datas para realização da hasta pública (mov. 1217.1), ao que o Sr. Leiloeiro informou em mov. 1227.1 e 1271.1, restando as partes intimadas das respectivas datas, conforme mov. 1230. Conforme certidão de mov. 1273.1 não houve arrematação do bem nem em primeiro leilão e nem em segundo leilão.Diante da negativa, o Sr. Leiloeiro veio ao feito em mov. 1323.1 e 1333.1 informando acerca da realização de novas datas para realização de leilão público. Ato do qual as partes restaram devidamente intimadas, conforme se verifica de em mov. 1334.1. Observa-se ademais, certidão de publicação de edital de leilão em evento 1348.1.Ato contínuo, as partes noticiaram acordo em evento 1362.1, ao que o feito e o leilão restaram suspensos.Em evento 1413.1 a parte exequente vem ao feito informar o descumprimento do acordo, pugnando pela designação de novas datas para praceamento do imóvel.Ao que novamente o Sr. Leiloeiro veio ao feito em mov. 1438.1 informando as partes e ao juízo novas datas para o leilão público, restando as partes devidamente intimadas, conforme mov. 1440, 1479 e 1496. Ademais, observa-se certidão de publicação de edital do a. leilão em evento 1491.3, o qual restou positivo em segundo leilão, conforme certidão de mov. 1506.1.Ou seja, as partes foram devidamente intimadas de todo o procedimento, estando cientes da r. avaliação do bem desde que fora informada no feito (movs. 1184.6 e 1199.1) ao que se mantiverem inertes, não cabendo neste momento processual a alegação de preço vil, eis que obstadas pela preclusão.(...)Ademais, cumpre salientar que o preço praticado na arrematação observou o valor mínimo fixado pelo juízo, de 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação.Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente impugnação à arrematação” (mov. 1556.1).Contra a r. decisão se insurgem, agora, os agravantes. Pois bem. Embora anteriormente tenha sido atribuído efeito suspensivo ao recurso, neste momento processual, verifica-se que não se justifica o seu provimento.Explico. Alegam os agravantes, em síntese, a nulidade da arrematação do imóvel em razão da ausência de intimação pessoal acerca da alienação, bem como do preço vil praticado. No que se refere à necessidade de intimação pessoal dos executados, o art. 889, I, do Código de Processo Civil estabelece que essa modalidade de intimação somente se aplica aos leilões judiciais quando o executado não possui procurador constituído no feito. Caso haja representação, a intimação deve ocorrer por meio do advogado, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, conforme prevê o dispositivo legal:“Art. 889. Serão cientificados da alienação judicial, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência:I - o executado, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo (...)”Verifica-se, no entanto, que os agravantes constituíram procurador para atuar no processo, conforme a procuração em que outorgaram poderes ao advogado Helinton Andreatta Dalprá, especificamente para “atuar nos autos nº 0001464-77.2019.8.16.0194, em trâmite na 21ª Vara Cível de Curitiba” (mov. 1.2 – embargos à execução). Posteriormente, o referido advogado substabeleceu os poderes, com reserva, ao advogado Elias Amaral (mov. 795.1).Assim, após o leiloeiro judicial indicar a data, horário e local de realização do leilão (mov. 1438.1), houve, em 28.6.2024, a intimação dos executados na pessoa de seus advogados (mov. 1440), a saber:Portanto, não há falar em nulidade nos atos de expropriação por ausência de intimação dos agravantes, uma vez que o Juízo a quo observou a disposição do art. 889, I, do Código de Processo Civil.Nesse sentido, já decidiu este Tribunal de Justiça:“AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DO PERITO E NULIDADE DE INTIMAÇÃO EM LEILÃO JUDICIAL. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, MANTENDO A DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO, HOMOLOGANDO-A. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME (...) RAZÕES DE DECIDIR. 3.1. A agravante foi devidamente intimada por meio de seu advogado acerca do leilão judicial designado e as datas das hastas públicas, conforme o artigo 889, inciso I, do Código de Processo Civil, afastando a alegação de nulidade dos atos de expropriação.3.2. O laudo de avaliação judicial foi elaborado por profissional habilitado, que goza de fé pública e atende aos requisitos legais, sendo mantido em razão da presunção de veracidade.3.3. A impugnação da agravante ao valor da avaliação é genérica e não apresenta provas concretas capazes de desconstituir o laudo judicial. IV. DISPOSITIVO E TESE 4.1. Recurso de agravo de instrumento conhecido e desprovido, mantendo a decisão que rejeitou a impugnação à avaliação e homologou o laudo de avaliação. 