Ementa
EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. POSSIBILIDADE. POSSE INJUSTA DO AGRAVADO NÃO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. DECISÃO DENEGATÓRIA MANTIDA. NEGATIVA DE PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão de indeferimento de tutela de urgência de imissão na posse.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. Verificar se estão preenchidos os pressupostos legais para concessão da tutela de urgência de imissão na posse.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A ação de imissão de posse tem cunho petitório, com fundamento no ius possidendi, ou seja, o direito pleiteado pelo autor se funda no direito de propriedade, provada mediante o título de domínio. Trata-se de ação ajuizada pelo proprietário, sem posse, contra aquele que injustamente a mantém, cumprindo ao autor comprovar o direito de propriedade, mediante título devidamente inscrito no registro imobiliário, assim como a injusta posse exercia pelo requerido sobre o bem m questão. Como ação petitória, não se confunde com ação possessória, na qual não se discute a propriedade, mas exclusivamente a posse.4. A posse exercida pelo requerido, decorrente de negócio jurídico intitulado de “contrato particular de compra e venda”, firmado com o antigo advogado, na condição de procurador do autor, constituído para promover o inventário de sua extinta genitora, detentor de mandato outorgado em procuração com expressos poderes especiais para alienação do imóvel indicado, na forma do § 1º, do art. 661/CC, não se afigura injusta, ao menos a priori, na fase embrionária do processo, mesmo diante da posterior a revogação da procuração, de modo a não se verificar a presença da probabilidade do direito invocado na inicial a ponto de justificar a concessão de tutela de urgência para imissão na posse do imóvel, nos termos em que exige o art. 300/CPC, carecendo o feito de regular instrução da melhor conclusão da situação de fato.IV. DISPOSITIVO5. Agravo de instrumento à que se nega provimento.Dispositivos relevantes citados: art. 661, § 2°, do Código Civil.Jurisprudência relevante citada: AgInt no AREsp n. 1.401.433/SP, Relator Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/2/2020, DJe de 13/2/2020, REsp n. 1.836.584/MG, Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 11/2/2020, DJe de 13/2/2020, TJPR - 18ª C. Cível - 0045522-34.2020 .8.16.0000 - Ponta Grossa - Rel.: Juíza Luciane Bortoleto - J. 21.12.2020 e TJ-PR 00013794620188160091 Icaraíma, Relator.: Francisco Cardozo Oliveira, Data de Julgamento: 14/08/2024, 17ª Câmara Cível, Data de Publicação: 19/08/2024.
(TJPR - 17ª Câmara Cível - 0017133-63.2025.8.16.0000 - Castro - Rel.: DESEMBARGADOR FRANCISCO CARLOS JORGE - J. 30.06.2025)
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Acórdão
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I. RelatórioInsurge-se o autor em face de decisão interlocutória proferida nos autos da ação de imissão de posse, sob n° 0006695- 14.2024.8.16.0064, proposta perante o Juízo da Vara Cível da Comarca de Castro, a qual indeferiu tutela de urgência de imissão de posse sobre o imóvel indicado (mov. 30.1/orig.).Sustenta ter constituído advogado em 13/08/2021 para a realização do inventário extrajudicial de sua falecida mãe, bem como para regularizar o imóvel constante da Matrícula n° 25.011, do Registro de Imóveis da Comarca, entretanto, em 2024, não tendo qualquer retorno do seu procurador, o desconstituiu por meio de instrumento público, dando continuidade ao inventário com sua nova procuradora, porém, após a revogação do mandato e conclusão do inventário, descobriu que o imóvel estava em posse do agravado sem que tenha recebido ou participado de qualquer relação comercial à assim autorizar, ou ainda recebido valores, aduzindo que o suposto negócio celebrado entre o agravado e Aguinaldo ocorreu com a completa omissão de sua presença e em seu prejuízo, além de objeto impossível, uma vez que o imóvel é garantido fiduciariamente a Ademicon Administradora de Consórcio, o que inviabiliza a sua transferência.Afirma a existência de verdadeiro conluio entre o agravado e Agnaldo na simulação de negociação a fim de obter vantagem indevida, sendo o próprio agravado condenado em outras situações pela prática de estelionato a partir de fraudes em negócios jurídicos, salientando não ter sido comprovado pelo agravado prova de qualquer pagamento a seu favor, apresentando apenas um suposto aditivo que informa a quitação das parcelas, contudo sem qualquer comprovação, encontrando-se a posse do imóvel, e responsável por toda a dívida financeira do imóvel, enquanto o agravado busca vender o bem, conforme anúncios publicados em corretora de imóveis, tornando urgente a presente questão, pedindo a antecipação dos efeitos da tutela recursal com a determinação de sua imissão na posse do imóvel, e a final, a reforma nesse sentido (mov. 1.1/AI).Indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal e facultado a parte agravada apresentar contrarrazões (mov. 9.1/AI), transcorrendo o prazo em branco (mov. 14.0/AI), tornando os autos conclusos para exame.Eis, em síntese, o relatório.
