SELEÇÃO DE DECISÕES

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DOCUMENTO 1
 

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Processo:
0005118-54.2025.8.16.0035
(Acórdão)
Segredo de Justiça: Não
Relator(a): Luiz Carlos Gabardo
Desembargador
Órgão Julgador: 15ª Câmara Cível
Comarca: São José dos Pinhais
Data do Julgamento: Wed May 07 00:00:00 BRT 2025
Fonte/Data da Publicação:  Wed May 07 00:00:00 BRT 2025

Ementa

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OPOSIÇÃO PELA PARTE APELADA. DISCUSSÃO SOBRE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos em face do acórdão pelo qual os primeiros embargos de declaração opostos pela agravada foram conhecidos e rejeitados.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A questão em discussão consiste em saber se há vícios no acórdão, que justifiquem o acolhimento dos segundos embargos de declaração.III. RAZÕES DE DECIDIR3. Os vícios suscitados pela parte embargante já foram enfrentados e afastados no acórdão dos embargos de declaração anteriormente opostos.IV. DISPOSITIVO4. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.