4.2. Tese: A intimação acerca do laudo de avaliação pode ser realizada por meio de advogado constituído no processo, conforme o artigo 889, inciso I, do Código de Processo Civil, e a avaliação judicial goza de presunção de legitimidade, sendo necessária prova robusta para sua desconstituição (...)” (TJPR - 2ª Câmara Cível - 0087631-24.2024.8.16.0000 - Londrina - Rel.: DESEMBARGADOR EUGENIO ACHILLE GRANDINETTI - J. 16.12.2024 - destaquei).RECURSOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO CONJUNTO. SEMELHANÇA DAS RAZÕES E DOS PEDIDOS RECURSAIS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À ARREMATAÇÃO EM LEILÃO JUDICIAL. INSURGÊNCIA DAS PARTES EXECUTADAS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO POR VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEITADA. DECISÃO QUE ABORDOU PORMENORIZADAMENTE A RELAÇÃO JURÍDICA CONTROVERTIDA. TESE DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO DE LEILÃO POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DOS DEVEDORES. AFASTADA. CIENTIFICAÇÃO DA DATA, HORA E LOCAL DA HASTA PÚBLICA MEDIANTE INTIMAÇÃO DAS PARTES POR MEIO DO CAUSÍDICO CONSTITUÍDO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 889, I DO CPC. TESES DE EQUÍVOCO NO VALOR DA AVALIAÇÃO, DE ARREMATAÇÃO POR PREÇO VIL E IMPENHORABILIDADE OBSTADAS PELA PRECLUSÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA. RECURSOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS” (TJPR - 14ª Câmara Cível - 0053375-55.2024.8.16.0000 - Rolândia - Rel.: DESEMBARGADOR HAMILTON RAFAEL MARINS SCHWARTZ - J. 26.08.2024 - grifei).No que se refere à pretensão dos agravantes de anular a arrematação sob o argumento de preço vil, inexiste fundamento que justifique o acolhimento do pedido.Sustentam os agravantes que a arrematação ocorreu por preço vil por dois motivos: primeiro, porque a venda teria ocorrido por valor inferior a 60% (sessenta por cento) do preço de avaliação do imóvel; segundo, porque, desde a avaliação, transcorreram mais de sete anos, período no qual o imóvel teria se valorizado.Ocorre que, ao contrário do alegado, a avaliação do imóvel ocorreu em 10.5.2023 (mov. 1199.1, fl. 29), conforme consta da carta precatória recebida, sendo o bem avaliado em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e arrematado por R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais). Dessa forma, a arrematação ocorreu por valor superior a 60% (sessenta por cento) do montante fixado na avaliação, limite estabelecido pelo Juízo a quo.Destaca-se, nesse ponto, que, nos termos do art. 891, parágrafo único, do Código de Processo Civil, “considera-se vil o preço inferior ao mínimo estipulado pelo juiz e constante do edital, e, não tendo sido fixado preço mínimo, considera-se vil o preço inferior a cinquenta por cento do valor da avaliação”. Assim, não há falar em preço vil da alienação.Ademais, houve a intimação dos agravantes tanto acerca da avaliação do imóvel (mov. 1184.6) quanto da expedição do edital da hasta pública (mov. 1496), sem que tenham apresentado impugnação no momento oportuno. Assim, como bem pontuado pelo Juízo a quo (mov. 1556.1), a preclusão impede a rediscussão da avaliação.Nesse sentido:“AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMPUGNAÇÃO À ARREMATAÇÃO. DECISÃO. REJEIÇÃO. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA. NULIDADE DA ARREMATAÇÃO. PREÇO VIL (CPC, ART. 891 E PAR. ÚN.). TESE NÃO ACOLHIDA. PRETENSÃO QUE BUSCA, POR VIA OBLÍQUA, IMPUGNAR A AVALIAÇÃO DO BEM, E NÃO PROPRIAMENTE A ARREMATAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO QUANTO À AVALIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO VALOR EM MOMENTO ANTERIOR, SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELA EXECUTADA. PRECLUSÃO CONFIGURADA. DISCUSSÃO APÓS A ARREMATAÇÃO, ADEMAIS, QUE SOMENTE PODE SE DAR EM RELAÇÃO A ASPECTOS INTERNOS AO PROCEDIMENTO DE LEILÃO, E NÃO QUANTO A VÍCIOS QUE PORVENTURA O ANTECEDERAM. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA.AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO” (TJPR - 14ª Câmara Cível - 0052138-20.2023.8.16.0000 - Engenheiro Beltrão - Rel.: DESEMBARGADOR JOÃO ANTÔNIO DE MARCHI - J. 11.03.2024 - realcei).Desse modo, deve ser mantida a decisão que rejeitou a impugnação à arrematação deduzida pelos ora agravantes.III – Voto, então, pelo desprovimento do recurso.