II. FundamentosTrata-se de recurso de agravo de instrumento interposto pelo autor em face de decisão judicial — proferida pela magistrada Leila Aparecida Montilha —, a qual indeferiu o pedido de tutela de urgência de imissão na posse do imóvel (mov. 30.1/orig.).Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade — tempestividade, preparo, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo —, e intrínsecos — legitimidade, interesse e cabimento — merece ser conhecido o presente recurso.A decisão impugnada consignou, em síntese, não estar presente os pressupostos legais para a concessão da tutela de urgência porque em que pese os documentos juntados pelo autor demonstrem a expectativa de consolidação de propriedade do imóvel a seu favor, não se verificou a probabilidade do direito haja vista a existência de procuração outorgada em 13/8/2021, conferindo amplos poderes ao advogado Agnaldo José, inclusive, para alienação do imóvel, a qual somente foi revogada em 2/7/2024, enquanto que a compra e venda do bem se deu em 6/4/2022, em plena validade e eficácia do mandato outorgado, apontando a ausência de urgência e de perigo de dano porque a procuração foi outorgada em agosto/2021, permanecendo válida por quase três anos, sem o autor ter tomado medidas para contestar a gestão do imóvel, indeferindo, assim, a medida pretendida (mov. 30.1/orig.).Pois bem.A ação de imissão na posse tem cunho petitório, com fundamento no ius possidendi, ou seja, o direito pleiteado pelo autor se funda na propriedade, que é provada com o título de domínio. Nessa linha, trata-se de uma ação ajuizada pelo proprietário, sem posse, contra aquele que injustamente a mantém, cumprindo ao autor comprovar sua propriedade, apresentando o título correspondente devidamente inscrito no registro imobiliário, devendo demonstrar que o requerido está injustamente na posse do bem reivindicado. A ação petitória não se confunde com ação possessória, pois nestas últimas não se discute a propriedade, mas sim e exclusivamente a posse.Dessa forma, os requisitos da ação de imissão na posse são: a comprovação do domínio do bem pelo autor e da injusta posse pelo requerido.E, na presente situação, em que pese o agravante tenha demonstrado a sua expectativa de ser consolidado na propriedade do imóvel, como ponderado pela decisão impugnada, não se verifica a probabilidade do seu direito.Ao que se observa da contestação aprsentada, o agravado apresentou cópia da procuração outorgada pelo agravante a seu favor 13/8/2021, concedendo “(…) amplos e ilimitados poderes, para:… 2) vender, ceder direitos, permutar, compromissar em venda, transferir, ou por qualquer forma alienar a quem convier, pelo preço e nas condições que ajustar, a parte ideal que possui no Lote de Terreno Urbano, sob o Nº 251-H, situado na Quadra Nº 027 da Rua Santa Cruz, na Vila Rio Branco, na cidade de Castro-PR, com área de 870,00 metros quadrados, medindo 13,00 metros de frente para a Rua Santa Cruz, melhor descrito e caracterizado na matrícula nº 25.011, do Registro de Imóveis de Castro/PR, Cadastro Imobiliário Nº 13.498, com edificação mista com área de 131,00 metros quadrados sob o Nº 497…” (mov. 28.4/orig.).Ademais, constata-se que o contrato de compra e venda do referido imóvel foi celebrado entre Marcelo Mittelstedt, representado por seu advogado Agnaldo José Mariano, e Anderson Luiz Santos, em 6/4/2022 (mov. 28.2/orig.), enquanto que a revogação do aludido mandato se deu em 10/7/2024 (mov. 1.9/orig.), portanto, no caso em questão, não se trata de verificar se o agravante comprovou a existência do seu direito de propriedade — isso porque