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Acórdão
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RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento manejado em face da decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito Luiz Otavio Alves de Souza ao mov. 19.1 dos autos n. 0004842-90.2025.8.16.0045, da ação declaratória de rescisão contratual, com pedido cumulado de despejo e cobrança, movida pelos Agravantes em face do Agravado, por meio da qual indeferiu o pedido daqueles de concessão de liminar.Transcrevo os fundamentos adotados por Sua Excelência para assim decidir: 1. Trata-se de ação de conhecimento, em que os autores alegam, em síntese, serem proprietários rurais de uma área de terra denominada “Fazenda Santa Rita” situada na cidade e comarca de Ortigueira/PR. Em 10.06.2022, firmaram o contrato de arrendamento com o réu de uma área de 100.529 alqueires do referido imóvel, com data de término em 09.06.2027. Todavia, alegam que desde 2023 o requerido deixou de pagar aos autores a quantia de 50 sacas de soja por alqueire, dessa forma, requerem, a concessão de tutela provisória de urgência, para o arresto de 10.938,33 sacas de soja, a abstenção de produção agrícola na área arrendada e a desocupação das terras, com a consequente rescisão do contrato. Desse modo, para o deferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, necessária se faz a presença dos requisitos legais previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo diante da demora no provimento final, além da reversibilidade da medida. A respeito da probabilidade do direito, foi comprovada a relação jurídica entre as partes, mediante a apresentação do contrato no mov. 1.6. O referido contrato foi ajustado em 10.06.2022, possuindo o prazo de cinco anos, referente a área de 100.529 arrendada. Na cláusula 4.2, foi determinado que o pagamento do contrato seria por meio da entrega de 50 sacas de soja por alqueire, no início de cada safra, a ser depositado em um armazém dos arrendamento, com prazo final no mês de abril de cada ano. Em caso de inadimplemento, na cláusula 4.4 do contrato, expõe que o negócio seria rescindido de imediato e determinada a desocupação dos imóveis, já notificado requerido nesse sentido (mov. 1.24). Observa-se que a notificação foi entregue no mês de março de 2025, momento em que, supostamente, o réu enviou um áudio tranquilizando o autor e informando que seriam realizados os pagamentos (mov. 1.32).Neste momento, consta comprovada a probabilidade de direito, conforme o contrato de arrendamento juntado e o inadimplemento do réu, porém, não foi devidamente comprovado o perigo de dano que justifique o deferimento da tutela de urgência. A respeito do item “I”, não é possível ter certeza quando iniciou o inadimplemento e qual a quantidade das sacas já entregues como pagamento (conforme consta na notificação), além disso, o montante devido, em caso de procedência, será condenado o réu na entrega dos pagamentos devidos. Ademais, não há indício de ocultação e insolvência do réu que poderá prejudicar o feito, portanto, ausente o periculum in mora no pedido. Em relação aos pedidos "II" e "III", embora o requerido esteja inadimplente e haja previsão contratual de rescisão do contrato nessa situação, é crucial que a questão seja devidamente analisada no mérito. Consequentemente, considerando a vigência do contrato, não é possível privar o réu da posse que exerce, uma vez que esta se encontra amparada por fundamento legal até o presente momento. Portanto, ausente os pressupostos, INDEFIRO o pedido liminar. Os embargos de declaração opostos pelos Agravantes ao mov. 27.1 foram rejeitados (mov. 32.1).Novos aclaratórios opostos ao mov. 37.1 também deixaram de ser acolhidos (mov. 39.1).Inconformados, alegam os Agravantes que: a) celebraram com o Agravado contrato de arrendamento rural datado de 10 de junho de 2022, estipulando, como contraprestação da disposição das terras arrendadas, o pagamento de 50 sacas de soja por alqueire; b) diante do inadimplemento do Agravado, ingressaram com a demanda de origem, requerendo, a título de tutela provisória de urgência, o deferimento do arresto do plantio efetivado sobre as terras arrendadas; além disso, solicitaram que o Agravado se abstivesse da promoção de qualquer cultura sobre as terras; c) o entendimento do magistrado a quo quanto à ausência de periculum in mora