SELEÇÃO DE DECISÕES

 Selecionar Todos     Imprimir  Imprimir Selecionados

DOCUMENTO 1
 

Íntegra Íntegra do Acórdão Integra Ementa pré-formatada para citação Carregar documento   Imprimir/salvar (selecionar)
Processo:
0004136-16.2024.8.16.0119
(Acórdão)
Segredo de Justiça: Não
Relator(a): substituto davi pinto de almeida
Órgão Julgador: 15ª Câmara Cível
Comarca: Nova Esperança
Data do Julgamento: Sat Feb 22 00:00:00 BRT 2025
Fonte/Data da Publicação:  Mon Feb 24 00:00:00 BRT 2025

Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU. INSURGÊNCIA DO AUTOR. CARACTERIZAÇÃO DE LITIGIOSIDADE E PRETENSÃO RESISTIDA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCABIMENTO. MERO DISSABOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS POR EQUIDADE. FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS NA ORIGEM EM VALOR IRRISÓRIO. NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.