ficou cabalmente comprovado nos autos (mov. 1.7, 1.8 e 1.12/orig.) —, contudo, não ficou comprovada a posse injusta do agravado a justificar, assim, na concessão da tutela de urgência para imissão na posse uma vez que ausente a probabilidade do direito e do perigo de dano, como bem ponderado pela decisão agravada.O Superior Tribunal de Justiça reconhece a possibilidade de outorga de procuração com poderes especiais para alienação de imóvel, quando devidamente indicado no instrumento, com a devida descrição do objeto a ser negociado pelo outorgado, como se observa:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO. ART. 1.024, § 3º, DO CPC/2015. 1. VÍCIO NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PROCURAÇÃO OUTORGADA EM CARÁTER GERAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. 2. DISSÍDIO PREJUDICADO. 3. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Acerca da questão controvertida dos autos, "o Código Civil estabelece que, para a realização de negócio jurídico que transcende a administração ordinária, tal qual a disposição de bens imóveis (alienação, doação, renúncia, transferência, dentre outros), faz-se necessária a outorga de poderes especiais e expressos (art. 661, § 1°), com a respectiva descrição do objeto a ser transferido/negociado (En. 183 das Jornadas de Direito Civil)" (REsp 1.551.430/ES, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Rel. p/ Acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 21/09/2017, DJe 16/11/2017). (…) (AgInt no AREsp n. 1.401.433/SP, Relator Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/2/2020, DJe de 13/2/2020).DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PROCURAÇÃO. OUTORGA DE PODERES EXPRESSOS PARA ALIENAÇÃO DE TODOS OS BENS DO OUTORGANTE. NECESSIDADE DE OUTORGA DE PODERES ESPECIAIS. (…) 3. O propósito recursal é definir se a procuração que estabeleceu ao causídico poderes "amplos, gerais e ilimitados (...) para 'vender, permutar, doar, hipotecar ou por qualquer forma alienar o(s) bens do(a)(s) outorgante(s)'" atende aos requisitos do art. 661, § 1º, do CC/02, que exige poderes especiais e expressos para tal desiderato. 4. Nos termos do art. 661, § 1º, do CC/02, para alienar, hipotecar, transigir, ou praticar quaisquer atos que exorbitem da administração ordinária, depende a procuração de poderes especiais e expressos. 5. Os poderes expressos identificam, de forma explícita (não implícita ou tácita), exatamente qual o poder conferido (por exemplo, o poder de vender). Já os poderes serão especiais quando determinados, particularizados, individualizados os negócios para os quais se faz a outorga (por exemplo, o poder de vender tal ou qual imóvel). 6. No particular, de acordo com o delineamento fático feito pela instância de origem, embora expresso o mandato — quanto aos poderes de alienar os bens do outorgante — não se conferiu ao mandatário poderes especiais para alienar aquele determinado imóvel. 7. A outorga de poderes de alienação de todos os bens do outorgante não supre o requisito de especialidade exigido por lei que prevê referência e determinação dos bens concretamente mencionados na procuração. 