não prospera, devendo ser reformada a decisão agravada; d) “é perfeitamente possível aferir a quantidade de sacas de soja que foram entregues, e o termo inicial do inadimplemento, sendo a DIFERENÇA entre a quantidade total de sacas devidas por ano (5.026,45) e aquelas faltantes em 2023 e 2024 (3.437,5 e 3.731) o montante de sacas entregues aos Agravantes, a saber, 1.588,95 (um mil quinhentos e oitenta e oito) em 2023, e 1.295,45 (um mil duzentos e noventa e cinco) em 2024, como também o dia subsequente ao dia 30 de abril de 2024 o marco inicial do inadimplemento”; e) é cabível o arresto sobre as sacas de soja, com a finalidade de assegurar que elas não sejam alienadas outra vez a terceiros antes do pagamento do que lhes é devido; f) o Agravado, nas duas oportunidades das quais dispôs para cumprir com seu dever obrigacional, em abril de 2023 e em abril de 2024, alienou o produto da colheita a outrem, inadimplindo o contrato; g) está demonstrado o periculum in mora, sendo de rigor o deferimento do arresto do plantio atual existente sobre o solo arrendado ao Agravado; h) também requereram ao Juízo de origem que fosse ordenado ao Agravado que se abstivesse do plantio de nova cultura sobre as terras eventualmente livres ao tempo da citação, o que, porém, foi negado; i) deve ser concedida a tutela provisória de urgência, consistente na imposição de obrigação de não fazer ao Agravado, proibindo-o da realização do plantio de qualquer cultura sobre as terras arrendadas e que eventualmente se encontrem disponíveis quando da ciência da ordem judicial. Concluindo, pugnaram pela reforma da decisão recorrida e pela antecipação dos efeitos da tutela recursal.Houve a concessão antecipada da tutela recursal (mov. 9.1).Aclaratórios conhecidos e providos somente para corrigir erro material no tocante à quantidade de sacas a serem arrestadas (mov. 7.1). É o relatório.
VOTO Conheço do recurso que foi interposto tempestivamente, tem amparo no artigo 1.015, I do CPC e está acompanhado do preparo respectivo (mov. 1.3).Os fundamentos adotados para antecipar os efeitos da tutela recursal são suficientes para demonstrar que os Agravantes a merecem; por isso, reitero-os, promovendo as correções e acréscimos necessários, em especial os realizados com o acolhimento dos aclaratórios, de modo a evitar tautologia.Controverte-se, essencialmente, se decidiu acertadamente o d. Juízo de 1º grau ao indeferir o pedido dos Agravantes para que, a título de tutela de urgência, fosse: i) ordenado ao Agravado que se abstivesse do plantio de nova cultura sobre as terras eventualmente livres ao tempo da citação; ii) deferido o arresto cautelar do plantio atual existente sobre o solo arrendado. Quanto à primeira pretensão, a decisão agravada não comporta reforma.O instrumento de mov. 1.16 respalda a alegação dos Agravantes de que arrendaram terras equivalentes a 100,529 alqueires da “Fazenda Santa Rita” ao Agravado, obrigando-se ele, em contrapartida, a remunerá-los à base de 50 sacas de soja por alqueire, no início de cada safra, cujo pagamento deveria ser efetuado até o final de abril de cada ano.De acordo com a narrativa apresentada na exordial, o Agravado teria deixado de cumprir integralmente com sua obrigação, entregando um número de sacas inferior à quantidade ajustada contratualmente. Alegam os Agravantes que, somado o inadimplemento referente aos anos de 2023 e 2024, o Agravado é devedor de 7.168,5 sacas de soja.A causa de pedir eleita pelos Agravantes para pedir a rescisão do contrato de arrendamento rural, portanto, reside no inadimplemento do pacto por parte do Agravado, diante do não pagamento da renda no prazo convencionado.Em tais situações, o artigo 32, III e parágrafo único do Decreto n. 59.566/1966 confere ao arrendatário a possibilidade de purgar a mora, em prazo a ser fixado pelo juiz, a fim de evitar o despejo. A propósito, confira-se a redação do referido dispositivo: Art. 32. Só será concedido o despejo nos seguintes casos:[...]III - Se o arrendatário não pagar o aluguel ou renda no prazo convencionado;[...]Parágrafo único. No caso do inciso III, poderá o arrendatário devedor evitar a rescisão do contrato e o conseqüente despejo, requerendo no prazo da contestação da ação de despejo, seja-lhe admitido o pagamento do aluguel ou renda e encargos devidos, as custas do processo e os honorários do advogado do arrendador, fixados de plano pelo Juiz. O