8. Recurso especial conhecido e provido. (REsp n. 1.836.584/MG, Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 11/2/2020, DJe de 13/2/2020).Ou seja, nos termos do § 1°, do art. 661, do Código Civil, para alienar ou praticar quaisquer atos que exorbitem da administração ordinária, depende da outorga procuração com poderes especiais e expressos e, no caso em questão, constata-se que a procuração outorgada pelo agravante ao seu antigo advogado, além de constar os poderes especiais para alienação do imóvel, consta devidamente individualizado, de modo que é perfeitamente válida e eficaz, afastando, assim, a probabilidade do direito alegado, como inclusive tem entendi este Tribunal de Justiça:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA. INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE PROTESTO DA AGRAVADA CONTRA A ALIENAÇÃO DO BEM. VENDA E COMPRA DE IMÓVEL. NECESSIDADE DE PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS E EXPRESSOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 661, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL. DECISÃO ESCORREITA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 18ª C. Cível - 0045522-34.2020 .8.16.0000 - Ponta Grossa - Rel.: Juíza Luciane Bortoleto - J. 21.12.2020).APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE – IMÓVEL OFERECIDO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA EM CONTRATOS CELEBRADOS POR PROCURAÇÃO – CONTRATO DE CONFISSÃO E COMPOSIÇÃO DE DIVIDAS MEDIANTE ESTIPULAÇÃO DE FORMA DE PAGAMENTO – CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA COM FORMA DE INSTRUMENTO PÚBLICO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA – DECRETAÇÃO DA REVELIA DA EMPRESA APELANTE – MATÉRIA QUE JÁ FOI OBJETO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO NO RECURSO QUE MANTEVE O DECRETO DE REVELIA TRANSITADA EM JULGADO – PRECLUSÃO – INTELIGÊNCIA DO ART. 507 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – NÃO CONHECIMENTO – MÉRITO – SITUAÇÃO EM QUE O APELADO ASSINOU PROCURAÇÃO A PESSOA QUE VEIO A ASSINAR CONTRATOS EM QUE OFERECIDO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MANDANTE EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA – PROCURAÇÃO OUTORGADA COM PODERES GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO – NECESSIDADE DE OUTORGA DE PODERES EXPRESSOS E ESPECIAIS PARA O OFERECIMENTO DE IMÓVEL EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA, COM A INDIVIDUALIZAÇÃO DO BEM, NA FORMA DO ART. 661, § 1º DO CÓDIGO CIVIL – - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ – ENUNCIADO 183 DAS JORNADAS DE DIREITO CIVIL – NULIDADE DOS CONTRATOS CONFIGURADA - SENTENÇA MANTIDA – FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS – RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NA PARTE CONHECIDA DESPROVIDO. (TJ-PR 00013794620188160091 Icaraíma, Relator.: Francisco Cardozo Oliveira, Data de Julgamento: 14/08/2024, 17ª Câmara Cível, Data de Publicação: 19/08/2024).Ainda, sequer existe perigo de dano ou urgência a justificar o pleito liminar porque desde à época da outorga (2021), com a venda do imóvel (2022), a revogação somente se deu em 2024, ou seja, há muito tempo depois de todos os atos, se revelando que o agravante durante o período da outorga até a sua revogação não tomou qualquer medida para contestar a gestão e alienação do imóvel em discussão, afastando-se a tese de urgência e perigo de dano grave, de difícil ou impossível reparação. Por fim, em princípio, os atos praticados antes da revogação da procuração são tidos como válidos e eficazes, sendo necessária a instrução do processo, com a produção de provas, para se constatar eventuais vícios que possam macular o ato de alienação, de modo a não se verificar a presença dos requisitos do art. 300/CPC.Portanto, impõe-se em negar provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pelo autor, mantendo-se a decisão agravada.III. ConclusãoANTE O EXPOSTO, nego provimento ao agravo de instrumento interposto pelo autor, nos termos da fundamentação supra.É o voto.
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