pagamento deverá ser realizado no prazo que o Juiz determinar, não excedente de 30 (trinta) dias, contados da data da entrega em cartório do mandado de citação devidamente cumprido, procedendo-se a depósito, em caso de recusa. Com efeito, se há a possibilidade, prevista em lei, de purgação da mora e de manutenção do contrato para evitar o despejo, não há sentido em proibir o arrendatário de continuar a fazer uso da terra até que a resolução do contrato seja decretada, valendo lembrar que, como regra, o afastamento dele do imóvel só é cabível depois que a decisão de extinção do negócio não esteja mais sujeita a recurso dotado de efeito suspensivo.Aliás, neste particular, o Superior Tribunal de Justiça, a quem compete em última instância a análise de discussões infraconstitucionais, tem entendido que, desde o advento do Código de Processo Civil de 1973, houve a revogação do artigo 107, § 1º do Estatuto da Terra. Confira-se: "Arrendamento Rural. Ação de Despejo. Apelação. Efeitos. Mandado de Segurança impetrado com o objetivo de emprestar efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Presentes os requisitos do fumus boni iuris e do dano irreparável, é de conceder-se a segurança para emprestar efeito suspensivo ao agravo interposto. Precedente do STJ quanto à revogação do art. 107, § 1 º, do Estatuto da Terra em face da sistemática do Código de Processo Civil. Recurso ordinário provido" (STJ. RMS 3.705-3/MS, Min. Barros Monteiro, DJ 5.09.1994). No mesmo sentido, seguiram os votos proferidos no RMS 6.039-SP (DJ 27.11.95), de que foi relator o Ministro Ruy Rosado de Aguiar, RMSs 3.268-0/MS (DJ 16.5.94), 3.895-5/MS (DJ 30.5.94) e 4.621-4/SP (DJ 29.8.94), ambos de relatoria do Ministro Salvio de Figueiredo Teixeira. Não se olvida que os efeitos da sentença que acaso venha a resolver o contrato por conta de descumprimento de obrigação contratual retroagirão à data da citação, pois, com ela, a coisa se torna litigiosa e o réu é induzido em mora (CPC, artigo 240). Todavia, até a prolação de decisão definitiva, há de prevalecer a presunção relativa de que a posse do Agravado é exercida de forma justa e de boa-fé, eis que adquirida através de contrato.Assim, ao menos a princípio, não é possível impor ao Agravado a obrigação de se abster do plantio de nova cultura sobre as terras.Resta, então, analisar a possibilidade de decretação do arresto cautelar da lavoura.Sabe-se que a concessão de tutela cautelar de urgência reclama o concurso de dois requisitos (CPC, artigo 300), quais sejam: que o autor faça verossímil a alegação de que possui direito tutelável e que a postergação da prestação jurisdicional para o momento processual adequado seja apta a causar prejuízo grave ou frustrar o resultado útil do processo. E, no caso em pauta, é possível reconhecer a presença de ambos os requisitos.Os documentos acostados à exordial demonstram, a priori, o descumprimento contratual por parte do Agravado, tendo havido o encaminhamento de notificação extrajudicial em março de 2025 (movs. 1.24 e 1.25), seguido de áudio, supostamente enviado por este, no qual confessa a inadimplência (mov. 1.32).Com efeito, é possível reconhecer a probabilidade de existência do direito que os Agravantes alegam ter de obter a condenação do Agravado à entrega das sacas de soja. Ademais, ao fumus boni juris, se alia a necessidade de adotar medidas que assegurem a efetividade de futura execução de sentença, haja vista o perigo de frustração do recebimento do resultado da lavoura.Ao que consta dos autos, o Agravado está parcialmente inadimplente em relação às safras de 2023 e 2024, e, possivelmente, se tornou devedor de outras sacas, relativas à safra 2025, as quais, de acordo com o contrato, deveriam ser entregues até o final do mês de abril.Milita contra o Agravado, destarte, o fato de não ter efetuado o pagamento da renda dos anos anteriores, o que inspira a preocupação de que possa desviar a nova colheita para prejudicar ainda mais os arrendadores. Ademais, há indícios de que o Agravado está inadimplente em relação a outras áreas arrendadas (movs. 1.26 a 1.31), não havendo notícia de que possui outros bens capazes de quitar o débito.Neste passo, deve ser admitido o arresto cautelar da lavoura, consoante já decidiu esta Câmara em situações semelhantes: AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE – DECISÃO RECORRIDA QUE INDEFERIU A MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO DE SACAS DE SOJA PLEITEADA PELA PARTE AUTORA, ORA RECORRENTE – REFORMA – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 305 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO ENTRE OS LITIGANTES – INDÍCIOS DE QUE PENDEM VALORES INADIMPLIDOS PELA PARTE REQUERIDA – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS, POR ORA, A AFASTAR A PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO PELA REQUERENTE – INEXISTÊNCIA DE SINAIS QUE DEMONSTREM QUE HÁ OUTROS BENS CAPAZES DE QUITAR A PROVÁVEL DÍVIDA – MEDIDA CAUTELAR SUFICIENTE A ASSEGURAR, AINDA QUE PARCIALMENTE, O DIREITO BUSCADO PELA DEMANDANTE – RECURSO PROVIDO(TJPR - 18ª Câmara Cível - 0028109-66.2024.8.16.0000 - Bela Vista do Paraíso - Rel.: DESEMBARGADORA DENISE KRUGER PEREIRA - J. 10.07.2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM DESPEJO E COBRANÇA. FASE DE CONHECIMENTO. ARRESTO CAUTELAR. POSSIBILIDADE. REQUISITOS DO ART. 300 E 301 DO CPC. GARANTIA DE FUTURA EXECUÇÃO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. INADIMPLEMENTO ADMITIDO. ALEGADA INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO QUE NÃO OSTENTA VEROSSIMILHANÇA. SAFRA COMPROMETIDA PARA DIVERSOS OUTROS PAGAMENTOS. AUSÊNCIA DE QUALQUER INDICATIVO DE QUE O VALOR PROMETIDO SERÁ PAGO. INSOLVÊNCIA ADMITIDA PELO REQUERIDO. RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO. ELEMENTOS QUE NESTA FASE JUSTIFICAM O PLEITO CAUTELAR DOS AUTORES.- Da leitura dos contratos juntados na inicial, observa-se que a permanência na área garantia aos arrendantes dois pagamentos anuais, em março e agosto de cada ano.- No caso, a despeito da existência ou não de renovação do contrato e não obstante o despejo ocorrido recentemente, o que se percebe é que o requerido não efetuou o pagamento integral da parcela devida em março e não há notícias de que teria pago algum valor por sua permanência após esta data (em tese devida em agosto).- Os argumentos relativos à inexigibilidade dos valores não ostentam a mesma verossimilhança daqueles apresentados pelos autores. - O comportamento do requerido não sugere, sequer de forma indiciária, o intuito efetivo de quitar o débito com os arrendantes, mas postergar seu pagamento, ao menos, para lhe permitir a colheita do milho sem qualquer garantia de que será utilizada para quitar o arrendamento, sobretudo considerando as demais dívidas por ele indicadas.- Nos termos do art. 301 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência efetivada mediante arresto serve, inequivocamente, para asseguração do direito, ou seja, trata-se de uma medida cautelar que se volta a garantia da execução futura, não como medida satisfativa, sobretudo nessa fase. Recurso de agravo de instrumento provido.(TJPR - 18ª Câmara Cível - 0054922-67.2023.8.16.0000 - Astorga - Rel.: DESEMBARGADOR PERICLES BELLUSCI DE BATISTA PEREIRA - J. 08.01.2024) A despeito disso, não é lícito decretar o arresto da totalidade dos grãos passíveis de serem colhidos, como pretendem os Agravantes, a uma porque não se se sabe qual a estimativa de colheita, a duas porque é presumível que parte dela deva ser utilizada para o cumprimento de obrigações assumidas pelo Agravado perante terceiros, sobretudo fornecedores, não se descartando até que a safra possa ter sido empenhada em favor de algum concedente de crédito, na forma autorizada pelo artigo 55 do Decreto-Lei 167/1967 e pela Lei 8.929/1994.Desse modo, para não inviabilizar o negócio do arrendatário e não criar óbice a que contratos com fornecedores sejam descumpridos, o arresto, ao menos por ora, deve se limitar a 30%.Posto isso, conheço e dou provimento ao recurso, a fim de deferir o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, para determinar o arresto cautelar de 12.194,95 sacas de soja de sessenta quilos (resultado da soma dos saldos de 3.437,5 e 3.731 das safras de 2023 e 2024 com o de 5.026,45 da safra de 2025), ou de 30% (trinta por cento) do que for colhido da lavoura atual, o que se revelar menor.Reitere-se, ainda, que caberá ao Juízo de 1º Grau definir as medidas para o acompanhamento da colheita e reserva, em favor dos Agravantes, dos grãos arrestados (a serem depositados em local que o Juízo também deverá designar), cuja comercialização, frise-se, não deverá ocorrer, enquanto não houver autorização específica para isso.
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